Conferência constituiva da “Instância saharaui contra a ocupação marroquina” apela desde El Aaiun ocupada à rápida descolonização do Sahara Ocidental

 

A Conferência Constitutiva da “Instância Saharaui Contra a Ocupação Marroquina” teve lugar recentemente na cidade de El Aaiun, capital ocupada da República Saharaui, sob o nome de “Conferência do Mártir Mohamed Abdelaziz “, apelando a uma rápida descolonização do Sahara Ocidental.

Realizada sob o lema “Unidade, persistência e luta para resistir à ocupação”, apesar da habitual repressão marroquina contra qualquer iniciativa saharaui de defesa dos direitos fundamentais do povo saharaui, a conferência de fundação foi presidida pelo militante saharaui Mohamed Salama Hamiya, que fez um discurso de abertura exortando todos os saharauis a unirem forças para enfrentar a ocupação marroquina.

Os trabalhos do congresso prosseguiram com a projeção de um documentário sobre o mártir Mohamed Abdelaziz, seguido da discussão dos documentos propostos pela comissão preparatória, um quadro orientador e os estatutos , ambos aprovados pelos participantes.

A Conferência elegeu a sua Assembleia Geral, composta por 33 membros, para além da eleição da defensora dos direitos humanos saharaui, Aminetou Haidar, como Presidente do novo Órgão, juntamente com a eleição de um Bureau Executivo composto por seis membros, enquanto o militante Mohamed Salama Hamiya, foi nomeado pelos participantes como Presidente Honorário do Órgão, pela sua luta constante contra a colonização do seu país desde os anos setenta.

Brahim Gali: “A missão principal da MINURSO é organizar o referendo, devendo o seu desvio do mandato original ser corrigido sem demora”

Genebra, 16 de setembro de 2020 (SPS) - O Secretário-Geral da Frente Polisário e Presidente da RASD, Brahim Gali, afirmou que a situação atual no Sahara Ocidental devido à paralisação do processo constitui o caso mais óbvio de fracasso das Nações Unidas das suas obrigações e responsabilidades pela paz e segurança internacionais

Neste sentido, e após três décadas da assinatura do acordo de cessar-fogo e do destacamento da Missão das Nações Unidas para a Organização de Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), este referendo ainda não foi organizado pela ausência de uma vontade política real por parte do Conselho de Segurança da ONU e à intransigência da potência ocupante, Marrocos.

Gali, num discurso dirigido à conferência internacional organizada pelo Grupo de Genebra em Apoio ao Sahara Ocidental sob o título (60º aniversário da Resolução 1514 da Assembleia Geral das Nações Unidas e sua implementação no Sahara Ocidental), reiterou que o povo saharaui demonstrou ao longo das últimas três décadas a solidez do seu empenho pela paz como opção estratégica.

O dirigente saharaui referiu que o Reino de Marrocos, força militar que ocupa partes do território, em vez de cooperar positivamente com as garantias da Frente Polisário, sem ter em conta a legitimidade internacional e as suas resoluções, seguiu o caminho errado que nos obriga a tomar a decisão atual de reconsiderar a nossa participação no processo político na sua forma atual.

A atual missão da ONU (MINURSO) tornou-se gradualmente uma ferramenta para consolidar a ocupação marroquina em vez de encerrá-la de acordo com a Resolução 690, que foi estabelecida como resultado da assinatura do acordo de cessar-fogo entre as duas partes em conflito, a Frente Polisario e Marrocos em 1991.

Perante esta situação inaceitável, o Presidente da República sublinhou que a direcção nacional está a dar passos concretos para traduzir a decisão em medidas concretas no terreno para corrigir esta anomalia e devolver a MINURSO ao caminho do seu mandato original, que é a organização a referendo para determinar o destino do povo saharaui.

SPS

Michelle Bachelet, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, vai enviar uma nova missão ao território ocupado do Sahara Ocidental

A gravidade da violência da ocupação marroquina dos territórios ocupados do Saara Ocidental, faz com que Michelle Bachelet, a Alta Comissária da ONU, envie uma nova missão ao território ocupado do Sahara Ocidental

GENEBRA, (Nações Unidas) Agência APS 19/09/2020 - A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse em Genebra que estava "ansiosa para discutir" os parâmetros de uma nova missão técnica ao Sahara. Occidental para "identificar questões críticas de direitos humanos" neste território não autónomo.

"Continuamos a monitorizar remotamente a situação no Sahara Ocidental, onde realizamos as últimas missões técnicas há cinco anos", acrescentou Michelle Bachelet, destacando que as missões técnicas do Conselho de Direitos Humanos (UNHRC) "são vitais" no Sahara Ocidental ocupado.

Tal como o grupo de apoio de Genebra, o número de apelos ao HRC para uma missão técnica ao Sahara Ocidental aumentou recentemente.

Em julho, a delegação argelina solicitou ao Bureau das Nações Unidas em Genebra a retomada dessas visitas, lembrando que nenhuma missão técnica foi realizada desde 2015.

"Pedimos ao OHCHR que retome essas missões e estabeleça um programa de assistência técnica e capacitação para as instituições saharauis", disse Mehdi Litim, encarregado de negócios da missão argelina em Genebra, antes de convidar o Chefe dos Direitos Humanos das Nações Unidas para detalhar o progresso a esse respeito em seu próximo relatório anual e durante a sua intervenção oral.

Por sua vez, o grupo de apoio de Genebra, que conta com mais de 240 ONGs, solicitou, em julho, em carta aberta ao Presidente do Conselho de Segurança da ONU, a retono da missão técnica iniciada em 2015, incluindo um capítulo sobre direitos humanos no mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

Em 29 de agosto, por ocasião do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, comemorado em 30 de agosto, o grupo de apoio de Genebra solicitou em nota à imprensa a criação de um mandato para um relator especial sobre a situação dos direitos humanos nos territórios saharauis ocupados.

O grupo de apoio sublinhou então a necessidade de "aplicar o primeiro artigo de cada uma das quatro Convenções de Genebra e garantir que Marrocos respeite as disposições dessas Convenções em todas as circunstâncias da ocupação do Sahara Ocidental".

 

“Os saharauis vão continuar a sua luta até atingirem o seu objectivo, a independência total do Sahara Ocidental”, afirma Brahim Gali

 

Tifariti (Zonas Libertadas do Sahara Ocidental), 27 Agosto de 2020. - (ECSAHARAUI) - O Presidente da República e Secretário-Geral da Frente Polisario, Brahim Gali, afirmou ontem em Aguenit que o povo saharaui continuará a sua luta até alcançar o seu objetivo, que é a independência total do Sahara Ocidental.

Gali, em discurso pronunciado, reafirmou “que apesar das políticas de obstrução e intransigência e apesar das operações de guerra mediática e de propaganda do ocupante marroquino com o único objetivo de quebrar a resistência e a Unidade Nacional Saharaui, a luta de libertação segue em frente e o povo saharaui, com todas as suas componentes, está de pé e determinado a cumprir os seus objetivos e a concretizar a soberania do Estado saharaui sobre todo o seu território nacional.

Gali, junto com uma delegação ministerial, visita os territórios libertados do Sahara Ocidental no âmbito da Universidade de Verão, do programa alternativo Férias em Paz e do lançamento do projeto de construção e repovoamento dos territórios saharauis.

Brahim Gali esteve presente na quinta-feira passada na inauguração da Universidade de Verão e do programa alternativo Férias em Paz 2020,, na região libertada de Tifariti, na presença de personalidades nacionais e de grande número de residentes da região.

O presidente saharaui anunciou então aquela que será uma das declarações mais históricas da sua vida política: a reconstrução e repovoamento permanentes dos territórios libertados do Sahara Ocidental. Uma decisão que pode significar uma mudança de rumo no conflito no território ocupado desde 1975.

Esta decisão enquadra-se nas orientações emanadas do XV Congresso da Frente Polisario em relação à construção dos territórios libertados do Sahara Ocidental.

 

O anúncio perturba Marrocos e envia um sinal à ONU

A Frente Polisario decide reconstruir e repovoar os territórios saharauis que administra e gere desde 1976, ano da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), hoje reconhecida por mais de 80 países e é membro fundador da UA.

Recorde-se que em 2018, na resolução para prorrogar o mandato da MINURSO por seis meses, o Conselho de Segurança condenou categoricamente a decisão da Frente Polisario de estabelecer povoamentos nos territórios que controla, considerados pelo Marrocos como uma ‘Zona Tampão’, e que a Frente Polisario não deveria exercer nenhuma atividade nesses territórios.

Mas nas resoluções subsequentes este parágrafo da resolução foi retirado. Recorde-se que, desde 2017, Marrocos vem construindo e reformando o muro militar conhecido como muro marroquino da vergonha no Sahara Ocidental sem que o Conselho de Segurança o sancione, apesar da forte condenação do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres.

A decisão anunciada pelo Presidente da República mobilizou quinze organizações estrangeiras, que manifestaram o seu interesse em participar e acompanhar o povo saharaui na construção e repovoamento dos seus territórios libertados. A decisão de Gali é vista por alguns como um 'chip move' contra o atual impasse no conflito desde a renúncia do ex-enviado da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Kohler

Lançamento da Curta metragem “Saharaui – memória e exílio”

 

Esta quinta-feira 27 de Agosto é lançado num evento online no facebook a curta metragem “Saharaui – memória e exílio” da autoria da Dra. Berenice Bento.

Participarão além da Dra. Berenice Bento, o representante da Frente Polisario no Brasil, Emboirik Ahmed, a Professoa Ángela Fecundo e a mediação estará a cargo do jornalista da TeleSur, Berto Almeida.

“Saharaui: Memória e Exílio é um esforço para tentar contribuir na luta de um povo que luta há décadas por seu legítimo direito de retornar para suas terras, hoje sob ocupação colonial marroquina. A minha subjetividade, sem dúvida, foi um filtro para interpretar como este povo consegue sobreviver em condições não-humanas: em pleno deserto.” diz-nos Berenice Bento que esteve durante mais de um mês estudando e convivendo com a realidade do povo saharaui na diáspora e nos campos de refugiados.

Este olhar de Berenice Bento sobre um conflito que se arrasta há mais de quatro décadas contêm os elementos necessários para nos despertar e fazer reflectir na profunda injustiça e silêncio da qual este povo tem sido vitima.

Berenice termina a curta com esta reflexão:

“Produzo este curto num momento único da minha vida, há meses não posso encontrar-me com os meus entes amados o isolamento provocado pela pandemia da Covid 19 é o responsável. Nos momentos mais duros da saudade me pregunto sobre a dor da ausência na vida das famílias saharauis. Mães, pais, filhos e filhas, maridos e esposas que vivem separados. Já são três gerações que vivem no exilio. Me pergunto “qual o crime que este povo cometeu para ser privado de um direito inalienável de qualquer ser humano. Ter um lugar para voltar, um lugar para ficar, sem medo.”

 

Fonte: PUSL

Novo livro denuncia política de corrupção e extorsão praticada por Marrocos na América Latina e Caribe

 

Sob o título "O Reino de Marrocos: a política do cheque contra a República Saharaui na América Latina e nas Caraíbas", o livro editado agora no México aborda todos os aspectos políticos e jurídicos do conflito do Sahara Ocidental.

A nova obra de vários autores sobre o Sahara Ocidental foi publicada em julho passado pelo pesquisador Fernando de Contreras, e contém uma coleção documental comprometedora extraída de telegramas diplomáticos marroquinos nos quais ficam patentes as práticas clandestinas de Marrocos destinadas ao suborno a Estados e elites da América Latina para que evitem qualquer reaproximação com a República Saharaui.

Os autores do livro explicam que “o trabalho se centra em explicar a questão do Sahara Ocidental para a região da América Latina e do Caribe, países onde Marrocos faz um “lobby desenfreado para garantir que os governos da região evitem qualquer aproximação, reconhecimento ou cooperação com a República Democrática do Sahara ou com a Frente Polisário, recorrendo a práticas mais do que questionáveis ​​”.

Na primeira parte, o catedrático espanhol Carlos Ruiz Miguel destaca uma particularidade do conflito do Sahara Ocidental que reside no contraste entre "Direito" e "Política": por um lado, a existência de decisões judiciais internacionais definitivas cuja implementação resolveria imediata e facilmente o conflito e, por outro lado, o bloqueio exercido pelos poderes vetados no Conselho de Segurança da ONU.

Os dois professores propõem "a doutrina Mbeki", baptizada com o nome do ex-presidente sul-africano, segundo a qual o reconhecimento da RASD é uma medida destinada a forçar uma solução de acordo com o direito internacional.

A última parte do livro revela a política marroquina de compra de apoios que “usa todos os mecanismos para enganar os Estados preocupados com a realidade do conflito no Sahara Ocidental”.

Na sua corrida desenfreada de deturpação para obter apoio na região da América Latina e do Caribe, Marrocos apresenta-se sempre como “um país interessado em investir em um determinado setor da economia ou oferecer investimentos fictícios” que nunca serão realizados para tentar deslegitimar a República Saharaui.

O livro “El Reino de Marruecos: La política de cheque contra la Republica Saharaui”, contém um acervo documental comprometedor extraído de telegramas diplomáticos marroquinos que descrevem a política de Marrocos com o objetivo de "subornar os Estados e as elites da região ra congelar ou retirar o seu reconhecimento à República Sahraui.

Na conclusão, os autores dirigem um apelo “aos Estados da América Latina e do Caribe, na qualidade de Estados Membros das Nações Unidas preocupados com o respeito pelos tratados e convenções e na defesa da justiça a nível internacional, a que, em relação à República Democrática Saharaui, "respeitem as regras da legalidade internacional”.