Inflação, passe de vacinação, salários... O protesto coletivo alastra-se no reino marroquino, revelando a gravidade das desigualdades sociais geradas por um regime autoritário que monopoliza a riqueza do país ao mesmo tempo que afirma estar a trabalhar para o seu desenvolvimento.
Num pequeno vídeo de menos de um minuto, que incendiou a internet no início de novembro, uma mulher na casa dos setenta, com um rosto cansado e uma tez pálida, descreveu as dificuldades da sua vida quotidiana em Marrocos.
A cena teve lugar no centro de Oujda (na região oriental, na fronteira argelina), num sábado frio, quando uma multidão de manifestantes decidiu enfrentar a forte repressão da polícia para responder a um apelo lançado nas redes sociais por ativistas comunitários.
Entre as palavras-de-ordem gritadas pelos manifestantes: a denuncia da imposição do passe de vacinação, mas também o elevado custo de vida. Deve dizer-se que o aumento dos preços dos alimentos básicos está a dar origem a um descontentamento social que se manifesta esporadicamente aqui e ali, onde quer que os ciberativistas tentem infringir a lei do silêncio para protestar contra a deterioração das suas condições de vida.
A cena chocante desta mulher idosa deixando explodir a sua indignação é um verdadeiro reflexo do alarmante estado de precariedade em que milhões de marroquinos se encontram hoje.
Cidadãos abandonados por um governo resignado que leva um estilo de vida luxuoso e se esforça por abafar a crise socioeconómica que está a corroer o país graças a uma formidável máquina de propaganda estatal.
Uma completa desvinculação da realidade
Entretanto, há inúmeros casos envolvendo a Família Real em transações financeiras ilegais, anteriormente os Panama Papers, mais recentemente os Pandora Papers.
Há alguns anos, foi o próprio chefe de governo atual, Aziz Akkhanouch - assim como membros da sua família - que foi mencionado numa lista de personalidades consideradas "servidores do Estado" que tinham beneficiado de parcelas de terra a um preço simbólico na luxuosa região de Hay Riad de Rabat.
O jornalista Omar Radi, que ajudou a revelar a história, foi encarcerado. É acusado pelo sistema de "espionagem com interesses estrangeiros", de "minar a segurança interna do Estado" e de "agressão ao pudor e violação".
Atualmente, outros trabalhadores de diferentes ofícios estão a mobilizar-se para fazer ouvir as suas vozes pelos decisores, que parecem estar totalmente desfasados da realidade.
As concentrações e manifestações multiplicam-se, lembrando aos que estão no poder que o descontentamento da população se tornou insuportável. Para além dos marginalizados e dos desfavorecidos, outros setores da sociedade tomaram as ruas para denunciar a indiferença do novo executivo e o intervencionismo do governo nos assuntos públicos.
Apesar da repressão violenta das manifestações e do aparelho de propaganda estatal que louva os méritos do regime, as vozes de protesto são ouvidas em localidades rurais, mas também em algumas cidades periféricas e nos grandes centros urbanos, incluindo Rabat, Casablanca, Tânger e Marraquexe, onde, por exemplo, os professores contratados estão a multiplicar as manifestações.
Mais recentemente, estes últimos denunciaram veementemente a decisão do atual Ministro da Educação Nacional, Chakib Benmoussa, antigo Ministro do Interior e chefe da Comissão Especial sobre o Modelo de Desenvolvimento (CSMD), que anunciou a 19 de novembro que o limite de idade para o recrutamento como professor seria de 30 anos.
A pretexto de melhorar a qualidade do ensino, nomeadamente através do recrutamento de jovens, a decisão deste tecnocrata próximo do Palácio vai contra os estatutos da função pública, que fixam este limiar em 45 anos.
Além disso, esta decisão arriscada alimentará certamente um sentimento de exclusão social entre uma população de jovens quadros, que deixarão de ter acesso ao setor da educação, que é conhecido pelo empenho do seu pessoal desde os anos 60 e 70, sob os auspícios das forças de esquerda.
Nas últimas semanas, foi a vez dos advogados e enfermeiros testemunharem a sua recusa em que lhes fosse imposto o passe de vacinação.
A escolha do regime em confiar no aparelho de segurança para conter o protesto poderá revelar-se contraproducente a longo prazo. É do interesse do Estado lidar com uma oposição política identificável e reconhecida, a fim de negociar uma saída da crise com os seus líderes. Pois os riscos deste aumento esporádico do protesto popular são consideráveis.
Por outro lado, a banalização do protesto coletivo numa base diária teria o benefício de derrubar o muro do medo que impede as pessoas de se manifestarem por receio da violência das forças da lei e da ordem ou, no pior dos casos, de serem presas e julgadas por crimes que nunca cometeram (uma vez que as manifestações são declaradas pacíficas pelos seus organizadores).
Outro risco: o facto destes protestos por vezes surgirem onde menos se espera que surjam podem torná-los voláteis e incontroláveis, especialmente na ausência de uma liderança declarada com um conjunto claro de exigências.
Vulnerabilidade duplicada durante o confinamento
À frente do executivo após eleições contestadas, nomeadamente pelos islamistas da PJD que foram obrigados a abandonar o governo, os tecnocratas estão de novo em atividade sob a batuta do chefe do Rassemblement national des indépendants (RNI), Aziz Akhannouch, um bilionário soussi (região sul de língua berbere) próximo do rei Mohamed VI.
Um monarca que nunca escondeu a sua afinidade com tecnocratas em detrimento dos políticos. Não foi ele quem expulsou o socialista Abderrahman Youssoufi da chefia do governo em 2002 para nomear um dos seus colaboradores mais próximos, Driss Jettou, que era então o responsável pela gestão da fortuna da família real?
Após pouco mais de vinte anos de reinado, o monarca acaba de regressar às suas práticas anteriores, visando uma tecnocratização vertical da esfera política, reduzindo assim a nada as escassas esperanças de democratização do país.
Ausente desde a sua investidura, o novo governo não compreendeu as exigências sociais cada vez maiores da população carenciada, num país classificado em 121º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano 2019 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), seis lugares abaixo da Palestina!
Um país onde a pobreza é atualmente sete vezes maior e a vulnerabilidade duplicou durante o confinamento, de acordo com um relatório do Alto Comissariado para o Planeamento (HCP). Isto é motivo de indignação e de admiração para onde foram todos os milhares de milhões atribuídos à luta contra a pobreza, a começar pelos programas da Iniciativa Nacional para o Desenvolvimento Humano (INDH), lançada pelo Palácio em 2005.
Apesar da urgência da situação, o "governo dos tecnocratas" não considerou oportuno ouvir o discurso da rua, mesmo na esperança de restaurar a confiança dos eleitores, que estão cada vez mais a voltar as costas às urnas.
Pelo contrário, numa ação irresponsável com graves consequências, o atual chefe de governo retirou o projeto de lei sobre a declaração obrigatória de bens pelos representantes eleitos, marcando assim uma rutura ideológica com o princípio constitucional que liga a responsabilidade à prestação de contas.
Esta é uma forma de isentar os políticos corruptos de qualquer controlo fiscal sobre a origem da sua riqueza acumulada durante o seu mandato eleitoral. Um forte sinal do recuo do executivo na luta contra o nepotismo, a corrupção e o enriquecimento ilegal dos políticos.
Um jogo perigoso, especialmente quando olhamos para os indicadores socioeconómicos no vermelho, segundo os números oficiais do HCP: o défice orçamental que atingiu 51,2 mil milhões de dirhams (cerca de 5 mil milhões de euros) em 2020, uma taxa de dívida global recorde em 2021 para atingirá 93% do PIB e uma taxa de desemprego dos jovens diplomados, em particular, que aumentou de 18,2% em 2020 para 20,4% em 2021.
O agravamento da crise socioeconómica irá certamente alimentar o crescente protesto social, particularmente devido ao elevado custo de vida (inflação sobre produtos básicos e hidrocarbonetos).
A rejeição do passe de vacinação é apenas um pretexto para a maioria silenciosa expressar a sua indignação com o declínio do poder de compra dos estratos sociais desfavorecidos e o estreitamento do espaço para os direitos e liberdades no reino.
Uma análise atenta do projeto de lei financeira para o ano 2022 revela um aumento dos impostos sobre as necessidades básicas, enfraquecendo o poder de compra dos estratos sociais médios e desfavorecidos. Esta nova lei financeira não menciona um aumento dos salários dos médicos e professores, tal como prometido pelo chefe do governo no programa eleitoral do RNI.
Radicalização da oposição
A ação do governo irá certamente alimentar a frustração social e encorajar a radicalização da oposição.
Um fenómeno que já se encontra à margem da esfera política. Liderando-o está o Al Adl Wal Ihsane (uma tendência política islâmica radical) que não perde uma oportunidade de castigar o autoritarismo do regime e de denunciar o compromisso dos islamistas do PJD [islâmicos moderados que estiveram à frente do governo nos últimos anos e que perderam as eleições].
A 10 de Novembro, foi a vez do movimento islamista Unidade e Reforma, o aparelho ideológico da PJD, apontar o dedo à regressão do país em termos de democracia e liberdades. Uma posição amplamente partilhada, no mesmo dia, pelo partido de extrema-esquerda Annahj Adimocrati, que denunciou o recuo do governo em termos de liberdades, a começar pela escandalosa imposição do passe de vacinação.
O estreitamento drástico do espaço de liberdade irá certamente alimentar os centros de protesto nas margens, onde a presença do aparelho de segurança é menos importante do que nos centros urbanos.
Daí a manobra do regime em procurar o antigo chefe do governo, Abdelilah Benkirane, para recuperar o controlo da PJD após a sua queda, no mínimo inesperada, durante as últimas eleições. Esta é mais uma tentativa do rei Mohamed VI de assegurar os serviços de uma oposição enfraquecida face a um governo tecnocrático às suas ordens.
A questão agora é saber quanto tempo este frágil equilíbrio resistirá aos golpes das populações em revolta.
Aziz Chahir
Aziz Chahir é doutor em ciências políticas e professor-investigador em Salé, Marrocos. Os seus interesses de investigação incluem questões de liderança, a formação de elites políticas e governabilidade. É um estudioso dos processos de democratização e secularização nas sociedades árabe-islâmicas, conflitos de identidade (o movimento cultural Amazigh) e questões relacionadas com a migração forçada. Consultor internacional e investigador associado no Centro Jacques-Berque em Rabat, e secretário-geral do Centro Marroquino de Estudos para os Refugiados (CMER), é o autor de Qui gouverne le Maroc : étude sociologique sur le leadership politique (L'Harmattan, 2015).
