terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Comunicado do Governo da RASD após a reunião do Conselho de Segurança

 


"Na noite passada, segunda-feira, 21 de dezembro de 2020, o Conselho de Segurança da ONU realizou uma sessão de consulta sobre o Sahara Ocidental a pedido da Alemanha.

Esta sessão informativa incluiu dois ‘briefings’, um pela Sra. Bintou Keita, Secretária-Geral Adjunto das Nações Unidas para a África nos Departamentos de Assuntos Políticos e Operações de Consolidação e Manutenção da Paz, e pelo Sr. Colin Stewart, Representante Especial do Secretário Geral para o Sahara Ocidental e Chefe da Missão das Nações Unidas para a Organização do Referendo para a Autodeterminação no Sahara Ocidental, MINURSO.

De acordo com as informações de fontes da ONU, o Conselho foi informado da decisão marroquina de quebrar o cessar-fogo em El Guerguerat e do reatamento dos combates entre as duas partes. Alguns membros do Conselho criticaram duramente a declaração do presidente dos EUA cessante, que faz perder à sua administração o direito de formular as decisões sobre o Sahara Ocidental de que antes gozava. A adesão do Conselho de Segurança à natureza jurídica da questão saharaui e à solução pacífica baseada nas resoluções de legitimidade internacional constituem uma condenação da política de ocupação e dos seus cúmplices que visam confiscar o direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e independência, e um duro golpe para a declaração do presidente norte-americano, Trump.

O presidente do Conselho de Segurança da ONU em exercício, o representante permanente da África do Sul, num comunicado de imprensa após a sessão, afirmou que a cimeira extraordinária da União Africana sobre Armas Silenciadas decidiu realizar uma sessão extraordinária do Conselho de Paz e Segurança na presença dos dois Estados membros da União Africana, a RASD e o Reino de Marrocos, com vista à concretização de um novo cessar-fogo. O conflito é resolvido com base na implementação do direito à autodeterminação, de acordo com os princípios e objetivos da União Africana e as resoluções relevantes do Conselho de Segurança. O presidente do Conselho de Segurança criticou a declaração do ex-presidente dos Estados Unidos sem citar seu nome, destacando que as decisões contrárias às tomadas coletivamente devem ser ignoradas e negligenciadas porque também contradizem o direito internacional. Sabe-se que a potência ocupante, com a cumplicidade da França, como sempre, tentou dificultar a realização desta sessão se não se pretendesse um cessar-fogo, o que foi uma grande decepção para a potência ocupante.

Bir Lehlu, 22 de dezembro de 2020."

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