Christopher Ross nos acampamentos de refugiados saharauis

O enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental chegou hoje aos campos de refugiados saharauis, no sudoeste da Argélia.

O embaixador Christopher Ross realiza uma visita de trabalho de três dias aos acampamentos, tendo sido recebido pelo representante da Frente Polisario na ONU, Bukhari Ahmed.

Ross manteve esta tarde uma reunião com a delegação saharaui negociadora e espera-se que tenha reuniões com várias autoridades da RASD e da F. Polisario.

É a primeira visita do representante das Nações Unidas aos campos de refugiados saharauis após o relatório sobre o Sahara Ocidental apresentado ao Conselho de Segurança pelo SG da ONU, Ban Ki-Moon, em abril passado.

Fonte: SPS

ONU nomeia novo comandante para a MINURSO

A ONU anunciou hoje a nomeação do major-general paquistanês Mohamed Tayyab Azam como novo comandante das forças da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

Azam vai substituir o indonésio Imam Edy Mulyono, cujo mandato termina no próximo dia 17 de setembro.

O secretário-geral dlas ONU, Ban Ki-moon, agradeceu em comunicado o "serviço exemplar" de Mulyono, o qual está à frente da força militar da MINURSO desde julho de 2013.

Segundo Ban Ki-moon, o novo comandante - que já serviu como observador militar da ONU na República Democrática do Congo - aportará ao seu novo cargo 30 anos de experiência militar nacional e internacional.

Actualmente Mohamed Tayyab Azam é inspector-geral do Corpo de Fronteiras do Paquistão e anteriormente foi director-geral e director-adjunto dos serviços de informações do país.

Fonte: agência EFE

Pastor mauritano morre devido à explosão de mina no Sahara Ocidental

Segundo “Zouerat Media“, no dia 29 de agosto, Hamdi Ould Sid’Ahmed, pastor de origem mauritana, de 42 anos, morreu em consequência de graves ferimentos produzidos pela explosão de uma mina terrestre.

O acidente ocorreu quando o pastor se encontrava com o seu rebanho de camelos a escassos 200 metros do muro marroquino no Sahara Ocidental, a sudoeste da cidade de Tifariti, nos territórios libertados que se encontram sob controlo da Frente Polisario. Trata-se de uma zona de deserto pedregoso, no limite fronteiriço com a Mauritânia, com elevada concentração de minas e artefactos explosivos de guerra. Os nómadas –não raras vezes e sem o saberem – passam os limites da zona de segurança assinalada, que alerta para o alto perigo de restos bélicos, para atingirem os pastos próximos do poço de Oum Grim.

Segundo parece, Hamdi Ould Sid’Ahmed foi identificado por um companheiro de trabalho, que entregou a sua documentação às autoridades mauritanas. As congéneres saharauis, por seu lado, coordenaram-se de imediato com as suas homólogas mauritanas para o enterro do cidadão mauritano.

Neste ano de 2015, as minas terrestres, bombas de fragmentação e outros restos de explosivos de guerra abandonados de um e de outro lado do muro marroquino fizeram já 26 vítimas em todo o território do Sahara Ocidental, com um balanço de 9 mortes e 17 feridos de diferente gravidade, para além de dezenas de animais dos rebanhos dos pastores nómadas.

Fonte: Dales Voz a las Víctimas / Zouerate Media (original em árabe)

“Adesão da Polisario às Convenções de Genebra reafirma a sua posição à escala internacional”

Argel, 29/08/15 (SPS) - O membro do Secretariado Nacional e coordenador saharaui com a MINURSO, M’Hamed Khadad, afirmou que a decisão do Conselho Federal Suíço de incorporar a Frente Polisario às Convenções de Genebra reafirma a posição da Polisario à escala internacional.

M’Hamed  Khadad afirmou – segundo declarações citadas pelo diário argelino El Jabar - que a decisão foi adoptada após um estudo jurídico profundo, destacando que a Frente Polisario se compromete a cumprir e respeitar as referidas convenções.

O diplomata saharaui afirmou que a Resolução 34/37 da Assembleia Geral da ONU (de 21 de novembro de 1979) continua a considerar Marrocos como potência ocupante do Sahara Ocidental.

Afirmou ainda que “Marrocos, sob nenhum conceito, tem direito a explorar as riquezas naturais saharauis, nem pode modificar os dados demográficos com que promove a colonização marroquina porque as Convenções de Genebra de 1949 o proíbem”.

O responsável saharaui afirmou que a Frente Polisario aguarda a decisão do Tribunal de Luxemburgo sobre o recurso apresentado contra Marrocos pela exploração e saque dos recursos naturais do território do Sahara Ocidental, acrescentando que se trata de um território não autónomo definido pela ONU e que está pendente de descolonização.

Sobre a visita prevista do enviado pessoal do SG da ONU ao Sahara Occidental, Christopher Ross, o diplomata saharaui assegurou ao diário argelino que a visita pretende dar um novo impulso às negociações para encontrar uma solução que permita a autodeterminação do povo saharaui.

Preso saharaui Braica El Amari morre em prisão marroquina

Segundo a organização Adala UK, Braica El Amari, preso saharaui, morreu no passado dia 7 de agosto de 2015 em resultado da “extrema negligência médica na prisão de Ait Maloul, em Marrocos”. A causa da morte está nas péssimas condições da prisão e negligência médica. Esta ocorrência eleva o número de presos saharauis mortos em prisões marroquinas a 3 este ano e a 10 nos últimos dois anos.

Segundo informação dos membros da família à organização Adala UK, Braica tinha sérios problemas de saúde.

A família de Braica solicitou uma autópsia para determinar a causa da sua morte. Apresentaram também uma queixa oficial ao procurador de Agadir e solicitaram às autoridades marroquinas que abram uma investigação exaustiva, imparcial e independente sobre a morte e que divulgue os resultados dessa investigação.

Fonte: Adala UK

Human Rights Watch fala sobre a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado

“Marrocos proíbe no Sahara Ocidental reuniões públicas, recusa o reconhecimento legal de associações”

No Sahara Ocidental, as autoridades proibiram todas as reuniões públicas consideradas hostis ao statuo quo vigente de Marrocos sobre esse território, deslocando uma grande quantidade de polícias que bloquearam o acesso aos lugares das manifestações e, muitas vezes pela força, dispersaram os saharauis que pretendiam reunir-se.

No Sahara Ocidental, as autoridades recusaram o reconhecimento legal a todas as organizações locais de direitos humanos, cujas direcções apoiam a independência do território, inclusive associações que vencerem resoluções judiciais que afirmavam que lhes fora negado injustamente o reconhecimento.

 “Marrocos expulsou pelo menos 40 visitantes estrangeiros do Sahara Ocidental”

Entre Abril e Outubro, Marrocos expulsou pelo menos 40 visitantes estrangeiros do Sahara Ocidental. A maior dos visados eram ou europeus que apoiam a autodeterminação saharaui ou jornalistas independentes ou investigadores que não haviam coordenado a sua visita com as autoridades. Estas expulsões, juntamente com a severa vigilância a que a polícia marroquina submeteu os estrangeiros que visitaram o território e se reuniram com activistas dos direitos saharauis, deitaram por terra os esforços de Marrocos para mostrar o Sahara Ocidental como um lugar aberto ao escrutínio internacional.

Acampamento de protesto de Gdeim Izik: 8 de Novembro de 2010

 “Marrocos continua a julgar civis em tribunais militares. 21 saharauis permanecem em prisão”

Entretanto, os tribunais militares continuaram a julgar civis, incluindo Mbarek Daoudi, um activista saharaui detido desde setembro de 2013 por alegado porte de arma. Outros 21 saharauis permanecem em prisão cumprindo longas condenações impostas por um tribunal militar em 2013. Os homens foram acusados pela violência que irrompeu a 8 de novembro de 2010, quando as autoridades desmantelaram o acampamento de protesto de Gdeim Izik no Sahara Ocidental. Onze membros das forças de segurança morreram nos distúrbios. O tribunal militar não investigou as denúncias dos acusados de que os agentes da polícia os haviam torturado e obrigado a assinar declarações falsas, e baseou-se em grande medida nestas declarações para ditar o veredicto de culpabilidade.

Depois de visitar Marrocos e o Sahara Ocidental em dezembro de 2013, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrarias (GTDA) afirmou: “o sistema judicial penal marroquino baseia-se em grande medida nas confissões como a principal prova para apoiar a condenação. As queixas recebidas pelo Grupo de Trabalho indicam o uso da tortura por parte de funcionários estatais para obter provas ou confissões durante o interrogatório inicial… Os tribunais e os procuradores não cumprem com a sua obrigação de iniciar uma investigação ex officio sempre que haja motivos razoáveis para crer que uma confissão foi obtida através do uso da tortura ou de maus tratos”. O GTDA afirmou que as autoridades permitiram-lhe visitar os lugares de detenção que haviam solicitado, e entrevistar-se em privado com os detidos que tinham escolhido.

Fonte: www.hrw.org