01-05-2023 / Por Cristina Martínez Benítez de Lugo Kaosenlared
Duas associações francesas, a Associação dos Amigos da RASD e a AFASPA - Association Française d'Amitié et de Solidarité avec les Peuples d'Afrique, lançaram uma campanha para denunciar as expulsões a que foram sujeitos observadores, advogados, jornalistas, parlamentares quando tentaram entrar no Sahara Ocidental para verificar a situação dos direitos humanos neste território ocupado.
Entre 2002 e 2013, foi possível observar julgamentos, encontrar organizações saharauis de defesa dos direitos humanos, recolher testemunhos de desaparecimentos forçados, de vítimas de tortura e de marginalização da vida social e profissional. Tudo isto sob o controlo permanente da polícia marroquina, fardada ou à paisana.
Mas desde 2014, a potência ocupante marroquina expulsa qualquer observador estrangeiro que procure aceder ao território saharaui ocupado. O colonizador entendeu que estas visitas eram uma forma de quebrar o muro de silêncio sobre o último conflito de descolonização em África, sobre a resistência saharaui na zona ocupada e a repressão a que está sujeita, bem como sobre a pilhagem dos recursos naturais do Sahara Ocidental.
291 pessoas (de 21 países e 4 continentes) foram expulsas do Sahara Ocidental pelas autoridades marroquinas desde Janeiro de 2014. Outras 19 pessoas foram expulsas do próprio Marrocos em trânsito para El Aaiun.
Nos últimos dias, por exemplo, a advogada francesa Elise Taulet foi expulsa de Marrocos sem poder encontrar-se com os seus clientes, presos do grupo Gdeim Izik nas prisões marroquinas.
7 ONG internacionais foram expulsas ou estão proibidas em Marrocos: Human Rights Watch USA, NOVACT Espanha, Avocats sans frontières Bélgica, Friedrich Naumann Stiftung Alemanha, Amnistia Internacional Londres, Fondation Carter USA, Free Press Unlimited Países Baixos.
A campanha consiste em três cartas dirigidas a três representantes espanhóis, nas quais cada pessoa expõe as circunstâncias da sua expulsão, com o pedido de que intervenham junto das autoridades marroquinas para pôr termo a esta situação única no mundo e para lhes possibilitar o regresso a este território não autónomo, ao qual Marrocos, potência ocupante, não tem legitimidade internacional para proibir o acesso.
Os destinatários da campanha são:
- Josep Borrell, Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
- José Manuel Albares Bueno, Ministro dos Negócios Estrangeiros, União Europeia e Cooperação do Reino de Espanha, e Pedro Sánchez, Primeiro-Ministro de Espanha. Ambos, na qualidade de representantes da potência administrante do Sahara Ocidental, são convidados a autorizar o regresso do território não-autónomo.
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Contactos:
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