EUA suavizam projeto de resolução sobre o Sahara Ocidental, mas mantêm centralidade do plano de autonomia marroquino

A atuação dos EUA como redator («penholder») da resolução
do CS da ONU sobre o Sahara Ocidental. Cartoon IA 

Os Estados Unidos introduziram alterações no projeto de resolução sobre o Sahara Ocidental, suavizando a referência ao plano de autonomia de Marrocos, reafirmando o princípio da autodeterminação e retirando algumas das medidas previstas para a reestruturação da MINURSO. As mudanças não alteram, contudo, a orientação política geral do documento. 

Segundo o portal Maghreb Online (Mahgreb Online), que reproduz uma análise do diplomata argelino Amar Belani, a nova versão do projeto norte-americano substitui a referência ao plano de autonomia marroquino como «única solução viável» pela expressão «solução mais viável», deixando uma formulação menos restritiva quanto ao desfecho do conflito. 

O texto revisto mantém também referências explícitas ao direito à autodeterminação do povo saharaui, tanto no preâmbulo como nas disposições relativas ao processo político. 

Outra alteração significativa diz respeito ao futuro da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO). Washington retirou a proposta de transformação automática da missão numa estrutura política especial a partir de 1 de maio de 2027. 

A decisão sobre uma eventual reconfiguração da MINURSO passa a depender do Conselho de Segurança, tendo em conta as recomendações do secretário-geral da ONU e a evolução das negociações. 

A nova versão elimina igualmente a proposta de redução de pelo menos 50% dos efetivos militares da missão até 31 de janeiro de 2027. A dimensão de uma eventual redução e a reorganização dos locais de operação ficam sujeitas a propostas posteriores do secretário-geral. 

O documento reforça ainda o papel central das Nações Unidas na condução do processo político e elimina a disposição que previa a possibilidade de medidas adicionais contra as partes que recusassem participar construtivamente nas negociações. 

Relativamente aos refugiados saharauis nos campos de Tindouf, o projeto introduz referências ao respeito pelo direito internacional dos refugiados e ao princípio da não ingerência. 

Apesar destas alterações, a proposta norte-americana continua a privilegiar o plano de autonomia apresentado por Marrocos como referência para a resolução do conflito. 

Na análise reproduzida pelo Mahgreb Online, Amar Belani considera que a revisão corrige várias disposições controversas da versão inicial, mas não modifica a orientação política fundamental do projeto. 

As negociações entre os membros do Conselho de Segurança prosseguem antes da votação prevista para 30 de outubro, relativa à renovação do mandato da MINURSO, que termina no dia seguinte. 

Criada em 1991 para acompanhar a realização de um referendo de autodeterminação, a MINURSO permanece no território sem que a consulta inicialmente prevista tenha sido concretizada.