A Assembleia Geral das Nações Unidas reúne-se hoje, 10 de novembro, em Nova Iorque, para analisar o veto russo de 30 de outubro no Conselho de Segurança, num contexto marcado pelo fim da MINURSO e pela incerteza quanto ao futuro do processo de descolonização do Sahara Ocidental.
A sessão, marcada para as 15h00 em Portugal continental, permitirá aos Estados-membros pronunciarem-se sobre o bloqueio no Conselho de Segurança e as responsabilidades das Nações Unidas perante a nova situação no território.
Embora o debate não tenha poderes para decidir o futuro do Sahara Ocidental, poderá clarificar as posições internacionais sobre a proposta marroquina de autonomia e o direito do povo saharaui à autodeterminação.
O Sahara Ocidental permanece inscrito desde 1963 na lista de territórios não autónomos da ONU. Em 15 de outubro, a Quarta Comissão da Assembleia Geral aprovou, por 152 votos favoráveis, dois contra e sete abstenções, um projeto de resolução que reafirma o enquadramento do processo de descolonização.
Apesar dos apoios diplomáticos conquistados por Rabat, as Nações Unidas não reconheceram a soberania marroquina sobre o território. A Frente Polisario continua a defender uma solução que permita aos saharauis escolher livremente o seu futuro, incluindo a independência.
A posição de Espanha será particularmente acompanhada, depois de Pedro Sánchez ter reiterado o apoio à proposta marroquina de autonomia, mantendo simultaneamente a referência ao quadro das Nações Unidas.
A reunião não produzirá uma solução imediata para o conflito, mas poderá evidenciar as divergências entre os Estados sobre o futuro do processo político e a necessidade de preservar os mecanismos internacionais destinados a garantir o direito à autodeterminação.
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