quinta-feira, 28 de março de 2024

Marrocos tenta livrar-se (de novo) do mediador do conflito do Sahara Ocidental

 


Depois de ter atacado Staffan de Mistura, Rabat impôs-lhe condições para prosseguir o seu trabalho que, na prática, está a recusá-lo, como fez com dois dos seus antecessores.

 

EL CONFIDENCIAL - Por Ignacio Cembrero - 22/03/2024

Staffan de Mistura deve sentir que, da longa lista de cargos que ocupou nas Nações Unidas, o que ocupa atualmente é o mais difícil. Anteriormente, foi representante especial ou pessoal do Secretário-Geral da ONU para o sul do Líbano, para o Iraque e depois para o Afeganistão. Desde outubro de 2021, é o enviado do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental.

De Mistura, 77 anos, sueco e italiano, antigo vice-ministro italiano dos Negócios Estrangeiros, pouco pôde fazer desde que foi escolhido para o cargo, há 29 meses, pelo secretário-geral António Guterres. E parece que vai fazer ainda menos no futuro, porque, como titula o jornal online marroquino Le Desk, De Mistura "já foi desqualificado" aos olhos de Marrocos.

Ser mediador, em nome das Nações Unidas, entre Marrocos e a Frente Polisario sobre o Sahara Ocidental é uma tarefa árdua. Em quase dois anos e meio de mandato, De Mistura só pôde deslocar-se uma vez à antiga colónia espanhola de que é responsável, devido às condições drásticas impostas pela diplomacia marroquina.

Oficialmente anunciada para julho de 2022, De Mistura foi obrigado a cancelar a sua primeira visita a El Aaiún, capital do Sahara, porque a diplomacia marroquina lhe colocou múltiplos obstáculos. A pressão dos Estados Unidos conseguiu finalmente que ele se deslocasse a El Aaiún e a Dakhla (antiga Villa Cisneros) 14 meses mais tarde, mas com a condição de se encontrar com todas as associações saharauis que proclamam o seu orgulho de pertencer a Marrocos. Apesar de tudo, conseguiu reservar um tempo na sua agenda para se encontrar com algumas das associações que defendem a autodeterminação do povo saharaui, como a dirigida pela ativista Aminatú Haidar.

No final de janeiro, De Mistura deslocou-se a Pretória para trocar impressões com um governo sul-africano que, depois da Argélia, é o mais forte apoiante da Polisario em África. A diplomacia marroquina deu então livre curso à sua animosidade contra o mediador da ONU.

O ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Nasser Bourita, e o embaixador marroquino na ONU, Omar Hilale, revezaram-se a criticar De Mistura por se ter atrevido a deslocar-se a Pretória, lançando vários avisos no processo. A África do Sul é "uma voz dissonante, sem qualquer influência ou peso nesta matéria", sublinhou Bourita no mês passado. "Quando [certas regras] são violadas, Marrocos toma as medidas adequadas", acrescentou.

"Múltiplos elementos desqualificam a África do Sul (...)" a começar "pelo facto de este país reconhecer a entidade quimérica" fundada pela Polisário, insistiu Omar Hilale. "Pretória foi e continua a ser tóxica", acrescentou. "Marrocos alertou claramente para as consequências da sua viagem sobre o processo político", concluiu.

Para saber em que consistem essas consequências, basta ler os jornais marroquinos que mantêm as melhores relações com o ministério dirigido por Bourita. "Rabat decidiu não manter relações com De Mistura a menos que este não proponha um calendário formal para a realização de mesas redondas [de negociações] que incluam a Argélia e que cessem as provocações armadas da Polisario (...)", escreve Le Desk.

Trata-se de duas condições impossíveis de preencher, segundo fontes diplomáticas, que confirmam a primeira delas. A Argélia recusa-se a participar nas negociações sobre o Sahara em pé de igualdade com Marrocos porque afirma que não é parte no conflito. O seu papel é o de apoiar a Polisario, que, insiste, é com quem a diplomacia marroquina deve negociar, como fez há anos. A segunda exigência é ainda mais inatingível porque significa que os guerrilheiros saharauis devem suspender a guerra de muito baixa intensidade que estão a travar contra Marrocos no Sahara desde novembro de 2020.

Sem desafiar abertamente De Mistura, a diplomacia marroquina impede-o de prosseguir o seu trabalho. Provavelmente está confiante de que acabará por se demitir do seu cargo. Tem experiência em livrar-se de mediadores. Foi o que fez em 2004 quando James Baker, antigo Secretário de Estado dos EUA, se demitiu. Ele tinha conseguido que o Conselho de Segurança da ONU aprovasse por unanimidade um plano, com o seu nome, que incluía uma solução faseada para o conflito. Marrocos recusou-se a pô-lo em prática e ninguém o pressionou a fazê-lo.

Christopher Ross, outro diplomata americano que também tentou mediar, acabou por não se demitir como Rabat esperava. Para se livrar dele, a diplomacia marroquina não teve outra alternativa senão declará-lo persona non grata, pondo assim fim, em 2017, à missão que lhe tinha sido confiada pelo então secretário-geral Ban Ki-moon. Como Ross explicou numa carta publicada no mês passado num jornal digital marroquino, que o tinha criticado, "Marrocos parece aplicar o princípio de que se não está com ele, está-se contra ele".

Até ao final de janeiro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel Albares, continuou a reiterar o seu apoio a de Mistura. "Não creio que haja um único país no mundo com o qual Staffan de Mistura mantenha um diálogo mais intenso" do que com a Espanha, declarou na Comissão dos Assuntos Externos do Congresso. Desde o confronto entre o enviado da ONU e a diplomacia marroquina, Albares manteve-se em silêncio.

Na sua conferência de imprensa em Rabat, o Presidente Pedro Sánchez falou do Sahara, mas não mencionou as Nações Unidas e o enviado que o secretário-geral encarregou de tratar do conflito.

Sánchez e Albares não foram, no entanto, tão longe como José Manuel García-Margallo, ministro dos Negócios Estrangeiros (2011-2016). Numa conferência de imprensa em Rabat, em junho de 2012, praticamente secundou as críticas marroquinas a Christopher Ross, então ainda mediador da ONU. Seria bom que ele avançasse mais rapidamente com o dossiê e se concentrasse nas questões centrais deste diferendo, em vez de se perder em questões acessórias", declarou, satisfazendo assim os seus anfitriões marroquinos.

Um mês depois de a diplomacia marroquina ter lançado esta saraivada de diatribes contra Staffan de Mistura, no início de março, o PSOE abriu as portas da sua sede na Calle Ferraz, em Madrid, a uma delegação do Movimento Saharaui para a Paz (MSP), que o Centro Nacional de Inteligência descreveu num relatório de 2021 como uma "organização de fachada" da Direção Geral de Estudos e Documentação, os serviços secretos estrangeiros marroquinos.

O Conselho da Internacional Socialista estava a decorrer em Ferraz na altura e Hach Ahmed Baricalla, que dirige o MSP, tirou muitas fotografias com os participantes, que mais tarde colocou no site do movimento. A Frente Polisario, que é observadora da Internacional Socialista, não estava presente na sede do PSOE em Madrid.




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