 |
| Chegada de imigrantes clandestinos ao porto de Arguinegín - Gran Canária - Novembro 2020 |
Rabat quer que os países europeus sigam o exemplo dos Estados Unidos, que reconheceram a soberania do Marrocos sobre a ex-colónia espanhola do Sahara Ocidental. Todos os meios são válidos para atingir esse fim, inclusive permitir a passagem da emigração clandestina para as Ilhas Canárias espanholas. Mas na Espanha, a opinião pública é bastante favorável à Frente Polisario.
Ignacio Cembrero(*) 02/02/2021 - Oriente XXI
Nasser Bourita deixou repentinamente de falar árabe e mudou para o francês. No entanto, durante a sua conferência de imprensa na sexta-feira, 15 de janeiro de 2021, em Rabat, ninguém colocou ao ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino perguntas nessa língua. Se mudou repentinamente de idioma, certamente foi para transmitir uma mensagem aos amigos europeus em Rabat.
“A Europa deve sair da sua zona de conforto e seguir a dinâmica dos Estados Unidos”, que em 10 de dezembro de 2020 reconheceram a soberania do Marrocos sobre o Sahara Ocidental em troca do estabelecimento de relações diplomáticas entre Rabat e Tel-Aviv.
“Uma parte da Europa deve ser mais ousada, porque está perto deste conflito”, acrescentou Bourita, e com esse apelo concluiu uma conferência patrocinada pelo seu ministério e pelo Departamento de Estado dos EUA em apoio ao plano de autonomia do Sahara Ocidental sob soberania marroquina que Rabat tem proposto desde 2007 como solução para o conflito. Quarenta países participaram do encontro virtual. Entre eles havia apenas um europeu: a França.
Depois que os Estados Unidos reconheceram a soberania marroquina e cerca de vinte países africanos e árabes chegaram a anunciar a abertura de consulados no Sahara, a diplomacia de Rabat quer selar o seu triunfo e pede aos líderes europeus que sigam os passos do ex-presidente Donald Trump ou, pelo menos, que apoiem a autonomia. O primeiro alvo é a Espanha, a antiga potência colonial.
Marrocos formula uma reivindicação paradoxal. O país reconheceu secretamente que não detinha a soberania no Sahara Ocidental. Na verdade, em março e junho de 2019 assinou novos acordos agrícolas e de pesca com a União Europeia (UE) que incluíam uma extensão para aquele território que não fazia parte do reino. No entanto, os advogados da Frente Polisario (o escritório de advocacia Devers de Lyon) consideram que os saharauis não deram o seu consentimento. Consequentemente, exigem a anulação desses dois acordos perante o Tribunal de Justiça da UE, que deve decidir antes do final do ano.
UMA CIMEIRA ADIADA SINE DIE
A pressão sobre a Espanha começou, no entanto, muito antes de Bourita avançar com uma indireta a partir de Rabat. No dia 10 de dezembro, no mesmo dia em que Trump fez o gesto a favor de Marrocos, as autoridades marroquinas adiaram a cimeira bilateral com a Espanha sine die, sob o pretexto de que a pandemia não permitia que ela ocorresse. No entanto, quem convocou essa cimeira e até mesmo a anunciou em novembro por meio do Twitter foi o chefe do governo marroquino, Saadeddine Othmani. Doze dias após esse adiamento, a pandemia não impediu o rei Mohamed VI de receber no Palácio Real uma delegação americano-israelita chefiada por Jared Kuchner, conselheiro e genro do presidente Donald Trump.
A imprensa marroquina, vassala do rei, também se atirou a Espanha. "Muitos observadores notaram que a Espanha se destacou por sua ausência, algo que muitos diplomatas marroquinos lamentaram", escreveu Le 360, um jornal eletrónico marroquino muito próximo da realeza marroquina, referindo-se à conferência. A diplomacia espanhola e o Podemos, o partido de extrema esquerda que compõe a coligação de governo, "espalharam a palavra para fazer campanha junto do governo Biden contra o reconhecimento [pelos Estados Unidos] da marroquinidade do Sahara", acrescentou Le Collimateur, um desses sites marroquinos que ninguém lê, mas que às vezes serve para espalhar mensagens.
GOVERNO ESPANHOL, EM APERTOS
O pedido marroquino colocou o governo espanhol em apuros, pois teme que Rabat acelere a marcha e desencadeie uma enorme crise migratória ou corte a cooperação antiterrorista, assim como o fez em agosto de 2014. Os socialistas há muito apoiam encapotadamente a solução proposta por Rabat, apesar da autonomia que oferece ao Sahara ser muito menor se comparada com a de que gozam as regiões de Espanha. Mas não o podem dizer abertamente, porque a opinião pública espanhola continua simpatizando com a Frente Polisario e Podemos continua a conceder-lhe o seu apoio. Pablo Iglesias, o seu líder, insiste regularmente no direito à autodeterminação dos saharauis.
A Espanha abandonou abruptamente o território, tão grande como o Reino Unido, em 1975, quando a Marcha Verde organizada por Hasan II invadiu o Sahara e o general Francisco Franco agonizava em Madrid. Dois terços do território foram devolvidos a Marrocos e um terço à Mauritânia, que se retirou 1979, ante os ataques da Frente Polisario, e logo o exército marroquino rapidamente se apoderou da parte mauritana. Em 1991, após dezesseis anos de guerra, Marrocos e a Polisario selaram um acordo sob os auspícios da ONU que previa um cessar-fogo e um referendo de autodeterminação que nunca foi realizado porque Rabat não o queria.
Em novembro do ano passado, a guerra foi retomada, mas em menor escala. Madrid considera-se isenta de qualquer responsabilidade no Sahara após a carta entregue em 26 de fevereiro de 1976 pelo embaixador espanhol na ONU a Kurt Waldheim, à époda secretário-geral daquela instituição. O governo socialista lembrou isso novamente em 16 de novembro de 2020 numa resposta por escrito a um grupo de deputados. No entanto, Hans Corell, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Jurídicos, contradisse a posição oficial espanhola em 2002. Num parecer jurídico emitido a pedido do Conselho de Segurança, Corell afirmou que a Espanha continuava a ser a potência administrante do território.
MIGRANTES BLOQUEADOS NAS CANÁRIAS
Segundo fontes diplomáticas, as negociações tripartidas entre Estados Unidos, Israel e Marrocos começaram no final do verão passado, justamente quando a imigração irregular para as Ilhas Canárias estava em alta. Em 2020 — especialmente no último trimestre do ano — cerca de 23.023 imigrantes clandestinos chegaram por via marítima ao arquipélago. É um valor que representa um aumento de 757% em relação a 2019. Os marroquinos representam a maioria desses imigrantes. Como muitos africanos subsaharianos, eles partem das margens do Sahara num fenómeno sem precedentes. Em 2006, durante a crise migratória anterior, os barcos de indocumentados saíram para o mar principalmente da costa da Mauritânia e do Senegal.
O perfil dos imigrantes marroquinos que desembarcam nas ilhas (Canárias) é diferente daqueles que cruzam o Estreito de Gibraltar (3.850 em 2020) para chegar à Península Ibérica. Eles são um pouco mais velhos, em muitos casos trabalharam em Marrocos no setor da restauração ou turístico, e às vezes têm passaporte não utilizado. Desempregados há meses por conta da crise provocada pela pandemia, correm o risco de embarcar naquela travessia do Atlântico. De acordo com um inquérito da Frontex, a agência europeia de controlo das fronteiras, Dakhla (antiga Villa Cisneros), a sul do Sahara, foi o ponto de partida, no final de Dezembro, de 68% dos imigrantes.
No entanto, diplomatas espanhóis que acompanham de perto este problema marroquino perguntam-se se outro motivo não deveria ser adicionado a esta explicação puramente económica da emigração para as Ilhas Canárias. Rabat poderia estar deixando os seus cidadãos partirem do Sahara para arrancar da Espanha um gesto de apoio à sua proposta de autonomia. Afinal, esse território desértico de 266.000 km2 é um dos mais bem controlados do mundo. Estão aí destacados dois terços do exército marroquino, aos quais se junta a gendarmaria, a polícia e as Forças Auxiliares, que servem para suprimir qualquer germe de protesto dos saharauis.
A imigração irregular em massa para as Ilhas Canárias representa um problema triplo para as autoridades espanholas. Na ausência de campos de acolhimento — aqueles que foram criados às pressas apenas têm atualmente 600 vagas — mais de 7.500 migrantes são acomodados em hotéis turísticos vazios. Isso continua a criar tensões com a população local, alimentadas, em alguns casos, por autarcas populistas.
O Ministro do Interior espanhol procura, bem ou mal, retê-los nas Ilhas Canárias, contra o parecer do Secretário de Estado das Migrações. Bloquear os migrantes nas ilhas tem um efeito dissuasor sobre os candidatos que deixam o Marrocos e que sonham em chegar ao continente europeu. Além disso, países europeus como a França pressionam a Espanha a que permaneçam no arquipélago, pois quando chegam à Península Ibérica, muitos deles tentam cruzar os Pirinéus.
FRANÇA FECHA POSTOS FRONTEIRIÇOS NOS PIRINÉUS
Aqueles que tentam chegar à França não são principalmente marroquinos, mas argelinos. Em 2020, 11.450 deles, outro número recorde, chegaram por mar à Espanha. Partem da costa de Oran ou Mostaganem e costumam desembarcar em Almería e Murcia. Para tentar impedir a entrada de imigrantes irregulares em França, no início de janeiro os prefeitos de Haute-Garonne e dos Pirineus Orientais fecharam cinco travessias de fronteira com a Espanha. “Desde novembro, todos os dias entre trinta e cinquenta pessoas em situação irregular foram presas”, disse Étienne Stroskopf, prefeito dos Pirenéus Orientais, para justificar a decisão. Em novembro, o presidente francês Emmanuel Macron visitou Le Perthus (departamento dos Pirineus Orientais) para anunciar que o número total de polícias, gendarmes e militares posicionados nas fronteiras duplicaria para 4.800.
Durante cerca de nove meses, Marrocos não aceitou a repatriação de nem um dos seus cidadãos que desembarcou irregularmente na Espanha. No dia 20 de novembro de 2020, após a visita a Rabat do Ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, o seu homólogo marroquino, Abdelouafi Laftit, deu luz verde para realizar retornos a conta-gotas. Todas as semanas, entre 60 e 80 imigrantes marroquinos são repatriados — cada um acompanhado por dois polícias espanhóis — em voos regulares de Las Palmas. É um montante muito inferior em comparação com os que estão ou continuam a chegar à Espanha, mas o Ministério do Interior espera que o boca a boca sobre esses retornos forçados mude de idéia para aqueles que se preparam para partir de Marrocos pelo mar.
(*) Ignacio Cembrero - jornalista espanhol, cobriu o Magrebe para o jornal El País e, posteriormente, para o concorrente El Mundo; Atualmente trabalha para El Confidencial. É autor de Neighbours away (Galaxia Gutenberg, 2006), ensaio sobre as relações entre Marrocos e Espanha.
Sem comentários:
Enviar um comentário