Marrocos sofre vários reveses no conflito do Sahara Ocidental

O Rei Mohamed VI de Marrocos recebe em Rabat o Enviado Pessoal 

do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, no passado 

mês de Outubro. Cinco meses antes pretendera afastá-lo do processo de mediação, 

mas a sua proposta foi rejeitada por Ban Ki-Moon e não obteve apoio internacional…

O Parlamento Europeu pede a libertação dos "presos políticos" saharauis e nomeia um relator para os direitos humanos na antiga colónia espanhola

Passado mais um ano, o conflito do Sahara Ocidental não registou nenhum progresso em relação a um acordo entre Marrocos e os independentistas saharauis da Frente Polisario, mas Rabat teve no passado outono uma série de reveses diplomáticos.

Entre os infortúnios de Marrocos figura a petição do Parlamento Europeu, aprovada no dia 13 de dezembro, em que solicita, por primeira vez, a Rabat “que sejam libertados todos os presos políticos saharauis”, além de expressar a sua preocupação pela “deterioração dos direitos humanos”. A resolução exige também que possam aceder a essa antiga colónia espanhola as ONG e a imprensa.

A ONG ARSO, simpatizante da Polisario, assegura que os presos políticos saharauis são, atualmente, 56, dos quais 23 estão na prisão de Salé a aguardar julgamento desde que as forças de segurança marroquinas desmantelaram o acampamento de protesto saharaui de Gdeim Izik, nas cercanias de El Aaiún.

Rabat não lhes reconhece caráter político e recorda que na operação de desmantelamento, em novembro de 2010, morreram 11 agentes das suas forças de segurança às mãos dos acampados. Também foram mortos dois saharauis em El Aaiún.

A emenda sobre o Sahara introduzida por 96 eurodeputados no relatório anual sobre direitos humanos — no texto original não se mencionava o território — deu origem também a que o Parlamento Europeu nomeasse, por primeira vez, um relator para os direitos humanos na antiga colónia.

O relator é um eurodeputado conservador britânico, Charles Tannock, conhecido pelos seus homólogos espanhóis como o grande defensor dos Gibraltinos assediados, segundo ele, pelas medidas restritivas impostas pelas autoridades espanholas.

Se a Polisário saúda estas iniciativas do Parlamento, Rabat está, por seu lado, inquieta e lamenta oficiosamente que a resolução não mencione os abusos que, segundo os marroquinos, são cometidos nos acampamentos de refugiados saharauis de Tindouf (sudoeste da Argélia).

Marrocos guarda más recordações do deslocação que, em setembro, outro relator da ONU fez ao Sahara. Juan Mendez visitou o território a convite do Governo marroquino e também visitou presos em diversas cadeias, incluindo a de Salé. Um mês mais tarde, em Nova Iorque, Mendez afirmou: "Sempre que se trata de segurança nacional há uma tendência de recorrer à tortura nos interrogatórios. É difícil dizer se é generalizada ou se é sistemática, mas acontece com bastante frequência e o Governo marroquino não a pode ignorar".

Após Mendez foi Christopher Ross, o Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara, que viajou, em outubro, a Marrocos e ao território em disputa, onde, pela primeira vez, se reuniu com os independentistas saharauis. Cinco meses antes, Rabat tinha manifestado a sua oposição à que considerava a "tendenciosa mediação" de Ross a favor da Polisario, mas um telefonema de Ban Ki-moon, ao rei Mohamed VI levou-o a retificar a sua posição. A caminho de Rabat, em junho de 2012, o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, José Manuel García-Margallo, deu, em parte, razão a Marrocos contra Ross.

O penúltimo revés do ano, ocorreu há um mês, com a aprovação pelo Parlamento sueco de uma resolução em que exorta o seu Governo a reconhecer plenamente a República Árabe Saharaui Democrática, a entidade criada pelo Polisario com a qual nenhum país europeu mantém relações diplomáticas. Jörle Anders, o porta-voz do Governo sueco, levou apenas algumas horas a garantir que tal passo não seria dado.

Agora os amigos da Polisario trabalham para que outros três parlamentos europeus (Irlanda, Dinamarca e Noruega) tomem iniciativas similares.

Para o líder da Frente Polisario, Mohamed Abdelaziz, o reconhecimento, em dezembro passado, pela Assembleia Geral da ONU, da Palestina como Estado não membro leva-o a sonhar nesse sentido. Numa entrevista à TV por satélite argelina Echrouk explicou que "os esforços [do seu movimento] devem levar a uma presença regular da RASD no seio da ONU".

EL PAIS – Ignacio Cembrero 01-01-2013