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| Helen McEntee |
O Governo irlandês reiterou a sua preocupação com a situação dos presos políticos saharauis detidos em prisões marroquinas, reafirmando ao mesmo tempo o seu apoio inequívoco ao direito do povo saharaui à autodeterminação, em conformidade com o direito internacional e as resoluções relevantes da ONU.
A posição foi expressa numa resposta escrita da ministra dos Negócios Estrangeiros e do Comércio da Irlanda, Helen McEntee, a duas perguntas parlamentares apresentadas pelos deputados Paul Murphy e Duncan O'Laguerre sobre a situação dos presos políticos saharauis, nomeadamente Naâma Asfari, membro do chamado "Grupo Gdeim Izik". Na resposta, o Governo irlandês sublinhou que a promoção e a proteção dos direitos humanos constituem um pilar fundamental da sua política externa, instando todos os Estados a respeitar os direitos dos presos e detidos em conformidade com as Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Reclusos.
Irlanda reiterou também a sua "condenação inequívoca da tortura e de qualquer outra forma de maus-tratos", apelando a todos os Estados para que combatam e previnam essas práticas. O Governo irlandês fez ainda referência às conclusões do Comité das Nações Unidas contra a Tortura, que confirmaram que Marrocos violou os direitos dos presos saharauis ligados ao "Grupo Gdeim Izik", considerando essas conclusões um ponto de referência importante para avaliar a situação dos direitos humanos destes presos.
Segundo o executivo irlandês, o seu compromisso com esta questão continuará no âmbito do apoio aos esforços das Nações Unidas, tendo em conta o papel desempenhado pelo enviado pessoal do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, Staffan de Mistura, e o país afirmou que continuará a acompanhar de perto todos os desenvolvimentos relevantes, tanto no quadro da União Europeia como das Nações Unidas.
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