segunda-feira, 11 de abril de 2011

ONU estuda ampliar as suas competências no Sahara Ocidental

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay

"Os recentes acontecimentos no Próximo Oriente e no Norte de África revelam a importância do respeito dos direitos humanos para a paz e a estabilidade", assinala o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, dirigido por Navanethem Pillay.

Daí que seja de "primordial importância estabelecer um mecanismo internacional efectivo para a vigilância e cobertura independente, imparcial e continuada dos direitos humanos mediante um mandato claro que cubra" todo o Sahara Ocidental e os acampamentos de refugiados saharauis de Tindouf.

O Alto Comissariado propõe ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que a MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental), o contingente de capacetes azuis presente na antiga colónia espanhola, amplie as suas competências para poder informar sobre o respeito pelos direitos humanos.

Ban Ki-Moon deve entregar nos próximos dias o seu novo relatório sobre o Sahara Ocidental ao Conselho de Segurança da ONU. Num primeiro esboço do relatório, entretanto divulgado por «fuga» de informação, era defendida esta ideia, o que desgosta profundamente a Marrocos. Para torná-lo aceitável por parte deste país, o mesmo parágrafo elogia as ofertas de Rabat ao acesso irrestrito dos enviados do Conselho de Direitos Humanos no Sahara.

Ao contrário da Frente Polisario, partidária da ampliação das competências da MINURSO, Marrocos opõe-se firmemente e, para o impedir, contou sempre com o apoio da França, membro permanente do Conselho de Segurança. Desde que começou a circular o projecto de relatório de Ban Ki-Moon, que acolhe a proposta do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, que Marrocos e França têm pressionado para que esta referência seja excluída.

I. CEMBRERO – El Pais - 11/04/2011

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