Um breve
resumo das intervenções dos membros do Conselho de Segurança na reunião sobre o
Sahara Ocidental no dia 27 de abril de 2018
12 votos a
favor 3 abstenções: China, Etiópia, Rússia
Estados Unidos (votação sim):
Nós, como
CSNU, permitimos que o Sahara Ocidental se se transforma num conflito congelado
– O nosso objetivo é enviar 2 mensagens: 1) não deixar as coisas como sempre no
Sahara Ocidental. 2) total apoio a Kohler nos seus esforços. Os EUA querem
finalmente ver progresso …. esperam que as partes irão retornar à mesa ao longo
dos próximos 6 meses. O plano Marroquino de autonomia é ‘sério, realista e
credível’ representa uma possível abordagem para resolver o conflito. Seria
infeliz para qualquer um dissecar a linguagem da resolução para marcar pontos
políticos. Citando John Bolton do seu livro e 2008 : “A minurso parecia estar
no caminho para uma perpétua existência …”
Etiópia (absteve-se):
As sugestões
aduzidas para adicionar equilíbrio / neutralidade à resolução não foram
adotadas. Nós fomos flexíveis e estávamos prontos para participar numa
renegociação, mas não nos foi dada a oportunidade. Não havia outra opção que
não fosse a abstenção . A Etiópia apoia Koehler, o processo político, etc.
Esperamos que 5º ronda direta de negociações tenha lugar o mais rapidamente
possível. Reiteramos que o CS não deve fazer qualquer pronunciamento que
prejudique o processo: o Conselho não deve ser visto ao lado de qualquer das
partes.
Rússia (abstenção):
Não
estivemos em condições de apoiar a resolução porque o processo não foi nem
transparente, nem de consulta. Comentários da Rússia e de outros membros do
Conselho não foram aceites. Decidimos não bloquear a resolução porque aceitamos
o valor da missão. Nova terminologia “possível, etc” abre as portas a
interpretações equívocas. A resolução aprovada hoje poderá ter efeitos negativo
nos esforços de Koehler. Rejeição da línguagem em torno de métodos genéricos da
missão de manutenção da paz que foi inserida na presente resolução. Não
apoiamos os elementos sobre direitos humanos na resolução. O texto contém
disposições que põe em causa a abordagem imparcial e com as quais nós não
concordamos. Fórmula final deve ser aceitável para Marrocos e Polisario e deve
fornecer a autodeterminação do povo de Sahara Ocidental.
França (votação sim):
Elogiou a
adopção, agradeceu aos EUA. Resolução impede escalada, incentiva construtiva
dinâmica. Renovação de 6 meses é voltado para a mobilização do Conselho, mas
deve ser uma exceção. Renovação anual mantém a estabilidade. Importante que os
membros do Conselho cheguem a consenso.
Suécia (votação sim):
Suécia votou
a favor da resolução devido ao apoio a Koehler. Sublinhou a necessidade de uma
solução política duradoura e mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação
do povo de Sahara Ocidental. “Business as usual” já não é uma opção. Mulheres e
jovens devem ser totalmente incluídos no processo político e ter um papel
significativo a desempenhar. Novos elementos na presente resolução que achamos
não terem suficiente equilíbrio e não refletem completamente as realidades no terreno.
Em relação aos procedimentos, buscamos unidade … A aceitação de sugestões que
foram relativamente pequenas poderiam ter conseguido essa unidade. Apesar das
deficiências no texto, este é um passo na direção certa. Necessidade das partes
renovarem o compromisso com um Espírito de compromisso. Todas as possíveis
soluções devem estar sobre a mesa. Isso inclui a realização de um referendo
livre e justo.
China (abstenção):
Expressa apreciação
pela minurso e observa prioridade de estabilidade Regional. Conselho deve
permanecer unido e falar com uma só voz. Conselho deveria ter dado mais tempo
para se atingir consensos … China expressa pesar que a resolução não tenha sido
capaz de acomodar preocupações dos outros membros do Conselho – isto foi a
razão para a sua abstenção. Expressa apoio a Koehler e encoraja as partes a
retornar às negociações.
Reino Unido (votação sim):
Apoia a
resolução por 3 principais razões. • apoio escalada de pressão; • apoio para continuar o
trabalho da minurso; • apoio ao objetivo global de uma solução duradoura e
mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo de Sahara
Ocidental; expressa forte apoio aos esforços de Koehler e de Stewart. Partes
devem continuar num espírito de realismo e compromisso. Os 6 meses de renovação
são uma indicação da importância da questão.
Kuwait (votação sim):
Resolução é
um reflexo do desejo do SG da ONU em relançar negociações políticas entre as partes.
Kuwait renova total apoio a uma solução política justa e mutuamente aceitável
que garanta o direito à autodeterminação no âmbito dos parâmetros da carta das
Nações Unidas e relevantes resoluções.
Guiné Equitorial (votação sim):
Felicita
esforços de Koehler e Stewart e dá por bem-vinda a renovação do mandato. Saúda
aqueles que têm feito sacrifícios neste conflito que durou décadas no
continente africano. Votaram a favor em reconhecimento dos esforços em curso
que podem levar a uma resolução do conflito.
Cazaquistão (votação sim):
Não há
alternativa ao processo de compromisso, solução mutuamente aceitável, etc.
Apoio a Koehler, etc. se a resolução tivesse sido adotada por consenso teria
enviado uma mensagem mais forte. Importante para o Conselho manter a unidade …
Bolívia (votação sim):
Salientou a
necessidade de relançar o processo político. Oferece total apoio a Koehler,
Stewart, etc. importância das partes de prosseguirem com uma nova dinâmica e espírito
de compromisso levando a uma solução política mutuamente aceitável que permita a
autodeterminação do povo do Sahara Ocidental. Expressa preocupação pela
sugestões que não foram tidas em conta com um fim de tornar o texto mais
equilibrado para que todos os membros do Conselho pudessem apoiá-lo. Reclamou
que os 6 meses não foram discutidos com a Bolívia. Lamentou que a natureza
arbitrária do sistema seja uma força negativa para os métodos de trabalho do
Conselho
Costa do Marfim (votação sim):
Bem-vinda a
aprovação. Bem-vindos os sérios e credíveis esforços feitos por Marrocos
através da iniciativa da autonomia. Bem-vindo o convite aos Estados vizinhos
para terem uma mais frutífera contribuição.
Holanda (votação sim):
A falta de
apoio unânime não deve distrair do que é realmente importante: relançamento do
processo político. Ambição comum deve centrar-se apenas numa solução política
duradoura , mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo do
Sahara Ocidental.
Polónia (votação sim):
Bem-vinda a
resolução, oferece apoio a Koehler, etc.
Peru (votação sim):
Oferece
apoio ao processo político que preveja uma solução política justa, duradoura e
mutuamente aceitável que conduza à autodeterminação do povo de Sahara
Ocidental. Expressa preocupação com o refugiados saharauis e releva a importância
de melhorar a situação dos direitos humanos e situação humanitária.
Fonte: Por
un Sahara Libre
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