Deputados do Bloco de Esquerda solidários com o Sahara Ocidental

Os 19 deputados do Bloco de Esquerda, a terceira maior bancada parlamentar dos 230 deputados que têm assento na Assembleia da República Portuguesa, tiveram hoje uma iniciativa inesperada de solidariedade com o Povo Saharaui. Saíram do Parlamento e manifestaram da forma que as fotos documentam esse fraternal gesto de solidariedade.

As fotos vão correr mundo, e serão vistas com especial carinho nos territórios do Sahara Ocidental sob ocupação marroquina, entre os mais de 170 mil refugiados saharauis que sobrevivem nos acampamentos do deserto de Tindouf (no extremo sudoeste da Argélia) e entre a diáspora saharaui espalhada pelo mundo, em especial em Espanha.

O gesto de solidariedade surge num momento em que as autoridades da Comunidade Europeia tentam desesperadamente encontrar uma ‘formula mágica’ para firmar o Acordo de Pesca com Marrocos em desrespeito das sentenças do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Aqueles acórdãos, recorde-se, declaram expressamente e de forma clara que Marrocos e o Sahara são dois territórios distintos e separados e que Marrocos não tem soberania sobre o território do Sahara Ocidental, pelo que a presença marroquina no Sahara Ocidental é uma ocupação militar, não podendo nenhum Estado firmar acordos de caráter comercial ou outros que envolvam aquele território.

Os 19 Deputados do Bloco de Esquerda (BE) frente à Assembleia da República

O gesto dos deputados bloquistas é também uma mensagem de determinação para a Organização das Nações Unidas que no principio de Dezembro irá promover em Genebra o encontro directo entre as duas partes do conflito – Marrocos e a Frente Polisario – com vistas a uma saída para um processo de descolonização que continua por cumprir.

Lisboa 25 de Outubro 2018

Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto firma protocolo com a Universidade Saharaui de Tifariti

O Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP) e a Universidade de Tifariti, nos territórios libertados do Sahara Ocidental, subscreveram ontem um protocolo que tem como objetivo a colaboração académica e o desenvolvimento de projetos entre as duas instituições.

O reitor da Universidade de Tifariti, Prof. Jatari Anda-la Ahmed Salem, havia participado anteontem na 1ª Conferencia CEAUP “Sistemas Educativos na África Ocidental” onde expôs a situação vivida pelo povo saharaui nos territórios ocupados e nos campos de refugiados.

A Universidade de Tifariti é um projeto único no mundo, já que se encontra nos campos de refugiados saharauis em pleno deserto.

A conferência e o estabelecimento do protocolo deram a oportunidade de docentes e estudantes da Universidade do Porto conhecerem a realidade vivida pela população saharaui e o empenho do governo saharaui no apoio e desenvolvimento de um ensino de qualidade.

Os campos de refugiados saharauis existem desde 1975 logo que ocorreu a invasão militar de Marrocos do território saharaui e são a zona de África com a mais alta taxa de alfabetização -superando os 90% - com uma escolaridade obrigatória desde os 3 anos de idade.

Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto junta-se assim a várias universidades de Espanha, EUA, Cuba, Venezuela, Polónia, Alemanha, Áustria, Argentina e Argélia com quem a Universidade saharaui de Tifariti já tem programas de colaboração.

O Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP), atualmente presidido pela Professora La Salete Coelho, é uma organização de investigação e cooperação multidisciplinar formada em 10 de Novembro de 1997. Reúne investigadores, docentes e estudantes de instituições nacionais e internacionais.

Segundo o Prof. Miguel Silva, da direção do CEAUP, este protocolo não é simplemente um ato simbólico, mas o início de uma cooperação efetiva.

Uma delegação do CEAUP, encabeçada pelo Prof. Maciel visitou os campos de refugiados no início deste ano.

Fonte: Por un Sahara Libre

ONU volta a reunir as partes do conflito do Sahara Ocidental

Horst Köhler

Fonte: La Vanguardia / Por Adolfo S. Ruiz — A ONU supervisionará uma "mesa redonda" sobre o Sahara [Ocidental] nos dias 4 e 5 de dezembro em Genebra, com a presença de todas as partes envolvidas no conflito. O ex-presidente alemão Horst Köhler, enviado especial do Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, já tem confirmação oficial de que Marrocos, Frente Polisario, Argélia e Mauritânia estarão à mesa.

Os responsáveis das Nações Unidas, Guterres e Köhler, evitam falar em "negociações" e reduzem a reunião a uma "discussão", de modo que não propõem uma agenda de questões, mas pediram às partes que fizessem chegar sugestões e iniciativas. O prazo para aceitar esta mesa-redonda terminou no dia 20 e Stephane Dijarric, porta-voz do secretário-geral, confirmou a resposta positiva de todas as partes.

O último ciclo de negociações diretas entre Marrocos e o Polisario sobre o problema do Sahara remonta a 2012, data a partir da qual não foram realizados novos contactos. A estagnação da situação levou Guterres a confiar a Köhler em 2017 a missão de tentar reunir novamente os marroquinos e os saharauis. O ex-presidente alemão assumiu a tarefa com absoluta seriedade e diligência, sem regatear esforços. Entre o final de junho e início de julho, fez um périplo que o levou a Argel, Nouakchott, Tindouf, Rabat, El Aaiun, Smara e Dakhla.

A Argélia é a parte que mantém maiores reticências ao encontro uma vez que o regime de Buteflika continua a defender que o problema do Sahara é uma questão bilateral entre Marrocos e a Frente Polisário. Rabat, por sua vez, insiste que a Argélia deve ter uma representação do mais alto nível "como um parte totalmente envolvida pelo seu apoio decisivo e indisfarçado à Frente Polisario".

O anúncio da realização desta mesa de negociação coincidiu com a divulgação dos dados fornecidos pelo Alto Comissário para os Refugiados (ACNUR), que cifram em 173.600 o número de saharauis que atualmente sobrevivem nos campos localizados em Tindouf (Argélia). Do total de refugiados, 51% são homens e 49% são mulheres, enquanto um terço do total tem menos de 17 anos de idade.

O número de pessoas que vivem nos campos é uma questão central * (Ver nota da AAPSO a este respeito), especialmente tendo em vista a futura realização de um referendo sobre a autodeterminação do Sahara, como a Polisario reivindica e apoia a Argélia. Os independentistas saharauis tendem a aumentar o número de habitantes enquanto o Marrocos, pelo contrário, minimiza a população que considera "sequestrada", segundo a terminología oficial de Rabat. Dado que os dados do HCR apareceram filtrados na imprensa argelina, muitos meios de comunicação marroquinos consideram-nos "totalmente falsos".

Desde 1975, após a retirada espanhola, Marrocos controla a maior parte do Sahara Ocidental, uma área desértica de 266.000 quilómetros quadrados e o único território da África pós-colonial cujo presente e futuro não foram resolvidos.

* Nota da AAPSO: A Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) deu por concluído o recenseamento dos cidadãos com capacidade de participar na consulta popular em Janeiro de 2000.

Não obstante os entraves, os subornos e o longo arrastar do processo de recenseamento que Marrocos promoveu, os técnicos da ONU não permitiram que os cadernos eleitorais fossem invadidos por uma multidão de falsos saharauis que o reino marroquino pretendia à viva força introduzir. Das quase 200.000 solicitações apresentadas – na sua esmagadora maioria apresentadas por Marrocos com vista a adulterar o Censo Eleitoral a seu favor, só 86.000 corresponderam a saharauis com direito a votar, ou seja, 13.000 a mais dos que os incluídos no último censo espanhol realizado em 1974.

Preso político saharaui El Bachir Khadda: 36 dias em greve de fome

El Bachir Khadda está há 35 dias em greve de fome. O preso político saharaui do Grupo Gdeim Izik está em protesto contra os maus-tratos contínuos, o confinamento prolongado e a transferência da prisão de Tiflet2, que se encontra a mais de 1300 quilómetros da sua cidade natal no Sahara Ocidental, para uma prisão mais próxima da sua família.

A família de El Bachir Khadda está extremamente preocupada com a situação de risco de vida em que se encontrar o preso político.

Nas primeiras semanas, Khadda foi colocado na enfermaria, embora isolado de outros presos, mas de acordo com as últimas informações disponíveis, ele agora está sozinho na sua cela “normal”, onde está em confinamento prolongado desde 16 de setembro de 2017.

A Família apela à comunidade internacional a agir e responsabiliza as autoridades marroquinas pela vida de El Bachir Khadda.

A possível morte do Sr. Khadda, que foi sequestrado pelas autoridades de ocupação marroquinas em 2010 em El Aaiun, após o desmantelamento do campo de protesto Gdeim Izik, torturado durante anos, vítima de um julgamento civil e militar nulos perante a lei, estará nas mãos não só das autoridades marroquinas, mas também da comunidade internacional que ficou em silêncio.

Fonte: Por un Sahara Libre

Granada: Jornadas de sensibilização sobre os Direitos Humanos o Povo Saharaui

Fonte e fotos: El Saharaui Post / Por Mohamed Salah Larosi

Nesta sexta-feira tiveram lugar as sessões de sensibilização sobre a situação dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, organizadas conjuntamente pela Diputación de Granada e pela Delegação da RASD para a Andaluzia. A conferência contou com a participação da ativista dos direitos humanos Aminatou Haidar e do presidente da Associação de Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA) Abdesalam Aomar Lahsen.

A conferência foi inaugurada no Palácio de las Niñas Nobles pelo deputado José María Villegas, a deputada Olvido de la Rosa, o Delegado do RASD Mohamed Zrug, a presidente da Associação Granadina de Amizade com a RASD, Gracia Fernández Fernández. Os deputados de Granada que inauguraram o evento reiteraram o seu firme compromisso e apoio à luta do povo saharaui.

Por seu lado, o delegado saharaui para a Andaluzia Mohamed Zrug agradeceu a todas as entidades organizadoras pela organização do referido ato e, acima de tudo, por "darem a cara pelo povo saharaui".

A ativista de direitos humanos Aminatou Haidar falou sobre os Direitos Humanos no Sahara Ocidental. Na sua intervenção, a ativista fez uma viagem a partir da mal chamada "Marcha Verde", que inaugurou a invasão marroquina dos territórios do Sahara, destacando os crimes contra a humanidade e as violações dos direitos humanos perpetrados por Marrocos "sistematicamente" contra a população civil saharaui, até às recentes violações cometidas contra os manifestantes pacíficos saharauis e a atual situação dos presos políticos saharauis que estão em greve de fome nas prisões marroquinas.

Na sua exposição, Aminatou Haidar apresentou uma série de provas que desmentem os relatórios da Entidade de Equidade e Reconciliação (Comissão da Verdade Marroquina). A farsa da comissão da verdade realizada pelo reino de Aluita carece dos aspetos básicos de uma comissão de verdade decente; primeiro, não captou a versão verdadeira dos eventos. Em segundo lugar, os restos das vítimas não foram entregues. Terceiro, o paradeiro de muitas pessoas desaparecidas, etc., ainda é desconhecido.

A militante saharaui salientou como, nos anos 90, as vítimas, os ex-desaparecidos políticos e os ex-desaparecidos conseguiram fundar movimentos pelos direitos humanos. Aminatou relatou como esses movimentos estabeleceram contactos com organizações internacionais e ONGs para divulgar as graves violações dos direitos humanos perpetrados contra a população civil saharaui.

As empresas europeias devem negociar com a Frente Polisario

Onfreville-l'Orcher, 21 de outubro de 2018 (SPS) -. O advogado da Frente Polisario, Gilles Devers, disse este sábado que as empresas europeias que operam nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental devem escolher entre negociar com a Frente Polisario ou suspender as suas atividades e retirar-se, relata o jornal argelino El Khabar.

O Professor Devers disse no discurso que proferiu na Conferência Internacional sobre os Recursos Naturais do Sahara Ocidental, que a justiça está com o povo saharaui, recordando as duas importantes sentenças do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) segundo as quais Marrocos e o Sahara são dois territórios distintos e separados e que Marrocos não tem soberania sobre o território do Sahara Ocidental e, portanto, a presença marroquina no Sahara Ocidental é uma ocupação militar.

Os dois acórdãos reafirmaram que só o povo é o único proprietário e soberano dos seus recursos naturais e que nenhuma transação comercial pode ser levada a cabo nesta região sem o consentimento do povo saharaui.

Recorde-se que a Frente Polisario interpôs seis ações judiciais contra grupos franceses por terem estabelecido filiais nas áreas ocupadas do Sahara Ocidental, em violação do direito internacional e por crime de colonização.