2
de Abril de 2019 – porunsaharalibre - As violações dos direitos
humanos nos territórios ocupados e a situação dos presos políticos
do grupo Gdeim Izik são destacados na cópia antecipada do Relatório
do Secretário-Geral da ONU sobre a situação do Sahara Ocidental
para informação dos membros do Conselho de Segurança em abril.
O
Secretário-Geral observa que as lacunas na elaboração de
relatórios sobre a situação dos direitos humanos no Sahara
Ocidental persistem devido à falta de acesso do ACNUDH (Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) ao
território. Na resolução 2440 (2018), o Conselho de Segurança
incentivou a cooperação reforçada com o ACNUDH , inclusive por
meio da facilitação de visitas à região.
Em
referência aos presos políticos do grupo de Gdeim Izik, o SG
informa que a tortura e os maus-tratos a presos saharauis em Marrocos
continuaram a ser denunciados. O ACNUDH recebeu várias comunicações
de advogados e / ou membros da família do grupo de presos de Gdeim
Izik alegando que vários membros do grupo foram submetidos a
tortura, confinamento solitário prolongado, negligência médica,
negação tanto de visitas familiares como de acesso a mecanismos de
monitoramento independentes. O SG também menciona as greves de fome
dos presos de Gdeim Izik, alguns com uma duração de mais de 30
dias, o que resultou em alguns destes prisioneiros, consequentemente,
desenvolverem condições críticas de saúde.
O
relatório também aborda a expulsão ou a recusa de acesso de
defensores dos direitos humanos, investigadores, advogados e
representantes de organizações não governamentais internacionais
ao território do Sahara Ocidental pelas autoridades marroquinas.
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