Relatora Especial das Nações Unidas sobre a Tortura, Alice Jill Edwards
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Alice Jill Edwards, realizará finalmente a sua visita oficial a Marrocos entre 8 e 19 de junho de 2026, depois de a missão inicialmente prevista para março ter sido adiada a pedido do Governo marroquino.
A visita tinha sido anunciada pelo Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e deveria decorrer entre 23 de março e 2 de abril. No entanto, Marrocos solicitou então o seu adiamento, alegando dificuldades organizacionais decorrentes da celebração do Eid al-Fitr. A própria relatora confirmou posteriormente que continuaria a trabalhar com as autoridades marroquinas para fixar novas datas.
De acordo com a informação atualmente disponível, o programa mantém uma das etapas que tinha suscitado maior interesse entre as organizações saharauis de direitos humanos: uma visita a El Aaiún, principal cidade do Sahara Ocidental ocupado.
Durante a sua missão, Alice Jill Edwards tem previsto reunir-se com representantes governamentais, instituições de direitos humanos, especialistas jurídicos, organizações da sociedade civil, familiares e pessoas que possam ter sido vítimas de violações relacionadas com o seu mandato. O programa inclui ainda visitas a centros de detenção e estabelecimentos prisionais para analisar questões relacionadas com a prevenção da tortura, as condições de detenção e as garantias jurídicas das pessoas privadas de liberdade.
A visita assume uma relevância particular no caso do Sahara Ocidental. Há anos que organizações saharauis e internacionais de direitos humanos denunciam restrições ao acesso de observadores independentes e mecanismos internacionais de supervisão, bem como alegados casos de tortura, maus-tratos e violações de direitos fundamentais contra ativistas saharauis.
A missão da Relatora Especial será acompanhada com atenção tanto por organizações de direitos humanos como pelos familiares dos presos políticos saharauis, num contexto em que as Nações Unidas continuam a não conferir à MINURSO competências específicas para a supervisão permanente dos direitos humanos no território.
Se o calendário previsto se mantiver, a visita constituirá um dos principais acontecimentos internacionais relacionados com a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental durante as próximas semanas.
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