terça-feira, 8 de dezembro de 2020

O que decidiram os chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) em relação ao Sahara Ocidental?



Os Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) incumbiram o Conselho de Paz e Segurança (CPS) da sua organização a tomar as medidas necessárias para acabar com todos os vestígios de colonização em África.

Durante a sua 14ª Cimeira Extraordinária sobre o tema "Silenciamento das Armas", realizada a 5 e 6 de Dezembro por videoconferência, os líderes africanos apelaram ao Conselho de Paz e Segurança da UA a trabalhar ativamente com todas as partes envolvidas, incluindo as Nações Unidas, para tomar medidas concretas para acabar com a ocupação ilegal do Arquipélago de Chagos, em Maurício, Ilha de Mayotte, Comores, e Ilhas Gloriosas, Madagascar.

Em relação ao Sahara Ocidental, a Cimeira Extraordinária apelou à Comissão Africana “para reativar a Troika e encorajar o Conselho de Paz e Segurança a apresentar, a nível de Chefes de Estado e de Governo, contribuições planeadas em apoio aos esforços das Nações Unidas". 


Governo da RASD felicita-se pela inscrição da questão saharaui na agenda do CPS da UA


O Governo saharaui saudou a inserção da questão saharauí na ordem do dia do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana, decidida no domingo durante a 14ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA).

Governo da RASD congratulou-se com a ampla aprovação do projeto de decisão, apresentado pelo Reino do Lesoto, para a inclusão da questão saharaui novamente na ordem do dia do CPS, saudando um feito capaz de dar visibilidade aos últimos desenvolvimentos após a agressão marroquina.

O porta-voz do Ministério da Informação e Governo saharaui, Hamada Salma, expressou, em comunicado segunda-feira, a sua satisfação com os resultados da 14ª Sessão Extraordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana.

O ministério saharaui também valorizou o apelo dirigido à UA e à ONU para que assumam as respectivas responsabilidades em matéria de descolonização no continente africano.

O comunicado também destaca o forte apego aos princípios e objetivos da UA, nomeadamente o respeito pelas fronteiras, o não uso da força entre os Estados membros, o respeito pela sua soberania e integridade territorial, como condição principal para silenciar as armas.

O comunicado do Ministério da Informação saharaui sublinha ainda a fraca participação da delegação marroquina, “que se manteve isolada na sua abordagem expansionista depois de ter tentado em vão contrariar o projeto de resolução apresentado pelo Lesoto”, conclui o documento. (SPS)

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