Cristãos franceses denunciam-nos por torturas, Espanha condecora-os

Abdelatif Hamouchi, jefe de la policía antiterrorista (DST)

Artigo de Ignacio Cembrero, jornalista do EL MUNDO

A Associação de Cristãos pela Abolição da Tortura (ACAT) de França é formada por vasto grupo de membros do clero, católico e evangélico, e vários milhares de membros quotizantes, pessoas de respeito. No início do ano, os seus serviços jurídicos estudaram em profundidade os casos de Naama Asfari, um saharaui casado com uma francesa e que cumpre uma pena de 30 anos de prisão em Salé (Marrocos), e de Adil Lamtalsi, um franco-marroquino que agora reside em França.

Ambos asseguram ter sido torturados em locais da Direção de Supervisão do Território (DST), a polícia antiterrorista marroquina, mas que faz o papel de polícia política ao estilo do que, nos tempos de Franco, seria a Brigada Político-Social. Esta tentativa de levar Hamouchi perante o juiz de instrução foi o detonador para a crise entre Paris e Rabat que todavia persiste. As autoridades marroquinas, por exemplo, suspenderam desde há nove meses a cooperação judicial entre os dois países, o que complica a vida de todos aqueles que querem validar a conformidade de divórcio, tramitar o cumprimento de uma sentença de prisão no seu país de origem e assim por diante.

O secretário de Estado da Segurança espanhol, Francisco Martínez Vázquez, impôs na passada quarta-feira em Madrid a Cruz honorífica de Mérito Policial a Hamouchi e a dois dos seus colaboradores na DST. Fê-lo, segundo reza a nota difundida pela agência de imprensa oficial marroquina (MAP), no "reconhecimento do papel de Marrocos em matéria de paz e segurança no mundo" para o qual Hamouchi contribuiu.

O Ministério do Interior espanhol tratou que a cerimónia fosse discreta, mas os meios informativos marroquinos fizeram-se abundantemente eco dela porque, provavelmente, a medalha espanhola repara um pouco a afronta sofrida por Hamouchi em Paris.

Hoje, mais do que nunca, explicam no Ministério do Interior, necessitamos da cooperação policial marroquina para lutar juntos contra o terrorismo em Ceuta e Melilla e das zonas circundantes de Marrocos de onde saíram tantos jihadistas rumo à Síria e ao Iraque.

Os governos espanhóis têm certa propensão para condecorar responsáveis marroquinos reclamados pela Justiça francesa. O de José Luis Rodríguez Zapatero impôs, em janeiro de 2005, a Grã Cruz de Isabel a Católica a, entre outros, ao general Hosni Benslimane, comandante chefe da Gendarmaria marroquina e reclamado pela Justiça francesa no âmbito da investigação sobre o sequestro e assassinato, em 1965 em Paris, de Mehdi Ben Barka, o mais célebre opositor ao rei Hassan II. Nunca respondeu às convocatórias do juiz instrutor francês Patrick Ramaël.

Em 2005, o Executivo socialista não podia sequer justificar-se com o argumento da luta antiterrorista conjunta com Marrocos, já que a Gendarmaria joga um papel muito secundário nesse terreno.

Os advogados da ACAT interpuseram um processo em nome de Asfari e Lamtalsi contra Abdelatif Hamouchi, diretor-geral da DST. As suas denúncias estão em linha com testemunhos que recolheu Juan Méndez, relator da ONU sobre a tortura, durante a sua última visita a Marrocos.

A 20 de fevereiro, Hamouchi estava em visita de trabalho a Paris quando sete agentes da polícia judiciária francesa se apresentaram na residência do embaixador de Marrocos, enviados por um juiz instrutor com a ordem de o levar a prestar declarações. Hamouchi negou-se e saiu rápida e discretamente de França porque se o detivessem na rua já não poderia alegar que se encontrava num edifício com extraterritorialidade como é o caso da residência diplomática.

Esta tentativa de levar Hamouchi perante o juiz de instrução foi o detonador para a crise entre Paris e Rabat que todavia persiste. As autoridades marroquinas, por exemplo, suspenderam desde há nove meses a cooperação judicial entre os dois países, o que complica a vida de todos aqueles que querem validar a conformidade de divórcio, tramitar o cumprimento de uma sentença de prisão no seu país de origem e assim por diante.

O secretário de Estado da Segurança espanhol, Francisco Martínez Vázquez, impôs na passada quarta-feira em Madrid a Cruz honorífica de Mérito Policial a Hamouchi e a dois dos seus colaboradores na DST. Fê-lo, segundo reza a nota difundida pela agência de imprensa oficial marroquina (MAP), no "reconhecimento do papel de Marrocos em matéria de paz e segurança no mundo" para o qual Hamouchi contribuiu.

O Ministério do Interior espanhol tratou que a cerimónia fosse discreta, mas os meios informativos marroquinos fizeram-se abundantemente eco dela porque, provavelmente, a medalha espanhola repara um pouco a afronta sofrida por Hamouchi em Paris.

Hoje, mais do que nunca, explicam no Ministério do Interior, necessitamos da cooperação policial marroquina para lutar juntos contra o terrorismo em Ceuta e Melilla e das zonas circundantes de Marrocos de onde saíram tantos jihadistas rumo à Síria e ao Iraque.

Os governos espanhóis têm certa propensão para condecorar responsáveis marroquinos reclamados pela Justiça francesa. O de José Luis Rodríguez Zapatero impôs, em janeiro de 2005, a Grã Cruz de Isabel a Católica a, entre outros, ao general Hosni Benslimane, comandante chefe da Gendarmaria marroquina e reclamado pela Justiça francesa no âmbito da investigação sobre o sequestro e assassinato, em 1965 em Paris, de Mehdi Ben Barka, o mais célebre opositor ao rei Hassan II. Nunca respondeu às convocatórias do juiz instrutor francês Patrick Ramaël.

Em 2005, o Executivo socialista não podia sequer justificar-se com o argumento da luta antiterrorista conjunta com Marrocos, já que a Gendarmaria joga um papel muito secundário nesse terreno.