O Conselho Nacional Saharaui aprovou este domingo na cidade
de Tifariti libertado, uma série de protocolos e convenções da União Africana.
Os documentos submetidos à votação pelo CNS foram: a Carta
Africana sobre a Democracia, Eleições e Governabilidade, a Convenção para a
Proteção e Assistência das Pessoas Deslocadas em África (Convenção de Kampala),
a Convenção da União Africana para a Prevenção e a luta contra a corrupção e o Tratado
Africano para a Formação de uma Zona Livre de Armas Nucleares (Tratado
Pelindaba).
O Conselho Nacional Saharaui ratificou também o “Protocolo da
Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos sobre a base da criação de uum
Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos, o Protocolo da Organização da Unidade Africana para a
Prevenção e Luta contra o Terrorismo e o Protocolo sobre o Estatuto Básico do Tribunal
Africano de Justiça e Direitos Humanos.
SPS
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