Digressão Solidária de Jovens Saharauis a Portugal

Yaguta El-mokhtar Moulay e Mamina Cheij Malainin.
Fotos do Gabinete de Comunicação da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS)

A Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental (AAPSO), com o apoio da Representação da Frente POLISARIO em Portugal, convidou dois jovens saharauis, Yaguta El-mokhtar Moulay e Mamina Cheij Malainin, para visitarem o nosso país, entre os dias 20 e 27 de outubro de 2025.

Objetivo: sensibilizar a juventude portuguesa para o que se passa no Sahara Ocidental, mostrando como se envolvem hoje as/os jovens saharauis na luta pela autodeterminação e independência.

Yaguta El-mokhtar Moulay

Atualmente sou Diretora do Observatório Saharaui de Recursos Naturais e Pro-teção Ambiental, onde lidero esforços para monitorizar, documentar e defender a causa contra a exploração dos recursos naturais no Sahara Ocidental. Sou tam-bém a Coordenadora Internacional da UJSARIO, repre-sentando o movimento juvenil saharaui em fóruns globais. Além disso, desempenho as funções de Coordenadora da Sociedade Civil e das ONG Internacionais para o Sahara Ocidental no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, facilitando a advocacia conjunta e o envolvimento com os mecanismos da ONU. Sou também membro do Grupo de Trabalho de Genebra sobre Direitos Humanos no Sahara Ocidental, contribuindo para a coordenação estratégica de alto nível em questões de direitos humanos relacionadas com a ocupação em curso e os direitos do povo saharaui. 

Mamina Cheij Malainin

Vivi nos campos de refu-giados saharauis (Argélia), além da Mauritânia, Espa-nha e Suíça. Desde 2010 que me dedico à defesa da causa saharaui, participando em manifestações, palestras e campanhas de sensi-bilização. Desde o início da minha carreira universitária como tradutor e intérprete, tenho trabalhado na criação de várias associações e plataformas estudantis de apoio ao povo saharaui: em 2014, um grupo de estudantes criou a SAG (Ação Sahara Granada) e, em 2017, participei na criação da APESORS (Associação de Apoio aos Surdos Saharauis). Em 2020, filiei-me na UESARIO (União de Estudantes de Saguia El Hamra e Rio de Oro). Em 2022, participei no 16.º Congresso da Frente POLISARIO e, no mesmo ano, também me filiei na Rede Ecossocial Saharaui. Tenho também estado ativamente envolvido com associações comunitárias saharauis em diferentes locais na Mauritânia, Espanha e Suíça.

INFORMAÇÃO sobre as diferentes actividades realizadas

1. SESSÕES ABERTAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

ISEG - Faculdade de Economia da Universidade de Lisboa

Dia 20/10, 18h-20h

Aula Aberta

Disciplina - Social Activism and Global Change

Curso - Mestrado de Desenvolvimento e Cooperação Internacional

Tema principal - Recursos Naturais

FCSH - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Dia 21/10, 17h30-19h30

Sessão Aberta

Organizada pelos Núcleos de Estudantes:

• NECPRI - Núcleo de Estudos de Ciência Política e Relações Internacionais

• N.HIST - Núcleo de História

Tema principal – História, geopolítica e Direito Internacional

ESCS - Escola Superior de Comunicação Social do Politécnico de Lisboa

Dia 23/10, 10h-12h

Aula aberta

Disciplina - Várias

Curso - Jornalismo

Tema principal - Representação da causa saharaui nos media

CES-UC - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Dia 23/10, 16h30-18h30

Seminário no âmbito da Semana de Acolhimentos aos/às doutorandos/as

Curso - Doutoramento de Human Rights in Contemporary Societies

Tema principal - Direitos Humanos

ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Dia 27/10, 16h-18h

Aula aberta

Disciplina - Movimentos Sociais, Políticas e Poéticas de Género e Sexualidade

Cursos - Mestrado e Pós-Graduação de Estudos Interdisciplinares de Género e Sexualidade

Tema principal – O papel das mulheres na luta saharaui

2. ENCONTROS COM ASSOCIAÇÕES

2.1. Encontro com associações e jovens no IPDJ - Instituto Português do Desporto e da Juventude

Dia 22/10, 18h00-20h00

2.2. Encontro com a Casa da Cultura da Guiné-Bissau no CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral

Dia 25/10, 15h00-17h00

3. REUNIÕES

JCP – Juventude Comunista Portuguesa

Dia 20/10, 15h00

Jovens Liberais

Dia 24/10, 15h30

JS – Juventude Socialista

Dia 24/10, 16h00

Conselho Nacional da Juventude

Dia 24/10, 19h00

4. ENCONTRO COM PARLAMENTARES NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Dia 24/10, 16h30-18h30

Presentes parlamentares e representantes dos cinco partidos políticos que integram o Grupo Parlamentar de Amizade com o Sahara Ocidental (informal): PS, Livre, PCP, BE, PAN

5. ENTREVISTAS À COMUNICAÇÃO SOCIAL

- Rádio TSF, programa “O estado do sítio”: https://www.tsf.pt/mundo/artigo/saara-ocidental-negociar-sempre-mas-so-com-autodeterminacao/18012286

- Jornal Público: https://www.publico.pt/2025/10/28/mundo/noticia/jovens-sarauis-portugal-quebrar-silencio-sustenta-ocupacao-2152078

- Dois estudantes de jornalismo, que publicarão um artigo ao abrigo da Cátedra UNESCO, Literacia Mediática e Cidadania da ESCS, que apoiou a iniciativa.

Marrocos impõe bloqueio nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental para impedir manifestações saharauis

Às vésperas das consultas do Conselho de Segurança da ONU sobre o Sahara Ocidental e das comemorações do 50.º aniversário da invasão marroquina do território, as autoridades de Marrocos reforçaram o controlo e a repressão nas zonas ocupadas, temendo manifestações do povo saharaui.

Cidades como El Aaiún, Smara, Bojador e Dakhla estão sob um bloqueio apertado, com forte presença policial e vigilância sobre as casas de ativistas e defensores dos direitos humanos, segundo fontes saharauis que divulgaram imagens e vídeos da situação.

O regime marroquino tenta assim impedir protestos pacíficos contra o projeto de resolução apresentado pelos Estados Unidos ao Conselho de Segurança, em 22 de outubro.

Organizações e ativistas saharauis apelam à unidade nacional e ao apoio ao Frente POLISARIO, reafirmando a continuidade da luta “até à libertação e independência” do território. (SPS)

Pierre Galland critica posição da Bélgica sobre o Sahara Ocidental

O presidente da Task Force EUCOCO (European Coordination Conference of Support to the Sahrawi People), Pierre Galland, criticou duramente a posição do governo belga após o vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, Maxime Prévot, ter manifestado apoio ao chamado “plano de autonomia marroquino” para o Sahara Ocidental.

Em carta dirigida ao ministro, Galland afirmou estar “profundamente consternado” com a declaração de 23 de outubro, sublinhando que o plano marroquino “é, na realidade, um plano de anexação” e que “contraria o direito internacional e as resoluções das Nações Unidas, ao negar ao povo saharaui o seu direito inalienável à autodeterminação”.

O responsável lembrou que a Resolução 1514 (XV) da Assembleia Geral da ONU, de 1960, garante o direito de todos os povos — incluindo o palestiniano e o saharaui — a decidir livremente o seu destino.

Galland questionou a incoerência da política belga, que apoia a autodeterminação da Palestina, mas legitima “uma ocupação igualmente ilegal” no Sahara Ocidental.

Apelou ainda a que Bélgica reveja a sua posição e “retome o lado do direito internacional, da justiça e da dignidade humana, e não o das potências ocupantes e colonialistas”.

No Brasil, cresce a solidariedade com o povo saharaui

 

O movimento de solidariedade ao povo saharaui ganha novo fôlego no Brasil, onde organizações sociais, estudantis e sindicais reforçam o apoio à autodeterminação do Sahara Ocidental e à conclusão do processo de descolonização sob supervisão das Nações Unidas.

Em comunicado, a Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Povo Saaraui (ASAARAUI-DF-Brasil) expressou a expectativa de que a ONU avance de forma concreta na resolução do conflito, defendendo o cumprimento das resoluções internacionais que reconhecem o direito do povo saharaui à autodeterminação política, social e económica.

A associação lembra que a Constituição brasileira consagra o princípio da autodeterminação dos povos e sublinha que o Brasil, desde a sua independência em 1822, sempre defendeu o direito de cada nação decidir o próprio destino.

“O mesmo desejamos ao povo saharaui”, refere o comunicado, que rejeita “qualquer proposta de autonomia — marroquina, americana ou de outros países — que não respeite os direitos fundamentais do povo saharaui”.

Entre as reivindicações apresentadas pela ASAARAUI estão:

• A libertação imediata dos prisioneiros políticos saharauis detidos em Marrocos;
• A garantia de que os recursos naturais do Sahara Ocidental sejam administrados pelo seu próprio povo;
• O reconhecimento pleno do direito à autodeterminação;
• E o reforço dos trabalhos da Quarta Comissão da ONU, responsável pela descolonização.

O comunicado ressalta que manifestações populares no Brasil têm reafirmado periodicamente a defesa da democracia e da soberania nacional, princípios que inspiram o apoio brasileiro à causa saharaui.

A ASAARAUI conclui apelando à comunidade internacional para que atue “com firmeza e justiça” na conclusão do processo de descolonização do Sahara Ocidental, considerado pela ONU “a última colónia de África”.

Frente POLISARIO toma posição sobre «projeto de resolução» em discussão no Conselho de Segurança da ONU

 

DECLARAÇÃO

[Bir Lehlou, República Saharaui, 27 de outubro de 2025] - A Frente POLISARIO acompanha de perto as consultas em curso sobre o «projeto de resolução» distribuído, em 22 de outubro de 2025, aos membros do Conselho de Segurança pela Missão Permanente dos Estados Unidos da América, na qualidade de redatora das resoluções relativas à Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO).

Conforme salientado na sua carta dirigida ao Presidente do Conselho de Segurança em 23 de outubro de 2025, a Frente POLISARIO reafirma a sua rejeição categórica a qualquer abordagem que estabeleça um quadro pré-definido para as negociações ou predetermine o seu resultado, circunscreva o livre exercício do direito à autodeterminação do povo saharaui ou imponha uma solução contra a sua vontade.

A este respeito, a Frente POLISARIO reafirma energicamente que não participará em nenhum processo político ou negociação baseados em propostas, independentemente da sua origem, que tenham por objetivo «legitimar» a ocupação militar ilegal do Sahara Ocidental por Marrocos e privar o povo saharaui do seu direito inalienável, não negociável e imprescritível à autodeterminação e à soberania sobre a sua pátria.

A Frente POLISARIO recorda que apresentou uma proposta alargada ao Secretário-Geral das Nações Unidas em 20 de outubro de 2025 como gesto de boa vontade e em resposta às resoluções do Conselho de Segurança. Reitera que continua disposta a encetar negociações diretas com a outra parte, se esta tiver uma verdadeira vontade política de fazer o mesmo e de se afastar das soluções baseadas no status quo e impostas unilateralmente, que apenas conduzirão a mais tensões e comprometerão a paz, a segurança e a estabilidade em toda a região.

A Frente POLISARIO salienta enfaticamente que a paz justa e duradoura na nossa região nunca poderá ser alcançada recompensando o expansionismo e a aquisição de territórios pela força, mas sim defendendo os princípios fundamentais do direito internacional, incluindo o direito inalienável dos povos de exercerem a autodeterminação em condições ótimas de liberdade, imparcialidade e transparência e sem qualquer forma de ingerência externa.

A Frente POLISARIO insta mais uma vez todos os membros do Conselho de Segurança a usarem a sua influência de forma construtiva para criar as condições necessárias para que as duas partes, a Frente POLISARIO e Marrocos, encetem negociações sérias, credíveis e com prazos determinados, sem condições prévias e de boa-fé, sob os auspícios das Nações Unidas, com vista a alcançar uma solução justa, duradoura e mutuamente aceitável, que preveja a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, em conformidade com os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas e as suas resoluções pertinentes.

Protestos massivos em Tinduf contra proposta dos EUA para o Sahara Ocidental

Milhares de refugiados saharauis manifestaram-se hoje nos campos de Tindouf, na Argélia, concretamente no wilaya de Smara, contra a proposta de resolução dos Estados Unidos (EUA) que privilegia a autonomia marroquina para o Sahara Ocidental, cuja votação está prevista para 30 de outubro no Conselho de Segurança da ONU.

O Frente Polisario denunciou o texto norte-americano como “uma perigosa e inédita violação dos princípios do direito internacional” que regem o processo de descolonização do território.

As manifestações, realizadas nos acampamentos erguidos há 50 anos para acolher refugiados da antiga colónia espanhola, coincidiram com o aniversário da Marcha Verde, lançada por Marrocos em 1975.

Segundo dados da ONU, residem nos campos de refugiados de Tindouf mais de 173 mil pessoas.

Sahara Ocidental: "Negociar sempre, mas só com autodeterminação"

 Yaguta El-mokhtar Moulay e Mamina Chelj Malaini

Dois jovens líderes saharauis vieram a Lisboa e Coimbra reunir-se com jovens de quatro universidades portuguesas. Na sexta-feira, foram recebidos por deputados na Assembleia da República. E deram uma entrevista n'O Estado do Sítio da TSF.

 https://www.tsf.pt/mundo/artigo/saara-ocidental-negociar-sempre-mas-so-com-autodeterminacao/18012286

Lisboa: A União de Jovens e a União de Estudantes saharauis participam na reunião do Comité Mediterrânico da União Internacional da Juventude Socialista

 

Os trabalhos do Comité Mediterrâneo da União Internacional da Juventude Socialista (IUSY) começaram neste sábado na capital portuguesa, Lisboa, com a participação de uma delegação representativa da União da Juventude Saharaui (UJTSARIO) e da União dos Estudantes (UESARIO).

O encontro, realizado sob o lema «Fortalecimento da solidariedade internacional pela justiça e pela liberdade», reuniu delegações de jovens e estudantes de vários países da região.

Organizado pela Juventude Socialista Portuguesa, o evento tem como objetivo fortalecer a coordenação e a cooperação entre as organizações juvenis e estudantis socialistas e trocar pontos de vista sobre temas regionais e internacionais atuais, em particular os relacionados com a paz, a liberdade e a justiça social.

 

No primeiro dia, foram proferidos discursos de abertura que destacaram a importância da solidariedade internacional entre os movimentos juvenis e estudantis progressistas e a necessidade de uma ação conjunta para enfrentar os desafios que afetam o direito dos povos à autodeterminação.

 

A reunião prosseguirá durante dois dias com sessões de debate e workshops que abordam questões relacionadas com a juventude, a democracia e a solidariedade com os povos que lutam pela sua liberdade e pelo seu direito inalienável e não negociável à autodeterminação. (SPS)

 

Por que Putin é fundamental para a «paz» de Trump no Sahara Ocidental

Segundo o El Independiente, a manobra de Trump para um “acordo definitivo” entre Marrocos e Argélia pode cair nas mãos de Moscovo — que lidera o CS da ONU e pode vetar o plano que pretende enterrar a autodeterminação saharaui.

Leia o artigo AQUI

Bruxelas arrisca-se com novo mecanismo financeiro para integrar o Sahara Ocidental no acordo com Marrocos

Ursula von der leyen ou a estratégia de como ludribriar
as resoluções do Tribunal de Justiça da União Europeia

A União Europeia (UE) está a desenvolver um mecanismo orçamental complexo e controverso para justificar a integração do Sahara Ocidental no acordo de comércio livre com Marrocos — uma operação que, segundo a Africa Intelligence, poderá ter implicações políticas e jurídicas e orçamentais significativas.

Para contornar as sentenças do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que consideram ilegais os acordos comerciais UE-Marrocos aplicados ao território ocupado do Sahara Ocidental, Bruxelas comprometeu-se a garantir que os benefícios desses acordos revertam de forma “precisa, concreta, substancial e verificável” para as populações saharauis — incluindo os refugiados nos campos de Tindouf, na Argélia - diz o portal Africa Intelligence, um órgão de informação geralmente bem informado.

Contudo, os contornos do mecanismo permanecem vagos - diz. Segundo a mesma fonte, a Comissão Europeia e Rabat acordaram que o financiamento será totalmente assumido por Bruxelas, decisão que tem causado mal-estar nos setores agrícolas francês e espanhol, que já contestam a concorrência dos produtos marroquinos, sobretudo dos tomates-cereja cultivados no Sahara Ocidental.

 

Um mecanismo controverso e de eficácia duvidosa

O plano prevê o financiamento de projetos de irrigação, energias renováveis e dessalinização no território, sob coordenação do diretor-geral da Comissão Europeia para o Médio Oriente e Norte de África, Stefano Sannino. No entanto, muitas das empresas que operam nesses setores são marroquinas — como a Nareva, pertencente à holding real Al Mada, responsável pela unidade de dessalinização de Dakhla — ou estrangeiras.

Na prática, os beneficiários diretos dificilmente serão as populações saharauis, o que levanta dúvidas sobre a conformidade do plano com as exigências do TJUE, adianta o portal.

A Frente POLISARIO, reconhecida pela ONU como representante legítima do povo saharaui, ainda não reagiu oficialmente, mas a Africa Intelligence sublinha que a aceitabilidade do dispositivo é incerta. O movimento independentista poderá contestar judicialmente o mecanismo, tal como já fez em processos anteriores contra Bruxelas e Rabat.

 

Bruxelas reforça ajuda humanitária em Tindouf

Paralelamente, a Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações Humanitárias da Comissão Europeia (DG ECHO), dirigida por Maciej Popowski, deverá reforçar a ajuda humanitária aos campos de refugiados de Tindouf — onde a UE investiu cerca de 300 milhões de euros desde 1993, uma gota de água no oceano de negócios que a Eu tem mantido como o reino alauita.

O plano europeu contempla ainda apoios adicionais à educação, cultura e formação das populações saharauis, sob responsabilidade da DG Educação, Juventude, Desporto e Cultura, liderada por Pia Ahrenkilde Hansen - refere a ainda o Africa Intelligence.

Apesar dessas intenções, analistas ouvidos pela publicação consideram que o novo mecanismo poderá transformar-se num “exercício orçamental arriscado” — um gesto político para manter boas relações comerciais com Rabat, mais do que uma verdadeira política de redistribuição em favor do povo saharaui.

 

Fonte: Africa Intelligence, edição de 24 de outubro de 2025

Sahara Ocidental: o que se passa no Conselho de Segurança…

 

O Conselho de Segurança da ONU ficou novamente profundamente dividido após as consultas extraordinárias de 24 de outubro sobre o Sahara Ocidental. O foco da disputa é o rascunho do projeto de resolução apresentado pelos Estados Unidos, cuja redação altera elementos básicos do quadro jurídico histórico da questão.

 

Rejeição russa e tensões internas

A Rússia classificou o texto de Washington como inaceitável por distorcer os factos históricos e regionais, exigindo a modificação do parágrafo 4 e o retorno aos princípios originais do Conselho: o direito à autodeterminação e a natureza colonial pendente do território.

 

Pressão diplomática argelina

A Argélia lidera os esforços para corrigir o documento antes da sua apresentação formal, tentando evitar que o texto final apoie a ocupação marroquina.

 

Posição da Frente Polisario

O movimento saharaui comunicou oficialmente que não participará em nenhum processo político se a proposta norte-americana for aprovada. A sua posição é firme: sem um texto que reafirme explicitamente o direito do povo saharaui de decidir o seu futuro, qualquer negociação carece de legitimidade.

 

Divisão do Conselho de Segurança e calendário

As consultas terminaram sem consenso. Apenas um voto apoia, por enquanto, a proposta de Washington. A votação sobre a renovação do mandato da MINURSO está prevista para 30 de outubro, embora antes sejam realizadas novas consultas para tentar ajustar o texto.

 

• O episódio confirma o bloqueio estrutural do Conselho de Segurança e a disputa entre duas visões irreconciliáveis:

 

• os EUA e os seus aliados ocidentais procuram manter um status quo que garanta a estabilidade regional e a cooperação com Marrocos.

 

A Rússia, a Argélia e a Frente Polisario defendem o cumprimento rigoroso do direito internacional e das resoluções que reconhecem o Saara Ocidental como território não autónomo pendente de descolonização.

 

A decisão da Polisario de se retirar de qualquer processo nestas condições marca um ponto de inflexão. Implica que o representante do povo saharaui coloca a autodeterminação como uma linha vermelha não negociável.

Se Washington não retificar o texto, a votação de 30 de outubro poderá expor a maior divisão em anos dentro do Conselho de Segurança sobre a questão saharaui, com consequências diretas para a viabilidade da MINURSO e para o papel da ONU como mediadora do conflito.

Fonte: @anaqtella/ECSaharaui

Conselho de Segurança da ONU enfrenta decisão crucial sobre o Sahara Ocidental

O Conselho de Segurança das Nações Unidas prepara-se para tomar, a 30 e 31 de outubro, uma decisão determinante sobre o futuro do Sahara Ocidental, quando expira o mandato da MINURSO, missão criada em 1991 para organizar o referendo de autodeterminação do povo saharaui. O que antes era uma votação técnica transformou-se este ano num braço de ferro diplomático, depois da apresentação de um projeto de resolução dos Estados Unidos que rompe com a tradicional abordagem da ONU ao processo de descolonização.

Segundo fontes diplomáticas em Nova Iorque, o texto norte-americano — apresentado a 22 de outubro — gerou profundas divisões no seio do Conselho. A proposta limita o diálogo ao plano de autonomia marroquino de 2007, elogia os “esforços do presidente Donald Trump” e sugere uma mediação direta de Washington, afastando o processo do quadro multilateral da ONU.

A iniciativa surge após o relatório do Secretário-Geral António Guterres (30 de setembro), que reconhece combates de baixa intensidade, restrições à MINURSO e a construção ilegal de uma estrada de 93 km pelo Marrocos, em violação dos acordos militares. O documento também cita as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia, que declararam ilegais os acordos comerciais entre a UE e o Marrocos aplicados ao território. Apesar disso, Guterres limitou-se a apelar a uma “solução política realista e duradoura” — uma fórmula próxima da retórica marroquina.

Face a esta evolução, o presidente saharaui Brahim Ghali acusou a ONU de passividade perante a ocupação marroquina e lembrou que o cessar-fogo de 1991 foi rompido por Rabat em 2020. Numa carta ao Secretário-Geral, denunciou o uso de drones contra civis, a repressão nos territórios ocupados e a transformação da MINURSO numa “missão sem missão”.

No dia seguinte, o representante saharaui junto da ONU, Dr. Sidi Mohamed Omar, endereçou uma carta ao embaixador russo Vassily Nebenzia, presidente em exercício do Conselho, classificando o texto americano como uma “deriva grave e sem precedentes” que viola o direito internacional. Omar reafirmou que o Sahara Ocidental é um território não autónomo, cuja soberania pertence exclusivamente ao povo saharaui, titular de um direito inalienável à autodeterminação.

O Frente POLISARIO advertiu que não participará em qualquer processo político baseado no projeto americano, considerando inaceitável qualquer tentativa de substituir o referendo por uma fórmula de autonomia. A Frente apresentou, no entanto, a 20 de outubro, uma proposta alargada de paz ao Secretário-Geral, com vista à retoma de negociações diretas e de boa-fé com o Marrocos, iniciativa que foi ignorada pelos aliados de Rabat.

No Conselho de Segurança, as divisões permanecem profundas: França, Reino Unido e EUA defendem o “realismo político”, enquanto Rússia, China, Argélia e vários países africanos insistem na via da descolonização e no respeito pelas resoluções da ONU. Não está excluída a hipótese de um veto russo ou de abstenções coordenadas para travar o texto.

Com o mandato da MINURSO a expirar a 31 de outubro, o Conselho enfrenta uma escolha decisiva: prolongar uma missão esvaziada de sentido ou restituir-lhe a sua razão de ser — organizar o referendo de autodeterminação prometido há mais de três décadas.

Como resumiu Brahim Ghali, “não pode haver paz sem justiça, nem justiça sem liberdade”. O voto do final de outubro será, assim, um teste à credibilidade das Nações Unidas e à sua capacidade de concluir o último processo de descolonização em África.

Atualmente, os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas são:

 

Membros permanentes (com poder de veto):

• China
• França
• Rússia
• Reino Unido
• Estados Unidos

 

Membros não permanentes (mandato em curso):

• Argélia (até 2025)
• Guiana (até 2025)
• República da Coreia (até 2025)
• Sierra Leoa (até 2025)
• Eslovénia (até 2025)
• Dinamarca (até 2026)
• Grécia (até 2026)
• Paquistão (até 2026)
• Panamá (até 2026)
• Somália (até 2026)

Frente POLISARIO rejeita participar em qualquer processo político baseado no projeto de resolução norte-americano sobre o Sahara Ocidental

A Frente POLISARIO anunciou que não participará em nenhum processo político ou negociação que tenha por base o projeto de resolução apresentado pelos Estados Unidos ao Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a missão da ONU no Sahara Ocidental (MINURSO).

A posição foi expressa numa carta enviada por Sidi Mohamed Omar, representante da Frente POLISARIO junto das Nações Unidas e coordenador com a MINURSO, ao embaixador Vassily Nebenzia, representante permanente da Federação Russa e presidente em exercício do Conselho de Segurança.

Na carta, datada de 23 de outubro, a POLISARIO denuncia o texto norte-americano como uma “grave e perigosa derrogação” dos princípios do direito internacional que regem a questão do Sahara Ocidental enquanto território em processo de descolonização. Segundo a organização, o projeto “viola o estatuto internacional do território” e “atinge os alicerces do processo de paz das Nações Unidas”.

O movimento independentista recorda que, de acordo com o Tribunal Internacional de Justiça, a soberania sobre o Sahara Ocidental pertence exclusivamente ao povo saharaui, que detém um direito inalienável e não negociável à autodeterminação. Assim, qualquer tentativa de impor um quadro pré-definido de negociações ou de condicionar o resultado final é considerada “totalmente inaceitável”.

A Frente POLISARIO afirma manter-se comprometida com uma paz justa e duradoura, lembrando que apresentou recentemente ao secretário-geral da ONU uma “Proposta Alargada” com vista a relançar o processo político. Contudo, advertiu que se o projeto de resolução dos EUA for aprovado sem alterações, o movimento não participará em negociações baseadas no seu conteúdo.

A carta apela ainda aos membros do Conselho de Segurança para que respeitem os princípios da Carta das Nações Unidas e o direito internacional aplicável ao Sahara Ocidental, incentivando todas as partes — a POLISARIO e Marrocos — a retomar negociações sérias e credíveis, sem condições prévias e sob auspícios da ONU, com o objetivo de alcançar uma solução política justa e mutuamente aceitável que garanta o direito do povo saharaui à autodeterminação.

“Este é o único caminho viável para alcançar uma paz justa e duradoura na região”, conclui Sidi Mohamed Omar.

Constituído grupo “Paz para o Povo Saharaui” no Parlamento Europeu liderado por Andreas Schieder

 

A sede do Parlamento Europeu foi palco, nesta terça-feira, do lançamento oficial do grupo de amizade “Paz para o Povo Saharaui”, uma nova iniciativa parlamentar destinada a reforçar o apoio europeu à causa do povo saharaui e ao seu direito à autodeterminação. O grupo reúne eurodeputados de diferentes formações políticas comprometidos com uma solução pacífica, justa e duradoura para o conflito no Sahara Ocidental.

Durante a reunião inaugural, os membros elegeram o eurodeputado socialista austríaco Andreas Schieder como presidente do grupo. Conhecido pela sua trajetória em defesa dos direitos humanos e da solidariedade internacional, Schieder deverá desempenhar um papel central na coordenação das atividades do grupo e na promoção do diálogo dentro da instituição europeia sobre a situação no Sahara Ocidental e nos campos de refugiados saharauis.

Além do presidente, representantes de grupos políticos de esquerda, verdes e liberais foram nomeados para cargos de liderança, refletindo o caráter transversal da iniciativa.

Em representação da parte saharaui, estiveram presentes Mansour Omar, membro do Secretariado Nacional da Frente POLISARIO e representante junto da Europa e da União Europeia, e Basiri Lebsir, coordenador da Representação Saharaui na Europa.

Andreas Schieder

No seu discurso, Mansour Omar agradeceu o apoio dos parlamentares europeus e destacou que a criação do grupo surge num momento “crítico” da luta do povo saharaui contra o colonialismo. Ele apelou ao Parlamento Europeu para que pressione a Comissão Europeia a respeitar as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), nomeadamente o acórdão de 4 de outubro de 2024, que anulou acordos comerciais entre a UE e Marrocos por incluírem ilegalmente os territórios ocupados do Sahara Ocidental.

O novo grupo “Paz para o Povo Saharaui” pretende impulsionar uma política europeia ativa e coerente em defesa do direito internacional e das resoluções das Nações Unidas sobre o Sahara Ocidental. Entre os seus objetivos estão garantir o cumprimento das decisões judiciais europeias e promover iniciativas parlamentares que deem visibilidade à situação política e humanitária dos saharauis.

A criação do grupo ocorre num contexto de crescente preocupação internacional com as tentativas da Comissão Europeia de contornar as decisões do TJUE e à véspera da nova resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, prevista para o final deste mês.

Com a eleição de Andreas Schieder e o apoio de uma ampla frente parlamentar, a nova estrutura promete revitalizar a presença da causa saharaui na agenda europeia, reforçando o apelo por uma solução política que garanta ao povo do Sahara Ocidental o direito à liberdade e à autodeterminação.

“A proposta saharaui representa uma solução abrangente e democrática no âmbito do processo de descolonização” - declara o MNE saharaui

 

Mohamed Yeslem Beissat

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Africanos saharaui, Mohamed Yeslem Beissat, afirmou hoje que “a proposta saharaui apresentada pela Frente POLISARIO [esta semana ao SG da ONU] é abrangente e democrática e baseia-se nas opções possíveis no âmbito da descolonização e do exercício do direito à autodeterminação, incluindo a independência, a integração no Estado marroquino ou outras opções contidas nas resoluções relevantes da Assembleia Geral (Resolução 1541 de 1960 e Resolução 2625 de 1970).”

Numa conferência de imprensa realizada na embaixada da RASD em Argel, Mohamed Yeslem Beissat acrescentou que “a Frente POLISARIO defende a opção da independência nacional, mas respeitará a vontade do povo saharaui e a sua livre escolha, seja ela qual for, e não permitirá que lhe seja imposta qualquer opção.”

O responsável saharaui observou ainda que “a proposta saharaui surge da nossa aspiração, enquanto povos africanos e magrebinos, da importância e necessidade urgentes de acelerar a integração do Magrebe e do Norte de África, em consonância com as aspirações dos povos da região e a visão da União Africana”, sublinhando que, “após cinquenta anos de guerra e conflito em várias frentes, a parte saharaui acredita que chegou o momento de deixar para trás o passado, com as suas dores e feridas, e caminhar para um futuro promissor, cheio de oportunidades de prosperidade e dignidade, a que aspiram as novas gerações.

"A proposta saharaui parte da firme convicção de que a verdadeira paz não se alcança através de intrigas, manobras ou soluções impostas, mas sim através do diálogo responsável e do respeito mútuo, com base na partilha de benefícios e na abordagem dos desafios comuns com a razão, a sabedoria e a honestidade", concluiu o ministro saharaui. (SPS)

Medo e repressão abafam protestos juvenis no Marrocos: mais de 600 jovens detidos

Foto Reuters/El Confidencial

Três semanas após o início das manifestações juvenis no Marrocos, a mobilização do coletivo GenZ212 perdeu força, travada pela repressão policial, detenções em massa e campanhas de desinformação - revela o jornalista Ignacio Cembrero nas páginas do El Confidencial. Segundo a Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), pelo menos 597 jovens estão presos ou a aguardar julgamento, número que o Ministério do Interior reduz para 409.

Os protestos, que exigiam mais investimento em saúde e educação, reacenderam no sábado em Casablanca, com escassa participação. O movimento pede agora a libertação dos detidos, entre os quais dezenas de menores. Desde o início de outubro, tribunais têm aplicado penas pesadas por “desordem pública” e “participação em manifestações não autorizadas”, chegando a 15 anos de prisão em casos ligados a confrontos locais.

O rei Mohamed VI, no discurso de 10 de outubro, prometeu acelerar políticas sociais, mas sem medidas concretas. Um dia depois, anunciou um aumento do orçamento de 2026 para saúde e educação, incluindo 27 mil novos empregos públicos e a construção de hospitais em Agadir e Laayoune.

Organizações de direitos humanos denunciam uma repressão crescente e o estreitamento dos espaços de liberdade, enquanto o regime tenta desacreditar os jovens ativistas através de trolls e falsos comunicados nas redes sociais. Analistas lembram que Rabat já enfrentou revoltas semelhantes — em 2011 e 2017 — com promessas incumpridas e repressão severa, e alertam que a história pode estar a repetir-se.

Frente Polisario apresenta uma nova proposta à ONU sobre o Sahara Ocidental

A Frente Polisario apresentou esta segunda-feira ao Secretário-Geral da ONU, António Guterres, o texto da sua «proposta alargada» como gesto de boa vontade e em resposta às últimas resoluções pertinentes do Conselho de Segurança, de acordo com um breve comunicado divulgado na segunda-feira à noite pela representação do movimento de libertação nacional saharaui em Nova Iorque.

COMUNICADO

A Frente POLISARIO apresenta ao Secretário-Geral da ONU a sua proposta ampliada como um gesto de boa vontade e em resposta às resoluções do Conselho de Segurança.

[Nova Iorque, 20 de outubro de 2025] – Num momento em que o Conselho de Segurança se prepara para considerar o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO), como um gesto de boa vontade e em resposta às resoluções do Conselho de Segurança, incluindo a resolução 2756 (2024) que mais uma vez sublinhou a importância de ambas as partes «alargarem as suas posições» com o objetivo de promover uma solução, o Presidente da República Saharaui (RASD) e Secretário-Geral da Frente POLISARIO, Brahim Ghali, enviou hoje uma carta ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. António Guterres, contendo a proposta ampliada da Frente POLISARIO intitulada «Proposta da Frente POLISARIO para uma solução política mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental e restabeleça a paz e a estabilidade regionais».

Na sua carta, o Presidente da RASD e Secretário-Geral da Frente POLISARIO recorda que a Frente POLISARIO apresentou a sua proposta ao Secretário-Geral das Nações Unidas em 10 de abril de 2007, da qual o Conselho de Segurança tomou nota na sua resolução 1754 (2007) e resoluções posteriores. A proposta visa permitir que o povo saharaui exerça o seu direito inalienável à autodeterminação através de um referendo supervisionado pelas Nações Unidas e pela União Africana e transmitir a disponibilidade do Estado saharaui para negociar com o Reino de Marrocos o estabelecimento de relações estratégicas e mutuamente benéficas entre os dois países.

O Presidente da RASD e Secretário-Geral da Frente POLISARIO sublinha que, ao apresentar a sua proposta alargada, a Frente POLISARIO continua disposta a partilhar os «custos da paz» com a outra parte, se esta tiver vontade política para fazer o mesmo, com vista a alcançar uma solução justa, pacífica e duradoura, que preveja a autodeterminação do povo saharaui e restabeleça a paz e a estabilidade regionais, em conformidade com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e os objetivos e princípios da Carta Constitutiva da União Africana.

Salienta igualmente que a Frente POLISARIO acredita firmemente que uma solução pacífica, justa e duradoura para o conflito do Sahara Ocidental, em conformidade com os princípios pertinentes do direito internacional, não só é urgente, mas também possível, se houver uma vontade política genuína de se afastar das soluções baseadas no status quo e impostas unilateralmente e se tiver a coragem política e a visão de futuro necessárias para trabalhar em conjunto com o objetivo de alcançar uma paz global e sustentável e construir um futuro comum baseado no respeito mútuo, nas relações de boa vizinhança e na cooperação.

Nesse espírito, o Presidente da RASD e Secretário-Geral da Frente POLISARIO reitera a disponibilidade da Frente POLISARIO para encetar negociações diretas e sérias com o Reino de Marrocos, de boa-fé e sem condições prévias, sob os auspícios das Nações Unidas, com base no espírito e no conteúdo da proposta alargada, com vista a alcançar uma solução pacífica e duradoura, que preveja a autodeterminação do povo saharaui, em conformidade com as resoluções pertinentes das Nações Unidas, e restabeleça a paz e a estabilidade regionais.

20 de outubro de 2025 

“𝗔 𝗪𝗶𝗻𝗱𝗼𝘄 𝗳𝗼𝗿 𝗗𝗶𝗽𝗹𝗼𝗺𝗮𝗰𝘆 𝗶𝗻 𝗪𝗲𝘀𝘁𝗲𝗿𝗻 𝗦𝗮𝗵𝗮𝗿𝗮” (?)

O Crisis Group, um “think tank” internacional fundado em 1995, com sede em Bruxelas e muitas vezes apontado como próximo do Partido Democrata dos EUA, acaba de publicar um relatório sobre o Sahara Ocidental, a poucos dias da reunião do Conselho de Segurança da ONU em que o tema será abordado e haverá uma tomada de decisão.

O relatório refere que o aparente equilíbrio no conflito do Sahara Ocidental é frágil e pode ruir a qualquer momento. Apesar do recente despertar diplomático trazer algum otimismo, a falta de coerência dos EUA, a desunião europeia e a retórica endurecida de Washington e Rabat ameaçam bloquear a única via viável para resolver o impasse: uma solução negociada sob a égide da ONU.

O texto adianta que as pressões para enfraquecer a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) ou rotular a Frente Polisario como grupo terrorista colocam em risco a contenção que tem evitado uma escalada militar. Em paralelo, a tentativa gradual de Marrocos de alterar o estatuto jurídico do território no seio da ONU pode tornar as negociações obsoletas.

Para travar este cenário - adianta o relatório - os EUA e a Europa devem reafirmar o compromisso com a diplomacia, de forma clara e coordenada, apoiando o enquadramento da ONU e promovendo um regresso às conversações com base nos princípios de autonomia e autodeterminação. Sem uma liderança firme e uma posição conjunta, o conflito corre o risco de entrar numa nova fase de instabilidade e divisão regional.

#saharaocidental #saaraocidental #marrocos

Leia o relatório AQUI

“Marrocos: O Vizinho Incómodo”

 

O livro «Marruecos: El vecino incómodo» acaba de sair à estampa em Espanha, editado pela La Esfera de los Libros. A autora é a jornalista Sonia Moreno, antiga correspondente em Rabat. Trata-se de uma obra essencial e muito oportuna para compreender as ambições geoestratégicas, territoriais e económicas de Marrocos e a forma como o reino alauita encara Espanha e a sua relação com os seus parceiros europeus e internacionais, nomeadamente Israel e EUA.

Com base em testemunhos diretos e anos de investigação, Sonia Moreno traça um retrato detalhado da monarquia de Mohamed VI, um regime que alia modernização e controlo autoritário, sustentado pelos serviços de inteligência e pela repressão de dissidentes.

A autora analisa temas sensíveis como as crises migratórias, o espionagem com o software Pegasus, o apoio de Pedro Sánchez ao plano marroquino para o Sahara Ocidental, as tensões com a Argélia e as alianças militares com os EUA e Israel. O livro aborda ainda o papel estratégico do Magrebe, as disputas em torno de Ceuta, Melilla e das águas canárias, alertando para a falta de consciência pública em Espanha face à importância crescente de Marrocos.

Em entrevista ao jornal El Español a autora afirma que o Governo de Pedro Sanchez sabia que tinha sido espiado com Pegasus e ocultou o caso durante um ano, revelando-o apenas quando lhe foi politicamente conveniente. Segundo especialistas citados, há provas suficientes de que Moncloa dissimulou o incidente.

Sonia Moreno relata também ao El Español ter sido vigiada e ameaçada pelo regime marroquino, o que a levou a deixar o país em 2020 e a evitar regressar, após ser falsamente acusada de instigar protestos.