Numa carta dirigida à ONU, alertam o Conselho de Segurança para a tentativa de comprometer a descolonização do Sahara Ocidental e anunciam uma greve de fome por tempo indeterminado
Os presos políticos saharauis do Grupo Gdeim Izik enviaram uma mensagem urgente à embaixadora Aglaia Balta, Representante Permanente da Grécia junto das Nações Unidas e atual presidente do Conselho de Segurança, na qual alertam para o que qualificam como um «grave desvio» do projeto de resolução norte-americano sobre o Sahara Ocidental em relação ao caminho da legalidade internacional, e para uma tentativa de minar o direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e à independência.
O Grupo Gdeim Izik, na sua carta enviada a partir do interior das prisões da ocupação marroquina, afirma que a questão do Sahara Ocidental continua a ser uma questão de descolonização e que a sua base jurídica não pode ser reduzida a uma única resolução do Conselho de Segurança, sublinhando a necessidade de respeitar as resoluções pertinentes da ONU, em particular a Resolução 690 de 1991, que criou a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) no âmbito do Plano de Resolução da ONU e da OUA.
A carta considera que o esboço do projeto de resolução norte-americano, tal como foi divulgado, implica uma alteração no mandato da missão da ONU que serviria os interesses do Estado ocupante marroquino, em vez de se ater à base sobre a qual o Plano de Resolução foi fundado, que consiste em permitir que o povo saharaui exerça o seu direito à autodeterminação.
Neste contexto, os presos políticos saharauis do Grupo de Gdeim Izik recordaram os acontecimentos ocorridos na zona de El Guerguerat, a 13 de novembro de 2020, considerando que a intervenção militar marroquina constituiu uma violação do cessar-fogo, e instaram o Conselho de Segurança a abordar as causas do impasse no processo da ONU, em vez de introduzir alterações que, segundo a carta, prejudicariam os direitos e os interesses legítimos do povo saharaui.
Os detidos solicitaram aos membros do Conselho de Segurança que alterassem e corrigissem o esboço do projeto de resolução para o adequar ao direito internacional, alertando que qualquer abordagem que imponha antecipadamente o resultado das negociações ou imponha ao povo saharaui uma solução não escolhida livremente não conduzirá a um acordo justo e duradouro, e poderá abrir a porta a cenários que ameacem a paz e a segurança regionais.
A carta sublinha ainda que o povo saharaui, onde quer que se encontre — seja nos campos de refugiados, nas cidades ocupadas ou na diáspora —, não aceitará a privação do seu direito à liberdade, à autodeterminação e à independência, salientando que a vontade dos povos não pode ser contornada através de projetos de resolução ou posições políticas.
Noutro parágrafo, os presos políticos saharauis do Grupo Gdeim Izik anunciaram a sua determinação em iniciar greves de fome por tempo indeterminado, em protesto contra o que consideram um ataque ao direito do seu povo à autodeterminação, responsabilizando o Conselho de Segurança, em particular à Administração norte-americana, juntamente com o Estado ocupante marroquino, pela responsabilidade jurídica, humanitária e moral pela sua integridade e por quaisquer consequências que possam decorrer desta medida.
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