John Kerry visita pela primeira vez Marrocos

  

John Kerry estará em Marrocos nos dias 7 e 8 de novembro. Visitará a Argélia antes ou depois?

O secretário de Estado americano John Kerry é esperado pela primeira vez em Marrocos nos próximos dias 7 e 8 de novembro, no âmbito de uma viagem regional.

O secretário de Estado americano, John Kerry, efetua a sua primeira visita a Marrocos desde a sua nomeação há cerca de um ano. Kerry, um perfeito francófono, não é tão próximo a Marrocos como o era Hillary Clinton, que lhe antecedeu no lugar.

Sua visita ocorre antes de uma visita de Estado do rei Mohamed VI aos Estados Unidos, anunciada através de fontes de Marrocos, mas ainda não confirmada por fontes oficiais.

Fontes diplomáticas disseram à Agência FP que a reunião será para a "parceria estratégica" entre o Reino e os EUA.

Marrocos representa para os Estados Unidos um aliado regional, nomeadamente em questões de segurança relacionadas com o terrorismo na região do Sahel. As relações entre os dois países têm experimentado alguma tensão, especialmente desde que o projeto de resolução dos EUA sobre o Sahara apresentado em abril foi retirado à última hora. Washington propôs prorrogar o mandato da MINURSO à questão dos direitos humanos, o que provocou protestos do lado marroquino.

Já este mês, Washington afirmou-se «inquieta» quanto à detenção do jornalista Ali Anouzla, acusado «de ajuda material, apologia e incitação ao terrorismo».

O périplo de John Kerry envolve igualmente outros países do Magrebe, nomeadamente a Argélia. O primeiro-ministro argelino Abdelmalek Sellal, anunciou que o chefe da diplomacia dos EUA estará no «início de novembro» na Argélia. 

Aminatou Haidar: “O Governo espanhol ainda não tomou uma posição clara sobre o Sahara Ocidental”

 

Aminetou Haidar, a ativista pacifista saharaui pelos Direitos Humanos, participou nas Jornadas sobre o conflito do Sahara realizadas durante esta semana na Universidade de Múrcia. Na sua primeira visita à Região, a ativista, juntamente com o fiscal de Alicante e secretário internacional de Juristas para o Sahara Ocidental (AIJUWS), Felipe Briones, participaram numa conferência sobre o Direito internacional e os direitos humanos nos territórios ocupados.

Mãe de dois filhos, esteve presa por duas ocasiões durante mais de quatro anos por ser ativista saharaui e lutar, de forma pacífica, pelos direitos humanos do seu povo. Foi torturada diariamente, sem direito a receber assistência médica, com os olhos vendados, e considerada como pessoa em paradeiro desconhecido, sem que durante esse período de detenção tivesse sido realizado qualquer tipo de julgamento que a ouvisse ou condenasse.

Muitos conheceram-na através do chamado ‘caso Haidar’ no ano de 2009, quando Marrocos lhe negou a entrada em El Aaiún expulsando-a para o aeroporto de Lanzarote, onde permaneceu 32 dias em greve de fome reivindicando os seus direitos como saharaui e denunciando as condições infra-humanas em que vivem os habitantes do território ocupado pelo regime marroquino.

A implicação do Estado espanhol no conflito não pode ser esquecida. No ano de 1976, Espanha abandona o território

à sua sorte, sem ter levado a cabo o processo de descolonização e o referendo de autodeterminação prometido aos saharauis nos Acordos de Madrid. Marrocos invade, através da famosa Marcha Verde, a zona ocidental do Sahara com a cumplicidade do mundo que nada faz para o evitar. Desde então, o Sahara encontra-se dividido em dois: a zona ocupada por Marrocos, o Sahara Ocidental, onde se encontra parte da população saharaui submetida ao regime ditatorial marroquino e administrador dos recursos naturais do país, e portanto da economia do território; e o Sahara livre, para onde muitos fugiram e se refugiaram em acampamentos organizados no deserto, separados ambos por um enorme muro artificial de mais de 2.700 quilómetros de extensão.

Recentemente, graças aos telegramas norte-americanos desclassificados e compilados pelo Wikileaks, podemos conhecer a suposta implicação de outros países, como os EUA, que sempre afirmou manter uma atitude totalmente neutral frente ao conflito saharaui. Segundo essas revelações, a Casa Branca aliou-se a Marrocos, a quem forneceu todo o tipo de armas, para a invasão e colonização do antigo protetorado espanhol, frustrando assim toda a possibilidade de independência do povo saharaui.

Atualmente, Espanha continua a ser legalmente a potência administrante do Sahara e muitos saharauis livres falam o espanhol como língua materna. No entanto, da zona ocupada por Marrocos a ativista Haidar denuncia que “o Estado espanhol nos deixou abandonados, o que fez desaparecer a língua castelhana. Foi-nos imposto o francês como forma estratégica de apagar a nossa identidade, a nossa cultura como povo saharaui”.

Pela sua luta pelo reconhecimento dos direitos do povo saharaui, foi galardoada com diversos prémios internacionais como o Prémio Coragem Civil em 2009 da Fundação Train pela sua defesa dos Direitos Humanos no Sahara; o Prémio de Direitos Humanos Juan María Bandrés em 2006; o Solidar Silver Rose Award em 2007, entre muitos outros, sendo nomeada para o Nobel da Paz desde 2008.

 Apesar das dificuldades idiomáticas, Aminatou Haidar concedeu-nos uns momentos para podermos falar com ela sobre o conflito saharaui e as jornadas de sensibilização.

–Em que situação se encontra o Sahara Ocidental atualmente?

–Do ponto de vista político, temos vindo a realizar negociações entre a Frente Polisario, que é o representante do povo saharaui, e o rei de Marrocos, mas não há avanços neste tema. Como ativista de direitos humanos preocupa-me muito a situação das políticas praticadas diariamente pelas autoridades marroquinas em relação à população civil saharaui. Tenho que sublinhar que no último fim-de-semana produziu-se uma altercação entre manifestantes saharauis e a polícia marroquina, que se saldou em 200 feridos saharauis. À margem da política de Marrocos, a população decidiu realizar uma manifestação para transmitir uma mensagem ao enviado pessoal das Nações Unidas Cristopher Ross, que se encontrava no território como observador. A população saharaui continua a reivindicar o seu direito à autodeterminação, mas Marrocos impede toda forma de protesto e manifestação, vulnerando os direitos humanos. Há mais de 80 presos políticos repartidos em várias prisões marroquinas. Para nós é uma situação muito alarmante, porque inclusive temos mortos, como o caso do jovem saharaui que foi assassinado recentemente no sul de Marrocos pela polícia marroquina. Há privação dos direitos mínimos fundamentais dos saharauis na zona ocupada. Do outro lado, encontram-se os saharauis que continuam a resistir em situações humanas muito difíceis. São já 38 anos nesta situação.

–  Que responsabilidade tem Espanha no conflito?

– Espanha é o responsável direto da situação do povo saharaui. Continua a ser a potência administrante do Sahara, mas vira as costas a este conflito. Lamento muito que o Governo espanhol não tenha tomado ainda uma posição clara a respeito do Sahara Ocidental. Tem que reconhecer que o povo saharaui, como povo livre, tem direito à realização de um referendo e à sua autodeterminação, e lamento que a Espanha continue a bloquear uma melhor supervisão dos direitos humanos fundamentais no conflito.

Em abril houve uma iniciativa por parte dos EUA para conseguir o cumprimento dos Direitos Humanos e para ampliar o mandato da MINURSO (Missão das NU para o Referendo no Sahara Ocidental). Mas França e Espanha bloquearam esta iniciativa. Lamento que Espanha não queira que o povo saharaui, que está sob ocupação, desfrute pelo menos desses direitos mínimos. Espanha, que é um país de liberdade e que é responsável pelo sofrimento do povo saharaui, não queira acabar com esta situação de um povo que, até há pouco, era uma região espanhola, chamada Sahara Espanhol, e que continua a estar sob sua responsabilidade. Espanha retirou-se do território do Sahara Ocidental em 1976 interrompendo o processo de descolonização, e não dando cumprimentos aos acordos alcançados com a ONU. Por isso, continua a manter as suas responsabilidades jurídicas e históricas. Tenho que recordar que a atitude do Governo espanhol não tem nada que ver com a cidadania, com o povo de Esapnha, que tem mostrado e continua a demonstrar a sua solidariedade com o povo saharaui.

– Porque acha que há um apagão informativo à população de Espanha sobre a situação do Sahara?

– Porque não interessa que se saibam informações em que podem estar visto envolvidos, ainda que indiretamente. Nós também sofremos bloqueio de informação. Para mim trata-se de uma cumplicidade, porque geralmente se há que fazer uma cobertura mediática sobre o que está acontecendo no Sahara,  deveria ser a imprensa espanhola a dá-la em primeiro lugar. Mostra a falta de interesse. O que aconteceu recentemente é muito grave (200 feridos na manifestação), e a notícia foi publicada por uma agência francesa. Sabemos que há correspondentes em uma hora ou hora e meia podem apanhar um avião e cobrir a visita, mas parecem não estar interessados em saber o que está acontecendo.

–A crise mundial está a afetar de algum modo o Sahara livre?

–Sim em vários campos, tanto a nível sanitário como educativo. As ajudas humanitárias que recebem os refugiados nos acampamentos diminuíram. Mais de 200 000 pessoas que habitam nos acampamentos dependem da ajuda internacional para poder sobreviver, já que não temos acesso aos nossos recursos naturais, controlados por Marrocos e, portanto, poder ter uma vida normal. Dependemos das ajudas de organizações não-governamentais, de ONG e de alguns governos, pelo que em virtude da crise económica as ajudas que recebemos foram consideravelmente reduzidas.

– Carlos Berintain realizou um relatório - Oasis de la memoria. De que trata esse relatório?

–É um trabalho muito importante de testemunhos recolhidos sobre o terreno. Pela primeira vez fez-se luz sobre as violações dos direitos humanos e os crimes de lesa humanidade que Marrocos cometeu no Sahara Ocidental. O relatório trata vários casos de desaparecimentos sem importar idade ou sexo. Há pouco tempo foram descobertas duas fossas comuns em que encontraram oito saharauis desaparecidos durante o reinado de Hassan II e que Marrocos tinha registado os seus nomes. Quatro deles apareceram num relatório oficial marroquino como mortos nas prisões. Graças às investigações, pudemos saber que nunca estiveram encarcerados e que foram assassinados junto às fossas comuns onde foram enterrados os seus corpos. Eu estive quatro anos presa com os olhos vendados, torturada e isolada do mundo exterior num centro clandestino. Uns 500 saharauis continuam em paradeiro desconhecido. O relatório tenta fazer luz sobre tudo o que ocorreu nesse período, por isso é muito importante.

–Há um muro artificial que divide o Sahara ocupado do Sahara livre, chamado muro da vergonha. De que forma essa construção os afetou?

– Afetou-nos muito porque há que ter em conta que as famílias estão divididas entre estas duas zonas, separadas pelo muro. Ninguém fala disto, um muro que divide as famílias e que provoca muitas violações dos direitos humanos. Há minas antipessoal ao longo do muro e muitos saharauis têm sido vítimas delas, nos dois lados, embora sobretudo no lado ocupado por Marrocos. Também nos impede de podermos aceder aos nossos recursos naturais e poder dispor de riquezas que nos permitam subsistir como sociedade economicamente desenvolvida.

–Na historia da democracia espanhola  houve algum governo ou partido político que tenha tentado solucionar este conflito de ocupação territorial e assédio da população saharaui?

–Lamentavelmente durante as eleições tudo são promessas. Ouvimos e lemos muitas declarações dos políticos a favor do povo saharaui, mas quando um partido consegue ganhar as eleições, tudo se esquece e as promessas não passam de palavras. Necessitamos apoio político do Governo espanhol, mas, até ao momento, nenhum partido político cumpriu as expectativas que o povo saharaui necessita e deseja.

–Qual é o papel político e social da mulher saharaui?

–Temos um papel muito importante. Como mulheres saharauis temos muitos direitos que, se compararmos com outras mulheres do mundo muçulmano, mostram que estamos muito avançadas. Temos os nossos direitos como mulher e somos respeitadas dentro da sociedade civil. Há casos de violência de género, mas são poucos. Na nossa sociedade isso é muito mal visto e é uma vergonha que um homem abuse e maltrate uma mulher. Mas ainda há coisas por mudar. Lutamos para chegar a uma sociedade igualitária em todos os aspetos.

Fonte: elpajarito.es

Parlamento Europeu: Comissão de Direitos da Mulher e Igualdade de Género condena violações dos DDHH contra as mulheres saharauis nos Territórios Ocupados

A Comissão de Direitos da Mulher e Igualdade de Género do Parlamento Europeu denuncia as graves violações de direitos humanos perpetrados pelas forças de ocupação marroquinas contra as mulheres saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

No seu relatório sobre a situação das mulheres no Sahel e no Sahara Ocidental aprovado esta semana, a Comissão da Mulher “destaca o caso das mulheres saharauis e o importante labor que desempenham na sociedade saharaui, em particular nos acampamentos de refugiados onde se observa uma grande redução do analfabetismo, que passou de 95% herdado do colonialismo espanhol aos 5% atuais”.

A Comissão de Direitos da Mulher do Parlamento Europeu “condena as violações dos direitos humanos a que se vêm submetidas as mulheres saharauis nos territórios ocupados por Marrocos, em particular através de tratamentos vexatórios e violência sexual, mecanismos que as forças de ocupação marroquinas utilizam com a intenção de amedrontar o povo saharaui na luta por seu legítimo direito à autodeterminação”.

O texto “ressalta o papel chave das mulheres na organização das instituições saharauis e a sua elevada participação na tomada de decisões a todos os níveis, desde os comités locais até ao Parlamento e Governo”.

Fonte: UNMS

Frente Polisario saúda adoção pelo Parlamento Europeu do relatório Tannock sobre os Direitos do Homem no Sahara Ocidental

 

A Frent Polisario saudou a adoção votada ontem, 22 de outubro, pelo Parlamento Europeu, do relatório de Charles Tannock sobre a situação dos direitos do Homem no Sahel e no Sahara Ocidental.

"O Parlamento acaba de adotar hoje, 22 de outubro, o relatório apresentado por Charles Tannock relativo à situação dos direitos do homem no Sahel e, em particular, no Sahara Ocidental. É um relatório abrangente que confirma a causa do povo saharaui e, particularmente, a necessidade do desenvolvimento dos direitos humanos no nosso país ", disse Mohamed Sidati, ministro-adjunto e representante da Frente Polisario na Europa.

"A Frente Polisário felicita-se pelo facto de o Parlamento Europeu não ter cedido à tentativa de Marrocos de apagar a questão saharaui do relatório. Congratula-se com este golpe diplomático que marca o isolamento da tese de ocupação marroquina do nosso território e a repressão da sua população", disse.

Na verdade, prossegue Sadati, "o relatório aponta as muitas violações dos direitos humanos perpetradas por Marrocos que o Relator Especial sobre Tortura das Nações Unidas e muitas ONGs têm constatado: sequestros, detenções arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados contra o povo saharaui e em particular contra simpatizantes da independência do Sahara Ocidental, sem esquecer as restrições à liberdade de circulação, de associação e de expressão. "

Mohamed Sidati diz ainda que "o relatório também apela às autoridades marroquinas a libertação imediata de todos os presos políticos saharauis".

O relatório lamenta que a ONU ainda não tenha implantado um mecanismo de monitoramento independente e credível dos direitos humanos no Sahara Ocidental, e reafirma o direito à autodeterminação como um direito fundamental povo saharaui.

M. Sidati acrescenta na sua declaração que o documento deplora profundamente também a expulsão por parte de Marrocos de eurodeputados que se deslocaram ao Sahara Ocidental em março de 2013, e faz um pedido expresso às autoridades marroquinas de permitir o livre acesso ao território a parlamentares, jornalistas e observadores independentes que querem saber mais sobre a situação no terreno.

Relativamente à questão das minas que ameaçam a segurança física das populações, o relatório elogia a assinatura pela Frente Polisário do Apelo de Genebra e lamenta que Marrocos não tenha ainda subscrito as convenções internacionais nesta matéria.

O documento pede à União Europeia e às várias instâncias internacionais a apoiar ativamente os esforços da ONU para alcançar uma solução pacífica para o conflito do Sahara Ocidental, e pede-lhes que contribuam mais para melhorar as condições de vida dos refugiados saharauis. O relatório reconhece e louva os esforços feitos pela Frente Polisário para promover a educação e a saúde da população civil, fazendo uma homenagem especial ao dinamismo e empenho das mulheres saharauis.

(SPS)

’’Le Monde diplomatique’’ apela à ONU e à França a porem termo ao ’’impasse mortal’’ da questão saharaui

 

A edição anglófona do mensário francês’’Le Monde diplomatique’’ do mês de outubro publica um artigo que exorta a ONU e a França a porem fim ao ’’impasse mortal’’ do dossiê do Sahara Ocidental, sublinhando os múltiplos ’’fracassos’’ da ONU e apontando o dedo à França pelo ’’bloqueio’’aos esforços diplomáticos para resolver a questão saharaui.

No artigo solidamente argumentado, o jornalista britânico Tom Stevenson começa por abordar o périplo que o enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, faz atualmente à região no quadro de uma ’’nova ofensiva diplomática’’ que procura apagar ’’uma das mais negras nódoas dos dossiês da ONU’’.

A visita atual de Ross visa "quebrar um impasse que dura há décadas para resolver definitivamente o problema da última colónia em África’’, refere o artigo sob o título: ’’É Tempo de Agir no Sahara Ocidental’’.

SPS

A MINURSO quer informar as empresas presentes no Sahara Ocupado da ilegalidade das suas atividades (Ross)

 

Sábado de manhã, 19 de outubro, os defensores saharauis dos direitos humanos reuniram com o Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, o embaixador Christopher Ross. Ross informou que o tema da exploração dos recursos naturais é uma questão abordada no parecer jurídico consultivo emitido pela Assessoria Jurídica da ONU em 2002.

O tema da exploração dos recursos naturais é claro, destacando que MINURSO está a trabalhar para se conectar com todas as empresas que estão envolvidas na exploração da riqueza na área e comunicar-lhes as disposições legais aplicáveis.

Ross sublinhou aos seus interlocutores saharauis que, infelizmente, não têm um mecanismo das Nações Unidas para impor este parecer jurídico e, portanto, cabe ao Conselho de Segurança o poder de impor o cumprimento dessas disposições. Ross acrescentou que o Conselho de Segurança está muito consciente do problema e está pendente de uma resolução crucial.

Em relação à situação dos direitos humanos, Ross confirmou que o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, está muito interessado neste assunto, insistindo e comunicando às autoridades marroquinas a sua profunda preocupação pelas violações praticadas contra os cidadãos saharauis. 

Christopher Ross afirmou também que o Secretário-Geral insiste em incluir todos os acontecimentos no seu próximo relatório, o que poderá melhorar a situação dos direitos humanos num futuro próximo no Sahara Ocidental . Ross assegurou também que falou com muitos saharauis e alguém lhe terá sugerido abrir um espaço de manifestações aberto, como por exemplo o “Hyde Park”.

Fonte: Western Sahara Humans Rights Watch