Por Jesús Cabaleiro Larrán -09/09/2021 – Periodistas en español
Os confrontos e o assédio na guerra silenciada do
Sahara intensificaram-se nos últimos dias. Fontes saharauis reconheceram quatro
soldados mortos, após um ataque que terminou com um número indeterminado de
soldados marroquinos mortos, pelo menos sete, perto do muro, na área de Hauza.
Os saharauis afirmaram ter destruído uma base e,
na sequência da sua destruição, um ataque aéreo matou soldados da Frente
Polisario.
Entretanto, foram confirmados movimentos de
tropas no Sahara controlado por Marrocos, cuja imprensa, que não cobre os
confrontos, alegou que houve explosões perto da zona de Smara, mas culpou-os de
causas fortuitas que resultaram na morte de dois soldados.
O exército saharaui emitiu um total de trezentos relatórios de guerra por dia desde a ruptura do cessar-fogo em Novembro de 2020, após Marrocos ter quebrado o acordo de cessar-fogo de 1991 ao sair do muro para controlar a faixa de cinco quilómetros em direção à Mauritânia em Guerguerat, onde o exército marroquino minou recentemente a zona.
Entretanto, no território saharaui, a repressão
de Marrocos intensificou-se contra os ativistas saharauis, sendo o caso mais
simbólico o de Sultana Khaya, em Bojador, onde se encontra isolada sob prisão
domiciliária há 300 dias e não lhe é permitido sair, apesar de não existir uma
ordem judicial para o fazer.
Sultana relatou abusos físicos e psicológicos,
incluindo violações, bem como vários ataques contra ela e os seus familiares, o
último dos quais levou-a a ser infectada com o coronavírus e deixou-a a ela e à
sua irmã num estado de saúde muito precário. Não lhe são permitidas visitas de
membros de organizações saharauis.
Dois senadores espanhóis, Carles Mulet de
Compromís e Vicenç Vidal de Más por Mallorca, já dirigiram perguntas ao governo
sobre o que aconteceu, pedindo-lhe que se interessasse pela situação do aativista
saharaui. A delegação saharaui em Espanha apelou igualmente à intervenção em
conformidade com o direito humanitário internacional.
No Reino Unido, um total de 31 parlamentares estão também a promover uma moção para condenar a repressão marroquina no Sahara Oidental.
Do mesmo modo, a situação dos prisioneiros dos
protestos de Gdeim Izik tem sido denunciada pelas suas famílias, que não podem
visitá-los há quase dois anos porque as autoridades marroquinas se escondem por
detrás da situação pandémica. Alguns estão encarcerados em isolamento total e todos
em prisões distantes da residência das suas famílias no Sahara.
Por seu lado, o Tribunal de Justiça da União
Europeia (TJUE) pronunciar-se-á a 29 de Setembro com dois acórdãos sobre a
legalidade dos novos acordos UE-Marrocos.
Deve recordar-se que em dezembro de 2016, o TJUE
já tinha decidido que o Acordo de Associação UE-Marrocos não se aplicava ao Sahara
Ocidental porque o território saharaui tem um estatuto separado e distinto de
Marrocos.
Através de uma série de três acórdãos proferidos
em 2018 e 2019, os tribunais europeus generalizaram esta decisão a todos os
acordos UE-Marrocos, excluindo o Sahara Ocidental do âmbito do acordo de pesca
e aviação.
Espera-se agora que as sentenças a anunciar
possam ir no mesmo sentido.
