Nova Iorque (Nações Unidas) 21/04/2022 APS - Os membros do Conselho de Segurança renovaram esta quarta-feira o seu apoio aos esforços do Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Staffan de Mistura, para relançar o processo de negociação política entre as duas partes em conflito, a Frente Polisario e Marrocos.
Durante a sessão dedicada à análise dos últimos desenvolvimentos no Sahara Ocidental, o enviado da ONU saudou o "amplo apoio que recebeu para o relançamento do processo político", observando que "todos apoiaram (os seus) esforços" para relançar o processo de negociação com vista a encontrar uma solução para este conflito.
No final da reunião do Conselho de Segurança, Staffan de Mistura anunciou também que em breve iniciaria uma nova viagem à região para tentar fazer avançar o processo de paz para resolver o conflito no Sahara Ocidental ocupado.
De acordo com fontes diplomáticas, o enviado da ONU não especificou a data da sua viagem à região, nem os locais que pretende visitar.
Durante a sua próxima visita, De Mistura fará a sua segunda visita à região desde a sua nomeação em Outubro passado como novo enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, em substituição do antigo presidente alemão, Horst Kohler, que se demitiu a 22 de Maio de 2019.
De Mistura percorreu a região entre 12 e 19 de Janeiro de 2022, começando em Marrocos e visitando os campos de refugiados saharauis antes de ir para a Mauritânia e Argélia como países vizinhos, conforme estipulado no plano de resolução da ONU.
A reunião realizou-se nos termos do parágrafo 10 da resolução 2602 (2021) adoptada pelo Conselho de Segurança a 29 de Outubro de 2021, em que se solicitava ao Secretário-Geral que, no prazo de seis meses a contar da data de renovação do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), realizasse sessões de informação regulares sobre a aplicação da resolução e sobre os desafios enfrentados pelas operações da missão da ONU e as medidas tomadas para os enfrentar.
Na véspera da reunião, o representante da Frente Polisario junto da ONU e coordenador com o Minurso, Sidi Mohamed Omar, encontrou-se com Staffan de Mistura em Nova Iorque, onde o informou sobre a posição da Frente Polisario relativamente ao processo de paz da ONU no Sahara Ocidental.
Além disso, o Presidente da República saharaui, e Secretário-Geral da Frente Polisario, Brahim Ghali, em carta que enviou ao Secretário-Geral da ONU, António Guterres, antes da reunião do Conselho, manifestou a condenação pelas autoridades saharauis da "continuação de actos atrozes e desumanos perpetrados pelas autoridades de ocupação marroquinas contra civis saharauis e ativistas dos direitos humanos nos territórios ocupados".
Em particular, fez um apelo urgente para "ativar a responsabilidade legal e moral das Nações Unidas para com o povo saharaui, em particular civis e ativistas dos direitos humanos nos territórios ocupados, o que exige a utilização de mecanismos de proteção internacional e medidas práticas para garantir a sua segurança, incluindo o estabelecimento de um mecanismo independente e permanente da ONU para proteger os direitos humanos nos territórios saharauis ocupados".
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