O Enviado Especial da União Africana para o Sahara
Ocidental, Joaquim Chissano, instou a ONU a resolver com urgencia o conflito do
Sahara Ocidental e criticou as medidas adoptadas por Rabat contra a missão da
ONU (MINURSO).
Joaquim Chissano reuniu-se ontem, na sede da ONU, com o
Conselho de Segurança, numa reunião convocada por Angola e pela Venezuela, em
vésperas do Conselho de Segurança renovar o mandato da missão antes do final do
presente mês.
Joaquim Chissano criticou a decisão de Rabat de expulsar 84
membros civis da missão, e considerou que essa medida "constitui um
precedente muito perigoso" que pode incidir negativamente noutras missões
de manutenção de paz da ONU noutros países.
O Enviado da UA alertou o Conselho para as consequências que
pode provocar a estagnação atual sublinhando "a crescente frustração nos
acampamentos de refugiados saharauis e os riscos de uma escalada militar na
região.
Joaquim Chissano lamentou "que não se tenha ainda feito
nenhum progresso" na organização de um referendo de autodeterminação do
povo saharaui que é a missão para que foi constituída e designada a MINURSO.
O Presidente Chissano, na sua eloquente defesa da posição da
União Africana sobre o conflito do Sahara Ocidental pediu ao Conselho de
Segurança da ONU que assuma as suas responsabilidades e assegure a realização
de um referendo de autodeterminação do povo saharaui.
Chissano disse que o conflito do Sahara Ocidental é um
problema de descolonização que afeta o continente africano e que está na agenda
da ONU e da União Africana e que a sua solução justa e duradoura é uma obrigação
ineludível da Comunidade internacional.
"Devemos garantir que o povo do Sahara Ocidental tenha
a oportunidade de escolher livremente o seu destino", afirmou Chissano.
O ex-Presidente de Moçambique salientou que Marrocos é parte
de África – ainda que não seja membro da UA - e "África tem uma
responsabilidade moral e política de encontrar uma solução para os problemas do
continente" e deve desempenhar um papel destacado na resolução do conflito
do Sahara Ocidental, acrescentando. "Gostaríamos muito de continuar o
diálogo sobre o tema" e inclusive com Marrocos".
Chissano pediu ao Conselho de Segurança a inclusão da
proteção dos direitos humanos no mandato da MINURSO, que fixe uma data para a
celebração do referendo e denunce "a exploração ilegal dos recursos
naturais do Sahara Ocidental por parte de Marrocos.
Joaquim Chissano insistiu também em que se dê um "papel
principal" à União Africana para resolver o conflito.
De referir, que Marrocos, com a ajuda da França, empreendeu
grandes esforços para impedir que esta reunião tivesse lugar mas fracassou no
seu intento..
27 de
Abril de 2016
Sahara
Press Service
(Fundación Sur)
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