Christopher
Ross, enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, acaba
de terminar a sua visita a Rabat, no âmbito da preparação do seu relatório ao
Conselho de Segurança, que terá lugar em abril de 2015, data que o SG Ban
Ki-moon estabeleceu como limite para a revisão dos processos existentes desde
2007, se nada tiver avançado nas negociações entre a Frente Polisario e
Marrocos. Revisão que poderá abrir — na opinião dos juristas — a possibilidade
de inclusão do mais velho conflito colonial em África ao abrigo do Capítulo VII
da ONU.
Em Rabat, Ross
encontrou-se com Omar Hilale, o embaixador de Marrocos na ONU. O homem que o
apelidou de alcoólatra e de "grande perigo" segundo os emails confidenciais
divulgados pelo misterioso hacker Chris Coleman.
De acordo
com o e-mail trocado a 15 de agosto de 2014 entre o MNE marroquino, Salaheddine
Mezouar, e o embaixador Omar Hilale, Marrocos, ao impedir a senhora Bolduc (chefe
da MINURSO) de ocupar o seu posto em El Aaiún, quer "enviar uma mensagem
firme ao Secretariado das Nações Unidas, bem como a Bolduc ". "Mas
num determinado momento, possivelmente no início de setembro, devemos
contactá-lo a fim de esclarecer as suas intenções, colocar as nossas linhas
vermelhas, e reclamando-lhe compromissos firmes em estrito cumprimento das três
vertentes do seu mandato", escrevia Omar Hilale, sublinhando que Marrocos não
poderia " manter duas frentes abertas com o secretariado, especialmente
quando se trata de dois representantes do SG e nomeados por ele. A pressão
sobre nós será insustentável e acabaremos por ter que ceder sem nada receber.
"
«Ao invés,
acrescenta Hilale, se no início de setembro se obtiverem as garantias desejadas
de Bolduc e ela puder ocupar o seu posto, então estaremos mais à vontade frente
a Ross. Pois o grande perigo é Ross, que convém imobilizar, ou mesmo afastar, utilizando
o seu próprio método: uma pressão constante sobre ele e o secretariado».
Recorde-se
que Marrocos exigiu o afastamento do responsável da ONU, em 2012, acusando-o de
estar por detrás do relatório crítico do Secretário-Geral das Nações Unidas,
que destaca o estatuto do Sahara Ocidental como território não-autónomo.
Numa outra nota
revelada por Chris Coleman, as autoridades marroquinas reconhecem que "o
relatório é de toda a família onusiana, mas Marrocos quer torná-lo [Ross] responsável
pelo conteúdo," para colocar pressão sobre ele e obter concessões.
Ressalta das
mesmas notas que o Marrocos está "traumatizado" com a questão dos
direitos humanos, em particular nos territórios ocupados. Antes do prazo de
Abril de 2014, uma nota diplomática marroquina propunha não obstar Ross nos seus
bons ofícios, sem lhe fazer concessões. "A próxima visita do enviado
pessoal e os seus resultados serão a base do relatório do SG em março próximo.
Para evitar que o relatório seja muito influenciado pelos desenvolvimentos em
matéria de direitos humanos, temos interesse em "dar engodo" ao
senhor Ross e mostrando-lhe a nossa boa vontade de implementar a sua nova
abordagem, enquanto colocamos os pontos no "i" e esclarecemos o que
precisa fazer, especialmente sobre a noção de compromisso e da centralidade e
relevância da nossa proposta de autonomia ", acrescenta a mesma nota.
Recorde-se
que Ross disse ao Conselho de Segurança que "é importante manter a pressão
sobre as partes e perguntar-lhes se há outras coisas a fazer". "Até
agora tenho jogado um papel de facilitador sem avançar ideias pessoais",
acrescentou, observando que, "em caso de impasse persistente até abril de
2015, o Conselho poder-me-ia autorizar ou a fazer uma proposta às partes, ou
decidir, em caso extremo de obter a consideração do item sob o Capítulo VI da
Carta das Nações Unidas». "Uma declaração que aborreceu fortemente Rabat que
continua a apostar no status quo.
A fim de
evitar a ampliação das prerrogativas da MINURSO, Mohammed VI prometeu [perante
o Presidente Obama, segundo ainda os emails revelados por Chris Coleman]:
-
Estabelecer um programa de visitas regulares do Alto Comissariado para os Direitos
Humanos ao Sahara Ocidental
- Legalizar
as ONGs originários do Sahara;
- Pôr fim ao
julgamento de civis pelo Tribunal Militar.
Marrocos não
cumpriu, porém, os seus compromissos.
