Frente Polisário está "pronta" para lutar pela a independência do Saara Ocidental

Diário de Notícias Lusa - 26-12-2017 - O exército da Frente Polisário está "pronto" para lutar pelo direito do povo sarauí à independência e não pode continuar "eternamente confinado ao estatuto de refugiado", advertiu hoje o "ministro da Defesa" do Saara Ocidental.

"O exército sarauí está pronto e preparado para fazer face a qualquer imprevisto e para todas as eventualidades para lutar pelo direito do povo sarauí à independência ou à autodeterminação" política. "Se a comunidade internacional não intervir para se fazer justiça ao povo que vive há 42 anos sob a ocupação marroquina", afirmou Abdullahi Lehbib.

As declarações do "ministro da Defesa" da Frente Polisário surgem na sequência das operações militares que o exército sarauí está a efetuar em várias áreas do Saara Ocidental [antiga colónia espanhola até 1975, anexada por Marrocos nesse mesmo ano] sob o lema "Elevar o Nível de Preparação para o Grande Final".

Controlada em grande parte por Marrocos, a antiga colónia espanhola em África [Espanha também controlou a Guiné Equatorial] esteve em guerra durante 15 anos, até que as duas partes assinaram um cessar-fogo, em 1991.

Desde então que as Nações Unidas têm uma força de manutenção de paz no vasto território quase desértico, onde vive perto de meio milhão de habitantes.

A ONU propôs igualmente a realização de um referendo de autodeterminação, que tem sido sucessivamente adiado devido a desacordos sobre a composição do conjunto do eleitorado.

Mais recentemente, Marrocos propôs aos Sarauís uma autonomia alargada da soberania do Saara Ocidental, ideia rejeitada em bloco pela Frente Polisário.

Em fevereiro deste ano, Abdullahi Lehbib disse à agência France Presse que a Frente Polisário tem disponíveis cerca de 25.000 soldados prontos para lutar e que todo o sarauí, do Saara Ocidental, está mobilizado.

Lehbib disse também na altura existirem milhares de sarauís "do outro lado dos muros de defesa marroquinos" prontos para a luta.

"Queremos lutar sempre pela via pacífica" para resolver o conflito, um dos mais antigos do continente africano, afirmou, por seu lado, o secretário-geral da Frente Polisário, Brahim Ghali.

"Mas todas as opções estão em aberto", advertiu.

O documentário brasileiro “Um Fio de Esperança: Independência ou Guerra no Sahara Ocidental” recebe três prémios no Scapcine Festival 2017

23 dezembro, 2017 - o documentário “Um Fio de Esperança: Independência ou Guerra no Sahara Ocidental”, foi galardoado no Scapcine Festival 2017 (Brasil) com os prémios de Melhor Guião, Melhor Fotografia e Melhor Banda Sonora. “Um Fio de Esperança” foi realizado por Rodrigo Duque Estrada e Renatho Costa, e é uma produção independente da Nomos.

Sinopse

Esquecido pelo mundo, o Sahara Ocidental é um dos conflitos pela independência mais antigos da atualidade. O documentário “Um Fio de Esperança: Independência ou Guerra no Sahara Ocidental” conta a história da resistência do povo saharaui, que há 26 anos espera a realização de um referendo de autodeterminação, e mostra a frustração crescente desse povo com o processo de paz, tanto nos acampamentos de refugiados como nas zonas libertadas ou nos territórios ilegalmente ocupados por Marrocos há mais de 40 anos. O documentário também questiona a posição de neutralidade do Brasil, que é um dos únicos países na América Latina que ainda não reconhece a independência do Sahara Ocidental, contribuindo com isso para a “normalização” de uma violência sistemática contra os saharauis e a exploração das riquezas da sua terra.

Sobre o documentário

Em dezembro de 2016 os investigadores Rodrigo Duque Estrada e Renatho Costa viajaram para o norte de África para conhecer a última colónia africana. Com as suas câmaras registaram uma realidade que apesar de ser muito pouco conhecida no Brasil e praticamente um tabu no mundo árabe, representou a chispa que que fez atear a primavera árabe. Percorrendo cidades como Madrid, Amberes, Argel e São Paulo, Rodrigo e Renatho entrevistaram ativistas dos Direitos Humanos e saharauis da diáspora. Nos acampamentos de refugiados, situados em Tindouf, na Argélia, conheceram de perto a dureza da vida na “hamada”, a região mais inóspita do deserto, e também a estrutura política que lidera a Frente Polisario. 

Nas zonas libertadas (cerca de 15% do território), acompanharam a vida dos beduínos que vivem sob o constante perigo das minas terrestres (cerca de 7 milhões de minas espalhadas pelo território), e estiveram ao alcance das metralhadoras dos soldados marroquinos que patrulham a “Berma”, um muro de mais de 2.700 quilómetros de extensão que divide o território e separa as famílias saharauis. 

E em El Aaiún, capital do território ocupado, entrevistaram clandestinamente os ativistas saharauis que vivem sob o constante medo da repressão e da tortura.

Além do documentário, captaram uma série de fotografias sobre a realidade do povo do Sahara Ocidental. Fotos estas que compõem uma exposição móvel que se propõe difundir a história deste conflito.

Para mais informação sobre o projeto, visite o sítio oficial do documentário, onde estão atualizadas a agenda de exibições.

Condenam a 20 anos de prisão Mohamed El Ayoubi, o último preso do grupo de Gdeim Izik cuja sentença ficou por ditar

Fonte: E. I. C. Poemario por un Sahara Libre / EFE

23 dezembro, 2017 – O ancião saharaui Mohamed El Ayoubi, último réu do macrojulgamento de Gdeim Izik, foi condenado no dia 20 de dezembro a 20 anos de prisão pelo Tribunal de Apelação de Salé pelos delitos de “violência e ferimentos contra as forças da ordem”.

Segundo explicou à agência a Efe Brahim Dahan, presidente da Associação saharaui de vítimas graves de violações de direitos humanos cometidos pelo Estado marroquino (ASVDH), El Ayoubi, que com setenta anos se encontra “gravemente doente”, não regressará à prisão enquanto não for julgado o seu último recurso.

O juiz encarregado do processo de Gdeim Izik decidiu em janeiro passado separar o caso de El Ayoubi devido ao seu delicado estado de saúde e sentenciá-lo em estado de liberdade provisória.

Os outros presos políticos saharauis julgados no caso de Gdeim Izik (23 no total) foram condenados em julho último a penas de entre 20 anos de prisão e prisão perpétua, à exceção de um que foi condenado a dois anos de detenção. Estas novas condenações foram proferidas num julgamento posterior ao que se realizou em fevereiro de 2013 num tribunal militar.

El Ayoubi, que anda com dificuldade e necessita de sessões periódicas de diálise por carência dos seus rins, encontra-se atualmente em Agadir, a cidade marroquina mais próxima do Sahara Ocidental que conta com um hospital equipado para este tipo de tratamentos, e ontem nem sequer compareceu à leitura da sentença.

Para Dahan, não resta dúvida de que o ancião não poderá cumprir a pena de prisão dada a gravidade do seu estado de saúde, e por isso considerou que a pena de vinte anos é “uma mensagem política de vingança”, na linha com os “maus-tratos” que que estão a receber os restantes condenados.

Brahim Ismaili, prisioneiro politico saharaui transferido de prisão

Brahim Ismaili foi quarta-feira transferido para a prisão de Ait Melloul, Marrocos. O ativista de direitos humanos e membro do Grupo de Gdeim Izik, tinha realizado uma greve de fome de 36 dias, exigindo a transferência da prisão de Tiflet 2 para uma prisão mais perto de El Aaiún, Sahara Ocidental.

O estado de saúde de Brahim Ismaili é preocupante devido às doenças pré-existentes e a debilitação física resultante da greve de fome prolongada.

Ismaili, está agora na mesma prisão que Sidahmed Lemjeyid, Mbarek Lefkir e Mohamed Bani do grupo de Gdeim Izik.

Fonte: porunsaharalibre

Presidente da República Saharaui saúda as decisões históricas da 54ª conferência do ANC

Pretoria, 22 de dezembro de 2017 (SPS/APS)-.  O presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), Brahim Gali, saudou esta quinta-feira “as decisões históricas” adotadas no termo dos trabalhos da 54ª Conferência do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul, a favor da luta do povo saharaui contra a ocupação marroquina pela liberdade e a independência.

Em carta dirigida ao presidente eleito do ANC, Cyril Ramaphosa, o presidente saharaui transmitiu em nome do povo saharaui e da direção da Frente Polisario, as suas calorosas felicitações e os seus melhores desejos pela recém eleição do presidente do ANC.

Cyril Ramaphosa

Também elogiou o “grande êxito” da conferência e as decisões históricas nela tomadas, em particular, as recomendações do Congresso a favor da luta do povo saharaui e a sua plena solidariedade com ele.

A 54ª Conferência do Congresso Nacional Africano realizou-se em Joanesburgo de 16 a 20 de dezembro. A declaração evoca a causa saharaui reafirmando o seu apoio inquebrantável à luta do povo saharaui pela liberdade e a independência. Adotou também uma recomendação importante que provocou um amplo debate, durante o qual os oradores sublinharam unanimemente a presença do fenómeno colonial em África através da ocupação marroquina do território da República Saharaui, pedindo sanções contra Marrocos para que acate  o direito internacional.

Presidente da RASD afirma que a situação em El Guergarat requer intervenção urgente e que não é aceitável para a Frente Polisario

15 de dezembro de 2017 Bir Lehlu (Territórios Libertados) (SPS) - O Presidente da RASD e Secretário-Geral da Frente Polisario, Brahim Ghali, afirma em carta enviada ao Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, após a aprovação por parte da Assembleia Geral da resolução relativa à descolonização, que a situação em Guergarat (no extremo sul do território ocupado) não conheceu nenhum avanço no que respeita à aplicação da resolução do Conselho de Segurança sobre a questão da faixa de terreno desmilitarizada, baseada no acordo de cessar-fogo.

Brahim Ghali acrescenta que a Frente Polisario não pode consentir a continuação do status quo, já que a presença de Marrocos na faixa de separação, constitui uma direta violação do acordo de cessar-fogo e uma alteração unilateral da realidade sobre o terreno, o que requere uma urgente intervenção.

Por outra parte, o chefe de Estado, sublinha as preocupantes práticas colonialistas que comete Marrocos no Sahara Ocidental, na ausência de adequadas respostas dos organismos da ONU.

A missiva enviada ao Secretário-geral das Nações Unidas recorda as responsabilidades éticas e legais da ONU em relação ao povo saharaui e o inalienável direito à autodeterminação e independência por parte deste, conforme a resolução 1514 de 1960.

O Secretário-geral acrescenta que Marrocos continua tratando al Sahara Ocidental como se este fizesse parte de seu território nacional, violando sistematicamente os direitos básicos dos saharauis nas Zonas Ocupadas do Sahara Ocidental, e espoliando os seus recursos naturais sem o seu consentimento.

Finalmente, o Presidente da República exige à ONU que assuma a sua responsabilidade e intervenha mediante a aplicação das resoluções e recomendações dos seus organismos, assim como através da aplicação do direito internacional e do direito internacional humanitário, com o fim de criar a dinâmica que requere o processo de paz.

Observadora norueguesa expulsa do Sahara Ocidental

Tone Sørfonn Moe, observadora norueguesa foi expulsa na passada 5.º Feira, pelas 12h50, hora local de El Aaiun, capital do território não-autónomo do Sahara Ocidental pelas autoridades marroquinas.

Tone é uma estudante de direito norueguesa e foi observadora internacional no julgamento Gdeim Izik, realizado no tribunal de recurso em Salé, Marrocos entre 2016/2017, e é credenciada pela Fundación Sahara Occidental, uma organização que monitora os Direitos Humanos e a situação de os prisioneiros políticos saharauis. Tone deveria observar um processo judicial contra um grupo de prisioneiros políticos em Marraquexe a 12 de dezembro, que foi adiado.

Ela viajou de Agadir para El Aaiún, capital do Sahara Ocidental, no domingo passado, 10 de dezembro.

Às 12h50 de 5.ª Feira Moe enviou o seguinte texto:

“De acordo com a polícia, os observadores internacionais não são bem-vindos. De acordo com a polícia, não cheguei de forma legal. Expliquei ao agente civil que cheguei a El Aaiún de táxi de Agadir, e que sou observadora internacional. Fui abordado no meu hotel por cerca de 20 a 25 policiais não uniformizados. 10 desses agentes à civil estavam a filmar-me e a tirar fotografias.

Como afirmei, sou uma observadora internacional que trabalha com prisioneiros políticos. Não recebi uma decisão por escrito ou mais informações por parte das autoridades apesar da minha insistência.

Perguntei se eu poderia ter uma reunião com um oficial da MINURSO antes de sair do território, mas não me foi permitido, uma vez que não sou bem-vinda. “

Tone pretendia contactar ativistas de direitos humanos do Sahara Ocidental. Ela também pretendia encontrar as famílias dos prisioneiros de Gdeim Izik, o que fez até ao momento em que recebeu ordem de expulsão na quinta-feira. A situação dos prisioneiros Gdeim Izik é perturbadora – vários deles estão em greve de fome e sofrem sob tortura e tratamento desumano. Estes defensores dos direitos humanos estão detidos arbitrariamente há mais de 7 anos.

Moe foi colocada num táxi a caminho de Agadir. Foi informada que os observadores internacionais não são bem-vindos devido a “razões de segurança”. Foi expulsa sem uma razão adequada, já que os polícias marroquinos se recusaram a explicar que “razões de segurança“ se referiam.

Tone disse ao telefone que:

“A expulsão impediu-me de continuar a encontrar-me com os ativistas dos direitos humanos e de investigar se as violações dos direitos humanos fazem parte da vida quotidiana dos ativistas saharauis de direitos humanos.

Acho estranho que Marrocos, que em várias ocasiões alegou que a situação dos direitos humanos no território não autónomo do Sahara Ocidental não precisa ser monitorada pela força de paz da ONU, a MINURSO, porque não há violação dos direitos humanos no Sahara Ocidental, sentem a necessidade de expulsar observadores internacionais…”. Se a declaração de Marrocos representasse a realidade, não deviam ter nada a esconder. “ – disse a cidadã norueguesa.

Fonte: Por un Sahara Libre

Apresentação do relatório do processo de Gdeim Izik no Parlamento Europeu

A ‘Fundación Sahara Occidental’ apresentou no passado dia 28 de novembro de 2017 no Parlamento Europeu, no âmbito das Jornadas sobre “violações de direitos humanos no Sahara Ocidental”, organizadas pela eurodeputada Paloma López, o relatório sobre todo o processo judicial do grupo de presos de Gdeim Izik

A jornada começou com apresentação por parte da Eurodeputada Paloma López. Seguidamente interveio Rosario García Díaz, Diretora da ‘Fundación Sahara Occidental’ e observadora internacional, que apresentou o relatório do processo judicial de Gdeim Izik.

Depois tomou a palavra a Médica-forense Ana Flores que afirmou que os relatórios médicos-forenses realizados pelo Estado marroquino não cumprem o Protocolo de Istambul já que, entre outros pontos, os referidos exames médicos não foram levados a cabo por médicos independentes.

Depois tomou a palavra a portuguesa Isabel Lourenço, da ‘Fundación Sahara Occidental’ e colaboradora do website  porunsaharalibre.org que explicou qual é a situação atual em que vivem os presos de Gdeim Izik, assim como os restantes presos políticos saharauis: dispersão por várias prisões marroquinas, falta de assistência médica, recusa de direito a visitas, maus tratos constantes, etc.

A Sra. Ingrid Metton acrescentou mais detalhes sobre as irregularidades cometidas pelo Estado marroquino durante o processo judicial contra o grupo de Gdeim Izik.

No mesmo sentido ocorreram as intervenções seguintes, tanto por parte da Sra. Claude Mangin (esposa de Naama Asfari, preso do grupo de Gdeim Izik), como de Sidi Talebbuuia (da Asociación Profesional de Abogados Saharauis em Espanha) e de Hassana Aalia (ativista dos direitos humanos).

Os presentes na sessão puderam assistir à transmissão do documentário “El campamento de la Resistencia Saharaui”. O acto contou com a presença de Isabel Terraza, testemunha do brutal desmantelamento do acampamento da dignidade de Gdeim Izik.

Eis o texto do relatório:

http://porunsaharalibre.org/2017/12/presentacion-del-informe-gdeim-izik-parlamento-europeo/

Guterres designa Colin Stewart como representante especial para o Sahara Ocidental e Chefe da Minurso

Nova Iorque, 1 de dezembro de 2017 (SPS)-. O secretario-geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou esta sexta-feira a nomeação de Colin Stewart (do Canadá) como representante especial para o Sahara Ocidental e chefe da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

Stewart sucede a Kim Bolduc (tambiém canadiana), que completou a sua missão no passado dia 22 de novembro. O secretário-geral agradeceu a Bolduc a sua sólida liderança e perseverança ao longo do seu mandato.

Stewart - con mais de 25 anos de experiencia em questões de paz e segurança e assuntos internacionais -, foi chefe adjunto e chefe de Gabinete da Oficina das Nações Unidas para a União Africana (UNOAU) em Addis Abeba. Ocupou vários postos em várias missões das Nações Unidas no terreno, tendo sido chefe de Estado em funções e chefe de Assuntos Políticos da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) (2007-2009). De 1999 a 2004, ocupou sucessivamente a Missão das Nações Unidas em Timor Oriental (UNAMET), a Administração de Transição das Nações Unidas em Timor Oriental (UNTAET) e a Missão de Apoio das Nações Unidas em Timor Oriental (UNMISET). De 2004 a 2006, representou o Centro Carter A Cisjordânia e Gaza ena República Democrática do Congo.

Nascido em 1961, Stewart é licenciado pela Universidade Laval, no Canadá. Foi diplomata pelo seu país e funcionário do serviço exterior de 1990 a 1997.

Presidente da República Saharaui no almoço em honra dos chefes de Estado e de Governo que participam na Cimeira UA-UE

Abidjam (Costa do Marfim), 29/11/2017 - O Presidente da República e Secretário-Geral da Frente Polisario, Brahim Gali, participou hoje no almoço organizado pelo presidente da Costa do Marfim, Lasan Ouattara, em honra dos chefes de Estado e de Governo presentes na Quinta Cimeira União Europeia-União Africana.

A Cimeira que se realiza entre hoje e amanhã naquela capital afriacna, conta com a presença de mais de 83 chefes de Estado e de governo de ambos os continentes.

A Cimeira deverá abordar "as estratégias comuns da UE e da UA para enfrentar os desafios que enfrentan ambas as partes". Na coimeira será abordado o desafio da paz e da segurança, aprofundar-se a cooperação na lucha contra o terrorismo.

A delegação saharaui reiterará a necessidade de uma maior colaboração internacional para concretizar a autodeterminação do povo  saharaui.

Esta cimeira euroafricana é a primerira em que participa a RASD, convidada para o magno evento após uma intensa batalha diplomática.

A presença da (RASD) na cimeira constitui uma mensagem clara para Marrocos, um ano depois da sua admissão na UA, assim como uma prova evidente de que  UA apoia sem rodeioa a descolonização do Sahara Ocidental e respeita os princípios de sua Carta Constitutiva.

O Presidente da República saharaui chegou ontem a Abidjam acompanhado pelo ministro de Estado e conselheiro da presidência, Bachir Mustafa Sayed, o coordenador com a MINURSO, Mhamed Khadad, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Ould Salek, a secretária-geral da União de Mulheres, Fatma Mahdi, o ministro delegado para a Europa, Mohamed Sidati, o ministro delegado para África, Hamdi Mayara, o embaixador para a União Africana, Laman Bali, o conselheiro da presidência, Abdati Braica, a conselheira da presidência Sukeina Larabas e Mousa Blal, diretor de África no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

(SPS)- Confidencial Saharaui

Cabo Verde: Brasil, Cabo Verde e Sahara Ocidental levam prémios do festival Plateau

 “O Chá do General” (Melhor Filme de Ficção curta-metragem), “Alegoria da Dor” (Melhor Filme Documentário curta-metragem), “Life is Waiting, Referendum and Resistance in Western Sahara” (Melhor Filme Documentário longa-metragem), “HomeStay” (Prémio Revelação Nacional) e “Canhão de Boca” (Menção Honrosa) são os filmes premiados na VI edição do Plateau – Festival Internacional de Cinema.

Foram cinco os filmes que o júri desta edição do festival Plateau decidiu premiar. Três curtas-metragens e duas longas, sendo que quatro dos filmes são documentários.

São do Brasil duas das obras distinguidas: a curta-metragem de ficção “O Chá do General, de Bob Yang (sobre a relação entre um avó e um neto que superam as barreiras linguísticas e geracionais de comunicação) e a curta documental “Alegoria da Dor”, de Matheus Vianna (“um ensaio sobre a dor movido pela memória” e que já tinha vencido nesta mesma categoria no VIII Los Angeles Brazilian Film Festival).

O prémio de Melhor Filme Documentário em longa-metragem foi para “Life is Waiting: Referendum and Resistance in Western Sahara. Realizado por Iara Lee em 2015 este filme retrata a longa e invisibilizada luta do povo saharaui pela auto-determinação.

Cabo Verde viu dois documentários distinguidos. A curta-metragem “HomeStay”, realizado pela jovem maiense Lolo Arziki, saiu com o Prémio Revelação Nacional. O filme é sobre as experiências de um projecto de turismo domiciliar realizado no Ilha do Maio com mulheres chefes de família e ganhou em Agosto passado o Prémio Estreia Mundial Televisão no Avanca Film Festival, em Portugal.

O júri atribui ainda uma menção honrosa que foi para “Canhão de Boca”, de Ângelo Lopes, cujo projecto de produção vencera no ano passado o concurso para financiamento DOC TV da CPLP.O júri decidiu este ano não atribuir os prémios de Melhor Longa-metragem de Ficção, Melhor Filme de Ficção Cabo-verdiano e Melhor Documentário Cabo-verdiano.

Foram quarenta os filmes seleccionados para esta edição do Plateau e exibidos ao longo dos quatro dias da mostra competitiva.

Ivan Santos, director de Cultura da Câmara Municipal da Praia e coordenador da produção do festival avaliou positivamente esta edição do Plateau, “de modo geral”, mas admitiu que persiste o desafio de ter mais público na sala. Atribuindo o facto à falta de hábito do público nacional em consumir cinema alternativo, Santos ainda assim avalia como tendo algum resultado a campanha #NuBaSinema que a produção do festival criou este ano para incentivar os munícipes a comparecerem na mostra.

“De mogo geral, quem foi gostou. Tivemos bom feedback. Foi bom ver principalmente as crianças a encherem a sala em todas as sessões a elas dedicadas. É um público que estamos a formar”, realçou.

Os vencedores da mostra competitiva do Plateau foram anunciados no Domingo, no evento de encerramento do festival.

Fonte: Expresso das Ilhas - Cabo Verde

Brahim Gali recebe chefe da MINURSO no termo da sua missão

Chahid El Hafed (Acampamentos de Refugiados Saharauis), 10 de novembro de 2017 (SPS) – O presidente da República Saharaui e secretário-geral da Frente Polisario, Brahim Ghali, recebeu sexta-feira na sede da Presidência a representante especial para o Sahara Ocidental e chefe da Minurso, Kim Bolduc, que realizou uma visita de despedida às autoridades saharauis.

A reunião teve lugar na presença do coordenador saharaui com a Minurso, Mhomed Khadad, o qual em declarações no fim do encontro afirmou que tinham sido abordadas com a representante especial para o Sahara Ocidental o trabalho realizado, recordando que o objectivo maior da Minurso continua a ser a organização de um referendo para a autodeterminação do povo saharaui.

Na reunião foi analisada a questão saharaui a nível da ONU, especialmente após a designação do novo enviado pessoal do SG da ONU, Horst Köehler, o qual apresentará ao Conselho de Segurança um relatório após a sua recente visita à região.

Ould Salek assegura que “a República Saharaui e a sua unidade territorial constituem uma linha vermelha”

 Argel, 08/11/2017 (SPS)- O ministro dos Negócios Estrangeiros da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario, Mohamed Salem Ould Salek, afirmou hoje quarta-feira numa conferência de imprensa na sede da embaixada saharaui em Argel, que “a República Saharaui e a sua unidade territorial constituem uma linha vermelha” e que “o povo saharaui está preparado para elevar os desafios”.

 “A solução é acabar com a ilegal ocupação e retirar as tropas concentradas no nosso país, assim como fazer cessar a agressão sistemática que sofre o nosso povo às mãos de quem lhes rouba os seus recursos naturais”, afirmou Ould Salek, antes de reafirmar que a guerra suja “não vergará a vontade do nosso povo em continuar a su luta pela libertação até conseguir a sua independência”

O chefe da diplomacia saharaui, apelou à França a assumir as responsabilidades derivadas da sua política que “contradiz a filosofia e os princípios que inspiraram a Revolução Francesa”, o que implica, segundo Ould Salek, “deixar de apoiar a injustiça contra o povo saharaui e permitir a restauração da paz na nossa região”.

O ministro de Negócios Estrangeiros saharaui afirmou ainda que “os intentos de Marrocos de encurralar a RASD no âmbito da União Africana, fracassaram e sofreram fortes combates”, exemplo disso foram – disse – as sucessivas derrotas do Reino de Marrocos nas reuniões técnicas e especializadas que se realizaram recentemente.

“Atualmente, Marrocos apoiado pela França, pretende frustrar a Quinta Cimeira UE-UA, que terá lugar na Costa do Marfim nos dias 29 e 30 de novembro, apesar das resoluções da UA sobre o assunto e o acordo de ambas organizações continentais”, afirmou o diplomata saharaui.

Finalmente, o chefe da diplomacia saharaui recordou que a causa saharaui obteve grandes vitórias ao longo de 2017, “vitórias que consolidaram a posição da República Saharaui a nível continental e internacional”, acrescentou Ould Salek, que salientou que a frente da luta pela proteção dos recursos naturais, “conheceu uma importante consolidação legal e política na esfera europeia e africana”.

Mohamed VI impõe condições a Guterres para a solução do problema do Sahara

Rabat, 6 nov (EFE).- O rei Mohamed VI de Marrocos fez saber hoje ao Secretário-Geral da ONU, António Guterres, as condições de Marrocos para continuar a procurar uma solução para o contencioso do Sahara Ocidental, num discurso pronunciado no 42.º aniversário da Marcha Verde.

Tal como acontece todos os anos por esta data, o monarca afirmou com firmeza a posição do seu país sobre a sua principal causa nacional: "O Sahara continuará sendo marroquino até ao final dos tiempos, e pouco importam os sacrifícios que seja necessário fazer para que seja sempre assim".

Mas neste discurso, o primeiro na era de António Guterres como Secretário-Geral, o monarca quis deixar claro que Marrocos se compromete "com a dinâmica atual que Guterres pretende", antes de acrescentar: "Assim será enquanto forem respeitados os princípios e fundamentos da posição marroquina", que definiu em quatro eixos.

O primeiro é o mais perentório: "Não é possível nenhume resolução do assunto do Sahara fora da soberania plena e integral de Marrocos sobre o seu Sahara, nem fora da iniciativa de autonomia", descartando assim a opção do referendo de autodeterminação a que se apega a Frente Polisario.

Outra das condições reside em que o Conselho de Segurança "é a única instância internacional encarregada de supervisionar o processo de solução", o que equivale a descartar outros órgãos da ONU, e igualmente a União Africana e outros fóruns.

Nas votações do Conselho de Segurança, Marrocos conta sempre com o apoio inquebrantável da Francia, o que lhe permitiu no passado suavizar o tomde de algumas resoluções ou diretamente apagar críticas contidas em alguns relatórios sobre a política marroquina.

Outra condição imposta pelo rei é "a recusa categórica (...) a toda a proposta obsoleta para desviar o Plano de Resolução dos parâmetros de referência fixados ou incluir abusivamente outros temas, que devem ser tratados pelas instâncias competentes".

Com esta afirmação, Mohamed VI refere-se aos intentos da Polisario, que encontraram eco em vários países, de incluir uma função de vigilância dos direitos humanos nas atribuições da missão da ONU o Sahara (MINURSO), algo que Rabat se opôs ferozmente.

Segundo o discurso marroquino dos últimos anos, a MINURSO deve limitar o seu mandato a observar o cessar-fogo, avançar com a limpesa de minos no terreno e propiciar visitas entre familiares de um e outro lado do muro de segurança, sem qualquer responsabilidade política.

A mensagem de Mohamed VI a António Guterres, muito explícita, tem lugar quando o novo Enviado Pessoal de Guterres para o Sahara, Horst Köhler, ainda não entregou ao Conselho de Seguranla o relatório da sua visita à região empreendida durante grande parte de outubro, um relatório que tem previsto entregar a 22 de novembro.

Durante esse primeiro périplo após a sua nomeação em agosto, Köhler não visitou o Sahara Ocidental controlado por Marrocos (que inclui a maior parte do território), e limitou a sua viagem a Rabat, Argel, Tindouf (sede da Frente Polisario em território argelino) e Madrid, sem que se saiba nada das suas conclusões.

No discurso de hoje, Mohamed VI não menciona Köhler pelo seu nome antes afirma que Marrocos está disposto a "cooperar com o Enviado Pessoal", mas sempre segundo as condições de Rabat.

Marruecos teve uma relação muito tensa com o anterior Enviado Pessoal, o norte-americano Christopher Ross, a quem acusava de parcial e favorável à Polisario: tendo num primeiro momento lhe retirado a sua confiança, mas como Ban Ki-moon o manteve no seu cargo, então Marrocos humilhou-o proibindo-o de pôr os pés em El Aaiún e em nenhum território controlado por Marrocos.

No papel, Marrocos acredita que Guterres será mais próximo das suas teses que Ban Ki-moon, mas em qualquer caso, e para que as coisas fiquem claras, hoje o monarca preferiu pôr a claro as suas condições. EFE

Relatório do governo norte-americano defende que as medidas de represália de Marrocos minaram o funcionamento da MINURSO

Washington, 05 de novembro de 2017 (SPS/APS)- As medidas de represália impostas por Marrocos à Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) tiveram o efeito de pôr em perigo o funcionamento desta missão da ONU, impedindo-a de cumprir com os seus deveres, refere um relatório do executivo norte-americano dado a conhecer na passada sexta-feira.

“Em março (2016), o governo marroquino anunciou uma série de medidas que comprometeram a capacidade da MINURSO para realizar as suas funções”, afirma este relatório de balanço sobre a participação dos EUA na ONU em 2016, dirigido ao Congresso.

O Presidente dos EUA, em virtude da Lei de 1945 sobre a participação dos Estados Unidos na ONU tem que apresentar pelo menos uma vez ao ano ao Congresso, uma exposição detalhada sobre as principais atividades dos Estados Unidos nas Nações Unidas.

O relatório, que ilustra o alcance do compromisso dos EUA com as Nações Unidas, refere que estas medidas afetaram “a componente civil da MINURSO, incluindo o seu segmento político” cujo número conheceu “uma redução significativa”.

A este respeito, o documento da Administração norte-americana recorda o cancelamento da contribuição voluntária de Marrocos para a operação da MINURSO.

A renovação do mandato da MINURSO em 2016 esteve rodeada de incertezas como cenário de fundo depois da expulsão do pessoal civil da MINURSO. A ex-embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Samantha Power, afirmou depois da votação que a renovação era “polémica” e um “grande desafio” para o Conselho de Segurança da ONU.

Samantha Power afirmou que o Conselho de Segurança tem “a responsabilidade de proteger a integridade do mandato da missão da ONU para a realização do referendo no Sahara Ocidental”.

O ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reiterou no seu último relatório sobre o Sahara Ocidental em 2016 que o mandato outorgado a esta missão é para vigiar o cessar-fogo e  para realizar um referendo de autodeterminação neste território não autónomo.

No relatório era especificado que este mandato se define nas sucessivas resoluções do Conselho de Segurança, rejeitando assim as interpretações erróneas de Marrocos, que quer limitar a missão da MINURSO à vigilância do cessar-fogo e às questões militares.

Frente Polisario destrói 2.500 minas anti-pessoal

Tifariti (Sahara Ocidental), 4 de novembro de 2017 (SPS/Contramutis) - A Frente Polisario destruiu ante representantes internacionais 2.500 minas anti-pessoal e antitanque, recolhidas nos territórios libertados do Sahara Ocidental, especialmente ao longo do muro marroquino de 2700 quilómetros que divide o território.

A operação de destruição, realizada no dia 4 de novembro, teve lugar em Tifariti, localidade situada nos territórios sob controlo da Polisario e que foi bombardeada por Marrocos no dia em que foi firmado o cessar-fogo, a 6 de setembro de 1991, após dezasseis anos de guerra.

Ante autoridades militares saharauis, como o ministro da Defesa e o Chefe da 2.ª Região Militar,  e de representantes do Serviço de Ação contra s minas das Nações Unidas (UNMAS), da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental), do Apelo de Genebra, foram destruídas 2.300 minas anti-pessoal VS-50, 100 SB-33, 100 M-966 e 8 minas anticarro BPRB-M3.

Com esta ação, a Frente Polisario já destruiu desde 2006  15.508 minas e tem previsto inutilizar outras 4.985 em 2018.

O chefe das tropas de reserva saharauis, Mohamed Lamín Buhali, referiu que a vontade do governo da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) é continuar a aplicar os acordos em matéria de destruição de minas, tema sobre o qual Marrocos nunca se quis implicar.

Mohamed Lamín, ex-ministro da Defesa, afirmou que na parte ocupada do Sahara Ocidental continuam colocadas ao longo do muro milhares de minas, que são transportadas pelas águas ao longo do leito dos rios e se convertem em armadilhas mortais para a população saharaui que se desloca livremente na parte libertada do Sahara Ocidental.

Pascal Bongar, diretor jurídico do Apelo de Genebra, afirmou que estavam ante una “demonstração clara da vontade da Frente Polisario de colaborar na destruição e limpeza das minas”, que semeiam o terror, em particular na libertada do Sahara Ocidental.

Disse que nos últimos anos as minas causaram 34 vítimas na zona libertada e o facto de Marrocos não querer firmar o acordo do Apelo de Genebra “é uma demonstração de que não quer colaborar no processo de paz”.

Universidade Popular dos Movimentos Sociais de Boaventura de Sousa Santos teve lugar nos acampamentos de refugiados saharauis

02 Novembro 2017 - A Universidade Popular dos Movimentos Sociaius, que dirige o pensadore académico português Boaventura de Sousa Santos dedica a sua edição de 2017 ao processo de descolonização do Sahara Ocidental. O ano passado a Universidade Popular teve lugar no Brasil.

Este anos os trabaljos decorreram nos dias 30 e 31 de outubro nos campos de refugiados saharauis junto à cidade (argelina) deTindouf. A abertura teve início com uma videoconferência de Boaventura Sousa Santos que se dirigiu aos organizadores e ao povo saharaui.

O grupo académico que dirigiu esta edição era integrada pelo professor Juan Carlos Gimeno diretor do Departamento de Antropología da UAM, Maria Paula Meneses vice-reitora do Centro de Estudos Sociais, CES, da universidade de Coimbra, Elodia Hernández León, vice-reitora da Universidade de Olavide Sevilha e pelo reitor da Universidads saharaui de Tifariti, Jatari Hamudi.

O ato de abertura das jornadas foi presidido pelo Ministro da Educação saharaui, Mohamed Moulud em representação do Primeiro-Ministro do governo da República Saharaui e contou com a presença de várias autoridades das instituições saharauis.

A UPMS realizou a sua edição deste ano em colaboração com o Festival Internacional de Artes por el Sahara ARTIFARITI 2017.

Os eixos em que se centraram os dois dias de trabalho foram os direitos humanos, o papel da arte para a autodeterminação, a educação e o ensino para a autodeterminação e a não-violência para a autodeterminação.

O pensador Boaventura Sousa interveio através de videoconferência explicando os propósitos da UPMS no Sahara Ocidental e encorajou todos a continuar lutando contra o colonialismo histórico que atinge o Sahara Ocidental com a ocupação marroquina do território.

Esta manhã, os trabalhos da UPMS encerraram com a leitura de uma síntese de recomendações, cartas e um memorando de compromisso acadêmico com o processo de descolonização do Sahara Ocidental.

As cartas foram dirigidas à ONU, à UNESCO, ao FÓRUM SOCIAL MUNDIAL, à Frente Polisario e ao mundo académico em geral.

Participaram nos trabalhos vários elementos do mundo académico de vários países, nomeadamente do México, Argentina, Espanha, Portugal, França e Polónia. Vários intelectuais saharauis, investigadores e estudantes da diáspora no exílio participaram nos grupos de trabalho durante os dois dias das jornadas.

Fonte: E. I. C. Poemario por un Sahara Libre / DLRS // Fotos: ARTifariti 2017