Fim do colonialismo, referendo para a independência!
• 48ª Conferência da EUCOCO vai reunir em Lisboa mais de duas centenas de ativistas, parlamentares e representantes sindicais que se opõem à ocupação militar de Marrocos do território não-autónomo do Sahara Ocidental
• A Task Force da EUCOCO e a Representação da Frente POLISARIO em Portugal acordaram que, nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e do início do processo de descolonização, Portugal seria o palco ideal para acolher este evento anticolonialista
A Coordenadora Europeia de Apoio e Solidariedade com o Povo Saharaui (EUCOCO) reuniu-se pela primeira vez nos Países Baixos, em 1975. Com a exceção de 2020 (devido à pandemia), o encontro anual da expressão da solidariedade europeia com o povo saharaui, que passou a promover, nunca deixou de se realizar. As duas últimas Conferências tiveram lugar em Berlim (2022) e em Toledo (2023).
Um dos grandes objetivos desta Conferência Internacional é reafirmar, perante a comunidade internacional, a justiça e a urgência da realização do referendo de autodeterminação decidido pelas Nações Unidas – e que Marrocos adia há várias décadas - que permita ao povo saharaui decidir livremente sobre o seu futuro.
Durante o evento, as organizações solidárias com a causa do Sahara Ocidental irão elaborar um plano de ação para 2025, tendo em conta a análise estratégica da situação prevalecente no território ocupado, na região e a nível internacional.
Mas esta edição da EUCOCO deverá, ainda, contribuir para o fortalecimento do movimento de solidariedade em Portugal, país de acolhimento da Conferência, e no mundo.
Para concretizar este último objetivo, a Sessão de Abertura será alargada a convidados de instituições e organizações portuguesas, de representantes diplomáticos acreditados em Portugal e a pessoas individuais interessadas, mediante inscrição prévia.
A Conferência realiza-se no ISCTE (Grande Auditório no edifício 2, piso 1), em Lisboa, Av. das Forças Armadas.
Programa
29 de novembro
14h00 – Registo de participantes e convidados
15h00 - Sessão de Abertura
18h00 - Início dos trabalhos da Conferência, só para participantes inscritos
30 de novembro
09h00 – Trabalhos de grupo, só para participantes inscritos
18h30 - Sessão de Encerramento, aberta a convidados
No contexto da 48º Conferência da EUCOCO estão programadas duas outras iniciativas:
A Conferência Interparlamentar sobre o Sahara Ocidental 2024, que se realizará na tarde do dia 28 de novembro e reunirá parlamentares de vários países. O foco temático será os Direitos Humanos no território não-autónomo do Sahara Ocidental.
O Encontro de Solidariedade Sindical 2024, que na manhã do dia 29 de novembro congregará representantes do mundo do trabalho, em particular do movimento sindical, também de vários países. Serão considerados dois temas principais:
- A situação dos trabalhadores e das trabalhadoras saharauis no território ocupado e nos acampamentos de refugiados;
- A proteção dos recursos naturais do Sahara Ocidental, contra a exploração ilegal destes recursos por parte do poder ocupante marroquino (tendo em conta as recentes sentenças do Tribunal de Justiça da União Europeia).
Este Encontro Sindical é organizado pela Task Force da Coordenadora Europeia de Apoio e Solidariedade com o Povo Saharaui (EUCOCO), pela central sindical saharaui - União Geral dos Trabalhadores de Saguia El Hamra e Rio de Oro (UGTSARIO), pela Representação da Frente POLISARIO em Portugal e pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses– Intersindical Nacional (CGTP-IN). Tem o apoio da União Geral de Trabalhadores (UGT).
Lisboa, 22 Novembro 2024
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