quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Canárias: Intergrupo parlamentar renova compromisso de apoio ao povo saharaui na 11.ª Legislatura

 


Os grupos membros do Intergrupo parlamentar das Canárias concordam em trabalhar na Assembleia para recuperar a ajuda ao povo do Sahara Ocidental no orçamento de 2024.

O Intergrupo parlamentar de apoio ao povo saharaui, constituído na XI Legislatura, renovou o compromisso de defender o direito à autodeterminação dos cidadãos do Sahara Ocidental. Os grupos membros, todos excepto o Vox, de extrema-direita, concordaram em trabalhar para recuperar, durante a tramitação das emendas parciais ao projeto de lei do orçamento da Comunidade Autónoma das Canárias para 2024, uma ajuda mínima de 900.000 euros reduzida, no projeto de lei, a 350.000 euros.

Após a sua constituição, este fórum do Parlamento das Canárias realizou a sua primeira reunião na terça-feira, na qual participaram o delegado da Frente Polisario nas ilhas, Alisalem Sidi Zeim, e o presidente da Associação Canária de Amizade com o Povo Saharaui, Alberto Negrín.

O intergrupo transmitiu o compromisso de continuar, nesta nova legislatura, a defender a justa causa do povo saharaui de realizar o referendo de autodeterminação. E a trabalhar também para recuperar, através da apresentação de emendas parciais, o montante da ajuda ao povo saharaui que, na 10.ª Legislatura, cresceu para 900.000 euros em 2023. Fundos que foram reduzidos para 350.000 euros no projeto de lei orçamental de 2024 atualmente em curso.

A este primeiro objetivo seguir-se-ão outras iniciativas de apoio parlamentar, tais como moções, perguntas e participação em eventos internacionais e nacionais relevantes. Neste sentido, o Intergrupo Parlamentar das Canárias participará, juntamente com o resto das comunidades autónomas, na reunião prevista para o Congresso dos Deputados no próximo dia 30 de novembro.

O parlamento das Canárias é constituído por 70 deputados. Na sua XI Legislatura, eleita no dia 23 de maio de 2023, passou a ter a seguinte constituição: PSOE (23 deputados); Coligação Canária (19 deputados); Partido Popular (PP) de Canárias (15); Nueva Canárias (5); Vox (4); Agrupación Socialista Gomera (3) e Agrupación Herreña Independiente (1).

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