“Adesão da Polisario às Convenções de Genebra reafirma a sua posição à escala internacional”

Argel, 29/08/15 (SPS) - O membro do Secretariado Nacional e coordenador saharaui com a MINURSO, M’Hamed Khadad, afirmou que a decisão do Conselho Federal Suíço de incorporar a Frente Polisario às Convenções de Genebra reafirma a posição da Polisario à escala internacional.

M’Hamed  Khadad afirmou – segundo declarações citadas pelo diário argelino El Jabar - que a decisão foi adoptada após um estudo jurídico profundo, destacando que a Frente Polisario se compromete a cumprir e respeitar as referidas convenções.

O diplomata saharaui afirmou que a Resolução 34/37 da Assembleia Geral da ONU (de 21 de novembro de 1979) continua a considerar Marrocos como potência ocupante do Sahara Ocidental.

Afirmou ainda que “Marrocos, sob nenhum conceito, tem direito a explorar as riquezas naturais saharauis, nem pode modificar os dados demográficos com que promove a colonização marroquina porque as Convenções de Genebra de 1949 o proíbem”.

O responsável saharaui afirmou que a Frente Polisario aguarda a decisão do Tribunal de Luxemburgo sobre o recurso apresentado contra Marrocos pela exploração e saque dos recursos naturais do território do Sahara Ocidental, acrescentando que se trata de um território não autónomo definido pela ONU e que está pendente de descolonização.

Sobre a visita prevista do enviado pessoal do SG da ONU ao Sahara Occidental, Christopher Ross, o diplomata saharaui assegurou ao diário argelino que a visita pretende dar um novo impulso às negociações para encontrar uma solução que permita a autodeterminação do povo saharaui.

Preso saharaui Braica El Amari morre em prisão marroquina

Segundo a organização Adala UK, Braica El Amari, preso saharaui, morreu no passado dia 7 de agosto de 2015 em resultado da “extrema negligência médica na prisão de Ait Maloul, em Marrocos”. A causa da morte está nas péssimas condições da prisão e negligência médica. Esta ocorrência eleva o número de presos saharauis mortos em prisões marroquinas a 3 este ano e a 10 nos últimos dois anos.

Segundo informação dos membros da família à organização Adala UK, Braica tinha sérios problemas de saúde.

A família de Braica solicitou uma autópsia para determinar a causa da sua morte. Apresentaram também uma queixa oficial ao procurador de Agadir e solicitaram às autoridades marroquinas que abram uma investigação exaustiva, imparcial e independente sobre a morte e que divulgue os resultados dessa investigação.

Fonte: Adala UK

Human Rights Watch fala sobre a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado

“Marrocos proíbe no Sahara Ocidental reuniões públicas, recusa o reconhecimento legal de associações”

No Sahara Ocidental, as autoridades proibiram todas as reuniões públicas consideradas hostis ao statuo quo vigente de Marrocos sobre esse território, deslocando uma grande quantidade de polícias que bloquearam o acesso aos lugares das manifestações e, muitas vezes pela força, dispersaram os saharauis que pretendiam reunir-se.

No Sahara Ocidental, as autoridades recusaram o reconhecimento legal a todas as organizações locais de direitos humanos, cujas direcções apoiam a independência do território, inclusive associações que vencerem resoluções judiciais que afirmavam que lhes fora negado injustamente o reconhecimento.

 “Marrocos expulsou pelo menos 40 visitantes estrangeiros do Sahara Ocidental”

Entre Abril e Outubro, Marrocos expulsou pelo menos 40 visitantes estrangeiros do Sahara Ocidental. A maior dos visados eram ou europeus que apoiam a autodeterminação saharaui ou jornalistas independentes ou investigadores que não haviam coordenado a sua visita com as autoridades. Estas expulsões, juntamente com a severa vigilância a que a polícia marroquina submeteu os estrangeiros que visitaram o território e se reuniram com activistas dos direitos saharauis, deitaram por terra os esforços de Marrocos para mostrar o Sahara Ocidental como um lugar aberto ao escrutínio internacional.

Acampamento de protesto de Gdeim Izik: 8 de Novembro de 2010

 “Marrocos continua a julgar civis em tribunais militares. 21 saharauis permanecem em prisão”

Entretanto, os tribunais militares continuaram a julgar civis, incluindo Mbarek Daoudi, um activista saharaui detido desde setembro de 2013 por alegado porte de arma. Outros 21 saharauis permanecem em prisão cumprindo longas condenações impostas por um tribunal militar em 2013. Os homens foram acusados pela violência que irrompeu a 8 de novembro de 2010, quando as autoridades desmantelaram o acampamento de protesto de Gdeim Izik no Sahara Ocidental. Onze membros das forças de segurança morreram nos distúrbios. O tribunal militar não investigou as denúncias dos acusados de que os agentes da polícia os haviam torturado e obrigado a assinar declarações falsas, e baseou-se em grande medida nestas declarações para ditar o veredicto de culpabilidade.

Depois de visitar Marrocos e o Sahara Ocidental em dezembro de 2013, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrarias (GTDA) afirmou: “o sistema judicial penal marroquino baseia-se em grande medida nas confissões como a principal prova para apoiar a condenação. As queixas recebidas pelo Grupo de Trabalho indicam o uso da tortura por parte de funcionários estatais para obter provas ou confissões durante o interrogatório inicial… Os tribunais e os procuradores não cumprem com a sua obrigação de iniciar uma investigação ex officio sempre que haja motivos razoáveis para crer que uma confissão foi obtida através do uso da tortura ou de maus tratos”. O GTDA afirmou que as autoridades permitiram-lhe visitar os lugares de detenção que haviam solicitado, e entrevistar-se em privado com os detidos que tinham escolhido.

Fonte: www.hrw.org

Mariem Hassan: deixou-nos a VOZ do Sahara

Já anunciada há alguns anos, a doença fez aquilo que quase em 50 anos o invasor marroquino não conseguiu: calar  a voz que foi o talismã da causa do povo Saharaui. Ainda que perdure para sempre o seu canto, as suas mensagens de esperança e resistência e a força que imprimem os seus versos na razão e na justiça que todos defendemos, a sua ausência física será uma marca que nos acompanhará: o seu sorriso e a sua voz  clamando no deserto da injustiça, conquistou os nossos corações e o carinho para sempre. A sua luta e o seu exemplo, serão a senda a seguir, por aqueles que que querem recuperar a terra roubada, a sua independência e liberdade.

Nas suas passagens por Portugal, a Mariem Hassan, sempre lembrou a AAPSO, que foi quase sempre o suporte das suas vindas ao nosso país. Recordamos, a suas actuações em Sines, no Festival Músicas do Mundo, na Festa do Avante, no Festival Islâmico de Mértola, no Adufe e no Marcelino Pão e Vinho em Lisboa, onde com a sua simpatia cativou e sensibilizou toda a gente. A sua simplicidade, ficou patente na entrevista que concedeu numa dessas vindas à Antena 1.

Parafraseando o nosso associado Sebastião Antunes (provavelmente um dos últimos a cantar com a Mariam), "a Mariam vai continuar a sua luta, a cantar, mas agora com menos sofrimento!".

Shukran Mariam!

AAPSO

Territórios ocupados: forças de segurança marroquinas atacam no bairro de Um Tunsi de Dakhla (antiga Villa Cisneros)

 As forças de segurança marroquinas atacaram este sábado o bairro de Um Tunsi, na cidade ocupada de Dakhla (antiga Villa Cisteros), depois de vários jovens se terem manifestado em protesto contra as forças de ocupação posicionadas na zona, informam fontes informativas dos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

Segundo essas fontes, as forças de ocupação agrediram cidadãos saharauis em suas casas provocando uma situação de pânico no bairro e noutros locais da cidade.

As forças de segurança marroquinas - exército, polícia e forças auxiliares - mantêm um cerco permanente à cidade e estão dispersas por todos os bairros para impedir que os saharauis saiam à rua para protestar contra a sua presença e o uso de práticas violentas que exercem contra os civis inocentes.

Morreu Mariem Hassan, a diva do deserto saharaui

Descansa em paz Mariem, o teu povo e todos aqueles que contigo pudemos privar não te esqueceremos.

Mariem Hassan, a mais famosa cantora saharaui, morreu hoje nos campos de refugiados de Tindouf. Há poucos dias havia abandonado Barcelona, cidade onde vivia, para declaradamente esperar a morte junto ao seus povo e familiares nos acampamentos de refugiados saharauis, no sudoeste da Argélia. Durante anos tentou resistir ao cancro, mas a doença acabou por fazer o ser percurso fatal.  

Mariem Hassan (http://www.mariemhassan.com/), interpretava e dava expressão às raízes musicais do seu povo — o haul,  uma música que foi sendo criada com influências muito diversas: bereber, árabe, sudanesa, trazida pelas caravanas que cruzavam o deserto de uma ponta a outra, mas também com muita influência negra, procedente do sul.

Nascida em 1958 nas imediações de Smara no nordeste do Sahara Ocidental, Mariem era a terceira de uma família de dez irmãos.

En 1975, tinha 17 anos quando Marrocos iniciou a Marcha Verde para ocupar o então Sahara Espanhol. A sua família fugiu para o enclave de Mjeriz, próximo de Tifariti, acampamento controlado pela Frente Polisario. Daí tiveram que partir para um lugar mais seguro, na Hamada argelina, instalando-se num acampamento de refugiados no sudoeste de Argélia, perto da cidade de Tindouf.

Participou em diferentes grupos de música saharaui. Primeiro no El Hafed, que logo mudou o seu nome para “Mártir Luali”, em memória do primeiro secretário-geral da Frente Polisario caído em combate às portas da capital da Mauritânia. Com o grupo viajou por muitos países participando em sessões culturais que serviam para divulgar a luta do seu povo pela independência.

“Deseos” (Desejos) é o seu primeiro álbum a solo, gravado em 2005, a que se seguiram “Shouka”, em 2010 e “El Aaiun egdat” (El Aaiún arde”), em 2012.

Major-General dinamarquês Kurt Mosgaard exige que a MINURSO tenha competências na vigilância dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental

 O ex-comandante das forças de paz no Sahara Ocidental, o General de duas estrelas dinamarquês Kurt Mosgaard pediu que seja concedido à MINURSO competências e poder na vigilância dos direitos humanos no território do Sahara Ocidental, numa alusão à ausência de um organismo imparcial sobre o terreno que leve a cabo  essa missão.

De acordo com um artigo publicado terça-feira na página web da “Afrika Kontakt” e divulgado por alguns meios de comunicação na Dinamarca por ocasião dos 40 anos da ocupação ilegal do Sahara Ocidental por Marrocos, o Major-General Mosgaard afirmou que "se deve conceder a tarefa da vigilância dos direitos humanos à MINURSO tanto  nas Zonas Ocupadas  por Marrocos como nos acampamentos de refugiados saharauis  na Argélia ".

  

Kurt Mosgaard explicou que a atribuição dessa tarefa a esta missão de paz no Sahara geraria a impressão entre a população da região que a comunidade internacional se preocupa verdadeiramente com a necessidade da vigilância dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

“Esta nova abordagem será eficaz para romper o atual statu quo, e ajudará a que o Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, o norte-americano Christopher Ross, possa conseguir maiores êxitos nos seus esforços para alcançar uma solução política aceitável para ambas as partes", afirmou Kurt Mosgaard

O ex-comandante das forças da MINURSO afirmou que não existem atualmente organismos neutros capazes de abordar a questão dos direitos humanos no Sahara Ocidental, e acrescentou que os jornalistas e organizações interessadas, como o Parlamento Europeu, continuam muitas vezes a ser impedidos de entrar no território.

O Major-General Kurt Mosgaard assumiu o comando das forças de manutenção da paz das Nações Unidas no Sahara Ocidental entre 2005 e 2007

Fonte: SPS

SG da ONU apela a uma resolução rápida para o conflito do Sahara Ocidental

O Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apelou a uma resolução rápida da questão do Sahara Ocidental, devido à volatilidade dos perigos na região, a proximidade dos grupos extremistas e terroristas, à crescente frustração do jovens e ao sofrimento das dezenas de milhares de refugiados que começam a perder a fé numa solução política.

As observações constam de um relatório apresentado à Assembleia Geral da ONU - que deverá iniciar os seus trabalhos no próximo dia 15 de setembro de 2015 -  pelo SG da ONU, Ban Ki-moon, sobre o desenvolvimento da questão do Sahara Ocidental no período de 01 de julho de 2014 a 30 de Junho de 2015.

Leia o relatório em espanhol:  

http://zip.net/bvrSvG

Espanha: Tem início a “operação retorno” de quase 5 000 crianças saharauis

As crianças passaram dois meses de férias com famílias de acolhimento espanholas. Durante esse tempo tiveram a oportunidade de serem vistas por médicos, aprendido um pouco de espanhol e melhorado a sua alimentação.

«Não é um projeto humanitário, antes um programa de solidariedade», afirma Elisa, uma mãe de acolhimento de Madrid. O programa «Vacaciones en Paz» é uma iniciativa em que todos os anos milhares  de meninos e meninas saharauis fogem do tórrido verão do deserto em que chega a fazer 50º e se separam dois meses das suas famílias para desfrutar de umas férias em Espanha. «Não se trata só de fugir às temperaturas extremas desta época do ano, que implicam um risco para a sua saúde devido à transmissão de doenças, aos mosquitos, diarreias, falta de água… — refere Gely Ariza, responsável estatal de «Vacaciones en paz» —, mas também de proporcionar a estas crianças consultas médicas e uma alimentação correta durante os meses que estão no nosso país».

Este ano 4 678 crianças saharauis foram acolhidas durante umas semanas por famílias espanholas. Chegaram escalonadamente desde o passado mês de junho. A partir do dia 22 de agosto começa a operação de retorno aos acampamentos de refugiados. […]

Nos acampamentos de refugiados em Tindouf (Argélia), de onde vêm as crianças, a alimentação é insuficiente, dificilmente se pode comer vegetais, peixe ou carne. A assistência médica também é deficitária. Isso é algo que «Vacaciones en Paz» procurar suprir neste curto período de tempo. «As crianças durante a sua estadia em Espanha têm uma alimentação adequada. E há entidades, hospitais… que lhes proporcionam consultas e exames médicos gratuitos para detetar qualquer problema de saúde. Alguns precisam de óculos, outros complexos vitamínicos, outros sofrem de cáries…», afirma Ariza, que é também presidente da Federación Andaluza de Asociaciones Solidarias con el Sáhara- Fandas.

Em 2008 vieram 12 000 crianças, este ano não chegam aos 5 000

Estima-se que mais de 200 000 menores saharauis beneficiaram deste projeto ao longo dos anos. Mas «Vacaciones en Paz» não é imune ao tempo em que está vivendo a sociedade espanhola. Também sofre as consequências da crise. Cerca de 12 000 crianças vieram em 2008, mas este ano o seu número não chega a 5 000. «O programa tem continuidade e funciona —defende Ariza—  mas antes, tínhamos muitas mais famílias de acolhimento, e também muitas mais ajudas de empresas, de autarquias, regiões, organizações de todo o tipo…». […]

Ler todo o artigo em: http://www.abc.es/familia-padres-hijos/20150819/abci-retorno-ninos-saharauis-201508181209.html

 Fonte: ABC / Por M. J. Pérez-Barco

Ativista saharaui Laila Lili sofre violenta agressão por parte da polícia marroquina

Casablanca (Marrocos), (SPS) - A ativista saharaui dos direitos humanos, Laila Lili,  sofreu esta terça-feira uma violenta agressão por parte de agentes da polícia marroquina no aeroporto de Casablanca, em Marrocos, quando regressava da Argélia onde participara na Universidade de Verão para Quadros Saharauis, informam fontes do Ministério dos Territórios Ocupados e da Comunidade no Estrangeiro.

As mesmas fontes indicaram que “a ativista saharaui foi também objeto de constantes assédios, inspeções insidiosas e maltratos humilhantes por parte dos agentes da polícia, que aplicaram as mesmas práticas a toda a delegação que a acompanhava”.

A delegação de ativistas proveniente dos territórios ocupados que participou na Universidade de Verão era composta por cinquenta membros de diferentes cidades ocupadas do Sahara Ocidental. (SPS)

Doença leva Mariem Hassan a despedir-se e a juntar-se à família nos campos de refugiados saharauis

Conhecida como a «Diva do Deserto», Mariem Hassan nasceu e viveu no Sahara Ocidental até à ocupação do território por Marrocos, em 1975. Começou a sua carreira profissional com o grupo Mártir Luali, mas a sua presença no contexto musical da resistência consolida-se a título individual com “Deseos”. Em 2012, a Primavera Árabe e a luta saharaui pela independência marcam o seu trabalho “El Aaiún Egdat”, onde explora os blues, o jazz e sons contemporâneos.

Mariem esteve várias vezes em Portugal nos últimos anos, atuando na Festa do Avante ou a título individual em bares e palcos, ou no Festival de Mértola. Além da sua extraordinária voz, Mariem encanta pela sua simplicidade e ternura.

Uma doença muito grave foi-lhe detetada há algum tempo e, de então para cá, tem-se debatido corajosamente contra a enfermidade, o desespero pela falta de esperança no amanhã enquanto ser humano e do seu povo que, há mais de 40 anos, espera que a comunidade internacional cumpra aquilo que prometeu: a realização de um Referendo de Autodeterminação justo e transparente que permita aos saharauis escolher o seu próprio destino.

A luta contra o cancro parece perdida e Mariem Hassan despede-se com enorme dignidade. Deixou Barcelona, onde residida, e regressa aos campos de refugiados saharauis no Sudoeste da Argélia, para junto da sua família e do seu povo.

Marrocos impede primeira atividade da associação saharaui que havia legalizado

Rabat, EFE - As autoridades marroquinas impediram que se realizasse em El Aaiún, capital administrativa do Sahara Ocidental, a primeira actividade organizada por uma associação saharaui legalizada recentemente por Marrocos.

Segundo disse hoje à agência EFE Galia Djimi, vice-presidente da recém legalizada Associação Saharaui de Vítimas de Violações de Direitos Humanos (ASVDH), a primeira actividade levada a cabo desde que foram legalizados no passado dia 22 de junho não pôde realizar-se porque não deixaram entrar na cidade três mulheres do País Vasco que pretendiam lecionar um curso.

Na passada sexta-feira, Gloria Guzmán e Irantzu Mendia, da Red Basca de Apoio às Mulheres Saharauis, e Idoia Eizmendi, da Red de Igualdade do município de Getxo (Bizkaia), chegaram de avião a El Aaiún vindas de Las Palmas de Grã Canaria, mas não puderam entrar no território por serem consideradas pelas autoridades, segundo Djimi, como "personas no gratas".

Brahim Dahane e Galia Djimi, presidente e vice-presidente da recém legalizada Associação Saharaui de Vítimas de 
Violações de Direitos Humanos (ASVDH)

A vice-presidente da ASVDH sublinhou que estas três mulheres já haviam dado um curso em El Aaiún sobre memória histórica em janeiro, durante quatro dias, e já então tinha havido problemas.

A ASVDH é presidida pelo ex-preso político Brahim Dahane é a primeira associação saharaui abertamente independentista autorizada por Marrocos.

Tal como todas as outras associações independentistas, a ASVDH tinha existência desde 2005 fora da legalidade e isso impedia de ter uma sede, um número de telefone ou uma conta bancária em seu nome, pelo que todas as suas actividades (reuniões, doações, etc.) se faziam a título individual e em domicílios privados.

No entanto, isso não os impediu gozar de uma relativa tolerância, e tanto o seu presidente como a sua vice-presidente e outros membros viajavam para o estrangeiro para participar em congressos ou sessões de formação.

Fonte: La Vanguardia

Foto: Brahim Dahane e Galia Djimi, presidente e vice-presidente da ASVDH