A Frente Polisario responsabilizou este domingo Marrocos e os seus aliados pelo fim das operações da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), acusando Rabat de ter obstruído sistematicamente o mandato da missão desde a sua criação. O movimento saharaui reafirmou que a saída da ONU do território não põe em causa o direito do povo saharaui à autodeterminação e à independência.
Num comunicado divulgado em Nova Iorque, a 1 de novembro, e assinado pelo seu representante junto das Nações Unidas, Sidi Mohamed Omar, a Frente Polisario reage à declaração do porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, sobre a cessação das operações da MINURSO, na sequência do impasse no Conselho de Segurança quanto à renovação do seu mandato.
O movimento recorda que a missão foi criada para aplicar o Plano de Paz das Nações Unidas e da Organização da Unidade Africana (OUA), destinado a permitir ao povo saharaui exercer o direito à autodeterminação e à independência através de um referendo livre e justo, no âmbito do processo de descolonização do Saara Ocidental.
Segundo a Frente Polisario, Marrocos, com o apoio de determinados membros do Conselho de Segurança, procurou desde o início impedir e enfraquecer o cumprimento desse mandato.
O comunicado destaca, em particular, os acontecimentos de 2016, quando as autoridades marroquinas expulsaram a componente civil da MINURSO, incluindo observadores da União Africana, episódio que o movimento considera demonstrativo dos obstáculos colocados ao funcionamento da missão.
Marrocos responsabilizado pelas consequências
A Frente Polisario sustenta que Marrocos e os seus aliados têm «total responsabilidade» pelo enfraquecimento do mandato da MINURSO e pelas consequências que possam resultar da cessação das suas operações no Sahara Ocidental.
O movimento sublinha, contudo, que a retirada da missão não altera o estatuto jurídico do território nem elimina os direitos do povo saharaui.
Invocando declarações do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a Frente Polisario reafirma que a saída da MINURSO não revoga o direito inalienável à autodeterminação.
Neste contexto, considera que o povo saharaui continua empenhado na defesa do seu direito à autodeterminação e à independência, que classifica como «inalienável, inegociável e imprescritível», recorrendo a todos os meios legítimos previstos nas resoluções pertinentes das Nações Unidas.
Disponibilidade para continuar a cooperar com a ONU
Apesar das críticas a Marrocos e aos países que apoiam as suas posições, a Frente Polisario reafirma a disponibilidade para cooperar com os esforços diplomáticos das Nações Unidas.
Remetendo para um comunicado anterior, divulgado em 31 de outubro, o movimento garante manter o compromisso de colaborar com o secretário-geral da ONU e o Conselho de Segurança na procura de uma solução «justa, duradoura e definitiva» para a descolonização do Saara Ocidental.
A declaração surge após o Conselho de Segurança não ter conseguido aprovar uma resolução sobre a continuidade da MINURSO, cujo mandato terminou a 31 de outubro, deixando em aberto o futuro da presença da missão das Nações Unidas no território.
Criada em 1991 para acompanhar o cessar-fogo e organizar um referendo de autodeterminação, a MINURSO permaneceu durante mais de três décadas no Sahara Ocidental sem que a consulta prevista no processo de paz se tivesse realizado.
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