A Quarta Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou esta quinta-feira uma resolução sobre o Sahara Ocidental que reafirma o direito à autodeterminação e à independência dos povos colonizados e a responsabilidade da ONU perante o povo saharaui.
A resolução recebeu o apoio de 152 países e mantém o Sahara Ocidental na agenda das Nações Unidas como uma questão de descolonização.
O documento toma nota do relatório apresentado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, em 31 de julho de 2026, que recorda que a Quarta Comissão e o Comité Especial de Descolonização, conhecido como Comité dos 24, continuam a tratar a questão do Sahara Ocidental no âmbito do processo de descolonização.
A resolução reafirma o direito dos povos à autodeterminação e à independência, consagrado na Carta das Nações Unidas e na Resolução 1514 (XV) da Assembleia Geral, de 14 de dezembro de 1960.
O texto recorda igualmente as resoluções anteriores da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança, incluindo a Resolução 690, de abril de 1991, que criou a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).
A Quarta Comissão reafirma ainda a responsabilidade das Nações Unidas perante o povo saharaui e solicita ao Comité dos 24 que continue a acompanhar a situação do território, apresentando um novo relatório à Assembleia Geral na sua 82.ª sessão.
Frente Polisario destaca enquadramento jurídico
O representante da Frente Polisario junto das Nações Unidas, Sidi Mohamed Omar, considerou que a resolução confirma o enquadramento jurídico do conflito como uma questão de descolonização e o direito do povo saharaui à autodeterminação.
O diplomata interpretou a decisão como uma resposta às posições de Marrocos e dos países que apoiam a proposta marroquina de autonomia para o território.
O Sahara Ocidental permanece na lista das Nações Unidas de territórios não autónomos. Marrocos controla a maior parte do território e defende uma solução de autonomia sob a sua soberania, enquanto a Frente Polisario reivindica a realização de um referendo de autodeterminação que inclua a possibilidade de independência.
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