Ould Salek: “A República Árabe Saharaui dará início aos procedimentos para se tornar membro da ONU".

Mohamed Salem Ould Salek

ECS-Madrid- 09-04-2021 - O ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Ould Salek, anunciou que a RASD iniciará um procedimento para obter um assento como membro das Nações Unidas, apelando aos países livres a apoiarem o povo saharaui na sua luta pela independência.

Numa entrevista relatada pela agência russa Sputnik, Ould Salek indicou que "o processo de candidatura à adesão às Nações Unidas passa pela aprovação do Conselho de Segurança e pela aprovação dos seus cinco membros permanentes, que os colocará perante as suas responsabilidades políticas, morais e históricas".

Mohamed Salem advertiu que se "um dos países com veto recusar a RASD se juntar às Nações Unidas como membro com direitos e deveres iguais, então assumirá a responsabilidade pela continuação da guerra face a todo o mundo", assinalando "que o Sahara Ocidental foi reconhecido desde que a Espanha se retirou após uma guerra de libertação”.

O chefe da diplomacia saharaui mencionou que Marrocos interrompeu o processo de descolonização acordado pelas Nações Unidas em 1975, acrescentando que a adesão da República Árabe Saharaui às Nações Unidas é um direito legítimo e não negociável "é uma consequência da obstrução de Marrocos ao referendo de autodeterminação que foi suspenso durante 30 anos".

Ould Salek considera que "não há outra solução para o conflito senão a recomendada pela União Africana, que consiste em negociar uma paz justa e sustentável entre a RASD e Marrocos — dois Estados membros da União Africana —, em conformidade com a carta constitutiva da organização e as regras aprovadas por unanimidade pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas a 29 de Abril de 1991, para organizar um referendo que determine o destino do povo saharaui".

O dirigente saharaui citou o artigo 4 do acto fundador da Organização da União Africana sobre o tema do respeito pelas fronteiras herdadas do colonialismo, a solução pacífica dos conflitos, a prevenção da ameaça de recurso ao uso da força, a contribuição para a coexistência pacífica e o respeito pelo direito dos Estados membros a viverem em paz e segurança.

Salek salientou também que ,"no que diz respeito à legalidade internacional, a presença de Marrocos nas regiões saharauis não tem outro estatuto jurídico que não seja o de uma potência ocupante", explicando que "as Nações Unidas, a União Africana e o Tribunal Internacional de Justiça não reconhecem a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental".

Ould Salek considerou que "a tentativa de confiscar o direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e à independência (...) é considerada, por um lado, como que “chocar contra um muro”, o que pode conduzir a um estado de guerra e instabilidade numa região estratégica muito sensível à paz e segurança internacionais devido à sua localização, e, por outro lado, não se pode continuar a espezinhar a legitimidade internacional".

 

A missão da MINURSO perdeu toda a credibilidade

"A guerra entre os dois países foi retomada depois de Marrocos ter violado o cessar-fogo a 13 de Novembro, sem ter sido repreendido pelo Conselho de Segurança ou pela missão MINURSO, o que deixa pensar que ninguém será capaz de a deter" afirma Mohamed Salem Ould Salek.

Sobre este assunto, o ministro afirmou que "o povo saharaui nunca aceitará o regresso da miserável experiência de esperar em vão", acrescentando que "o povo saharaui deu a sua palavra ao aceitar o acordo de paz (assinado a 6 de Setembro de 1991 sob a supervisão das Nações Unidas e da União Africana) mas foi traído, e sente-se insultado e ignorado”.

Por fim, Ould Salek considerou que "em relação aos saharauis, a missão da MINURSO tinha perdido toda a credibilidade, dado que o seu objectivo era organizar um referendo de autodeterminação ao fim de 6 meses e passados 30 anos nada conseguiu", acrescentando que "a missão da ONU dá testemunho do sofrimento dos saharauis que são submetidos às formas mais graves de violência por parte das forças ocupantes, sem que faça nada a esse respeito".

Ould Salek apelou aos países livres do mundo a ajudarem a RASD a defender a sua integridade territorial e soberania, e apoiaram o povo saharaui a alcançar a modernidade, a fim de contribuir para a cultura e civilização humana global.

Na segunda-feira, Ould Salek apelou à plena adesão da RASD às Nações Unidas, reiterando o compromisso da RASD em apoiar os esforços da organização das Nações Unidas para acelerar o processo de descolonização do Sahara Ocidental. Recorde-se que a RASD é membro fundador da União Africana desde 1982.