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| O jurista argentino Juan Mendez, relator da ONU contra a Tortura |
O relator especial das Nações Unidas para a tortura, Juan
Mendez, afirmou em declarações aos jornalistas que “há inúmeras provas da
utilização excessiva da força.
"Sempre que há uma questão envolvendo a segurança
nacional, há uma tendência para a utilização da tortura nos interrogatórios. É
difícil dizer se isso é muito comum ou sistemático, mas sucede com frequência,
pelo que o governo marroquino não a pode ignorar", frisou o responsável,
citado pela agência noticiosa francesa AFP.
As afirmações de Juan Mendez, fruto dos dados recolhidos
durante a visita, de uma semana, que efetuou a Marrocos e ao Sahara Ocidental
em Setembro, surgem numa altura em que o Conselho de Segurança da ONU debate se
a missão da ONU no Sahara Ocidental (MINURSO) deve dispor de um mandato para
investigar violações de direitos humanos.
Juan Mendez, que se deslocou a Marrocos a convite do governo
marroquino, país membro não permanente do Conselho de Segurança, afirmou ter
constatado sinais de mudança, contudo, insuficientes.
"Marrocos desenvolveu uma cultura de respeito pelos
direitos do Homem, o que constitui um bom ponto de partida com vista à
eliminação da tortura num futuro próximo. No entanto, o país está ainda longe
de poder afirmar que eliminou a tortura", frisou.
Lusa
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