sábado, 28 de fevereiro de 2015

Rússia reafirma apoio a uma solução do conflito saharaui na base das resoluções da ONU



  
O ministério de Negócios Estrangeiros russo reiterou o seu apoio a uma solução mutuamente aceitável pelas partes no conflito do Sahara Ocidental, conforme as resoluções concernentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

No comunicado do ministério de Negócios Estrangeiros da Rússia publicado no final de uma reunião do Representante Especial do Presidente da Federação da Rússia e Encarregado do Médio Oriente e Países Africanos, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, Mikhail Bogdanov, com uma delegação da Frente Polisario.

O comunicado sublinha a firme posição de procurar uma solução política para o conflito que seja compatível com as resoluções concernentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O comunicado reitera a disposição da Rússia de continuar trabalhando de forma conjunta com todas as partes interessadas no conflito e, em  particular, com os seus parceiros do Grupo de Amigos do Sahara Ocidental, com especial enfase no apoio aos esforços do Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas no Sahara Ocidental, Christopher Ross.

Uma delegação da Frente Polisario, liderada pelo Coordenador saharaui junto da MINURSO, M’Hamed Khadad, reuniu-se na passada quarta-feira com Mikhail Bogdanov, e pô-lo ao corrente de todos os desenvolvimentos do tema saharaui, enfatizando que a situação de estagnação em que se encontra o processo de paz atualmente não favorece a estabilidade na região.


Fonte: SPS

Organizações civis e políticas portuguesas reiteram apoio à luta do povo saharaui pela independência




Por motivo da celebração do 39º aniversário da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática diversas organizações políticas portuguesas reafirmaram o seu apoio à luta do povo saharaui. No comunicado as organizações subscritoras recordam ao Governo português as suas preocupações pelo incumprimento do artigo 7 da Constituição portuguesa no seu parágrafo 3 que considera o direito inalienável dos povos à autodeterminação e como tal deve ser consequente com a sua política externa.

As associações referem ainda a grave situação nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental e as constantes violações do direito internacional.

O comunicado é subscrito pela CGTP-IN (Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses - Intersindical), CPPC (Conselho Português para a Paz e a Cooperação), MDM (Movimento Democrático de Mulheres), e outras organizações civis e politicas.


Fonte: SPS

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Primeiro-ministro saharaui assegura que Marrocos não tem vontade política para resolver o conflito do Sahara Ocidental




O primeiro-ministro do governo da RASD, Abdelkader Taleb Omar, sublinhou que a falta de vontade política da parte marroquina trava a solução do conflito no Sahara Ocidental.
  
Abdelkader Taleb Omar
No discurso pronunciado na cerimónia do 39.º aniversário da proclamação da RASD afirmou que "Marrocos está obstaculizando os esforços para resolver o conflito", e  não mostra vontade  política para  dar solução ao contencioso,  tendo pedido às Nações Unidas  para acelerar a realização de um referendo livre, democrático, transparente e  justo.
Abdelkader expressou as aspirações do povo saharaui em "construir uma nação soberana com instituições próprias que velem pelo bem-estar da sociedade saharaui”.
 
 O primeiro-ministro saharaui reiterou a os pedidos do governo saharaui que exigem o cancelamento da próxima edição do Fórum de  "Crans Montana" na cidade ocupada de Dakhla, e pediu a Espanha que assuma  a sua responsabilidade histórica em relação ao conflito do Sahara Ocidental.


SPS

39.º Aniversário da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática (R.A.S.D.)




Pelos vergonhosos acordos de Madrid, de 14 de novembro de 1975, Espanha abandonava «oficialmente» a sua colónia do Sahara Ocidental a 26 de Fevereiro de 1976. A Frente POLISARIO (Popular de Libertação do Saguia El Hamra e Rio do Ouro), liderada pelo seu fundador e líder histórico, El Ouali Mustapha Sayed, proclamou unilateralmente a República Árabe Saharaui Democrática (R.A.S.D.) a 27 de fevereiro de 1976. Passaram-se 39 anos..., mas Espanha guarda uma enorme obrigação moral e jurídica para com o Povo que abandonou à crueldade dos invasores.   

  


Espanha pactuou em segredo com Marrocos a “Marcha Verde”. 

O agonizante regime de Franco, com Juan Carlos à cabeça, cedeu à estratégia de Rabat para ocupar o Sahara a troco de uma "saída elegante".

"Espanha está comprometida com a autodeterminação do Sahara". A declaração de intenções é de agosto de 1973. Então, ao exausto regime de Franco restava-lhe esta colónia. A Frente Polisario havia lançado a sua guerra de guerrilha e a administração de Franco tentava assumir a sua responsabilidade perante a ONU para abandonar o que se tinha tornado um problema e para que a sua imagem não ficasse demasiada danificada ante as ambições territoriais de outros países.



O que aconteceu durante os dois anos seguintes? Desde as declarações de Laureano López Rodó, o então ministro de Negócios Estrangeiros, até à ocupação assumida por Rabat, milhares de conversas ocorreram para negociar o destino do povo saharaui. Os telegramas de Kissinger coletados pelo Wikileaks evidenciam a enorme atividade diplomática entre os países interessados em ganhar um pedaço do bolo.

Todo o artigo em:

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Conferência de Berlim: Partilha de África decidiu-se há 130 anos




Há 130 anos, em 1885, terminava na Alemanha um encontro de líderes europeus que ficou conhecido como Conferência de Berlim. O objetivo era dividir África e definir arbitrariamente fronteiras, que existem até hoje.

Todos os territórios estão hoje livres do colonialismo no Continente Africano? Não. O Sahara Ocidental, ex-possessão ultramarina espanhola do Norte de África — que Espanha abandonou a troco de compensações económicas em 1976 — é a última colónia de África, com grande parte do seu território ocupado por Marrocos.


Berlim, 1885

Tinha cinco metros o mapa que dominou o encontro em Berlim, que teve lugar na Chancelaria do Reich. Mostrava o continente africano, com rios, lagos, nomes de alguns locais e muitas manchas brancas.

Quando a Conferência de Berlim chegou ao fim, a 26 de fevereiro de 1885, depois de mais de três meses de discussões, ainda havia grandes extensões de África onde nenhum europeu tinha posto os pés.

Representantes de 13 países da Europa, dos Estados Unidos da América e do Império Otomano deslocaram-se a Berlim a convite do chanceler alemão Otto von Bismarck para dividirem África entre si, "em conformidade com o direito internacional". Os africanos não foram convidados para a reunião.

À excepção da Etiópia e da Libéria, todos os Estados que hoje compõem África foram divididos entre as potências coloniais poucos anos após o encontro.


Fonte : Deutsche Welle (em Português) e outros

Jornalistas que Isabel Lourenço ia apoiar libertados depois da sua expulsão do Sara Ocidental - PÚBLICO





por Sofia Lorena

Isabel Lourenço não conseguiu estar no tribunal de El Aaiún, onde os jornalistas Mahmoud El Haisan, da televisão RASD, e Bouchalga Lekrim iam começar a ser julgados na terça-feira, mas as notícias dos maus-tratos a que foi sujeita e da sua expulsão para Casablanca poderão ter contribuído para a decisão de Marrocos libertar os dois sarauís, que aguardam agora em liberdade condicional o recomeço do processo, marcado para 24 de Março.

A activista portuguesa, membro da organização Adala, sedeada no Reino Unido, viajou para o Sara Ocidental com uma acreditação de observadora internacional da Fundação Sara Ocidental, de Espanha. Não é o primeiro julgamento de sarauís onde está como observadora (processos “sem garantias para os acusados, onde não são apresentadas provas, só confissões conseguidas sob tortura”) nem era a sua primeira viagem ao Sara Ocidental. Desta vez, não passou do aeroporto, onde chegou depois de fazer escala em Casablanca.

“Aterrei na segunda-feira às 17h40. Como habitualmente, fizeram-me ficar para o fim do controlo de passaportes”, conta ao PÚBLICO, já regressada a Portugal. “Quando cheguei, tiraram-me o bilhete de regresso e disseram-me que era persona non grata. Começaram a chegar mais polícias, fardados e à paisana, membros dos serviços secretos. Peguei no telemóvel para ligar à embaixada e eles, agressivos, disseram que não podia ligar para ninguém. Depois, deitaram-me o computador para o chão.”

“Quando me baixei para apanhar o portátil, duas mulheres polícias agarram-me e empurram-me, e levaram-me à força para o avião”, diz. A activista ainda perguntou o que deveria fazer à chegada à Casablanca, uma vez que não tinha bilhete nem hotel marcado. “Não te preocupes, vais ter o mesmo tratamento que tiveste aqui”, responderam-lhes.

As notícias correram depressa – sem que a polícia marroquina se tivesse apercebido, Isabel Lourenço tinha um telefone ligado e a amiga Helena Brandão, em Lisboa, a ouvir o que se passava. Já dentro do avião, conseguiu falar com a embaixada portuguesa em Rabat que lhe disse que entraria em contacto com as autoridades marroquinas. Em Casablanca, deu todas as entrevistas que pôde.

Na terça-feira de manhã, apoiantes e familiares dos jornalistas rodeavam o tribunal de El Aaiún (principal cidade e capital do território ocupado por Marrocos) quando o juiz anunciou que a sessão seria adiada. “Muitas pessoas foram agredidas, há uma prima e uma tia do Mahmoud que ficaram feridas”, diz Isabel Lourenço, que já falou com os jornalistas, presos desde o início de Julho de 2014 por reportagens sobre a repressão de que são alvo os sarauís.

Agora, a activista está sobretudo preocupada com os problemas de saúde de Bouchalga Lekrim, um dos libertados, “que estava muito fraco na prisão, uma das vezes que se apresentou em tribunal nem conseguiu dizer o nome”. E lembra ainda a situação de Lalla al-Mosawi, que estava grávida de cinco meses quando foi espancada e torturada, tendo abortado, antes de ser abandonada no deserto pela polícia, há pouco mais de uma semana. “Era preciso tirá-la dos territórios, ali não há assistência medida para sarauís, o hospital da cidade é conhecido como ‘o talho’.”

O facto de a portuguesa ter integrado a missão da Adala que a 12 e 13 de Fevereiro se deslocou a Genebra para entregar à ONU relatórios sobre a situação dos presos políticos e das crianças no Sara ocupado pode ajudar a explicar a recepção que teve à chegada a El Aaiún.

A imprensa portuguesa, desta vez, deu atenção ao que se passa no Sahara Ocidental sob ocupação...

Ensino para o ódio

A ONG reuniu provas e testemunhos da situação que enfrentam os cerca de 50 presos políticos (o número “flutua muito, eles estão sempre a mudá-los de prisão), detidos “em condições sub-humanas e sem acesso a cuidados de saúde”, assim como de 316 casos de crianças entre os quatro e os 17 anos “vítimas de tortura”. “O que Marrocos tenta fazer é ensinar para o ódio, é normal que crianças torturadas aos quatro anos cresçam a odiar os marroquinos. Os miúdos sarauís são muito pacientes, mas não têm nada a perder. Não têm emprego, não tem liberdade, a ajuda humanitária chega cada vez menos…”

Na última viagem, em Novembro, Isabel Lourenço enfrentou “interrogatórios de horas, ameaças, o passaporte confiscado, perseguições de polícias, um acosso constante”. Estava na cidade para tentar visitar presos políticos, depois de inúmeros pedidos às autoridades marroquinas, que, como sempre, ficaram sem resposta.

Marrocos, que ocupou esta antiga colónia espanhola em 1975, impede regularmente a entrada de observadores internacionais, jornalistas, activistas e eurodeputados, sem quaisquer consequências. Desde o fim da guerra entre a Frente Polisário (que em 1976 proclamou a República Árabe Sarauí Democrática, reconhecida por 80 países) e Rabat, em 1991, há uma missão da ONU, a Minurso, cujo objectivo é organizar um referendo sobre a autodeterminação, que Marrocos recusa.

Com todas as provas que organizações como a sua recolhem e disponibilizam, Isabel Lourenço não entende a inacção das instituições internacionais, nomeadamente da União Europeia que em 2010 deu a Marrocos o Estatuto Avançado, o tipo de parceria mais próximo que um país pode ter antes da adesão. O que a portuguesa de 48 anos sabe é que vai voltar a tentar ir a El Aaiún. Depois de libertado, na terça-feira, “o Mahmoud agradeceu aos jornalistas terem escrito sobre o caso e disse que ele e os seus colegas são a janela dos territórios, podem filmar e denunciar o que se passa, mas é preciso alguém abrir as portadas, ou nada disso sai do Sara Ocidental”.    

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Relatório Anual da Amnistia Internacional: tortura e maus-tratos continuam em Marrocos e no Sahara Ocidental ocupado




A tortura e os maus-tratos continuam a ser praticados nas comissarias e centros de detenção de Marrocos e nos Territórios Ocupados do Sahara Ocidental.

Em conferência de imprensa em Rabat para apresentar o relatório anual da AI, o secretário-geral daquela ONG em Marrocos, Abderrahman Saktaui, sublinhou a existência de "novos casos de tortura e de maus-tratos, infligidos imediatamente após as detenções" registados ao longo de todo o ano de 2014.

No seu relatório a Amnistia Internacional critica as autoridades marroquinas de "continuarem a reprimir todas as reivindicações a favor da autodeterminação do Sahara Ocidental".

Ler o Relatório 2014/2015 da Amnistia Internacional aqui:


Intergrupo do Parlamento Europeu sobre o Sahara Ocidental: reunião constitutiva


Norbert Neuser, social-democrata alemão, preside ao Intergrupo sobre o Sahara Ocidental 

O Intergrupo do Parlamento Europeu sobre o Sahara Ocidental realizou hoje a reunião constitutiva. O intergrupo do Sahara Ocidental é um dos 28 intergrupos formais no Parlamento Europeu, e o único que tem um enfoque geográfico.

A reunião contou com a presença de deputados, representantes da sociedade civil, e representantes da Frente Polisario, liderados por Mohamed Sidati, que era acompanhado pelo ativista de direitos humanos e vice-presidente do CODESA, Ali Salem Tamek

Na reunião foi eleito Norbert Neuser (S&D, Alemanha) como Presidente do Intergrupo, e como Vice-presidentes: Fernando Maura Barandiarán (ALDE, Espanha), Paloma López Bermejo (GUE / NGL, Espanha), Bodil Ceballos (Verdes / ALE, Suécia) e Fabio Massimo Castaldo (EFDD, Itália)

O Presidente da EUCOCO (Coordenação Europeia de Solidariedade com o Povo Saharaui), Pierre Galand, presente na reunião, sublinhou a importância deste intergrupo e os objetivos do trabalho com a sociedade civil, mencionando como exemplo a atual campanha contra o Fórum Crans Montana, cujos organizadores, em conluio com as autoridades marroquinas, pretendem realizar na cidade ocupado de Dakhla.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

O espanhol Fernando Maura eleito vice-presidente do Intergrupo Sahara Ocidental do Parlamento Europeu



O eurodeputado espanhol do partido “Unión Progreso y Democracia”, Fernando Maura, foi eleito hoje vice-presidente do Intergrupo e favor do Sahara Ocidental do Parlamento Europeu. Na candidatura do eurodeputado espanhol mereceu relevo a “longa e coerente trajetória do seu labor a favor da causa do Povo Saharaui”, como reconheceram vários deputados que integram este Intergrupo parlamentar.

Numa breve intervenção após a sua eleição, Maura expressou a convicção de que “durante os próximos quatro anos e meio não só temos de ser proactivos em relação ao problema do Sahara, como as nossas ações devem orientar-se para resultados concretos”. Referiu ainda que a situação do Sahara Ocidental “não está melhorando, pois continuam a ser violados direitos essenciais, e prosseguem os ataques contra a liberdade de expressão, casos de violência e torturas, ou julgamentos ilegais por parte de Marrocos”.


“Todos sabemos a enorme influência que Rabat tem neste parlamento, um facto que devemos contrariar pondo especial atenção no problema do Sahara no contexto das relações entre o Parlamento Europeu com Marrocos”

Christopher Ross, reúne com o ministro espanhol García-Margallo



O ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação [de Espanha], José Manuel García-Margallo, teve uma reunião com o Enviado Pessoal do SG das Nações Unidas  para o Sahara Ocidental, Christopher Ross.

O Embaixador Ross acaba de finalizar um périplo durante o qual visitou Rabat, Nouakchott, Argel e Tindouf. García-Margallo manifestou interesse pelo trabalho desenvolvido pelo enviado do SG da ONU nesta última viagem à reunião, as suas impressões sobre a mesma assim como pela possível evolução futura da questão.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação destacou ante o seu interlocutor o papel de Espanha como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e como membro ativo do Grupo de Amigos do Sahara Ocidental, tendo expressado, uma vez mais, ao enviado pessoal de Ban-Ki Moon o apoio de Espanha ao seu trabalho na procura de uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que preveja a livre determinação do povo do Sahara Ocidental no âmbito dos princípios e propósitos da Carta da ONU.

Fonte: LaCerca.com

A União Europeia não participará no Fórum Crans Montana – afirma Presidente da Comissão da UE



O presidente da Comissão da União Europeia, Jean–Claude Junker, em carta de resposta ao Presidente da República Saharaui, Mohamed Abdelaziz, com data de 23 de fevereiro de 2015, afirmou que a União Europeia  não participará no Fórum Crans Montana, cuja realização está prevista para a cidade de Dakhla ocupada no próximo dia 15 de março de 2015.

O Presidente Mohamed Abdelaziz havia considerado a realização do fórum em Dakhla ocupada como ato provocatório e “um atropelo à realidade jurídica do Sahara Ocidental”, que “fomenta a intransigência de Marrocos e alimenta a tensão na região num momento em que a ocupação marroquina obstrui os esforços de paz”.

Também os chefes de Estado e de Governo da União Africana na sua XXIV Cimeira Ordinária realizada em finais de janeiro em Addis Abeba (Etiópia) fizeram um apelo ao boicote à reunião de Dakhla por constituir “uma grave violação do direito internacional” e ir “contra os esforços feitos pela Comunidade internacional para resolver o conflito no Sahara Ocidental, e que só poderá criar uma atmosfera de confrontação”.

Por seu lado, a Suíça, país onde foi fundado o fórum no complexo turístico de Crans Montana, no Cantão de Valais, também não participará na reunião. O Conselheiro Federal para os Assuntos Exteriores, Didier Burkhalter, advertiu os organizadores sobre a situação do território e a postura do Governo suíço em relação ao conflito do Sahara Ocidental. (SPS)


Marrocos enterra cadáver de saharaui assassinado por colonos à revelia da família



As autoridades de ocupação marroquinas procederam este domingo ao enterro do cadáver do jovem saharaui Mohamed Lamin Haidala, assassinado por colonos marroquinos, sem o consentimento da sua família.

A família do jovem saharaui, que perdeu a vida no passado dia 8 de fevereiro num hospital marroquino, exige a abertura de uma investigação sobre um conjunto de exigências expressas na queixa número 09/3104/2015 entregue a 12 de fevereiro de 2015 ao procurador do rei do Tribunal de Apelação em El Aaiún.

Na queixa movida, a família reclama a detenção dos cinco colonos agressores, a audição das testemunhas e a investigação sobre o tratamento que o seu ente querido terá recebido no hospital onde perdeu a vida.

A família denuncia também que o seu filho foi detido e interrogado numa comissaria pela polícia marroquina sem terem atendido ao seu grave estado de saúde. E exige a autópsia do cadáver por médicos especialistas para aclarar as causas e saber ele foi objeto de tortura durante a sua detenção e interrogatório pela polícia marroquina.

Por último, pedem a prisão de Noufal El Hachmi e dos responsáveis da polícia judiciaria da denominada wilaya de segurança de El Aaiún.


(SPS)

Sahara Ocidental, Territórios Ocupados: Portuguesa expulsa pelas autoridades marroquinas




 A ativista de direitos humanos portuguesa Isabel Lourenço foi agredida e expulsa do Sahara Ocidental pelas autoridades marroquinas, denunciou em comunicado a organização Adala UK, sedeada no Reino Unido, que luta pela libertação do povo saharaui.

Segundo o comunicado enviado à agência Lusa, a cidadã portuguesa, membro da Adala UK e observadora acreditada pela 'Fundação Sahara Ocidental', sedeada em Espanha, foi «impedida pelas autoridades marroquinas de entrar nos territórios saharauis ocupados por Marrocos».

«À chegada ao aeroporto de El Aaiun, onde ia assistir, enquanto observadora internacional, ao julgamento do jornalista da RASD TV, Mahmoud El Haisan, preso político, Isabel Lourenço foi considerada 'persona non grata', agredida e levada à força para dentro do avião que a traria de volta a Casablanca», refere a organização não-governamental britânica.

Na Internet, já circulam apelos para pressionar as autoridades marroquinas.


Fonte: TVI24

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Christopher Ross reúne com altas autoridades argelinas




O enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, prossegue o seu périplo na região, tendo reunido com as mais altas autoridades dos países vizinhos e membros observadores nas negociações entre a Frente Polisario e o reino de Marrocos.

A sua última escala na região teve lugar na Argélia, onde esta tarde foi recebido pelo presidente argelino, Abdelaziz Bouteflika.

Durante a manhã, o diplomata norte-americano reuniu-se com o secretário de Estado argelino delegado para Assuntos Africanos e do Magrebe, Abdelkader Messahel, tendo ontem sido recebido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Ramtane Lamamra.

Ross abordou com os seus anfitriões os temas tratados nas suas anteriores escalas: Rabat, acampamentos de refugiados saharauis e Nouakchott.

O enviado da ONU manteve contactos e diálogos com o presidente saharaui e com o presidente da Mauritânia. Em Rabat, porém, o seu acolhimento foi frio, o que evidencia a falta de vontade por parte do regime marroquino em cooperar com a ONU na procura de uma solução justa que respeite o direito do povo saharaui à autodeterminação.

É esperado que agora mantenha contactos com as autoridades espanholas — sendo Espanha a atual potência administrante do território —, e também com França, fiel aliado de Marrocos e suporte da sua política expansionista.


Fonte: RASD TV

Prémio jornalístico francês “Albert Londres” anula cerimónia de entrega em Marrocos por falta de liberdade de imprensa



O jurado do prémio Albert Londres de jornalismo anunciou esta sexta-feira que renuncia à intenção de celebrar a cerimónia de entrega desta edição em Marrocos como repúdio pela recente expulsão de dois jornalistas franceses desse país, informou a agência EFE.


O galardão, que desde 1933 honra cada ano a memória do jornalista francês Albert Londres (1884-1932), iria ser entregue a 9 de maio em Tânger (Marrocos) no âmbito do Salão do Livro, organizado pelo Instituto Francês.

ONU pede para que seja finalizado o processo de descolonização



2015 marca o quinquagésimo aniversário da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais, o que levou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, a pedir nesta quinta-feira a que o processo de descolonização seja finalizado.

"O sucesso dos nossos esforços continuam a depender da vontade política de todas as partes envolvidas", disse Ban em discurso na abertura da sessão anual do "Comité Especial dos Vinte e Quatro" (Comissão Especial da ONU para estudar a situação relativa à aplicação da Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais).

"Ao longo de 2014, o Comité tomou iniciativas importantes para prosseguir o seu trabalho de descolonização", afirmou Ban Ki-moon. O SG da ONU saudou, em especial, a missão enviada pelo Comité, em março de 2014, a um dos territórios dependentes incluídos no processo de descolonização da ONU, a Nova Caledónia, que depende da administração francesa.

Segundo a ONU, há atualmente 17 territórios não-autotónomos em todo o mundo sob a jurisdição do Comité Especial de dos Vinte e Quatro:  o Sahara Ocidental, Anguilla, Bermudas, Ilhas Caimão, Ilhas Falkland (Malvinas ), as ilhas  Turcas-e-Caicas, as Ilhas Virgens Americanas, as Ilhas Virgens Britânicas, Montserrat, Santa Helena, Gibraltar, Guam, Nova Caledônia, Ilhas Pitcairn, Polinésia Francesa, as Samoa americanas e Tokelau.

Recordando os princípios da Carta das Nações Unidas, Ban instou a comunidade internacional a tomar em mão a questão do direito dos povos à autodeterminação, a fim de encontrar os meios necessários para proceder à conclusão do processo de descolonização.


Fonte : Radio China Internacional

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Aziza Brahim: a voz dos blues saharauis



A saharaui Aziza Brahim nasceu e cresceu nos campos de refugiados de Tindouf, no sudoeste argelino. Estudou em Cuba e foi Prémio Nacional da Canção no festival de cultura da RASD em 1995. Integrou o Grupo Nacional Saharaui.

Agora utiliza a voz para chamar a atenção do mundo para este esquecido território que é a sua Pátria, o Sahara Ocidental, a última colónia de África.

Aziza Brahim nasceu numa família de artistas, sua avó, conhecida por Al Khadra, é uma lendária poetisa saharaui.

O seu quarto álbum “Soutak” (Tu voz), lançado no início de 2014, foi muito aplaudido pela crítica.

O Centro Robert F. Kennedy de Direitos Humanos apresenta novo relatório sobre violações de direitos humanos no Sahara Ocidental




A Presidente do Centro Robert F. Kennedy de Direitos Humanos, Kerry Kennedy, e Santiago A. Canton, diretor executivo de RFK para os Direitos Humanos, anunciaram ontem o lançamento de um relatório sobre as violações de direitos humanos no Sahara Ocidental entre março e dezembro de2014.
 
O relatório revela que as autoridades de ocupação marroquinas continuam a cometer graves violações dos direitos humanos contra o povo saharaui nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental. 
 
O relatório refere que, “apesar das denúncias de violações sistemáticas dos direitos humanos por parte de Marrocos contra os saharauis, a Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO) carece de um mandato para supervisionar os direitos humanos na região e não existe um mecanismo internacional dedicado ao acompanhamento dos direitos humanos no Sahara Ocidental”.
 
A ONU deveria ampliar o mandato da MINURSO ", afirmou Kerry Kennedy. "Os relatórios sobre tortura durante a detenção, a negligência médica para com os presos doentes, as explosões de minas terrestres, a dispersão violenta de manifestações pacíficas e as restrições à entrada e as viagens dentro da região não podem ficar impunes."

Referindo-se aos documentos divulgados por Chris Coleman durante o período que abarca o relatório, Kerry Kennedy disse que “os documentos filtrados revelam que Marrocos desenvolveu uma atividade inapropriada nas Nações Unidas com o objetivo de impedir a ampliação do mandato da MINURSO para incluir a vigilância dos direitos humanos.

"A informação apresentada nos documentos e emails é grave e requer uma atenção séria. A investigação em curso das Nações Unidas deve examinar a questão de se as questionáveis ações empreendidas por Marrocos e o pessoal da ONU impediram a ampliação do mandato ", continuou Kerry Kennedy.

No período de tempo que abarca este relatório, a Robert F. Kennedy de Direitos Humanos identificou cerca de 90 casos independentes de violações de direitos humanos, muitas delas envolvendo múltiplas vítimas como os abusos, as detenções arbitrárias, violações contra os direitos à liberdade de reunião, e o direito à liberdade de movimento.

 O relatório aborda casos de maus tratos físicos além de casos de morte durante a detenção. No seu conjunto, a natureza dos abusos traçam um panorama sombrio da situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental.
  
"As violações de direitos humanos denunciadas, cometidas contra o povo saharaui, constituem graves violações do direitos internacional ", afirmou Santiago A. Canton.
  
"Ainda que o direito internacional não reconheça a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental, este deve garantir que se respeitem os direitos humanos no Sahara Ocidental ", afirmou Canton.

(SPS)




sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

XV Edição da Maratona do Sahara começa 3.ª Feira





"A XV edição do mais importante evento desportivo nos acampamentos de refugiados saharauis, a Maratona do Sahara, arrancará esta terça-feira, 24 de fevereiro, segundo informa o comité organizador.


A edição da Maratona do Sahara deste ano é dedicada a pôr em relevo os direitos da criança saharaui e os sofrimentos de que padece sob a ocupação marroquina.

Este ano realizar-se-ão quatro provas: a maratona propiamente dita, de 42 km, da wilaya de El Aaiún à wilaya de Smara; a meia-maratona de 21 quilómetros; os tradicionais 10 e 5 quilómetros e, ainda, a maratona especial para crianças.

Desde a sua criação, em 2001, a Maratona do Sahara tem atraído um crescente número de participantes de diferentes continentes, incluindo atletas de renome internacional, ativistas dos direitos humanos e simpatizantes da causa saharaui.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Ali Lmrabet : « Os marroquinos voltaram aos anos de chumbo »




A situação dos direitos humanos e da liberdade de informação conheceu, nestes últimos tempos, uma degradação vertiginosa em Marrocos. Ali Lmrabet, fundador do site de informação « demainonline.com» e jornalista marroquino de talento, que já conheceu os calabouços do rei Mohamed VI, afirma que ele não está nada surpreendido com a extrema brutalidade da conduta do Makhzen em relação à imprensa e aos militantes dos direitos humanos. Ele explica-o por com uma infinidade de elementos de apoio.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Javier Pérez de Cuellar possui uma conta secreta na Suíça



A notícia teve o efeito de uma bomba. Um ex-Secretário-Geral da ONU possui uma conta bancária na Suíça. Trata-se do peruano Javier Pérez de Cuellar, que presidiu a ONU, entre 1982 e 1991. Um nome que o povo do Sahara Ocidental não se esquece tão cedo. Acreditaram na sua integridade e confiavam nele. Ele conseguiu levá-los a assinar um acordo de cessar-fogo e um processo de paz que deveria conduzir a um Referendo no prazo de seis meses.

Um dia antes da sua partida, Cuellar decidiu conceder direito de voto aos colonos marroquinos para inclinar o resultado da consulta em favor de Marrocos.

Mais tarde, as autoridades saharauis irão compreender as razões para a ação do diplomata peruano. O jornal “El Pais” e a revista “Jeune Afrique” revelaram na época que Cuellar fora nomeado vice-presidente da empresa francesa Optorg, subsidiária do Grupo marroquino ONA, propriedade do rei de Marrocos.

Deste modo, as pressões da França e o dinheiro de Marrocos fizeram com que a mais alta autoridade da Organização das Nações Unidas traísse os seus compromissos para com o povo saharaui e para com a comunidade internacional.

Hoje, um novo escândalo eclodiu e que denuncia, uma vez mais, a imoralidade deste homem sem escrúpulos. O seu nome aparece na lista de clientes do banco HSBC. Numa das contas, estão mais de 8 milhões. Com toda a certeza que grande parte desse dinheiro veio de Rabat.

Fonte: Diaspora Saharaui

Enviado Pessoal do SG das Nações Unidas para o Sahara Ocidental na Argélia




O Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, é esperado hoje em Argel, no quadro do seu périplo regional, que começou no último sábado. Esta nova ronda, que termina a 23 de fevereiro, é a quinta deste tipo desde a nomeação de Ross em 2009, e faz parte dos esforços da ONU para reavivar o processo de resolução do conflito do Sahara Ocidental.

Durante a sua estada em Argel, Ross vai manter conversações com o ministro das Relações Exteriores da Argélia Ramtane Lamamra, e também será recebido pelas mais altas autoridades do Estado.

Recorde-se que o presidente da Republica Saharaui e SG da Frente POLISARIO, Mohamed Abdelaziz, recebeu esta terça-feira, na sua residência em Jinan Almithak, em Argel, o Primeiro-ministro argelino, Abdelmalek Sellal.


O encontro decorreu na presença do primeiro-ministro da RASD, Abdelkader Taleb Omar, do ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Ould Salek, do secretário de Estado para a Segurança e a Documentação, Brahim Ahmed Mahmoud, do representante da Frente POLISARIO na ONU, Ahmed Boukhari, do coordenador da Frente POLISARIO com a MINURSO, M'hamed Khadad, do embaixador saharaui em Argel, Brahim Ghali, do ministro dos Territórios Ocupados e das Comunidades, Mohamed El Ouali Akik, do Conselheiro na Presidência, Abdati Breika, e do ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, Ramtane Lamamra.

Hassanna Aalia: “O bloqueio do PP no Congresso [de Espanha] ao meu pedido de asilo político é uma vergonha”



O saharaui de 27 anos, ativista dos Direitos Humanos, Hassanna Aalia, recebeu ontem com indignação o bloqueio que o Partido Popular levou a cabo na Comissão do Interior do Congresso dos Deputados, com os seus sus 23 votos, à proposta de instar o Governo a conceder-lhe o asilo político. Tratava-se de uma proposta que foi apresentada de forma conjunta pelos grupos parlamentares da Esquerda Plural, PNV e integrantes do Grupo Mixto como Amaiur, ERC, BNG, Coligação Canaria-Nova Canarias e Geroa Bai. Na votação, a proposta contou com o voto favorável destas forças, para além do PSOE e CIU. O PP considerou a proposta como “uma arbitrariedade”.

Para o jovem saharaui, a postura que adotou o PP é “uma vergonha, que não tem nem pés nem cabeça”, porque considera que o seu caso é “muito claro, tal como explicou a Comissão de Ajuda ao Refugiado (CEAR)“, declarou. Por seu lado, a Bucharaya Beyún, delegado da Frente Polisario para Espanha, o facto não o surpreende: “A decisão de lhe recusar o asilo político foi tomada pelo Governo e o seu partido não se vai colocar contra”. “Um Governo que teve sempre uma postura contrária ao povo saharaui, que se opôs à proposta dos EUA nas Nações Unidas para que a MINURSO (Missão Internacional das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) vigiasse os direitos humanos nas zonas ocupadas e retirou os cooperantes dos acampamentos de refugiados contra o consenso de outros países para condenar a pobreza da população refugiada”, acrescenta.

Aalia participou em 2010 no acampamento da Dignidade, de Gdeim Izik, em El Aaiún ocupada, uma acampada pacífica onde milhares de saharauis reclamavam direitos sociais e políticos. Quando no ano seguinte se encontrava em Espanha para estudar, recebeu uma ordem de busca e captura de Marrocos pela participação naquele protesto. O jovem não regressou ao país e foi julgado à revelia, condenado a cadena perpétua, por um tribunal militar, contra qualquer garantia processual, tal como denunciaram observadores internacionais. No passado dia 19 de janeiro, o Ministério del Interior negou-lhe o asilo político que tinha solicitado, de tal modo que teria que abandonar Espanha e regressar a Marrocos, onde teria que cumprir a pena.


Fonte: quartopoder.es

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Liberdade para os Presos Saharauis de Gdeim Izik




Em fevereiro de 2013 estes homens foram condenados a duríssimas penas por um Tribunal Militar de Marrocos, país que ocupa ilegalmente desde 1975 o seu território nacional – o Sahara Ocidental.
O seu julgamento foi uma farsa testemunhada por juristas e ONG internacionais. A sua libertação é uma exigência da Comunidade Internacional.

El Aaiún ocupada: após 10 horas de torturas, pancada e vexames Lala Elmoussaui perde o bebé


Vídeo do momento em que foi encontrada Lala por uma mulher do bairro Raha, 
nos arredores de El Aaiún
  
Após 10 horas de torturas, pancada e vexames, a ativista saharaui de direitos humanos Lala Elmoussaui perdeu o seu bebé (estava grávida de 5 meses). Foi abandonada pelos seus verdugos sequestradores nas redondezas de El Aaiún, perto do bairro Raha. Neste momento encontra-se em estado grave no hospital Ben Mehdi de El Aaiún.


Lala Elmossaui, cidadã saharaui, casada, mãe de 3 filhos, e em estado de gravidez, foi sequestrada e levada ontem num carro da polícia, tendo sido obrigada a entrar na viatura por imposição de membros da polícia à paisana.

A sua família e todos os saharauis exigem justiça e condenação da barbárie que exerce o regime de Marrocos contra a população nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

Fonte: União Nacional de Mulheres Saharauis (UNMS)


segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Internacional Socialista vai enviar delegação ao Sahara Ocidental



O Comité Mediterrâneo da Internacional Socialista que se realizou em Valencia (Espanha), este sábado e domingo, decidiu enviar uma delegação ao Sahara Ocidental no próximo mês de maio que será presidida pelo ex-diplomata Antonio Yanes do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE).

Na declaração final, o Comité Mediterrâneo da  IS pediu às duas partes no conflito, Frente Polisario e Reino de Marrocos, colaboração para o êxito da missão.

 "A missão informará o Comité da IS sobre a viagem ao território partindo do compromisso da IS de ajudar no processo de negociações entre as partes sob os auspícios da ONU.

Mohamed Sidati, membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario, presidente da delegação saharaui no encontro, recordou aos membros do comité "a gravidade da situação que prevalece atualmente no Sahara Ocidental, devido à ocupação ilegal e ao bloqueio imposto sobre o território onde se pratica uma brutal repressão contra a população civil ".


Fonte: SPS

“A responsabilidade da ONU é pôr fim aos sofrimentos do povo saharaui” afirma o Presidente do Parlamento Saharaui




O Presidente do Parlamento saharaui e chefe da delegação nas negociações com Marrocos, Jatri Adduh, declarou ontem, domingo, que "a responsabilidade das Nações Unidas, representada pelo seu Secretário-Geral, seu Enviado Pessoal e Conselho de Segurança é pôr fim, e com urgência, aos sofrimentos do povo saharaui".

"Já não é possível continuar nesta situação de facto consumado", afirmou Jatri Adduh após uma reunião com Christopher Ross, enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, referindo que "é o momento de pôr fim à agressão contra a República Saharaui e o povo saharaui, e a ocupação ilegal por parte de Marrocos."

Jatri Adduh pediu à ONU que trabalhe para "deter a política de dilação por parte de Marrocos sobre a solução do conflito saharaui, as graves violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental e a espoliação das riquezas naturais do território".

Jatri Adduh afirmou que o encontrou com Christopher Ross centrou-se no reatamento do processo de negociações e o relatório que o Secretário-Geral da ONU apresentará em abril ao Conselho de Segurança".


Fonte: SPS

França vai condecorar o chefe dos serviços secretos marroquinos investigado em Paris por torturas



Abdelatif Hamouchi, chefe da Direção-Geral de Supervisão do Território (DGST), a polícia secreta de Marrocos, é intimado pela Justiça francesa no âmbito de uma investigação sobre torturas que os seus subordinados terão infligido a dois marroquinos residentes em França e a um saharaui encarcerado peto de Rabat e cuja esposa é francesa.

Abdelatif Hamouchi vai, no entanto, ser condecorado por França dentro de umas semanas com a medalha de Oficial da Legião de Honra. Já possui, desde 2011, a medalha, de nível inferior, de Cavaleiro da Legião de Honra. Como não pode pisar solo de França, sob pena de ser levado ante um juiz instrutor, a medalha ser-lhe-á imposta em Rabat, provavelmente na Embaixada de França. Isto numa altura em que dois jornalistas da agência « Premières Lignes » foram presos à força e de forma humilhante em Marrocos quando realizavam um documentário sobre a economia marroquina, tendo o seu material sido confiscado.

Artigo de Ignacio Cembrero no EL MUNDO

Segundo o artigo de Ignacio Cembrero para o EL MUNDO, este parece ser «o preço pago por França para que Marrocos volte e colaborar com o sistema judicial e os serviços secretos franceses na luta antiterrorista. O anúncio indignou as ONGs e defensores dos direitos humanos. "Parece-me um autêntico escândalo, uma vergonha para a França", declara Patrick Baudouin, presidente da Federação Internacional das Ligas de Direitos Humanos. É "degradante ter cedido no âmbito de um acordo com as autoridades marroquinas", acrescentou. "É muito provável que agora haverá intentos de colocar obstáculos ao bom funcionamento da Justiça", vaticinou Joseph Breham, um dos dirigentes da ACAT que defende os que foram presumivelmente torturados.


domingo, 15 de fevereiro de 2015

Marrocos reprime brutalmente manifestantes saharauis em Smara ocupada


Foto Arquivo


Smara (Zonas ocupadas) ,15/02/15 (SPS) - As autoridades de ocupação marroquinas reprimiram na noite de sábado um grupo de saharauis que se manifestava de forma pacífica  na cidade ocupada de Smara.

Os manifestantes empunhavam bandeiras saharauis  e fotos  de presos políticos  saharauis gritando palavras-de-ordem exigindo a autodeterminação do povo saharaui.
  
 A intervenção da polícia marroquina ocasionou baixas entre os manifestantes. Um manifestante foi transportado para o hospital da cidade, registando-se um grupo de feridos de diferentes graus de gravidade.