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| Christopher Ross |
Uma postura que, contudo, não agradou a Rabat, que desenvolveu esforços para o afastar, à semelhança do que já acontecera com alguns dos seus antecessores.
É, por isso, particularmente relevante a posição que Christopher Ross acaba de tornar pública na sua página de Facebook. Eis o texto que publicou:
Esta semana, o Conselho de Segurança está a debater o futuro da MINURSO, criada em 1991 para supervisionar um referendo em que se pediria aos saharauis que escolhessem entre a integração com Marrocos e a independência. Os EUA e a França, que apoiam Marrocos, estão agora a tentar impor a autonomia no âmbito da soberania marroquina como a ÚNICA solução e a limitar qualquer referendo à confirmação da autonomia ou à preservação do status quo — ou seja, sem qualquer opção pela independência. A Polisário, que a ONU reconhece como o representante legítimo do povo do Sahara Ocidental, já rejeitou esta abordagem por ser incompatível com o princípio da autodeterminação.
As resoluções da ONU continuam a apelar a «uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que garanta a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental». Esta formulação problemática levanta duas questões: a sequência dos passos e o requisito da autodeterminação. Como deve prosseguir a busca de uma solução? Em que fase é que o exercício da autodeterminação deve tornar-se o foco da discussão?
As resoluções da ONU sempre reconheceram «o povo do Sahara Ocidental» como sendo distinto dos súbditos marroquinos. Cerca de metade deles vive sob a administração marroquina. A outra metade vive nos campos de refugiados na Argélia. Os colonos marroquinos no Sahara Ocidental provavelmente já superam em número a população nativa que permanece sob o domínio marroquino. Entre outras coisas, isto levanta a questão de saber se esses colonos devem ter direito a voto em qualquer referendo.
A posição de Marrocos é que a questão está resolvida, como comprovado pela história e pela participação substancial dos residentes do Sahara Ocidental nas recentes eleições, para não falar dos avultados investimentos de Marrocos na região. A Polisário contrapõe com a sua própria história e com o facto de metade da população indígena do Sahara Ocidental nunca ter tido a oportunidade de participar numa votação para determinar os seus desejos.
Há quem afirme que os argelinos estão, de alguma forma, a tentar impor a independência. Isso é falso. A posição dos argelinos sempre foi a de que apoiarão qualquer futuro que os saharauis aceitem para si próprios. É claro que, tal como a Polisário, prefeririam a independência.
O que é claro é que qualquer tentativa de impor uma solução aos saharauis não pode conduzir à solução justa, duradoura e mutuamente aceitável que décadas de resoluções do Conselho de Segurança têm vindo a exigir e que, pelo contrário, manterá condições de instabilidade e insegurança na região.
Christopher Ross
Representante Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental (2009-2017)
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