quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

48 dias de greve de fome: Embarek Daoudi em estado muito grave



  
O estado de saúde do ativista saharaui Embarek Daoudi entra em fase crítica, que se antevê possa ser irreversível, após 48 dias em greve de fome. Apesar dos reiterados apelas da sua família, do povo saharaui e dos distintos agentes do movimento solidário e organizações de Direitos Humanos internacionais, não houve, até agora, qualquer reação por parte das autoridades marroquinas nem do Tribunal Militar de Rabat para a abertura de vias de negociação com o preso político.

Embarek Daoudi, de 58 anos, defensor de Direitos Humanos, foi detido a 28 de setembro de 2013 na sua casa de Guelmin, no Sul de Marrocos, juntamente com três dos seus filhos (Hassan, Brahim e Mohamed), por ter sido quem mostrou uma fossa comum em Amgala a ativistas de Direitos Humanos estrangeiros, onde foram exumados os restos humanos dos oito corpos de saharauis (tinham BI espanhol, o que permitiu a sua rápida identificação) com sinais de terem sido executados. Também se acusa Daoudi de posse de armas, vandalismo e produção de balas. Esta acusação deve-se ao facto da polícia ter encontrado uma arma fogo no seu domicílio, se bem que se tratasse de uma relíquia da família, que pertencia ao seu avô e não ter sido utilizada há décadas.

Daoudi está preso por ter mostrado a fossa comum, em Amgala, a ativistas de Direitos Humanos estrangeiros, onde foram exumados os restos humanos dos oito 
corpos de saharauis executados em 1975


Daoudi Ingressou na prisão de Aït Melloul em Agadir, mas posteriormente foi transferido para a prisão Sale 1, próxima de Rabat, onde espera desde há 14 meses que o Tribunal Militar desta cidade fixe a data para a realização do seu julgamento, apesar do parlamento marroquino ter aprovado uma lei que proíbe a civis serem levados perante tribunal marcial. Esta é a principal razão que levou Embarek Daoudi a iniciar, no passado 1 de novembro, a greve de fome que o mantem num estado muito crítico, com severas afeções cardíacas e renais, além de graves complicações do seu estado anímico e psicológico, debilidade extrema por inanição.


Quatro filhos de Daoudi estão também encarcerados. Omar e Taha, detidos a 8/8/2014, condenados a um ano, estão na prisão de Aït Melloul; Brahim, de 20 anos, cumpre dois anos de pena na prisão de Inzegan, estando doente com tuberculose; e Mohamed, detido em dezembro de 2013, foi sentenciado a dois anos e cumpre pena na prisão de Tiznit.

Fonte: Radio Maizirat

Aminetou Haidar recebida pela vice-presidente do Parlamento da Alemanha




Berlim, 18/12/2014 (SPS).- A ativista saharaui de Direitos Humanos, Aminetou Haidar, foi recebida terça-feira pela vice-presidente do Bundestag,  Edelgard Bulmahn.

O encontro teve como tema central a situação da violação dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental por Marrocos e a situação dos presos políticos saharauis, especialmente do grupo de Gdeim Izik.

A ativista Aminetu Haidar denunciou a preocupante situação do preso político saharaui Embarek Daudi, que desde o dia 01 de novembro está em greve de fome, assim como a proibição do direito de constituição às associações saharauis de direitos humanos sem qualquer tipo de argumento legal.

A reunião abordou também o cerco militar imposto às zonas ocupadas do Sahara Ocidental por Marrocos e a situação dos refugiados saharauis, insistindo na necessidade da ajuda humanitária da Alemanha aos refugiados saharauis.


A ativista saharaui manteve também encontros com organizações políticas e de direitos humanos da Alemanha. (SPS)

“Gurba”: a dívida de Espanha com o Sahara Ocidental, nos cinemas espanhóis




O produtor e realizador Miguel Ángel Tobías lança um documentário que está a ser projetado em Espanha na rede de cinemas Kinépolis de forma gratuita.

Há oito anos, o produtor e realizador Miguel Ángel Tobías comprometeu-se “publicamente” a produzir e realizar todos os anos um projeto audiovisual que fosse “social, solidário e sem fins lucrativos ”. Embora o momento crítico que atravessa o setor do cinema em Espanha o tivesse obrigado a reduzir de forma drástica o ritmo, Tobías estreou este mês o documentário “Gurba, La condena”, que se vem juntar a “Sueños de Haití” e ao programa televisivo “Efecto ciudadano”, convertendo-se na primeira destas manifestações de vontade social a ser exibida em salas convencionais (multicines Kinépolis), ecrã grande e de forma gratuita.


RASD firma acordo com Argélia para a preparação de atletas com vista aos Jogos Africanos de 2015


O fundista Salah Amaidan, radicado em França é o atleta saharaui com maior destaque 
no panorama desportivo mundial

 Argel, 18/12/2014 (SPS).- O Ministério da Juventude e Desportos da República Saharaui assinou esta terça-feira com o seu homólogo da Argélia um acordo de cooperação para a preparação de atletas saharauis com vistas aos Jogos Africanos que terão lugar no Congo do 4 a 19 de setembro de 2015.

O acordo foi assinado pela parte saharaui pelo ministro da Juventude e Desportos, Mohamed Moulud Mohamed Fadel, e pela parte argelina pelo ministro dos Desportos, Mohamed Tahmi.

O ministro argelino expressou a disposição da sua instituição para ajudar os atletas saharauis que participarão no evento desportivo africano.

Refira-se que a RASD participará pela primeira vez em eventos desportivos a nível do continente. (SPS)




quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Barcos russos pescam nas águas do Sahara Ocidental




Pouco tempo antes da sua conta twitter ter sido censurada a cancelada devido às pressões marroquinas, o hacker Chris Coleman divulgou um documento particularmente importante a comprometedor sobre o acordo de pesca entre Marrocos e a Rússia.

Dez barcos de pesca russos operam em águas territoriais do Sahara a troco de 5 milhões de dólares por ano, além das taxas anuais pagas pelos armadores russos. A quantidade de pesca autorizada eleva-se a 180.000 toneladas.


Texto integral da nota diplomática marroquina:


MAROC – RUSSIE

I. Relations Politiques
- La visite officielle de Sa Majesté le Roi Mohammed VI à la  Fédération de Russie en octobre 2002, suivie de celle du Président Poutine au Maroc en septembre 2006, ont donné un nouvel élan aux relations bilatérales maroco-russes et ont raffermi les liens de coopération entre les deux pays.
- La Déclaration sur le Partenariat Stratégique, signée à Moscou en octobre 2002, par Sa Majesté le Roi Mohammed VI et le Président Vladimir Poutine constitue un véritable programme d’action pour le renforcement des relations bilatérales et a ouvert de larges perspectives à leur épanouissement.
- Le dialogue politique est marqué par des échanges fréquents de visites  de hauts responsables des eux pays. 
- Un projet de Mémorandum d’Entente entre l’AMED (Académie Marocaine des Etudes Diplomatiques) et l’Académie Diplomatique de Russie est en cours de préparation.

 Question Nationale  
La position de la Fédération de Russie se décline comme suit :
-          La Russie appuie « la réalisation de progrès dans le processus de négociations » et les efforts de l’envoyé personnel du Secrétaire Général des Nations Unies.
-          Elle soutient une solution politique mutuellement acceptable par les deux parties.  
-          Elle soutient également le processus des négociations entre le Maroc et le Polisario et n’accorde aux autres questions qu’un rang secondaire. Elle est en faveur de la centralité des négociations.
-          Elle qualifie la démarche marocaine « d’appréciable » ;
-          Selon notre ambassade à Moscou, le vice ministre Bagdanov avait déclaré que son pays est en  désaccord avec toute modification des prérogatives ou de la nature de la MINURSO lors de la réunion du Conseil de Sécurité sur la question du Sahara en avril 2013 (élargissement du mandat /Monitoring des Droits de l’Homme)
-          La Russie n’a jamais reconnu la pseudo « Rasd », malgré les pressions exercées par Alger pendant la guerre froide.

 Soutien réciproque
Le soutien réciproque entre le Maroc et la Russie au niveau des instances onusiennes est caractérisé par une bonne coopération.
 Le Maroc et la Russie se sont soutenus réciproquement lors de la 68èmeAssemblée Générale de l’ONU en novembre 2013 pour leurs candidatures au Conseil des Droits de l’Homme de l’ONU pour la période de 2014 – 2016. 


La Russie a également demandé le soutien du Maroc à sa candidature pour la réélection au Conseil des Droits de l’Homme de l’ONU pour la période 2017 – 2019, dont les élections  auront lieu à la 71ème session de l’Assemblée Générale de l’ONU.

Commission Mixte Intergouvernementale 
-         La partie russe a nommé le Ministre de l’Agriculture, M. Nikolay FEDOROV, en tant que Coprésident  de la Commission Intergouvernementale Mixte russo-marocaine, au lieu du Ministre de la Justice, M. Aleksandr Коnovalov.
-         A titre de rappel, cette commission est coprésidée  du coté marocain par Monsieur le ministre des Affaires Etrangères et de la Coopération.

-         La 4ème  Session de la Commission Mixte Intergouvernementale a eu lieu à Moscou, les 15 et 16 juin 2010.

-         La partie russe a proposé de tenir la 5ème session de cette Commission à Rabat du 28 au 30 avril 2014 (le calendrier de Monsieur le Ministre ne le permet au mois d’avril).

Coopération Parlementaire :
-         Plusieurs visites ont eu lieu entre les représentants des deux institutions parlementaires.
-         La chambre des Représentants a renouvelé la constitution du groupe d’amitié parlementaire maroco-russe pour la période 2011-2016.
-         Les deux parlements ont convenu de tenir un forum parlementaire en 2014.

II.  Relations commerciales

-         Les relations économiques  ont connu, grâce à la signature en 2002 de la déclaration sur le partenariat stratégique un développement significatif des relations économiques et financières, comme en témoigne l’augmentation du volume des échanges commerciaux entre les deux pays s’est élevé à 2,7 milliards de dollars en 2012.
-         La balance commerciale entre le Maroc et la Russie est caractérisée par un déficit structurel au détriment du Maroc, enregistrant un montant de l’ordre de2,25 milliards de dollars.
-         Les importations marocaines sont essentiellement constituées de pétrole (18%) et gaz (22%) et de souffre (33%). Les exportations marocaines, elles sont constituées essentiellement d’agrumes : 46%. .
-          En 2013, le Maroc représente le premier partenaire commercial de la Russie en Afrique et dans le monde arabe.

-         La crise en Crimée risque cependant d’avoir des retombées négatives pour le Maroc :

·        La dévaluation du rouble risque d’affecter à terme les exportations marocaines d’agrumes sur le marché russe.
·        Les cours du blé sur le marché international risquent d’augmenter en cas de prolongement de la crise et des perturbations qui risquent d’affecter aussi bien la production ukrainienne que la chaîne de logistique (transport à travers de la Mer noire).


Echange de visites:
En 2012, une visite de travail en Russie a été effectuée par le Ministre de l’Industrie, du commerce et des Nouvelles Technologies, M. Abdelkader Amara accompagné d’une importante délégation d’hommes d’affaires marocains en vue de mettre en exergue les opportunités de la coopération entre le Maroc et la Russie au regard des perspectives économiques qu’offrent les deux pays.

Le Conseil d’affaires maroco-russe
Le Conseil d’Affaires maroco-russe a organisé un forum d’affaires en décembre 2013 à   Casablanca. En marge auquel a participé une délégation de plus de 40 hommes d’affaires russes, présidée par M. Yuri Sharov, Co-Président du Conseil d’Affaires Maroc-Russie et M. Stanislav Yankovets, Directeur Général du Conseil d’Affaires Arabo-Russe.  

III.            Coopération économique
Tourisme

-         L’année 2005 a été caractérisée par la décision du Maroc d’annuler les formalités de visas pour les ressortissants  russes. Effective depuis  juin 2005, cette décision a permis de développer le tourisme russe en direction du Maroc. Un accord de coopération dans le domaine du tourisme a été signé  entre les deux pays à l’occasion de la visite du Président Poutine au Maroc, en septembre 2006.
-         Passant de 9000 touristes russes en 2005 à 45 000 en 2012, une augmentation substantielle et progressive mais elle demeure très en deçà de ceux enregistrés par les pays concurrents tels que : la Turquie (2,5 millions) et l’Égypte (1,5 million) et des ambitions affichées par les opérateurs touristiques des deux côtés.

Coopération dans le domaine des Pêches Maritimes 
·        Le 1er Accord de Pêche a expiré le 3 juin 2012. Afin de permettre à la flotte russe de poursuivre ses activités de pêche dans les eaux maritimes marocaines, un mémorandum d’entente a été conclu temporairement le 10 décembre 2012.
·        Le nouvel accord de pêche a été signé à Agadir le 14 février 2013 à l’occasion du Salon Halieutis. En vertu de cet accord :
a.  Une flotte de 10 navires de pêche est autorisée à opérer dans les eaux marocaines. 
b.  Le quota des captures est fixé à 100 000 tonnes des espèces petits pélagiques pour la 1ere année de l’Accord ; pour les prochaines années le quota sera fixé par la partie marocaine.
c.   Zone de pêche autorisée : le sud Atlantique du Maroc.
d.  La compensation financière annuelle est fixée à 5 millions de dollars, en plus des redevances annuelles dues par les armateurs russes.
  
·        La première session de la Commission Mixte de Pêches Maritimes a eu lieu du 12 au 15 juin 2013 à Kaliningrad en Russie.
·        Les autorités russes soumettent les produits marocains de la pêche à des conditions draconiennes de contrôle vétérinaire et phytosanitaire et de conformité aux normes, préalables à toutes exportations sur le marché russe.
·        La partie russe est en cours de négociations avec la partie marocaine d’augmenter le quota des captures dans les eaux maritimes marocaines à 180 000 tonnes au lieu de 100000 tonnes autorisées en vertu de l’accord de pêche.

Coopération dans le domaine du transport aérien
La Royal Air Maroc (RAM) a ouvert le 15 mars 2011 une liaison aérienne entre Casablanca et Moscou, à raison de trois vols par semaine et a augmenté, depuisle 25 mars 2012, ses fréquences avec un quatrième vol.

Un Projet d’Accord relatif aux Services Aériens est en attente de signature.

 Coopération dans le domaine du transport maritime
Une ligne maritime commerciale entre le Maroc et la Russie a été inaugurée en janvier 2011 entre Agadir et Saint-Pétersbourg. Cette ligne a réduit le coût de transport entre les deux pays et a renforcé la compétitivité des produits marocains en Russie.

Coopération culturelle 
La coopération culturelle entre le Maroc et la Russie est régie par l’Accord de Coopération culturelle et scientifique signé à Casablanca le 7 septembre 2006,lors de la visite du Président russe Vladimir Poutine.

Situation des étudiants marocains :
-      Environ 3.500 étudiants marocains poursuivent leurs études en Russie dans des disciplines médicales et paramédicales. Le Maroc vient  en troisième place après l'Inde et la Chine.
-      Au titre de l’année 2013-2014, 10  bourses d'Etat offertes par le Ministère de l'Education et de la Science de la Fédération de Russie.  

 Coopération Militaire
-      Deux Accord ont été signés, le 9 février 2012, à Moscou, portant sur la coopération militaire et la coopération technique dans le domaine militaire.
-      Une Commission Mixte Militaire a été créée dont la 1ère session a eu lieu les 5 et 6 Septembre 2012.
-      Une délégation de l’Agence fédérale russe pour la coopération technique et militaire, conduite par le Directeur adjoint Petoukhove Mikhail Vladimirovich, s’est rendue au Maroc en septembre 2012 dans le cadre d’une visite de quelques jours, la première en son genre.


 Coopération dans les domaines du Pétrole et du gaz
§  La Russie, qui constitue le 3eme fournisseur du Maroc en Energie, après l’Arabie Saoudite et l’Irak, fournit son Pétrole « marque Oural » au Maroc, a travers des compagnies intermédiaires « Total », « Shell » et « Glencore ». D’après la partie russe, l’approvisionnement direct du marché marocain en hydrocarbures, est un projet a l’étude.
§  M. Yuri SHAFRANNIK, ancien Ministre de l’Energie et Président actuel du Conseil de l’Union des industriels du Pétrole et du Gaz de Russie a déclaré lors de sa visite de travail au Maroc en mai 2013, que la Russieest intéressée par investir au Maroc dans le domaine de l’exploration pétrolière, de l’Electricité et du Gaz.

IV. Cadre juridique 

Le cadre juridique régissant les relations bilatérales entre le Maroc et la Russieest bien étoffé. Il a été couronné par la signature de la Déclaration sur le Partenariat Stratégique, en Octobre 2002, à Moscou.

Lors de la visite du Président Poutine au Maroc en 2006, une série d’accords a été signée tels que l’accord sur le tourisme, celui sur le transfèrement des personnes condamnées a des peines privatives, celui sur la communication et enfin celui sur la quarantaine végétale.

Deux Accords ont été signés en février 2012, à Moscou, portant sur la coopération militaire et la coopération technique dans le domaine militaire, de même qu’un accord de pêche à Agadir en 2014.

Deux accords sont finalisés portant respectivement sur le transport aérien et sur la protection des investissements. Une série d’autres accords portant sur différents domaines d’intérêt commun sont en cours de négociation sont en cours de finalisation.





Panamá: Vice-presidente e ministra dos NE reúne com seu homólogo Saharaui





O Ministro de Negócios Estrangeiros da República Árabe Saharaui Democrática, Mohamed Salem Ould Salek, de visita à América Latina, manteve um encontro com a Vice-presidente e Ministra de NE do Panamá, Isabel de Saint Malo de Alvarado.

O ministro saharaui manifestou o interesse do seu Governo de restabelecer relações diplomáticas com o Panamá — suspensas a 20 de novembro de 2013 —, e reabrir a Missão Diplomática na capital panamiana, o que será analisado pela Chanceler.





“O Panamá busca propiciar o entendimento, a convergência e o consenso, por via do diálogo, papel que o Panamá outrora desempenhou com êxito na comunidade internacional”, assinalou Saint Malo de Alvarado.


Fonte: MNE do Panamá