Aquaculture Stewardship Council (ASC) retira certificação à Azura e exclui futuras operações no Sahara Ocidental

 

O Aquaculture Stewardship Council (ASC), considerado a referência mundial na certificação da aquacultura, decidiu pôr fim à certificação da Azura Aquaculture no Sahara Ocidental e anunciou que não voltará a certificar empresas que operem no território, ocupado por Marrocos e reconhecido pela ONU como não autónomo. A decisão significa que a subsidiária da Azura em Dakhla perderá o selo em julho de 2026 e que nenhum dos novos projetos de aquacultura promovidos por Marrocos na região poderá obter acreditação.

Num comunicado enviado ao Western Sahara Resource Watch (WSRW) [Observatório dos Recursos do Sahara Ocidental], o ASC afirmou que, apoiado na “posição das Nações Unidas”, concluiu que operar no Sahara Ocidental exige um processo reforçado de diligência em direitos humanos. Como não dispõe atualmente dos meios para essa verificação, a organização decidiu “descontinuar todas as atividades de certificação no Sahara Ocidental” até que seja possível realizar essa avaliação ou até que o processo de autodeterminação do território esteja concluído.

A decisão representa um corte com seis anos de certificação da Azura, grupo franco-marroquino cuja atividade em Dakhla tem sido alvo de crescente contestação. O WSRW saudou a medida, sublinhando que o ASC contrasta com outros esquemas de certificação que “ignoram erros documentados” ou validam operações sem esclarecer a situação jurídica do território.

A posição do ASC segue uma conclusão semelhante da certificadora LSQA, que em outubro rejeitou certificar outra empresa a operar em Dakhla. Já outras entidades — como GlobalG.A.P., BRCGS ou IFS Food — têm sido criticadas por falta de resposta ou relatórios com erros geográficos sobre a origem dos produtos.

A zona de Dakhla, no sul do território do Sahara Ocidental ocupado, é alvo priritário da predação de recursos marinhos.

A atividade da Azura no Sahara Ocidental está também sob pressão legal e social: agricultores franceses invadiram em novembro instalações do grupo em Perpignan, e queixas por alegada fraude fiscal e rotulagem enganosa foram apresentadas em França e Espanha. A empresa continua a apresentar os seus produtos como “originários de Marrocos”, apesar das decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia, que desde 2016 reafirma que Marrocos não tem soberania sobre o território nem sobre as suas águas e que qualquer comércio requer o consentimento do povo saharaui.

Dakhla, onde a Azura opera, encontra-se sob ocupação marroquina desde 1979, tendo provocado o deslocamento de metade da população saharaui. O ASC esclarece que só retomará certificações quando puder garantir uma avaliação completa dos riscos de direitos humanos — ou quando o processo de autodeterminação previsto pela ONU e UA for concluído.

Dakhla: Protestos exigem fim da ocupação e libertação de presos políticos saharauis

Protesto saiu à rua na cidade ocupada de Dakhla, no sul do Sahara Ocidental.

Dakhla, 29 de junho de 2025 (SPS) — A cidade ocupada de Dakhla, no sul do Sahara Ocidental, foi palco de intensas manifestações populares exigindo o fim da ocupação marroquina e a libertação imediata dos presos políticos saharauis detidos em diversas prisões do Reino de Marrocos.

As mobilizações, organizadas por militantes saharauis que se identificam como os “heróis do levantamento independentista”, reuniram dezenas de manifestantes que marcharam pelas ruas da cidade empunhando bandeiras da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e entoando palavras de ordem de apoio à Frente Polisario, movimento que lidera a luta pela autodeterminação do povo saharaui.

“Pátria ou martírio”, “Liberdade para os nossos prisioneiros” e “Fim à ocupação” foram algumas das palavras de ordem ouvidas nas ruas, num cenário carregado de tensão.

Os manifestantes também apelaram à comunidade internacional para que intervenha face ao agravamento das violações de direitos humanos cometidas nos territórios sob ocupação, exigindo o respeito pelas resoluções das Nações Unidas sobre o direito à autodeterminação.

A resposta das autoridades marroquinas foi imediata: as forças de segurança intervieram com uso de força para dispersar a concentração, recorrendo, segundo testemunhas, a detenções arbitrárias e violência física contra os manifestantes. A repressão gerou relatos de agressões, perseguições e intimidação, especialmente contra jovens ativistas.

Apesar da repressão, as manifestações desta sexta-feira reforçam a persistência da resistência saharaui nas zonas ocupadas e denunciam, mais uma vez, a situação dos presos civis saharauis, muitos dos quais condenados em julgamentos sem garantias de defesa, segundo várias organizações internacionais de direitos humanos.

Protestos em Dakhla contra a exploração dos recursos e a marginalização

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Na terça-feira, 22 de outubro de 2024, a cidade de Dakhla, no sul do Sahara Ocidental, foi palco de manifestações generalizadas de protesto contra as políticas de exclusão e marginalização sistemática das autoridades de ocupação marroquinas.

As mulheres saharauis, muitas das quais de véu, saíram à rua diante da sede de governo da cidade para denunciar o facto de a administração não partilhar as receitas provenientes da exploração dos recursos naturais da região. As mulheres carregavam faixas e cartazes condenando a pilhagem do Sahara Ocidental por Marrocos e sublinhando a marginalização a que está sujeito o povo saharaui.

Noutro protesto, um grupo de jovens sarauís associados à “Coordenação dos jovens proprietários de barcos de subsistência saharauis” manifestou-se também contra as práticas discriminatórias do governo. Exigiram licenças oficiais para trabalhar e protestaram contra a contínua marginalização e exclusão a que estão sujeitos.

Estes protestos põem em evidência o sofrimento contínuo do povo saharaui e o desrespeito pelos seus direitos fundamentais. Os protestos vêm na sequência de um recente acórdão do Tribunal de Justiça Europeu que reafirma que o Sahara Ocidental e Marrocos são territórios separados e distintos. As manifestações coincidem também com as discussões em curso no Conselho de Segurança da ONU sobre a prorrogação do mandato da missão de referendo no Sahara Ocidental. Ver o vídeo AQUI

 

O Consulado dos EUA em Daklha, um ponto de inflexão para a disputa do Sahara Ocidental (Associated Press)

DAKHLA, Sahara Ocidental (AP) - 10-01-2021 - Traineiras enchem o movimentado porto de Dakhla, no [sul] Sahara Ocidental, onde escamas de peixes brilham nos braços dos trabalhadores enquanto estes enrolam as suas redes e os compradores gritam ofertas num enorme armazém da lota. Perto dali, as águas azul-turquesa banham as amplas praias quase vazias do Atlântico e os clientes bebem chá nos cafés ao ar livre.

Os planos dos EUA de abrir um consulado no Sahara Ocidental marcam um ponto de inflexão para o disputado e vigiado de perto território no Norte da África. A medida dos EUA reconhece a autoridade de Marrocos sobre o território, em troca de Marrocos normalizar as relações com Israel. Altos funcionários americanos e marroquinos estão na região neste fim de semana para lançar as bases para do projeto.

Embora essa mudança na política externa dos EUA frustre os autóctones saharauis que procuram a independência do Sahara Ocidental há décadas, outros veem novas oportunidades de comércio e turismo que proporcionarão um impulso bem-vindo à região e às cidades costeiras banhadas pelo sol, como Dakhla.

Um retrato do rei marroquino Mohammed VI, acenando por trás dos seus óculos de sol, está pendurado no arco com ameias que dá as boas-vindas às pessoas que chegam a Dakhla. O rosto do rei está justaposto a um mapa que inclui o Sahara Ocidental como parte integrante do Marrocos.

Marrocos anexou a ex-colónia espanhola em 1975, desencadeando uma guerra de 16 anos e, em seguida, 30 anos de impasse diplomático e militar entre Marrocos e a Frente Polisario, uma organização que luta pela independência do Sahara Ocidental que é sediada e apoiada por Argélia. A disputa territorial de longa data limitou os laços do Sahara Ocidental com o mundo exterior.

Khatat Yanja, diretor do conselho regional de Dakhla, espera que a chegada dos Estados Unidos abra a sua cidade a novos mercados e convença mais turistas a desfrutar de suas praias, produtos locais e raios do sol de tirar o fôlego. Expressou a esperança de um investimento americano em turismo, energia renovável, agricultura e especialmente pesca.

Os vastos recursos naturais do Sahara Ocidental foram o principal móbil
para a invasão por parte de Marrocos em 1975 e continuam a ser
a razão dominante para a ocupação ainda hoje...

"Agradecemos esse gesto", disse Yanja sobre o futuro consulado. “Vai abrir um novo capítulo de investimentos na região, com contratação de pessoas e geração de mais recursos. Também abrirá mais portas ao comércio internacional ”.

O principal porto de pesca é a força vital da economia local, empregando 70% da força de trabalho de Dakhla. Milhares de navios capturam 500.000 toneladas de pescado por ano, para exportações no valor de 2,2 mil milhões  de dirhans (249 milhões de dólares) por ano, de acordo com o diretor do porto, Bintaleb Elhassan.

Sob bandos de gaivotas, os pescadores transportam sardinhas e cavalas para armazéns onde o pescado é leiloado em caixas cuidadosamente alinhadas. Nas fábricas de processamento próximas, filas de mulheres, incluindo migrantes de toda a África, limpam e separam os peixes.

Marrocos vigia estritamente a região. Numa recente visita a Dakhla, as autoridades seguiram de perto um repórter da Associated Press da maneira e forma como costumam fazer a visitantes e residentes.

O subsecretário de Estado americano David Schenker visitou Dakhla e a maior cidade do Saara Ocidental, Laayoune, no sábado. Ele e o ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino, Nasser Bourita, deveriam inaugurar um posto diplomático temporário no domingo [nota: o que não se veio a verificar, ficou a promessa que seria mais tarde pois a embaixada dos EUA ainda anda “há procura de um edifício...”].

Embora não se espere que o consulado abra dentro de seis a 12 meses, a viagem de Schenker é uma forma dos EUA consolidarem o seu compromisso com o Sahara Ocidental antes que o presidente Donald Trump deixe o cargo.

O genro de Trump, Jared Kushner, ajudou a negociar um acordo de normalização entre Marrocos e Israel anunciado no mês passado, como parte de uma série de acordos históricos, o que rendeu aos países árabes favores significativos de Washington em troca.

Trump disse que o objetivo do consulado do Sahara Ocidental seria "promover oportunidades económicas e comerciais na região", que tem aproximadamente o tamanho do Colorado e acredita-se que tenha depósitos consideráveis ​​de petróleo e recursos minerais offshore.

O representante da Frente Polisario nas Nações Unidas, Sidi Omar, apelou no sábado ao novo governo do presidente eleito dos EUA, Joe Biden, para reverter a decisão de Trump.

"Os Estados Unidos não podem apoiar o papel da ONU na resolução do conflito do Sahara Ocidental e apoiar a soberania marroquina", twitou Omar.

A economia do Sahara Ocidental é administrada por Marrocos, que construiu a maior parte da infraestrutura do território e encorajou os marroquinos a lá se estabelecerem. Mas as Nações Unidas e a maioria dos governos do mundo não reconhecem a soberania marroquina sobre o território, limitando a capacidade de Marrocos de exportar os seus recursos e complicando os acordos comerciais.

Para muitas pessoas em Dakhla, pelo menos aquelas que têm permissão para falar com jornalistas visitantes, as preocupações locais parecem superar as geopolíticas. Os moradores vão para o trabalho, vendem clementinas, compram joias, saboreiam as especialidades locais nos cafés ao ar livre e divertem-se com os seus cães nas praias tranquilas.

O reconhecimento do Sahara Ocidental pelos EUA como parte de Marrocos atraiu críticas da ONU e dos seus aliados. Observadores africanos disseram que isso poderia desestabilizar toda a região, que já luta contra as insurgências islâmicas e o tráfico de migrantes.

A ação irritou especialmente os saharauis, que querem um referendo sobre o futuro do território, e a vizinha Argélia, que acolhe os refugiados saharauis e apoia a Polisario. Schenker também visitou a Argélia nos últimos dias.

Os EUA irão juntar-se a um número pequeno mas crescente de países com consulados no território, o mais recente em representação da Gâmbia.

“A Gâmbia sente gratidão por Marrocos, em particular na construção do novo edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Gâmbia (nota: na Guiné-Bissau a oferta foi semelhante]. Além disso, Marrocos continua a oferecer bolsas de estudo a estudantes da Gâmbia ”, disse o cônsul-geral Ousmane Badjie à AP no seu escritório, onde também está pendurado um retrato do rei marroquino.

Ativistas saharauis realizaram protestos em várias cidades espanholas e francesas contra a mudança dos EUA, mas Washington não respondeu diretamente às suas preocupações quando o Departamento de Estado notificou formalmente o Congresso, em 24 de dezembro, dos seus planos de abrir um consulado.

O secretário de Estado Mike Pompeo disse apenas que os EUA "continuarão a apoiar as negociações políticas para resolver os problemas entre Marrocos e a Polisario no âmbito do plano de autonomia de Marrocos"

Por MOSA'AB ELSHAMY, com o contributo de Matt Lee em Washington e de Angela Charlton em Paris.

Associated Press, 10 de janeiro 2021

Dakhla: ativista saharaui dos Direitos Humanos Mohamed Manolo denuncia perseguição

Fonte: Equipe Media - Diario La Realidad Saharaui, DLRS - O militante saharaui dos direitos humanos Mohamed Manolo disse que as autoridades de ocupação marroquinas na cidade de Dakhla, antiga Villa Cisneros, suspenderam o seu salário mensal devido à sua participação numa delegação de activistas dos direitos humanos que visitaram os territórios libertados saharauis e campos de refugiados em Tindouf, na Argélia, em Janeiro passado.

Em entrevista à equipe de informação saharaui Equipe Media, Manolo disse que "as autoridades de ocupação marroquinas estão completamente equivocadas se acreditam que nos submeterão à sua política de empobrecimento que visa mudar as nossas posições e atividades políticas em apoio à soberania do nosso povo na sua terra e à lealdade com o sangue dos mártires e o nosso apego à Frente Polisario ".

O ativista saharaui apela à opinião pública internacional para apoiar a restauração dos seus direitos e, em particular, dirige-se ao representante pessoal do Secretário-Geral da ONU, Horst Köhler, com quem se encontrou no ano passado e o informou sobre as circunstâncias especiais e excepcionais em que vive o povo saharaui nos territórios ocupados, sujeito a represálias, tortura, maus tratos e perda de meios de subsistência.

Mohamed Manolo passou três anos nas prisões da ocupação antes de ser libertado em 2015 pelo seu ativismo contra a ocupação marroquina. Continuou as suas atividades defendendo o direito à autodeterminação e denunciando a pilhagem marroquina da riqueza do povo saharaui através da ‘Sociedad para la Protección de los Recursos Naturales y Apoyó el Plan de paz para el Sahara Occidental’, organização da qual é um dos seus membros fundadores.

Cidadão saharaui assassinado em Dakhla ocupada por colono marroquino

*Fontes: ativistas saharauis de direitos humanos, 01/02/2019 - Um colono marroquino, oriundo do norte de Marrocos, matou um cidadão saharaui na cidade ocupada de Dakhla, no extremo sul do Sahara Ocidental.

Segundo informam ativistas de direitos humanos no território, o cidadão saharaui, Suadah Omar Bulla, tinha uma casa arrendada ao colono. Quando o dono da casa pediu ao colono o dinheiro da renda foi apunhalado pelo inquilino marroquino.

Atletas portugueses participam na maratona comemorativa da ocupação marroquina de Dakhla

Forças de ocupação da Polícia de choque marroquina nas ruas de Dakhla

É uma vergonha, mas é verdade. Vários portugueses, entre eles vários atletas, estiveram envolvidos, como organizadores ou participantes, na maratona que teve lugar na cidade de Dakhla (antiga Vila Cisneros), no extremo sul do Sahara Ocidental ocupado, no passado domingo dia 12 de Agosto.

O seu nome consta da lista de participantes estrangeiros da prova (ver em Anexo).

São eles: Mário Machado, diretor da revista Spiridon e organizador de eventos de corrida, os atletas, Luis Feiteira (Sporting), Marisa Barros (Salgueiros), Justyna Wojcik e Hugo Santos (A.C.D. São João da Serra), Cristina Valente (Recreativo de Águeda) e Manuel Machado – treinador.

Não sabemos os motivos que os terão levado a participar nesta encenação que mais não visa do que granjear apoios à ocupação de um território que a comunidade internacional reconhece como ilegítima e cujo processo de descolonização está nas mãos das Nações Unidas. Dinheiro por terem participado na encenação? Ou apenas falta de informação e irresponsabilidade?

Recorde-se que a cidade piscatória de Daklha, foi ocupada pela Mauritânia quando este país dividiu com Marrocos aquela que fora a antiga colónia do Sahara Ocidental. Derrotada na guerra com a Frente Polisario, a Mauritânia estabeleceu a paz com o movimento de libertação saharaui e retirou-se do sul do território que havia ocupado. Marrocos ocupa Dakhla a 14 de Agosto de 1979.

Jovem saharaui violada e degolada por colonos marroquinos na cidade de Dakhla ocupada

Fonte: Equipe Media e Red Maizirat/Territórios ocupados; 15 de outubro de 2017 - Foto cedida pela família

Uma jovem saharaui, familiar de um ativista de direitos humanos, foi assassinada por colonos marroquinos em Dakhla, no extremo sul dps territórios saharauis ocupados, na noite de sábado 14 de outubro.

Segundo informou o defensor saharaui de direitos humanos e vice-presidente do Comité contra a Tortura de Dakhla, El Mahyub Aulad Chej, em chamada telefónica a partir daquela cidade saharaui ocupada, a sua prima Mentu Mint Mohamed Chej desapareceu na noite de sábado 14 de outubro quando saiu da casa de sua família para fazer compras num estabelecimento perto da sua morada.

Ao não regressar a casa a família da jovem começou a procura-la em casas de familiares até às 02 horas da madrugada. Após o que a família denunciou o seu desaparecimento numa esquadra de polícia da administração de ocupação marroquina. Infelizmente, hoje domingo 15 de outubro a jovem apareceu degolada no farol de Ergueiba nas redondezas da cidade. Segundo a sua família a jovem tinha sido violada e assassinada e o seu foi encontrado nu com sinais de fortes pancadas na cara e na cabeça. A sua roupa foi encontrada escondida debaixo de umas rochas do penhasco da zona de Ergueiba a sul da cidade.

FiSahara: o filme “Regresso ao Sahara Ocidental” ganha a “Camella Blanca”

Dakhla  (acampamentos de refugiados saharauis) - A película “Regresso ao Sahara Ocidental”, do sul-africano Milly Moabl, ganhou a “Camella Blanca”, o máximo galardão do Festival de cinema FiSahara.

O segundo prémio foi para  ”Pátria dividida” uma longa-metragem produzida por estudantes da escola de cinema Abidin Kaid Saleh e o terceiro prémio foi ganho pelo cineasta marroquinoNadir Bouhmouch com o filma “O Meu Makhzen & Eu”.

O Fisahara  que terminou a sua 10.ª edição este sábado na wilaya de Dakhla rendeu homenagem às mulheres saharauis  e aos direitos humanos em todo o mundo.

Na cerimónia de encerramento desta 10.ª edição do Festival de Cinema, a ministra da Cultura saharaui destacou o papel ativo do cinema ao serviço  das causas de libertação, apelando a todas as delegações participantes a “transmitir a palavra do povo saharaui à comunidade internacional a fim de garantir o seu direito à livre determinação”.

O Festival de Cinema do Sahara (Fisahara) realizou-se de 8 a 13 de outubro na wilaya de Dakhla sob o lema “10 anos ao serviço da solidariedade e da defesa dos direitos humanos”. Nele tomaram parte mais de 320 participantes de 20 países entre cineastas, diretores e meios de comunicação e ativistas de diferentes nacionalidades.

Foram exibidas 65 produções cinematográficas, delas 25 películas abordaram a questão saharaui.

13/10/13 (SPS)

Preso político saharaui El Mahyub Aulad Chij faz apelo às organizações de DDHH para a situação da sua família

 

O preso político e vice-presidente do Comité Saharaui de Dakhla contra a Tortura, El Mahyub Aulad Chij, apela desde a Prisão Negra as organizações de direitos humanos para a situação da sua família.

A partir da Prisão Negra de El Aaiun ocupada, El Mahyub Aulad Chij fez quinta-feira passada, 19 de setembro, um apelo às organizações internacionais de direitos humanos e à ONU para intervir junto da administração de ocupação marroquina para esclarecer o paradeiro do seu irmão Abad Elyalil Aulad Chij, sequestrado pelo exército marroquino em 1980.

O preso político, que está detido na Prisão Negra de El Aaiun, fez esta denúncia depois de saber a descoberta de duas fossas comuns de saharauis executados pelas FAR, Forças Armadas Reais de Marrocos, no ano de 1976.

El Mahyub recorda de novo a difícil situação que vive a sua família dado ele estar na prisão e o seu irmão desaparecido pelo exército marroquino sem que a administração marroquina dê explicações sobre a sua situação.

El Mahyub sofreu perseguição e torturas pelos serviços policiais e da gendarmaria marroquina na cidade de Dakhla, e atualmente cumpre três anos de prisão por participar nas manifestações de Dakhla contra a ocupação marroquinas, ocorridas em 2011.

O preso foi perseguido pelos Serviços Secretos marroquinos e, em várias ocasiões, foi torturado pelo tristemente conhecido oficial da segurança Hariz Larbi, que lhe retirou em 2003 os seus documentos para impedir a sua participação numa conferência sobre direitos humanos em Genebra em 2011 organizada pelo Conselho de Direitos Humanos  da ONU, e para a qual fora convidado.

Fonte: Poemario por un Sahara Libre / Defensores de DD. HH.

Província italiana de Lecce gemina-se com a wilaya de Dakhla

A província de Lecce firmou um protocolo de Geminação com a província saharaui de Dakhla.

O documento foi firmado pela parte italiana pelo presidente da província de Lecce, Antonio Gabellone e pelo ministro de Negócios Estrangeiros da República Árabe Saharaui Democrática, Mohamed Salem Uld Salek.

A geminação das duas províncias constitui um gesto simbólico de profundo significado que contribui para reforçar a amizade e a paz e para promover a colaboração e as relações culturais e humanitárias entre as duas cidades.

SPS

Dezenas de cidadãos saharauis bloquearam a entrada do porto de Dakhla condenando o saque e a exaustão dos recursos marinhos

Correspondentes da Rede de Meios Radio Maizirat, desde a cidade ocupada de Dakhla, informam que sábado pela noite, dezenas de cidadãos saharauis, bloquearam a entrada do porto de cidade, condenando o saque dos recursos piscícolas.

Segundo os correspondentes, as forças da polícia de ocupação deslocaram-se de imediato para o local para amedrontar os manifestantes saharauis, que gritavam palavras-de-ordem condenando o Estado ocupante marroquino, que beneficia dos recursos marinhos do Sahara Ocidental.

Fonte: Rede Maizirat