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| Staffan De Mistura |
WASHINGTON (APS) - O antigo enviado da ONU para o
Sahara Ocidental, Christopher Ross, apelou aos Estados Unidos a trabalhar para
dar ao novo enviado pessoal, Staffan de Mistura, um mandato "mais
amplo", semelhante ao que teve James Baker de 1997 a 2004.
"Se o atual processo de negociação continuar
bloqueado, os Estados Unidos deveriam trabalhar com outros membros do Conselho
de Segurança para dar ao novo enviado um mandato mais amplo, semelhante ao que teve
James Baker de 1997 a 2004. Durante esses anos, a procura de um acordo esteve
nas mãos do enviado pessoal, não das partes", explicou o Christopher Ross
durante um recente webinar organizado pela ONG norte-americana Defense Forum
Foundation sob o tema: "Western Sahara: The Ongoing Human Rights Tragedy
in North Africa".
Ross disse que os EUA deveriam "apoiar
plenamente" o novo enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU nos seus
esforços e tentar "convencer Marrocos a negociar sem condições
prévias".
Em 2007, após a demissão de James Baker, recordou
Ross, o Conselho de Segurança apelou a negociações sem condições prévias entre
Marrocos e a Frente Polisario. E o objetivo destas negociações era alcançar
"uma solução política mutuamente aceitável que permita a autodeterminação
do povo do Sahara Ocidental". Estes são os termos utilizados em sucessivas
resoluções do Conselho de Segurança".
"De 2007 a 2019, o meu antecessor, o meu
sucessor e eu próprio patrocinámos 15 sessões entre as duas partes (Frente
Polisario/Marrocos). Infelizmente, nada que se pudesse chamar negociações teve
lugar durante estas reuniões. Pode perguntar porquê…? Bem, é bastante simples.
A Polisario veio a cada sessão pronta para discutir ambas as propostas (a sua e
a de Marrocos), mas o Reino veio com uma importante condição prévia: que o debate
se centrasse apenas na sua própria proposta.
Para quebrar este impasse, Ross, então enviado da
ONU, insistiu em discussões sobre várias questões, tais como medidas de criação
de confiança, recursos naturais e direitos humanos. O antigo enviado da ONU
observou a este respeito que o Secretário-Geral, em cada um dos seus relatórios
ao Conselho de Segurança, apelou à "vigilância independente dos direitos
humanos no Sahara Ocidental, mas em vão". Marrocos recusou-se a permiti-lo
nos territórios saharauis que ocupa, alegando que tal "violaria a sua
autoproclamada soberania".
De acordo com Ross, durante os 12 anos de
impasse, "o Conselho de Segurança não exerceu qualquer pressão real".
Isto deveu-se em grande parte, disse ele, a "divisões entre os seus
membros".
Durante a sua intervenção, Ross voltou à decisão
tomada em dezembro de 2020 pelo antigo presidente dos EUA, Donald Trump, de reconhecer
a alegada "soberania" marroquina sobre o Sahara Ocidental, "uma
soberania, disse ele, que não existe e que não lhe cabe a ele conferir".
Este movimento, que nenhum outro país, nem mesmo
a França, seguiu, é "insensato" porque, disse, "complica o processo
de negociação" e "destrói qualquer perspetiva de integração e
cooperação regional, incluindo em matéria de luta contra o terrorismo e outras
questões de segurança".
A administração Biden, por seu lado, tratou a
proclamação de Trump essencialmente como uma "letra morta". Evitou,
por exemplo, referir-se a ela nas suas declarações públicas e absteve-se de
abrir um projeto consular no Sahara Ocidental ocupado, recordou o antigo
diplomata norte-americano.
Finalmente, Christopher Ross disse que "se o
mandato do enviado pessoal, o diplomata italiano Staffan de Mistura, se limitar
à organização de reuniões das partes, como foi o caso dos seus três
antecessores, ele enfrentará as mesmas dificuldades que eles".
De Mistura é o quinto enviado da ONU para o
território não-autónomo. A ONU já nomeou quatro mediadores para tentar resolver
o conflito de 47 anos, mas em vão. Foram eles os dois norte-americanos James
Baker e Christopher Ross, o ex-presidente alemão Horst Kohler e o holandês
Peter Van Walssun.
