Jesús Cabaleiro Larrán - Periodistas en español - O Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária apelou à libertação imediata do jornalista saharaui Walid Salek El Batal. A petição vem juntar-se à apresentada no último “Dia da Liberdade de Imprensa!, a 3 de maio de 2020, pela secção espanhola de Repórteres sem Fronteiras (RSF).
O jornalista saharaui Walid El Batal, do grupo de militantes do ‘Smara News’, foi interceptado numa viatura por agentes marroquinos à paisana, em Smara, em junho de 2019, quando se preparava para receber o videoativista Salah Labsir, recentemente libertado da prisão.
O jovem foi violentamente espancado e pontapeado pela polícia, numa cena gravada por um cidadão anónimo, que o serviço de verificação do jornal norte-americano “The Washington Post” confirmou como verdeira e que foi denunciada por inúmeras organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch .
Segundo especialistas da ONU, no caso de El Batal, o Grupo de Trabalho considerou provado que ele foi submetido a tortura e que foi forçado a assinar confissões, e que o juiz ignorou as provas de tortura e não iniciou uma investigação. Isso levou ao encaminhamento do caso para o relator especial sobre tortura, ao mesmo tempo em que sustentava que o uso dessas confissões constitui uma violação da presunção de inocência e da proibição absoluta de tortura.
Além disso, o uso de confissões supostamente obtidas sob tortura e a decisão do tribunal de ignorar essas alegações constituíram, na opinião dos especialistas da ONU, uma violação do direito de ser julgado por um tribunal independente e imparcial.
Os especialistas da ONU sustentaram de que não há dúvida que as acusações contra El Batal, pelas quais ele foi condenado — inicialmente a seis anos, depois reduzido para dois — e está na prisão (onde sofreu problemas de saúde), derivam da sua condição de saharaui e devem-se às suas opiniões políticas a favor do direito à autodeterminação do povo saharaui. Se não fosse saharaui e não tivesse manifestado a sua opinião sobre a crise política no Sahara Ocidental, este procedimento não teria sido executado.
“A decisão do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária não é um mero parecer jurídico, mas um passo importante para conseguir justiça para os saharauis, uma vez que revela a política marroquina sistemática de atingir ativistas e jornalistas saharauis, e evidencia as vãs tentativas marroquinas de justificar as suas violações”, afirma Mohamed Mayara, jornalista e coordenador da Equipe Media.
Tone Sørfonn Moe, a representante legal internacional de Walid Salek El Batal, acrescenta: “Chegou a hora de responsabilizar Marrocos pelas violações do direito internacional como potência ocupante. De facto, Marrocos está a reprimir um povo inteiro, o povo saharaui, com o uso da força, e a comunidade internacional deve manifestar claramente a sua oposição à tortura, ao abuso e à privação de liberdade que atualmente ocorrem na ocupação do Sahara Ocidental ”.
Junto com El Batal, cinco outros jornalistas do Sahara Ocidental estão na prisão, quatro deles condenados a penas de entre vinte anos a prisão perpétua, em condições deploráveis, com péssimas condições de saúde.
São eles: Abdellahi Lekhfaouni (prisão perpétua), Hassan Dah (25 anos), Mohamed Lamin Haddi (25 anos), El Bachir Khada (20 anos) e Mohamed Banbari (6 anos).
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