50 anos da República Árabe Saharaui Democrática assinalados no Porto em sessão pública

 

O 50.º aniversário da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática será assinalado no próximo dia 27 de fevereiro, às 18h00, no Porto, com uma sessão pública dedicada à situação no Sahara Ocidental e organizada pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC).

A iniciativa pretende reforçar a solidariedade com o povo saharaui, cujo território é ocupado Marrocos desde 1975, e promover o debate sobre a realidade política e humanitária da região.

Participam na sessão Omar Mih, representante da Frente Polisario em Portugal, Manuela Branco, vice-presidente da Direção Nacional do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), e Marta Cruz, professora, que integrou uma visita solidária aos campos de refugiados saharauis, na Argélia, em novembro de 2025.
O encontro decorre na Universidade Popular do Porto e é aberto ao público.

40 organizações juntam-se a iniciativa do CPPC e apelam ao direito à autodeterminação do povo saharaui

 

No ano em que se assinala meio século da ocupação marroquina, 40 organizações portuguesas - entre elas a Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental (AAPSO), que se associou à iniciativa -  enviaram missiva a Montenegro a apelar à intervenção do Governo para que se concretize o direito à autodeterminação do povo saharaui.

Na carta aberta enviada esta quinta-feira, 27 de Fevereiro, dia em que a Frente Polisário proclamou, em 1976, a República Árabe Saharauí Democrática (RASD), as organizações signatárias consideram que o Executivo português deve, em consonância com a Constituição da República, «pugnar imediata e activamente» para que seja assegurada a protecção dos direitos humanos, «incluindo os direitos políticos, dos cidadãos saharauis nos territórios da Sahara Ocidental ilegalmente ocupados por Marrocos».

A Associação Conquistas da Revolução, a CGTP-IN, o Conselho Português para a Paz e a Cooperação (CPPC), o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), a Frente Anti-Racista, associações de estudantes e outras integram as 40 organizações a exigir que sejam dados passos efectivos com vista à realização do referendo de autodeterminação do povo saharaui, como determinam as resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo noticia a publicação AbrilAbril, “Em 1991, recorda-se na carta dirigida ao primeiro-ministro, a que o AbrilAbril teve acesso, foi acordado um cessar-fogo entre as partes em conflito, tendo o Conselho de Segurança da ONU estabelecido a Missão das Nações Unidas para o referendo no Saara Ocidental (Minurso), a fim de assegurar a concretização dos direitos nacionais do povo saarauí.

Desde então, denunciam as organizações, Marrocos «continua a obstaculizar e a boicotar a realização do referendo para a autodeterminação do povo sarauí, incluindo o "Plano de Paz para a Autodeterminação do Povo do Sara Ocidental", acordado em 2003». Por outro lado, criticam, promove a deslocação de população marroquina para os territórios do Saara Ocidental que ilegalmente ocupa, «reprimindo as populações sarauís nos territórios ocupados», enquanto prossegue a «ilegal exploração dos recursos naturais do Sara Ocidental».

As subscritoras reclamam ainda do Executivo que seja respeitada e cumprida a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que invalida os acordos comerciais com Marrocos relacionados com a pesca e os produtos agrícolas explorados nos territórios ilegalmente ocupados do Sahara Ocidental.

(com base em notícia de AbrilAbril)

CPPC toma posição sobre o comunicado da XIV Reunião de Alto Nível Portugal-Marrocos

No passado dia 12 de maio realizou-se, em Lisboa, a XIV Reunião de Alto Nível Portugal-Marrocos. Na declaração conjunta deste encontro, o Governo português, em desrespeito ao inalienável direito à autodeterminação do povo sarauí, afirmou reiterar «o seu apoio à iniciativa marroquina de autonomia, apresentada em 2007, enquanto proposta realista, séria e credível, com vista a uma solução acordada no quadro das Nações Unidas».

Recorde-se que tal inaceitável posicionamento havia sido afirmado pelo Governo espanhol, na voz de Pedro Sanchéz, em março de 2022 – Espanha que assim procura «lavar as mãos» das suas responsabilidades enquanto antiga potência colonizadora do Sara Ocidental.

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) repudia esta tomada de posição pelo Governo português que desrespeita o direito à autodeterminação do povo sarauí consagrado na Carta das Nações Unidas e no direito internacional, incluindo em inúmeras resoluções da ONU – como a resolução 1514, de 1960, que determinou a necessidade de pôr fim ao colonialismo, ou a Resolução 2229, de 1966, que determinou o direito do povo sarauí à autodeterminação.

O denominado “plano de autonomia” proposto por Marrocos constitui um expediente através do qual se procura impedir a concretização deste inalienável direito do povo sarauí e prolongar a ilegal ocupação do Sara Ocidental por parte do Reino de Marrocos.

Saliente-se que ambos os governos sublinham o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) na gestão do processo político – que deveria ter em vista a resolução do conflito mediante uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável pelas partes – evocando a resolução 2654 do Conselho de Segurança da Nações Unidas, aprovada em outubro passado, que renova o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sara Ocidental (MINURSO), que, desde 1991, tem como objetivo fundamental a realização de um referendo de autodeterminação do povo sarauí, objectivo que até hoje não foi concretizado devido ao permanente boicote das autoridades marroquinas.

Desde 1975 que Marrocos ocupa ilegalmente territórios do Sara Ocidental, exercendo uma violenta repressão sobre a população sarauí que vive nos territórios ocupados, atacando territórios sob o controlo da Frente Polisário e explorando os recursos naturais do Sara Ocidental em proveito de empresas marroquinas e de outros países.

Repudiando a posição assumida pelo Governo português face a este conflito, o CPPC reafirma que – nem sendo necessário evocar a memória do passado colonial – o Governo português está constitucionalmente obrigado a tomar uma clara posição de rejeição da ilegal ocupação de territórios do Sara Ocidental por parte do Reino de Marrocos e de exigência do cumprimento do direito à autodeterminação do povo sarauí.

O CPPC apela à expressão da solidariedade para com a resistência e luta do povo sarauí e da Frente Polisário, sua legítima representante, contra a ocupação e opressão do Reino de Marrocos e pelo respeito e concretização do seu inalienável direito à autodeterminação.

 

Jornada de solidariedade com o Povo Saharaui no Algarve

 

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) realizou, no dia 14 de novembro, várias iniciativas de solidariedade com o povo Saharaui no Algarve, com a presença de Omar Mih, representante da Frente Polisario em Portugal.

Em parceria com o Município de Loulé e o Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) realizou uma palestra para mais de 200 alunos da Escola Secundária de Loulé, seguindo-se uma conferência com representantes dos Sindicatos do Algarve, que contou com um momento cultural proporcionado pelo artista Luís Galrito.

No final do dia em parceria com o Cineclube de Faro, foi projetado o filme “Life is Waiting”, que integrou o FiSahara – Festival Internacional de cinema que se realiza anualmente nos campos de refugiados Saharauis, na Argélia.

Em todas estas sessões, inseridas na educação e cultura para a Paz, foi descrita a situação do Povo Saharaui, as condições em que vive e resiste há quase 50 anos, e foi deixado o apelo à solidariedade e reconhecimento ao seu direito à autodeterminação. Após a visualização do filme houve também tempo para debate com os presentes.

Organizações civis e políticas portuguesas reiteram apoio à luta do povo saharaui pela independência

Por motivo da celebração do 39º aniversário da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática diversas organizações políticas portuguesas reafirmaram o seu apoio à luta do povo saharaui. No comunicado as organizações subscritoras recordam ao Governo português as suas preocupações pelo incumprimento do artigo 7 da Constituição portuguesa no seu parágrafo 3 que considera o direito inalienável dos povos à autodeterminação e como tal deve ser consequente com a sua política externa.

As associações referem ainda a grave situação nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental e as constantes violações do direito internacional.

O comunicado é subscrito pela CGTP-IN (Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses - Intersindical), CPPC (Conselho Português para a Paz e a Cooperação), MDM (Movimento Democrático de Mulheres), e outras organizações civis e politicas.

Fonte: SPS

CPPC: Solidariedade com o povo saharaui

 

O Conselho Português para a Paz e Cooperação, em comunicado, denuncia repressão por parte das autoridades marroquinas de ocupação às manifestações pacíficas de saharauis:

"Aquando da visita ao Sahara Ocidental do enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas, Christopher Ross, as forças marroquinas reprimiram brutalmente as concentrações pacíficas, promovidas nos dias 19 e 20 de Outubro por ativistas saharauis.

No dia 19, em El Aaiún, capital do Sahara Ocidental ocupado, cerca de cem pessoas ficaram feridas, as suas casas foram invadidas, saqueadas e destruídas, ninguém foi poupado à brutalidade do aparelho repressivo Marroquino.

No dia 20 em Smara, semeou-se novamente o mesmo cenário de destruição e cerca de 40 pessoas ficaram feridas.

Esta repressão surge no momento em que Marrocos procura esconder as repetidas violações dos direitos humanos enquanto explora os recursos naturais do território saharaui.

Nesta altura perturbada, o Conselho Português para a Paz e Cooperação, solidário com a luta do povo saharaui, vem mais uma vez reafirmar aquelas que são as exigências para a resolução deste conflito:

- O fim da ocupação marroquina do Sahara Ocidental;

- A libertação dos presos políticos saharauis nas prisões marroquinas, nomeadamente os saharauis condenados na sequência do desmantelamento violento do acampamento de Gdeim Izik;

- O respeito pelos direitos nacionais do povo saharaui;

- A instalação de um mecanismo permanente da ONU para a observância e proteção dos direitos humanos;

- O respeito pelo inalienável direito à autodeterminação do povo saharaui;

- A realização de um referendo, sob auspícios das Nações Unidas;

- O direito do povo saharaui ao seu Estado livre, independente e soberano;

- Exortar o governo português a tomar posição clara contra as agressões de Marrocos ao povo saharaui e a exigir o cumprimento das deliberações da ONU quanto ao Sahara Ocidental."

Fonte: CPPC - 25-10-2013

Jornada de solidariedade e apoio à causa saharaui em Portugal

Ontem, 16 de maio, realizou-se em Lisboa, capital de Portugal, um ato de solidariedade e apoio para com a luta do povo saharaui por ocasião do 40º aniversário da fundação da Frente Polisario. Assistiram diversas representações da sociedade civil portuguesa, representantes de partidos políticos, deputados da Assembleia da República  e jornalistas, informa a Representação da Polisario em Portugal.

O ato teve início com palavras de boas-vindas da Presidente do Conselho Português para a Paz e a Cooperação(CPPC) , Ilda  Figueiredo, a que se seguiu uma intervenção do representante da Frente Polisario em Portugal, Ahmed FAL, que destacou os  avanços conseguidos  durante estes 40 anos pela luta do povo saharaui, referiu-se à situação atual nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, dando aprofundada informação sobre as contínuas violações dos direitos humanos e a brutal repressão das forças de ocupação marroquinas contra a inocente e indefesa população civil  nas zona ocupadas.

Ao evento assistiram igualmente membros da delegação portuguesa que participou nas atividades comemorativas do 10 de maio realizado na Wilaya de Aaiún, que expuseram a experiência  vivida durante  a sua estadia nos acampamentos de refugiados saharauis e testemunharam o elevado nível de organização do povo saharaui e a sua grande determinação em prosseguir a luta para defender os seus direitos legítimos.

O evento realizou-se no momento em que se encontra em Portugal a embaixadora da cultura saharaui, a cantora saharaui Mariam Hassan que participa neste dias em vários espetáculos, nomeadamente no Festival  Islâmico que  se realiza cada dois anos em Mértola, no sul de Portugal, levando a este importante evento a voz do povo Saharaui .

SPS