Frente POLISARIO pede à União Europeia que intervenha após fim da MINURSO

Oubi Bucharaya, conselheiro para os Assuntos Jurídicos
do líder da Frente Polisario, Brahim Ghali

A Frente Polisario apelou à União Europeia para assumir um papel mais ativo na procura de uma solução para o conflito do Sahara Ocidental, após o fim da missão das Nações Unidas (MINURSO), criticando o apoio de Bruxelas e de Espanha ao plano de autonomia proposto por Marrocos.

Numa conferência de imprensa realizada quarta-feira, 4 de novembro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, Oubi Bucharaya, conselheiro para os Assuntos Jurídicos do líder da Frente Polisario, Brahim Ghali, defendeu que o encerramento da MINURSO deve levar a União Europeia a reconsiderar a sua posição sobre o futuro do território.

Segundo a agência espanhola Europa Press, o responsável saharaui afirmou que a UE não pode continuar a ignorar a situação nem a apoiar a posição marroquina, considerando que as instituições europeias têm condições para desempenhar um papel construtivo no novo cenário político.

Bucharaya criticou igualmente a falta de aplicação das decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) relativas aos acordos comerciais entre Bruxelas e Rabat que abrangem produtos provenientes do Sahara Ocidental, defendendo que não pode persistir a atual indefinição jurídica.

O representante da Frente Polisario sublinhou que o fim da MINURSO não elimina as responsabilidades do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativamente ao território, nem afeta o direito do povo saharaui à autodeterminação, posição também reafirmada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.

Críticas à posição de Espanha

Oubi Bucharaya responsabilizou também o Governo espanhol pela evolução diplomática que conduziu ao impasse no Conselho de Segurança, criticando a decisão tomada em 2022 pelo executivo de Pedro Sánchez de considerar o plano de autonomia marroquino a base mais séria, credível e realista para resolver o conflito.

Na perspetiva do responsável saharaui, essa mudança de posição contribuiu para criar as condições políticas que acabaram por impedir a renovação do mandato da MINURSO.

Bucharaya recordou ainda a responsabilidade histórica de Espanha, antiga potência colonial do território, considerando que Madrid e Bruxelas têm responsabilidades no atual impasse e devem contribuir para evitar uma deterioração da estabilidade regional.

Impasse no Conselho de Segurança

A MINURSO, criada em 1991 para acompanhar o cessar-fogo entre Marrocos e a Frente Polisario e preparar um referendo de autodeterminação, terminou as suas operações em 1 de novembro, depois de o Conselho de Segurança não ter conseguido aprovar a renovação do mandato.

Na votação de 30 de outubro, a Rússia vetou uma proposta de resolução apresentada pelos Estados Unidos que apoiava o plano marroquino de autonomia, por considerar que o texto comprometia o direito à autodeterminação do povo saharaui.

Moscovo apresentou posteriormente uma proposta alternativa para prolongar tecnicamente o mandato da missão, sem referência ao plano de Rabat, mas o documento foi igualmente bloqueado por um veto norte-americano.

Após as votações, o representante da Frente Polisario junto das Nações Unidas, Sidi Mohamed Omar, saudou a posição russa, considerando que impediu a aprovação de uma resolução que, na sua perspetiva, legitimaria a presença marroquina no território e comprometeria o processo de descolonização.

O encerramento da MINURSO deixa em aberto o futuro da presença internacional no Sahara Ocidental.