Números sobre a espoliação dos recursos naturais do Sahara Ocidental por Marrocos

Com uma superfície quase 3 vezes superior a Portugal, o Sahara Ocidental, embora em sua grande parte desértico, é rico em recursos - pesca, fosfatos, agricultura, petróleo (?) e gás (?). A população saharaui é relativamente escassa — talvez não exceda as 600 mil pessoas — e tem todas as condições para viver num país próspero e desenvolvido, no contexto do continente africano.

I- Pesca

A riqueza de recursos permitiu a Marrocos deslocar os seus cidadãos para um país que ocupou.

Poucos saharauis trabalham neste sector.

Esta atividade gera implicações significativas para a demografia da região, o que complica ainda mais o conflito.

Os portos de Dakhla e El Aaiún são os mais importantes em termos de pesca para Marrocos.

A União Europeia e a Rússia são os dois «players» mais importantes na região.

A Comissão Europeia deveria parar imediatamente a concessão de licenças para os navios da UE que pescam nas águas do Sahara Ocidental até que uma solução pacífica seja encontrada para o conflito.

O povo saharaui é contra este acordo, porque não só não foi consultado antes de ser assinado entre Marrocos e a EU, como dele em nada beneficia.

As reservas de peixe da costa do Sahara Ocidental não pertencem a Marrocos, mas ao seu povo, os saharauis.

O acordo de pesca é imoral: a UE financia o ocupante marroquino por pescar no Sahara Ocidental, enquanto o povo do Sahara Ocidental, o proprietário do peixe, sofre de subnutrição.

Todas as organizações saharauis da parte ocupada do Sahara Ocidental denunciam o acordo.

Marrocos ainda não apresentou qualquer prova de que as atividades de pesca no Sahara Ocidental beneficiam o povo saharaui. Nenhuma parte dos 40 milhões de euros anuais do acordo de pesca beneficia a população saharaui.

A UE afirma não saber como Marrocos utiliza estes 40 milhões.

A UE está a desperdiçar o dinheiro dos contribuintes europeus.

De um ponto de vista económico, este é o pior acordo de pesca assinado pela UE.

De acordo com duas empresas de consultoria contratadas pela Comissão Europeia para avaliar o acordo de pesca com Marrocos: por cada euro pago, a UE obtém apenas 65 centavos de retorno.

II- Exploração petrolífera

Marrocos procede à exploração offshore e onshore no Sahara Ocidental, apesar da ONU ter qualificado tais atividades como ilegais (Parecer de Hans Corell).

O Marrocos dispõe atualmente de 4 blocos para exploração de petróleo no Sahara Ocidental. A ONHYM concedeu licenças a três empresas estrangeiras:

- Energia Offshore Marrocos HC empresa filial da Kosmos Energy Ltd. para o bloco de Bojador.

- A empresa irlandesa San Leon Morocco Ltd e a companhia inglesa Longreach Oil and Gas Ventures titulares para a Bacia de Tarfaya.

- San Leon e Longreach beneficiam de uma licença para a exploração em Zag, em cooperação com a ONHYM. Esta área pode conter reservas de gás.

- A ONHYM está a realizar buscas de exploração onshore em Bojador.

Desde 2011, Marrocos identificou quatro novos blocos que não foram ainda concedidos a qualquer empresa.

III- Os Fosfatos

Em 1968, 1.600 saharauis estavam já empregados na indústria de fosfatos. Hoje, a maioria deles foram substituídos por marroquinos que se instalaram no território.

A indústria de fosfatos emprega hoje apenas 200 saharauis de uma força total de trabalho de 1.900 funcionários.

Muito poucos saharauis foram promovidos desde 1975, a maioria foram demitidos.

Hoje, a produção anual de fosfatos de Bou Craa representa 40% da produção total de Marrocos.

A produção anual de Bou Craa em fosfatos é de cerca de 3 milhões de toneladas, o que contribui fortemente para o rendimento nacional de Marrocos.

As importações acumuladas da Companhia Norueguesa Yara totalizaram  27.000 toneladas no período de 1995-2005.

Esta indústria tem permitido captar enormes recursos em proveito de Marrocos.

A existência de discriminação entre empregados saharauis e marroquinos é flagrante. Muito poucos foram os saharauis que foram promovidos e muitos os despedidos.

O Sahara é capaz de se tornar o segundo maior exportador mundial de fosfatos (depois de Marrocos).

Entre as empresas que pararam de importar fosfatos do Sahara, destacam-se a gigante norueguesa Yara e sociedade americana Mosaic.

Navios especializados no transporte de fosfatos desistiram das suas atividades no Sahara Ocidental após tomarem conhecimento dos aspetos éticos e legais deste comércio.

Muitas resoluções das Nações Unidas apoiam a conclusão segundo a qual a extração e comércio de fosfatos do Sahara Ocidental são contrários ao direito internacional.

IV- A Agricultura

A estratégia de Marrocos consiste em fazer trabalhar milhares de colonos marroquinos no sector das frutas e legumes, especialmente na parte sul do Sahara Ocidental.

Recentemente, a agricultura tem progredido de forma explosiva na região de Dakhla.

O desenvolvimento do setor evocado por Marrocos faz-se sem a participação da população saharaui que não beneficia de qualquer receita ou rendimento.

Os tomates, pepinos e melões produzidos no território ocupado são destinados a mercados na Europa, América do Norte e da ex-URSS.

Para a irrigação, a água é retirada de 300-600 metros de profundidade, de um dos principais reservatórios de águas subterrâneas de água fóssil não-renovável.

V- Os Números

Pesca

Entre 100 a 200 mil pessoas trabalham na indústria da pesca no Sahara Ocidental, mas a esmagadora maioria é marroquina.

Segundo o acordo de pesca Marrocos-UE, 13,5 milhões de euros deveriam ser utilizados para promover uma pesca sustentável. Ora, de acordo com o Europaportalen, apenas 15% do dinheiro foram usados para desenvolver a pesca marroquina.

Os Fosfatos

Em 1968, 1600 pessoas trabalhavam na indústria de fosfatos; a maioria deles foi substituída por "colonos marroquinos".

Apenas 200 saharauis são empregados num universo de 1900 trabalhadores.

Os fosfatos de Boucraa representam 10% da produção total de Marrocos com uma produção de 3 milhões de toneladas.

A Agricultura

A superfície arável do Sahara Ocidental ascende a 1 milhão de hectares.

As grandes zonas irrigadas situam-se num raio de 70 km em torno da cidade de Dakhla.

Para a irrigação, a água é retirada de uma profundidade de 100 a 600 metros de uma ampla camada de água subterrânea fóssil não-renovável.

Mais de 10.000 pessoas têm emprego na indústria de tomate na região de Dakhla, no Sahara Ocidental ocupado. A maioria dos empregados é de origem marroquina.