Angola defende regresso de Marrocos à União Africana e solução para o conflito Saharaui

 

O vice-presidente de Angola, Manuel Vicente

Angola quer o regresso de Marrocos à União Africana (UA) e que a organização resolva em definitivo a questão do Sahara Ocidental, defenderam responsáveis angolanos na cimeira da organização pan-africana que termina hoje na capital etíope.

O vice-presidente da República, Manuel Vicente, que representou Angola na cimeira, interveio na quinta-feira na sessão de abertura dos trabalhos e, na ocasião, considerou que a questão do Sahara Ocidental e o direito do seu povo à autodeterminação devem constituir prioridade da agenda da União Africana.

Citado pela agência Angop, Manuel Vicente salientou que Angola é "amiga" dos povos saharaui e marroquino, países "com os quais mantém excelentes relações, pelo que augura que ambos possam conviver em paz e em harmonia".

Relativamente ao regresso de Marrocos à União Africana, que abandonou em 1984 na sequência do reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) pela organização, coube ao secretário de Estado angolano Manuel Augusto defender essa ideia.

Também citado pela Angop, Manuel Augusto, que integra a comitiva angolana na cimeira da UA, disse que Angola "vai envidar todos os esforços" para que Marrocos regresse à organização.

A garantia foi dada no final do encontro que manteve na capital etíope com a ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Marrocos, Bouaida Mbark, com quem abordou questões relacionadas com a cooperação bilateral e a situação do Sahara Ocidental.

Apesar de reconhecer o direito à autodeterminação do povo saharaui, Manuel Augusto disse que Angola apoia igualmente o processo político de diálogo entre Marrocos e a RASD.

"Nesta conversa com a ministra marroquina, nós encorajamos a prosseguir o diálogo e justificamos também a nossa posição, que é de apoio à luta dos povos, por isso nós temos a singularidade de ter em Angola uma embaixada de Marrocos e outra da República Árabe Saharaui Democrática", salientou.

Com o fim do domínio colonial espanhol do Sahara Ocidental, em 1975, Marrocos anexou aquela parcela de território, iniciando um conflito com a Frente Polisario, que reivindica representar o povo saharaui.

Com a declaração unilateral de independência, em 1976, e progressivo reconhecimento internacional, Marrocos abandonou a Organização de Unidade Africana, organização que antecedeu a UA.

A RASD é reconhecida internacionalmente por 50 Estados e mantém embaixadas em 16 deles, sendo membro da União Africana desde 1984, mas não tem representação na ONU.

Fonte: Notícias ao Minuto

Contribuição do Conselho da Europa para encontrar uma solução para o conflito do Sahara Ocidental

Estrasburgo, 30 jan 2014 – A relatora da Comissão de Assuntos Políticos e Democráticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Liliane Maury Pasquier apresentou ontem, quarta-feira, na sede do Conselho da Europa em Estrasburgo o seu primeiro relatório sobre o Sahara Ocidental perante a Comissão de Assuntos Políticos e Democráticos, sob o título: "Contribuição do Conselho da Europa para uma solução do conflito do Sahara Ocidental".

 

Liliane Maury Pasquier

A senhora Maury Pasquier encarregada pelo Conselho da Europa de elaborar um relatório sobre a situação no Sahara Ocidental efetuou duas visitas aos territórios ocupados e aos campos de refugiados saharauis em maio e outubro últimos para examinar como a Europa poderá contribuir para a resolução do conflito do Sahara Ocidental.

Representantes da sociedade civil saharaui entre os quais defensores dos direitos humanos, como a senhora Mtou Mostafa Ahnini, membro da associação dos familiares dos presos e desaparecidos saharauis, e a senhora Ghalia Adjimi, representante da associação saharaui das vitimas das violações dos direitos humanos cometidas pelo Estado marroquino, foram convidados a dar o seu testemunho.

 (SPS) 

Espanha: Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação reúne com o enviado das Nações Unidas para o Sahara Ocidental

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Gonzalo de Benito, reuniu ontem, dia 29 de janeiro, com o Enviado Pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Christopher Ross. A reunião permitiu ao embaixador Ross transmitir a Gonzalo de Benito as suas impressões dos contactos que manteve no périplo que acaba de finalizar pela região, e que o levou a Argel, Tindouf, Nuackchott e Rabat.

O secretário de Estado espanhol, por seu lado, reiterou a Christopher Ross o apoio da Espanha a uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceite, que preveja a livre determinação do povo do Sahara Ocidental de acordo com a doutrina das Nações Unidas. Ross agradeceu o apoio da Espanha ao seu trabalho e o reconhecimento da centralidade das Nações Unidas na resolução do conflito.

Fonte e foto: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Espanha

Marrocos : austeridade para o povo, mas não para o Palácio - Entrevista a Omar Radi

Entrevista a Omar Radi, militante da ATTAC/CADTM Maroc, jornalista do semanário marroquino TelQuel

Os deputados marroquinos aprovaram o orçamento 2014. O que representa este orçamento para a população marroquina?

O projeto de orçamento 2014 inscreve-se na continuidade das leis de finanças anteriores. Ataca o nível de vida da maioria dos marroquinos, ao seu poder de compra (por exemplo através do aumento do IVA de 7 para 10% e de 14 para 20%, incluindo os produtos de primeira necessidade) ao mesmo tempo que concede novos incentivos fiscais aos empresários  - em torno dos 30 mil milhões de dirhams (2,67 mil milhões de euros). O orçamento do Palácio Real teve um novo aumento. O reu custa à população marroquina cerca de 700 000 euros por dia. Os orçamentos da Defesa, do ministério do Interior e dos Serviços de Informações continuam a ser dos mais elevados, e esperamos um aumento no orçamento da Defesa, já que as armas continua a ser a prioridade número um do Estado marroquino, enquanto os hospitais estão mal equipados, e há apenas um lugar na Universidade para cada quatro estudantes... Estamos numa dinâmica de austeridade semelhante à da Europa.

Confirma que o projeto do TGV Casablanca-Tanger tem sido alvo de muitas contestações? E que existem outros « grandes projetos inúteis e impostos» a Marrocos ?

Em 2007, como Marrocos contava com o apoio da França face à Argélia sobre a questão do Sahara no seio do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o rei firmou um acordo com a França, durante uma visita de Sarkozy a Marrocos, para a construção da linha TGV exclusivamente por grupos franceses. As multinacionais que beneficiam com o projeto são a Alstom e a SNCF. E sem que haja concurso internacional, conforme exigido pela legislação e as regras de concorrência europeias. Isso levou o BEI (Banco Europeu de Investimento), então sob presidência alemã, a negar um empréstimo ao Marrocos para a compra de combóios de alta velocidade, a Alemanha e a sua empresa nacional Siemens também querem vender TGVs. ..

O governo e o parlamento marroquino não foram consultados, o que causou grande descontentamento. A oposição ao TGV tornou-se num apelo a um debate nacional. Casablanca-Tânger é o trajeto mais coberto por estradas, já existe uma linha férrea, enquanto algumas áreas não são servidas nem estrada bem por comboio . Por exemplo, enquanto nós contestávamos o TGV , 70 pessoas morreram num acidente numa estrada perigosa de montanha entre Marraquexe e Ouarzazate. Há mais de 10 anos, que os habitantes vêm pedindo um túnel para tornar o tráfego mais seguro. Este escândalo não pôs em xeque o projeto TGV cujo dinheiro poderia ser usado para instalações de maior prioridade. A vida de um marroquino não tem nenhum valor para o Estado e aqueles que decidem. Até à data, estamos perante um facto consumado: os carris estão no lugar e 50 % do obra está feita. Vai custar cerca de 5 mil milhões de euros ou seja, por comparação, 900 universidades.

Se a linha Casablanca-Tânger é emblemática do "grandes projetos desnecessários e impostos", também podemos mencionar o projeto da central solar de Ouarzazate no quadro da Desertec (que visa aproveitar o potencial das energia renováveis dos países do Médio Oriente e Norte da África para cobrir as necessidades de eletricidade da Europa), onde o governo marroquino se endividou bastante. A energia solar destina-se a exportação e não a uso local. O projeto tem todo o ar de se poder tornar um «elefante branco». A questão de oportunidades não é clara (quais serão ao países compradores? A que preço). Além disso, estas centrais de energia solar necessitam ser resfriadoe e para isso será utilizada a água subterrânea de Ouarzazate, já muito rara. Isso prenuncia um desastre ecológico na região que o Estado está tentando esconder.

Qual é o estado da resistência hoje? O movimento de 20 de fevereiro continua ativo?

O movimento 20 de fevereiro enfraqueceu, foi praticamente dissolvido, por várias razões. A repressão policial e a prisão de ativistas quebrou o movimento. O regime aplica uma estratégia seletiva e cerca de 200 pessoas, os dirigentes do do movimento, estão na prisão. Os Media escondem a realidade da opinião pública marroquina e não transmitiu ou divulgou as ações do 20F. Ao mesmo tempo, o movimento sofria de contradições internas, conflitos entre as diversas componentes, até mesmo a autocensura - às vezes gostaríamos de ter ido mais longe no braço-de-ferro com o regime - e, finalmente, a ausência de alternativas: expressa-se raiva, mas não se formulam nenhumas alternativas reais, soluções concretas, face ao regime político vigente.

Depois de três anos agitados, estamos num período de paz-podre. As pessoas sentem-se exaustas, há poucas motivações. Surgem lutas sociais esporádicas e esparsas: a luta pela libertação dos presos, os trabalhadores realizam greves, subsiste um movimento de «ocupas», as lutas dos licenciados desempregados, as lutas das mulheres contra o microcrédito. Há apelos à mobilização, para construir algo e fazer um balanço dos pontos fortes e fracos do movimento. Estamos um pouco "em ponto morto", as pessoas tentam recuperar forças.

Nota

(1) O movimento do 20 de fevereiro nasceu em fevereiro de 2011, na esteira da Primavera Árabe,  depois da fuga do tunisino Ben Ali e da deposição de Mubarak no Egito.

                                                   

http://cadtm.org/Maroc-l-austerite-pour-le-peuple#.UulswyAWLgg.facebook

Marrocos recebe a fragata Mohamed VI “made in France”

A fragata Mohamed VI, o novo “ícon” da marinha marroquina, será recebida hoje em Brest durante uma cerimónia que conta com a presença de Jean Yves Le Drian, o ministro francês da Defesa e o príncipe Moulay Rachid, irmão do rei.

O novo navio de combate tem 142 m de comprimentos e custou 470 milhões de euros. Segundo a publicação UsineNouvelle, o porto de atracação da fragata Mohamed VI será a nova base naval militar de Ksar Sghir situada perto do porto de TangerMed.

Fonte: yabiladi.com

Marrocos acolheu friamente Christopher Ross

Para anunciar a chegada do Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, o comunicado publicado pela agência mais parecia um anúncio fúnebre. O acolhimento que lhe foi reservado foi tudo menos caloroso. Nem o rei de Marrocos, nem o seu Primeiro-Ministro dignaram-se recebê-lo.

Ao seu acolhimento, apenas estiveram presentes o ministro dos Negócios Estrangeiros, Salaheddine Mezouar, acompanhado de sua secretária de Estado, originária de Legsabi, região de Guelmim (sul de Marrocos) cujo pai foi cônsul de Marrocos em Nouadhibou (Mauritânia) nos anos 80.

Segundo o jornal marroquino Alifpost, ao limitar os encontros ao seu ministro de Negócios Estrangeiros, Marrocos minimizou a importância da visita do emissário da ONU quando é suposto que esta visita venha a ser crucial para a transição para uma nova etapa na busca de uma solução para o conflito.

«Esta minimização por parte de Marrocos da visita de Ross a Rabat pode ser considerada como uma recusa prévia às propostas que o enviado da ONU traz sobra as futuras formas de negociações diretas com a Frente Polisario ", acrescenta o jornal.

Desde a sua designação como responsável pelo dossiê do Sahara Ocidental, Christopher Ross procura, segundo as suas declarações, «uma solução justa, duradoura e mutuamente aceite baseada no direito do povo saharaui à autodeterminação em conformidade com as resoluções da ONU ». Recorde-se que Marrocos lhe retirou a sua confiança antes de ser forçado a aceitá-lo de novo dada a pressão da comunidade internacional.

Frente POLISARIO no Congresso Extraordinário do SPD alemão

O representante da Frente POLISARIO na Alemanha, Mohamed El Mamun, participou no Congresso Extraordinário do Partido Social-Democrata Alemão (SPD), realizado no dia 26 de janeiro de 2014, em Berlim.

Mohamed El Mamun foi convidado conjuntamente com o corpo diplomático, onde se encontrava o embaixador marroquino na Alemanha.

O Representante da Frente POLISARIO contactou vários convidados internacionais e embaixadores, assim como membros da direção do SPD e do Bundestag presentes no Congresso

(SPS)

Christopher Ross reúne com o chefe da diplomacia de Marrocos

Christopher Ross, o enviado pessoal do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, reuniu-se esta segunda-feira em Rabat com o chefe da diplomacia marroquina, Salahedin Mezuar, no âmbito do seu novo périplo pela região, informa a agência MAP.

O comunicado do ministério marroquino dos Negócios Estrangeiros, citado pela agência, não dá detalhes sobre o conteúdo da visita.

Ross esteve a semana passada na Argélia e visitou os campos saharauis de Tindouf (sudoeste da Argélia), onde se entrevistou com os independentistas da Frente Polisario.

O diplomata norte-americano, enviado pessoal de Ban Ki-moon para o Sahara Ocidental desde 2009, tenta relançar as negociações entre Rabat e a Frente Polisario, em ponto morto desde há vários anos.

Marrocos controla o Sahara Ocidental, antiga colónia espanhola, e desde 2007 propõe um plano de autonomia para este vasto território ( que tem três vezes a superfície de Portugal) onde vivem menos de um milhão de pessoas. Mas a Frente Polisario, que tem o apoio da Argélia, reclama um referendo de autodeterminação.

Desde 1991 uma missão da ONU (MINURSO) mantem o cessar-fogo no território.

Fonte: eleconomista.es

Primeiro Cooperantes sofrem acidente com explosão de mina nos territórios libertados

Na zona de Güera, ao sul da fronteira com a Mauritânia, um veículo 4x4 fez detonar uma mina A/T (antitanque) sem que felizmente houvesse perdas humanas. O veículo era ocupado por dois cooperantes e dois saharauis: Tito Fernando Gonzales García, realizador de cinema (França-Chile) e Samir Abujamra, realizador de cinema (Brasil); Ahmed, da Escola de Cinema e um condutor da Direção de Protocolo saharaui. 

Este foi o primeiro incidente do ano e os primeiros sobreviventes de uma mina antitanque sem danos físicos. Foram também os primeiros cooperantes acidentados por minas nos territórios libertados. 

O Muro de Ocupação Marroquino é uma ameaça para a vida do Povo Saharaui, para a livre circulação dos seus cidadãos e um impedimento à vida nos territórios libertados. 

Sahara Ocidental : Dois ministros marroquinos e o governador de El Aaiún insultados por cidadãos saharauis

Esta manhã, no Palácio dos Congressos, em El Aaiun, capital ocupada do Sahara Ocidental, cidadãos converteram o encontro organizado pelas autoridades marroquinas no Palácio dos Congressos num verdadeiro motim contra o governador marroquino, o bêbado Khalil Dkhil a quem apelidaram de «ladrão».

«Vai-te embora, ladrão», «Arruinaste-nos», gritavam os revoltados num estado de excitação que levou o governador a fugir, assim como Mohamed Hassad, e Charki Draiss, ministro do Interior e o ministre delegado junto do ministro do Interior, respetivamente.

Recorde-se que já o secretário-geral do Partido do Progresso e do Socialismo, Nabil Benabdellah, fora atacado no domingo, 19 de janeiro, na cidade de Assa (Sul de Marrocos onde a população de origem saharaui é maioritária) por cidadãos que expressavam o seu descontentamento pelo roubo e corrupção que caracterizam a administração marroquina.

Fonte Diaspora saharaui

Centro Robert F. Kennedy apela ao Conselho de Segurança da ONU para incluir o controlo dos Direitos Humanos entre as competências da MINURSO

A Presidente do Centro Robert F. Kennedy para a Justiça e os Direitos Humanos, Kerry Kennedy pediu ao Conselho de  Segurança da ONU  a inclusão entre as competências da MINURSO o controlo e observância dos direitos humanos em 2014.

 Kennedy dirigiu esse pedido em artigo publicado no sítio web do canal CNN sob o tìtulo:”Tragédia de uns direitos humanos esquecidos”.

Kerry Kennedy sublinha que as organizações locais e internacionais de direitos humanos e, inclusive, peritos da UE e da ONU manifestaram a sua apreensão pela falta de controlo dos DDHH do povo sob ocupação marroquina.

Sublinha Kerry que "o Conselho de Segurança da ONU deve incluir em 2014 o controlo dos Direitos Humanos nas competências da MINURSO”, e refere que este passo  “seria histórico, mas em nenhum caso '' revolucionário porque simplesmente se pede às Nações Unidas  que prorrogue o mandato da MINURSO seguindo as  mesmas diretivas internacionais de direitos humanos que a ONU aplica a todas as demais operações de manutenção da paz “

Para a Sra. Kerry se os direitos humanos constituem o pilar da ONU ''  fazer esta simples alteração no mandato da MINURSO para salvar vidas no Sahara Ocidental ocupado, não constitui uma grande exigência”.

SPS

O Rei Mohamed VI vende grande parte de Marrocos aos monarcas do Golfo

 

Mohamed VI e o Emir do Dubhai

O rei Mohamed VI de Marrocos tem necessidade da proteção das ricas monarquias do Golfo, cujos investimentos permitem ao país evitar uma implosão de consequências imprevisíveis (o derrube da monarquia, a aceleração da independência do Sahara Ocidental etc). Sem a ajuda da Arábia Saudita e do Qatar, a monarquia marroquina não poderia subsistir durante muito tempo no meio da crise profunda de um país que vive acima dos seus meios e que depende dos milhares de milhões de dólares que lhe chegam de fora – e que não tem - para vender uma imagem de abertura e modernidade ao Ocidente.

Endividado acima das suas possibilidades, Marrocos vive, com efeito, graças à ajuda financeira saudita e qatari e não poderá nunca reembolsar a enorme dívida que detém. Tudo isto põe em questão a independência, já hipotética, do país.

Uma transação financeira entre membros da família real saudita e um promotor imobiliário marroquino trouxe à luz a compra massiva de terras e bens imobiliários por parte da família real saudita no decurso dos últimos 15 anos em Marrocos. A venda de um terreno de 93 hectares nas proximidades de Agadir por parte dos herdeiros do falecido príncipe Sultan bin Abdul Aziz al Saúd (pai do atual chefe dos serviços secretos sauditas, Bandar bin Sultán) permitiu aos marroquinos compreender esta realidade.

Sultán, ex-ministro da Defesa e príncipe herdeiro, foi um grande amante das faustosas festas e das noites musicais marroquinas. Adquiriu inúmeras propriedades e bens imóveis em Marrocos a baixos preços graças aos seus estreitos laços com o rei Mohamed VI, que lhe facilitou estas operações.

Ao cabo de uma dezena de anos, Sultan dispunha de um dos maiores patrimónios imobiliários do país, incluindo palácios e residências em Casablanca, Agadir e Rachidía.

O falecido príncipe saudita Sultan bin 
Abdul Aziz al Saúd

Depois da sua morte, os seus herdeiros decidiram vender tudo. O palácio de Agadir e o de Rachidia foram adquiridos pelo emir do Qatar, que também já comprou outros numerosos bens imóveis em Marrocos. Em geral, os monarcas do Golfo (principalmente da Arábia Saudita e do Qatar) possuem numerosas propriedades em Marrocos, adquiridas graças aos seus contactos com o rei Mohamed VI, que se esforça por lhes dar seus favores a troco do seu apoio económico. A estes príncipes e monarcas não se nega absolutamente nada. A nível individual o soberano marroquino é também sócio deles em muitos projetos de investimentos e especulativas transações económicas.

Enquanto o país sofre uma crise económica, os membros das famílias reais saudita e qatari multiplicam as suas aquisições imobiliárias e obrigam os camponeses pobres a abandonar as suas terras e privam-nos das águas subterrâneas que são utilizadas para regar os relvados das suas sumptuosas residências.

Estas compras massivas, que são vistas por uma boa parte da sociedade marroquina como uma nova forma de colonização pelos governantes do Golfo, não se deterão enquanto o rei Mohamed VI tiver necessidade da proteção destas monarquias para manter a economia marroquina à tona e proteger o seu trono.

Fonte: Al Manar

Ajuda ao Desenvolvimento: EUA demarcam território saharaui de Marrocos

Acossado pela comunidade internacional, Marrocos procura desesperadamente vender vitórias imaginárias ao povo marroquino para satisfazer a sua tentativa de se apropriar o território do Sahara Ocidental.

O fracasso total da visita real aos Estados Unidos foi apresentado pela agência oficial MAP e seus acólitos como um sucesso.

A recente decisão dos EUA de distinguir o território saharaui de Marrocos no seu programa de ajuda ao desenvolvimento destinado a Marrocos é prova incontornável do falhanço que constituiu a visita do rei Mohamed VI aos Estados Unidos em novembro de 2013.

“Funds appropriated under title III of this Act that are available for assistance for Morocco should also be available for assistance for the territory of the Western Sahara: Provided, That the Secretary of State, in consultation with the Administrator of the United States Agency for International Development, shall submit a report to the Committees on propriations, not later than 90 days after enactment of this Act, on proposed uses of such assistance”, diz literalmente o Congresso americano.

O texto da decisão do Congresso indica claramente que o Sahara Ocidental e Marrocos são dois territórios distintos, e destaca que a ajuda é para o desenvolvimento em Marrocos, por um lado, e ao Sahara Ocidental, por outro. A única leitura possível desta distinção de fronteiras é que Sahara Ocidental é um território ocupada ilegalmente por Marrocos.

Fonte : Diaspora Saharaui

GOOGLE Maps: Não à Inclusão do Sahara Ocidental dentro da fronteira de Marrocos

Português: Em 1975 após a vergonhosa saída de Espanha da sua última colónia (Sahara Ocidental), Marrocos invadiu ilegalmente o território e após 16 anos de guerra contra os saharauis, foi firmado um acordo de cessar-fogo em 1991. Durante a Guerra, Marrocos construiu o MURO MILITAR MAIOR DO PLANETA, trata-se do muro da vergonha, que divide o território da República Saharaui em duas metades, uma parte pequena e desértica sob poder da República Saharaui e outra parte mais extensa e rica controlada por Marrocos.

Nenhum país do Mundo reconhece a Marrocos soberania sobre esse território, no entanto, GOOGLE MAPS, longe de atender e cumprir a legalidade internacional e as resoluções das Nações Unidas, que sempre qualificaram Marrocos como ocupante ilegal do território e exigem a sua saída do mesmo, assim como, o Tribunal Internacional de Justiça que após a consulta solicitada por Marrocos em 1975 lavrou uma sentença na qual afirmava que NÃO EXISTE NEM EXISTIU RELAÇÃO DE SOBERANIA do sultão marroquino sobre o território saharaui.

Por esta razão e dado que é injusto e ilegal dar cobertura a este status quo de factos consumados, achamos que é preciso lançar esta campanha para que o GOOGLE MAP modifique o seu mapa e separe o Sahara Ocidental de Marrocos, pois são dois países distintos.

Español: En 1975 tras la vergonzosa salida de España de su última colonia (Sahara Occidental), Marruecos invadió ilegalmente el territorio y tras 16 años de guerra contra los saharauis, se firmó un acuerdo de alto el fuego en 1991. Durante la Guerra, Marruecos construyó el MURO MILITAR MÁS GRANDE DEL PLANETA, se trata del muro de la vergüenza, que divide el territorio de la República Saharaui en dos mitades, una parte pequeña y desértica bajo poder de la República Saharaui y otra parte más extensa y rica controlada por Marruecos.

Ningún País del Mundo reconoce a Marruecos soberanía sobre ese territorio, sin embargo, GOOGLE MAPS, lejos de atender y cumplir con la legalidad internacional y las resoluciones de Naciones Unidas, que siempre han calificado a Marruecos como ocupante ilegal del territorio y han exigido su salida del mismo, asi como, el Tribunal Internacional de Justicia que previa consulta solicitada por Marruecos en 1975 dictó una resolución por la que afirmaba que NO EXISTE NI HA EXISTIDO RELACIÓN DE SOBERANÍA del sultán marroquí sobre el territorio saharaui.

Por esta razón y dado que es injusto e ilegal dar cobertura a este status quo de hechos consumados, creemos preciso lanzar esta campaña para que GOOGLE MAP modifique su mapa y separe al Sahara Occidental de Marruecos, pues son dos países distintos.

https://secure.avaaz.org/es/petition/Google_Maps_delimitar_la_frontera_del_Sahara_Occidental_y_Marruecos/?tdiVFgb

“O futuro da região está ligado a uma solução justa e definitiva da questão saharaui” – afirma Ahmed Boukhari

O representante da Frente Polisario junto da ONU, Ahmed Boukhari, afirmou esta quarta-feira nos campos de refugiados saharauis que "o futuro da região está estreitamente ligado a uma solução justa e definitiva da questão saharaui".

M. Boukhari afirmou que "o principal entrave aos esforços da ONU e do Conselho de Segurança vem do regime marroquino".

O dirigente saharaui apelou à ONU e ao Conselho de Segurança a "exercer pressões junto de Marrocos que levem o país a empenhar-se seriamente na via pacífica".

"Toda e qualquer solução que não tenha em conta o direito do povo saharaui à autodeterminação é considerada despojada de sentido e sai fora do quadro das resoluções da ONU relativas ao território sob seu controlo ", acrescentou M. Boukhari.

O representante da Frente Polisario afirmou também que "a resolução da questão saharaui permitirá não só ao povo saharaui mas ao conjunto da região federar os seus esforços para fazer face aos desafios atuais e futuros".

 (SPS)

Mohamed Abdelaziz recebe o Enviado Pessoal do SG da ONU

O Presidente da República e Secretário-Geral da Frente Polisario recebeu quinta-feira o Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, o embaixador Cristopher Ross.

  

Na receção ao Enviado Pessoal do SG da ONU tomaram parte, Jatri Adduh, membro do Secretariado Nacional da FP e presidente do Conselho  Nacional Saharaui, Amhamad Khadad, membro do SN da FP e presidente do Comité Nacional Saharaui para o Referendo , Bukhari Ahmed, membro do SN e representante da Frente Polisario junto da ONU, Lahreitni Lahssan, Assessor da Presidência e Daf Mohamed Fadel ,Secretário-Geral da Presidência.

  

Durante o encontro com Ross, o presidente saharaui reiterou a disposição da Frente Polisario de impulsar as negociações pela autodeterminação do povo saharaui através de um referendo livre, justo e transparente. O presidente sublinhou a necessidade de pôr fim às graves violações de direitos humanos cometidas pelas autoridades de ocupação marroquinas nos  territórios ocupados saharauis e instou o Enviado Pessoal de Ban Ki-Moon a trabalhar arduamente para pôr fim a este longo conflito.

O Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental chegou quarta-feira aos acampamentos de refugiados saharauis no âmbito de um périplo pela região com o objetivo de reatar as negociações e avançar nos esforços da ONU para solucionar o conflito.

SPS

Marrocos rejeita a observação eleitoral internacional "porque não somos o Sudão"

Sobre fraudes eleitorais... o cartoon de Hic!

O ministro do Interior marroquino, Mohamed Hasad, um tecnocrata ligado ao palácio real de Mohamed VI, descartou solicitar a supervisão de eleições por parte de organismos internacionais argumentando que "o seu país não é como o Sudão", segundo relata hoje o diário local Al Masae e que a Agência EFE reproduz. Um argumento que logo faz lembrar o velho ditado: Quem não Deve ... Não Teme! Sobretudo num país cujo história eleitoral está pejada de casos de fraudes e «chapeladas» eleitorais... 

"Não somos um país como o Sudão, por exemplo, para que venham organismos internacionais supervisionar as eleições" disse Hasad comentando uma proposta de lei do islamista Partido Justiça e Desenvolvimento (PJD, que preside ao atual Governo).

O ministro do Interior marroquino, que proferiu estas declarações ontem na Comissão Parlamentar do Interior e Juntas Territoriais no Parlamento, explicou que "não se sabe quem está por detrás destes organismos" considerando que a supervisão de eleições é um assunto complicado.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) é o organismo oficial encarregado de organizar as formas de supervisão imparcial das eleições e facilitar acreditações a observadores nacionais e internacionais; estos últimos são quase inexistentes.

A proposta de lei do PJD contempla abrir a porta aos organismos internacionais que gozam de credibilidade para supervisionar as eleições em Marrocos, concretamente os organismos dependentes da Organização das Nações Unidas (ONU).

O PJD ganhou as passadas eleições de 2011, muito à frente dos demais partidos, e obteve 109 lugares dos 390 em disputa, mas os analistas consideram que uma repartição de circunscrições distinta, poderia ter obtido muitos mais lugares.

Marrocos tem previsto organizar eleições municipais em 2015 - que já foram adiadas desde 2012 por motivo de conclusão das leis eleitorais — e eleições legislativas em 2016.

Fonte El Diario  - EFE - Rabat

Serviço jurídico do Parlamento Europeu considera ilegal o acordo agrícola UE-Marrocos

Nova revelação exclusiva do Western Sahara Resource Watch. Pela primeira vez é revelado o parecer do Serviço Jurídico do Parlamento Europeu sobre o chamado "acordo agrícola", o novo acordo de associação entre a UE e Marrocos assinaram no final de 2009, no momento em que Marrocos tentava deportar ilegalmente Aminetou Haidar.

O referido acordo foi finalmente publicado em 2012 no Diário Oficial da União Europeia. A Comissão de Comércio do Parlamento Europeu solicitou um parecer ao serviço jurídico dessa instituição sobre a legalidade do acordo.

O parecer, muito negativo para os interesses marroquinos, permaneceu em segredo. A própria Comissão Europeia e o Conselho Europeu não se atreveram a invocá-lo para fazer frente à demanda apresentada ante o Tribunal de Justiça da UE pela Frente Polisario contra este acordo.

O referido parecer estabelece, em dois parágrafos-chave a ilegalidade do acordo de associação por não ter tomado em conta os “interesses e desejos” da população saharaui e por não garantir que os produtos provenientes do Sahara Ocidental tenham uma etiqueta que os identifique como “produto do Sahara Ocidental” e não como “produto de Marrocos”.

Estes são os dois parágrafos mais importantes do parecer do Serviço Jurídico do Parlamento Europeu de 11 de janeiro de 2011 que o WSHRW divulga em exclusivo:

«However, the Legal Service lacks information whether and how the proposed Agreement will be applied to the territories of Western Sahara and how it will actually benefit local people. It also lacks information whether the further liberalisation of those goods is in accordance with the wishes and interests of the people of Western Sahara. Under these circumstances, it seems appropriate to clarify these questions with the Commission before taking a position on the consent to the conclusion of the proposed Agreement. If those questions cannot be answered in the affirmative, then it can be argued that by concluding the Agreement, the European Union is infringing international law» (nº30).

« In order to be in conformity with international law given the special status of Western Sahara, the geographical indications originating in the Western Sahara must be fully respected by the future agreement (if it will be applied to the territories of Western Sahara). Indeed, geographical indications can protect and preserve intellectual property related to traditional cultures, geographical diversity and production methods » (nº 35).

Fonte: www.wshrw.org/

Ross reúne com a delegação negociadora saharaui com Marrocos

O enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, teve hoje, quarta-feira, uma reunião com os membros da delegação negociadora saharaui com Marrocos.

A reunião teve lugar na Sede dos Hóspedes, e nela participaram pela parte saharaui o presidente do Conselho Nacional Saharaui, Jatri Aduh, o coordenador junto da MINURSO, Mhamed khadad e o representante da Frente POLISARIO na ONU, Bukhari Ahmed.

Ross chegou hoje os acampamentos de refugiados saharauis no âmbito de um périplo pela região com o objetivo de reatar as negociações e avançar nos esforços da ONU para a solução do conflito.

à sua chegada ao aeroporto de Tindouf (sudoeste da Argélia), Ross foi recebido pelo representante da Frente Polisario junto da ONU Bukhari Ahmed.

Durante a sua visita de dois dias aos acampamentos de refugiados saharauis, Ross manterá várias reuniões com dirigentes da Frente Polisario.

(SPS)

Em vésperas da visita de Christopher Ross ativistas saharauis sequestrados

URGENTE - SAHARA OCIDENTAL

Desde a madrugada de ontem que as forças de ocupação marroquinas sequestraram 32 ativistas saharauis. Estão a fazer uma "limpeza" arrombando as casas dos ativistas, ameaçando as famílias, destruindo os pertences e sequestrando os militantes. Muitos encontram-se neste momento escondidos. Tudo isto no início da visita oficial de Christopher Ross enviado Pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental.

Fonte: Equipe Mediatico - territórios ocupados

Enviado da ONU para o Sahara inicia novo périplo regional

Christopher Ross

O enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, reuniu hoje com o primeiro-ministro argelino, Abdelmalek Selal, durante um novo périplo pela região com vista a favorecer um diálogo mais intenso, informou o gabinete do primeiro-ministro argelino em comunicado.

Segundo um breve comunicado difundido pela agência oficial argelina, durante o encontro foram abordadas “a situação na região e questões de interesse comum”.

Ross, que chegou ontem à Argélia, também se reuniu com o ministro delegado encarregado dos Assuntos Magrebinos e Africanos, Mayid Buguerra, e com o ministro de Negócios Estrangeiros, Ramtan Lamamra.

Mohamed Khadad, coordenador saharaui junto da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), assegurou à EFE que o enviado do Secretário-Geral da ONU viajará amanhã aos acampamentos de refugiados de Tindouf (Argélia), para reunir-se com as autoridades [saharauis].

Embora tenha afirmado desconhecer a sua agenda, Khadad explicou que, em princípio, está previsto que Ross se encontre unicamente com responsáveis políticos.

O dirigente da independentista Frente Polisario comentou também que o enviado da ONU permanecerá nos acampamentos até quinta-feira.

Em finais de outubro passado Ross tinha anunciado que regressaria à região nas “próximas semanas” para comprovar a disposição das partes em implicar-se num diálogo mais intenso.

O referido anúncio coincidiu, no entanto, com uma deterioração das relações entre Rabat e Argel, com a questão do Sahara Ocidental como pano de fundo.

As autoridades de ambos os países encarniçaram-se numa guerra de declarações cruzadas e acusações de querer provocar uma escalada de tensão que, atualmente, parece ter sido superada.

Segundo um comunicado difundido a 30 de outubro pelas Nações Unidas, Ross “só convocará outra ronda de negociações bilaterais entre as partes quando melhorarem as perspetivas de progresso de uma reunião conjunta”.

O último périplo do enviado da ONU à região remonta a outubro passado, quando visitou entre 12 e 25 desse mês os responsáveis políticos de Marrocos, Frente Polisario, Argélia e Mauritânia.

  

Fonte: terra.com / EFE

Cinco jovens saharauis que a MINURSO entregou ao exército marroquino em Mahbes foram libertados em estado lamentável

Os cinco jovens saharauis que conseguiram entrar na passada quinta-feira, 16 de janeiro, na sede dos Capacetes Azuis na localidade saharaui de Mahbes nos territórios ocupados, após terem sido entregues aos militares marroquinos pelo oficial egípcio que dirige o Team Site da ONU, revelaram aos defensores de direitos humanos saharauis o calvário de torturas que sofreram às mãos dos militares marroquinos a quem foram entregues pelos Capacetes Azuis da ONU.

Os jovens afirmaram que o seu protesto pacífico nas instalações da MINURSO era para chamar a atenção e denunciar as perseguições e sistemáticas violações dos direitos humanos que sofrem nas cidades saharauis ocupadas.

Os cinco jovens, ao serem entregues ao exército marroquino, foram transferidos para umas unidades militares dentro dos territórios saharauis ocupados, onde sofreram torturas e interrogatórios sobre a sua ação pacífica. Os cinco apresentam vários ferimentos de golpes de coronhadas de armas com que os militares lhes bateram. Dos territórios saharauis foram evacuados por veículos militares da gendarmaria marroquina para um hospital militar no sul de Marrocos, onde receberam tratamento para os seus ferimentos.

Hmadi Uld Dadi tem 13 pontos de sutura na cabeça e na cara; Mohamed Uld Saluki pancadas fortes nos olhos, rosto e em diferentes partes do seu corpo; Ntaja Uld Ozman apresenta golpes de coronhadas em diferentes partes do seu corpo; Wahid Heidi 3 pontos de sutura na mão; Buyema Uld Lidrisi 3 pontos de sutura na ferida de uma mão.

Os cinco jovens após receberem tratamento foram transferidos sem conhecimento das suas famílias para a cidade marroquina de Guleimim, lugar onde ficaram sujeitos a interrogatórios sob torturas e ameaças. Após dois dias os militares marroquinos levaram-nos a uma estação de autocarros e obrigaram-nos a subir para um autocarro com destino à cidade saharaui de Smara. Os jovens denunciaram que os militares lhe apreenderam os seus telemóveis e outros pertences pessoais que levavam.

Fonte, CODAPSO, El Aaiun.

Marrocos/Sahara Ocidental: as promessas de direitos superam o progresso

Prosseguem os julgamentos injustos e a violência policial enquanto o governo debate as reformas

“Enfrentando os direitos humanos, Marrocos é como um grande canteiro de obras onde as autoridades anunciam com muito alarde grandes projetos, mas depois estagnam para completar a argamassa”.

Sarah Leah Whitson, diretora para Médio Oriente e Norte de África

(Rabat) – EM 2013, as autoridades marroquinas prometeram mais avanços em matéria de direitos humanos do que realmente concretizaram, afirma hoje o Relatório Mundial 2014 da Human Rights Watch. Os tribunais prenderam dissidentes após julgamentos injustos, a polícia recorreu à força excessiva para dispersar manifestações pacíficas e, no território disputado do Sahara Ocidental, as autoridades reprimiram os defensores que clamam pelo direito à autodeterminação do povo saharaui.

Nos dois anos e meio desde que Marrocos adotou uma nova constituição, o governo não aprovou nenhuma lei para dar força legal às fortes proteções aos direitos humanos da dita constituição. O plano de 2009 do rei Mohamed VI para reformar o sistema judicial e reforçar a sua independência produziu, até ao momento, apenas as recomendações de uma alta comissão. As penas de prisão por delitos de expressão permanecem no Código da Imprensa, apesar da promessa feita pelo ministro da Comunicações, há dois anos, de que trataria de eliminá-las e um projeto de lei apresentado em 2006 que, pela primeira vez, protegeria os trabalhadores domésticos ainda não foi adotado.

“Face aos direitos humanos, Marrocos é como um grande canteiro de obras onde as autoridades anunciam com muito alarde falam de grandes projetos, mas depois estagnam para completar a argamassa.”, afirmou Sarah Leah Whitson, diretora para Médio Oriente e Norte de África da Human Rights Watch.

Nas 667 páginas do Relatório Mundial 2014, na sua 24ª edição, a Human Rights Watch analisa as práticas de direitos humanos em mais de 90 países. Se bem que a matança generalizada de civis na Síria tenha provocado o horror, foram poucos os líderes mundiais que empreenderam medidas para a deter, afirma a Human Rights Watch. No entanto, uma revigorada doutrina de “responsabilidade de proteger” parece ter evitado algumas atrocidades massivas em África. Por sua vez, as maiorias no poder no Egipto e noutros países reprimiram a dissidência e os direitos das minorias. E as revelações de Edward Snowden sobre os programas de vigilância dos Estados Unidos tiveram repercussões em todo o mundo.

Cabe referir que os marroquinos e a sua vibrante sociedade civil desfrutaram em 2013 de certa liberdade para criticar e protestar contra as políticas do governo, no entanto, sempre e quando a crítica evitasse os temas sensíveis para a monarquia em geral, o rei e a família real em concreto, o Islão e a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental. As autoridades cooperaram com peritos em direitos humanos da ONU que visitaram o país e o Sahara Ocidental, mas repudiaram uma proposta dos EUA que procurava ampliar o mandato da operação de manutenção de paz da ONU nesse território para que incluísse a observação dos direitos humanos.

Os tribunais marroquinos condenaram pessoas em casos politicamente sensíveis unicamente na base das suas alegadas confissões, sem investigar as denúncias de que a polícia extraiu das ditas confissões através da tortura e de maus- tratos. O Tribunal Militar de Rabat condenou em fevereiro 25 saharauis a penas de prisão, na sua maioria de 20 anos a cadeia perpétua, pela sua alegada participação nos violentos confrontos no acampamento de manifestantes Gdeim Izik, no Sahara O, dois anos antes. Os confrontos custaram a vida a 11 membros das forças de segurança.

O rei Mohamed VI deveria manter as promessas que fez em 2013 de acabar com os julgamentos militares de civis e reformar o sistema de revisão de pedidos de asilo. As autoridades também deveriam assegurar-se que são aprovadas leis que outorgam o direito legal aos direitos constitucionais. Isto inclui o artigo 133 da Constituição, que concede o direito a qualquer pessoa que compareça ante um tribunal marroquino a impugnar a constitucionalidade das leis que os funcionários estão a aplicar no seu caso.

Marrocos vai comprar drones israelitas usados

Artigo do site informativo independente marroquino DemainonLine

“Ya salam!, Como diria um qualquer comerciante de camas. Enquanto vários partidos políticos marroquinos anunciavam uma dura lei para criminalizar qualquer o contacto entre um cidadão marroquino e Israel, com a prisão efetiva para os infratores, eis que o Estado marroquino, isto é, o rei Mohamed VI neste caso (ele é o chefe supremo das forças armadas), vai comprar drones... israelitas.

De acordo com o blog Secret-Difa3, Marrocos já obteve a permissão de Israel para comprar esse lixo caro. Este site especializado em defesa revela, mas este não é segredo para ninguém, que os nossas valentes Forças Armadas Reais (FAR) sempre beneficiaram desde sempre da Tsahal, o odiado exército israelita”.

(…)

http://www.demainonline.com/2014/01/20/le-maroc-va-acheter-a-israel-des-drones-doccasion/

Reunião dos presidentes das ligas de estudantes e jovens saharauis na Europa

No dia 17/01/2014 teve lugar uma reunião via Skype com os três coordenadores das ligas de estudantes e jovens saharauis em Espanha, Itália e França. 

Na reunião foi abordada a aplicação do Programa de Ação, (aprovado no passado encontro de jovens saharauis da Europa em Barcelona). Entre outros pontos importantes, foram tratados: 

— a ativação dos métodos de Comunicação e especialmente as redes sociais; 

— a realização de uma ação nacional que reúna as três ligas em França; 

— a possibilidade de pressionar a ONU para que a Minurso (missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental) tenha competência em matéria de vigilância dos direitos humanos mos territórios ocupados