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| O SG da ONU, António Guterres |
Nova Iorque (ECS) — O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que a situação dos presos saharauis ligados ao acampamento de protesto de Gdeim Izik, no Sahara Ocidental, e detidos em Marrocos, continua a ser motivo de grave preocupação, à luz das decisões e conclusões adotadas pelos mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas, entre os quais o Comité contra a Tortura.
Segundo o relatório anual de Guterres ao Conselho de Segurança, a 20 de maio de 2026 o Comité das Nações Unidas contra a Tortura emitiu decisões relativas a quatro detidos saharauis ligados ao acampamento, concluindo que estes casos apontam para "um padrão constante de detenções arbitrárias, reclusão em regime de isolamento e atos de tortura ou maus-tratos durante os interrogatórios, bem como para o uso de confissões obtidas sob coação em processos judiciais".
No contexto da persistência de violações dos direitos humanos e do cerco militar e mediático nos territórios ocupados, o relatório assinala que o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) não tem acesso a esses territórios desde 2015, apesar dos repetidos pedidos formulados pelo Gabinete para realizar uma visita técnica.
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| Manif de solidariedade com os presos de Gdeim Izik |
Guterres sublinhou que a ausência de uma supervisão independente, imparcial, integral e sustentada dos direitos humanos continua a constituir um obstáculo importante para realizar uma avaliação completa da situação no terreno.
Segundo os relatos, observadores internacionais — incluindo parlamentares, advogados e jornalistas — continuaram a enfrentar restrições de acesso, tendo dezenas deles sido impedidos de entrar ou expulsos.
O documento revela ainda que, durante o período abrangido pelo relatório, o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos continuou a receber relatos sobre uma crescente deterioração do espaço cívico e sobre restrições aos direitos dos saharauis à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica.
Os relatos confirmam também que ativistas saharauis — entre os quais mulheres e jovens — foram alvo de ameaças, intimidação e detenções arbitrárias por parte das autoridades marroquinas. Muitos permaneceram detidos durante várias horas antes de serem libertados sem que fossem apresentadas acusações contra eles.
Fonte: Ecsaharaui
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