domingo, 8 de março de 2015

Duas observadoras suecas expulsas de El Aaiún



As autoridades marroquinas na Cidade de El Aaiún ocupada expulsaram esta manhã, dia 08 de março 2015, que coincide com o Dia Internacional da Mulher, duas ativistas suecas, Julia Finer, da ONG Emaús Estocolmo e a sua companheira, Josefin Hasselberg.

As duas ativistas estavam reunidas com o presidente da ASVDH, Brahim Dahan, no café do Hotel JODESA em El Aaiún, quando foram surpreendidas por um grande número de agentes da polícia à paisana. Os polícias disseram-lhes que tinham que abandonar a cidade por serem personas non gratas,  confiscaram-lhes os passaportes e levaram-nas de carro até à cidade de Agadir, em Marrocos.


Fonte: Hassanna Duihi, ASVDH

sábado, 7 de março de 2015

Direitos Humanos: Alto Comissariado da ONU anuncia visitas técnicas ao Sahara Ocidental



A questão dos direitos humanos no Sahara Ocidental preocupa o Conselho dos DDHH das Nações Unidas. “Está-se a trabalhar na organização de uma visita técnica ao Sahara Ocidental”, afirmou Zaid Ra’ad Al Husseini, Alto Comissário dos DDHH da ONU, ontem, durante a 28.ª sessão em Genebra.

Durante o debate interativo sobre o relatório anual do Alto Comissariado para os direitos humanos, a delegação saharaui teve duas intervenções. Em ambas, os oradores saharauis, além de denunciarem a ausência de referências ao Sahara Ocidental no relatório submetido a debate, formularam uma série de alegações e petições dirigidas ao Conselho de Direitos Humanos, como “a criação de um mecanismo para a supervisão dos direitos humanos no Sahara Ocidental”.


No período de respostas, o Alto Comissário surpreendeu a delegação saharaui com o anúncio de que o Conselho dos DDHH está a trabalhar na organização de visitas técnicas ao Sahara Ocidental.

Os EUA demostraram a sua preocupação pela situação dos DDHH. “Encorajamos o Alto Comissariado dos Direitos Humanos a fomentar o trabalho com os governos de Marrocos e da Argélia a organizar visitas ao Sahara Ocidental e aos acampamentos em Tindouf, o mais cedo possível”, segundo as palavras da delegação norte-americana. Além dos Estados Unidos, também a África do Sul e a Argélia demostraram a sua preocupação ante o Conselho e solicitaram que o mesmo revisse a sua postura quanto à “grave situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental”.

Zaid Ra’ad Al Husseini, Alto Comissário dos DDHH da ONU

A delegação saharaui que assiste a esta 28.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos é presidida por Said Filali, presidente do Comité Nacional de Direitos Humanos, e por El Galia Djimi, vicepresidente da Associação Saharaui de Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos cometidas pelo Estado marroquino (ASVDH); integram também a delegação, Ali Buzeid, em representação da AFAPRADESA (Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis); Sidahmed Alyadasi, presidente da ONG britânica Adala UK; Fatimetu Badadi, em representação da Comunidade Saharaui em Espanha, Ebbba Hameida, Salamu Hamudi, da Sahara Press League; Luara Saadi, membro da FAFESA; Hadamin Moulud Said jurista e especialista em matéria de direitos internacional e Hammada Abdelhay Secretário-Geral da Liga de Estudantes em Espanha.


Fonte: Delegação saharaui à 28.ª Sessão de Direitos Humanos. Genebra (Suíça)

Marrocos, o primeiro exportador de cannabis do mundo


 
Cartoon de Lounis


  • Esta atividade ilegal representa 10% do PIB do país (114 mil milhões de dólares em 2014)
  • 65% do haxixe apreendido pelas autoridades no mundo provem deste país africano


REBECA HORTIGÜELA - EL MUNDO Rabat

Segundo confirma o relatório de 2014 da Junta Internacional de Fiscalização de Estupefacientes (JIFE) — cujos dados foram hoje conhecidos em Marrocos —10% do Produto Interno Bruto (PIB) de Marrocos corresponde à exportação da resina de cannabis. Sobretudo para Europa, que continua a ser o primeiro cliente e o primeiro consumidor desta droga. Embora se tenham observado peculiaridades como o desvio clandestino de 80 toneladas por parte dos barcos de pesca de Marrocos para o Egipto, tal como cita o relatório.

Embora a percentagem que esta atividade ilegal representa no PIB tenha baixado um pouco —já que em 2011, a quantidade de cannabis exportada por Marrocos representou 11% do PIB e em 2012, 12% — Marrocos continua a ser o maior exportador deste psicotrópico no mundo, superando o Afeganistão e a Jamaica. Ambos os países produzem aproximadamente 12.000 toneladas de haxixe. No entanto, a marroquina supera-a em muito: 38.000 toneladas. "Marrocos é sempre o primeiro produtor de cannabis do continente africano e do mundo, mesmo embora a produção tenha baixado", explica a JIFE.

57.000 hectares dedicados ao haxixe

A maioria dos cultivos estão nas montanhas do Rif e mais concretamente na região da cidade de Issaguen, conhecida tradicionalmente como Ketama. Segundo dados de 2005 do Departamento da ONU contra o delito e a droga (ONUDD), 89.900 famílias vivem do cultivo do kif nessas terras e, segundo um cálculo estimado, não ganham mais de 2.000 euros por ano. Portanto, não são eles que beneficiam dos rendimentos económicos da exportação desta droga que rende 114 mil milhões de dirhmas por ano (10,6 mil milhões de Euros) em Marrocos.

Os camponeses queixam-se de ser marionetas das mafias do narcotráfico que compram os seus produtos e os convertem em haxixe, assegurando-lhes que se a legalização do kif chegar ao país alauita então as suas sus condições mudariam consideravelmente.


Ver também o artigo de GLOBEDIA: “El cannabis uno de los pilares del rey billonario marroquí Mohamed VI, el dilapidador”

quinta-feira, 5 de março de 2015

Empresa encontra petróleo no Sahara Ocidental: Questões que se colocam



Não há mais qualquer dúvida. No Sahara Ocidental há petróleo. A empresa Kosmos colocou fim à dúvida, embora tenha anunciado que, por enquanto, não o vai explorar. Mas há motivos para questionar não só a legalidade da presença da referida empresa no Sahara Ocidental ocupado, mas também a veracidade de suas declarações que, além disso, deixam aberta a porta à abertura de um novo poço @ Desdelatlantico



I. KOSMOS ENERGY ANUNCIA QUE HÁ HIDROCARBUNETOS NO SAHARA OCIDENTAL... MAS DIZ QUE RENUNCIA A EXPLORÁ-LOS (PELO MENOS DE MOMENTO)
A empresa Kosmos Energy, conjuntamente com a empresa estatal marroquina ONHYM (25%) e com a Capricorn (subsidiária da Cairn Energy PLC (20%), possui uma autorização de exploração na costa central do Sahara Ocidental ocupado. Uma autorização atribuída pelas autoridades de ocupação.
No dia 2 de março, a empresa Kosmos Energy difundiu uma informação, reproduzida em vários meios especializados do setor, segunda a qual

“the CB-1 exploration well located in the Cap Boujdour permit area offshore Western Sahara encountered hydrocarbons. The well penetrated approximately 14 meters of net gas and condensate pay in clastic reservoirs over a gross hydrocarbon bearing interval of approximately 500 meters.”

TRADUÇÃO
No poço exploratório CB-1 localizado na zona autorizada do cabo Bojador no offshore do Sahara Ocidental foram encontrados hidrocarbonetos. O poço penetrou cerca de 14 metros numa rede de gás e estrato condensado em reservatórios clásticos ao longo de uma extensão de aproximadamente 500 metros que contem hidrocarbonetos.

No entanto, logo acrescenta:

“The discovery is non-commercial, and the well will be plugged and abandoned”.

TRADUÇÃO

A descoberta não é comercial e o poço será selado e abandonado

Mesmo assim, Kosmos deixa claro que os resultados SÃO IMPORTANTES porque

“this first well in the basin has significantly de-risked further exploration by demonstrating a working petroleum system (...)
The well results confirm the substantial exploration potential of our 22,000 square kilometer Cap Boujdour block, (...)
Going forward, the key exploration challenge is finding reservoirs of commercial size and quality. We will analyze the information gathered from CB-1 and integrate it with the additional 3D seismic data we recently acquired to refine our exploration plan, including deciding on the location and timing of a potential second well (...)”

TRADUÇÃO
Este primeiro poço na bacia eliminou de forma significativa o risco de futuras explorações, ao demonstrar a existência de um sistema petrolífero(...)
Os resultados também confirmam o substancial potencial de exploração dos nossos 22.000 km2 do bloco do Cabo Bojador (...)
Daqui para frente, o principal desafio exploratório é encontrar depósitos de tamanho e qualidade comerciais. Analisaremos as informações recolhidas no CB-1 e confrontá-las-emos com os dados sísmicos 3D adicionais que adquirimos recentemente para afinar o nosso plano de exploração, inclusive para decidir quanto à localização e ao momento de um potencial segundo poço (...)


II. KOSMOS ATUA ILEGALMENTE NO SAHARA OCIDENTAL
Embora a empresa Kosmos pretenda, cinicamente, dar a entender que as suas atividades são legais, o parecer do Secretário adjunto para os Assuntos Jurídicos das Nações Unidas, emitido a 29 de janeiro de 2002 a pedido do presidente do Conselho de Segurança, é absolutamente claro:

Atividades de perfuração e exploração, a serem levado a cabo sem atender aos INTERESSES E DESEJOS DO POVO DO SAHARA OCIDENTAL, infringiriam os princípios jurídicos internacionais aplicáveis às atividades relacionadas com os recursos minerais nos Territórios não autónomos (maiúsculas minhas)

Mas se o texto não fosse suficientemente claro, Hans Corell, o jurista que emitiu o parecer e a voz mais autorizada para o interpretar, deixou bem claro que a atividade da Kosmos é ilegal.

É evidente que o POVO DO SAHARA OCIDENTAL não foi consultado, nem diretamente, nem através dos seus representantes internacionalmente reconhecidos (a Frente Polisario) sobre os seus DESEJOS em relação a esta exploração.
E isso para não falar em que medida essa exploração pode beneficiar os INTERESSES do POVO DO SAHARA OCIDENTAL



III. QUESTÕES GRAVES QUE COLOCA O ANÚNCIO DA KOSMOS ENERGY
A declaração da Kosmos coloca várias interrogações.

Primeiro: é credível a declaração da Kosmos?
A primeira pergunta é se uma empresa que, cinicamente, diz que atua em conformidade com o parecer das Nações Unidas (apesar de ser evidente que não) é credível nas suas demais afirmações sobre o Sahara Ocidental.

Por que devemos acreditar que, SIM, encontrou hidrocarbonetos?
Por que havemos de acreditar que — se for verdade que, SIM, encontraram hidrocarbonetos —, eles NÃO sejam economicamente viáveis?

Há uma razão evidente para duvidar da sinceridade da Kosmos.
Em janeiro de 2015, a Frente Polisario pediu ao Conselho de Segurança que parasse com as atividades da Kosmos. Dentro de umas semanas, será apresentado o relatório sobre o Sahara Ocidental do Secretário-Geral ao Conselho de Segurança e, em finais de abril, o Conselho de Segurança pronunciar-se-á sobre a questão do Sahara Ocidental.
É evidente que AGORA é o pior momento possível para anunciar uma EXPLORAÇÃO dos hidrocarbonetos do Sahara Ocidental. Daí que haja motivos para duvidar da sinceridade da Kosmos.

Segundo: por que razão a Kosmos não oferece os dados que possui às Nações Unidas, responsável do Território Não Autónomo do Sahara Ocidental?
A má-fé da empresa Kosmos prova-se desde o momento em que não põe nas mãos das Nações Unidas, ainda que fosse sob garantia de confidencialidade, os dados que possui sobre os hidrocarbonetos no Sahara Ocidental.


Estas perguntas são tanto mais pertinentes quanto, como se viu, a Kosmos não oculta a sua intenção de proceder à abertura de um segundo poço com vista a eventual exploração dos hidrocarbonetos do Sahara Ocidental.

segunda-feira, 2 de março de 2015

As mulheres saharauis em defesa dos direitos humanos na Vigésima Oitava Sessão do Conselho de DDHH das Nações Unidas — Suíça



 Uma delegação da sociedade civil do Sahara Ocidental participa na Vigésima Oitava Sessão do Conselho de DDHH da ONU, na Suíça. A delegação é composta, por um lado, pela delegada saharaui em Genebra, Maima Mahmud, e por ativistas lideradas por El Galia Djimi, vice-presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Violações Graves de Direitos Humanos cometidas pelo Estado marroquino (ASVDH).  


A 28.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos em Genebra será marcada pelos testemunhos de mulheres procedentes dos territórios do Sahara Ocupado que relatarão as suas vivências numa situação semelhante ao estado de sítio. Diariamente reclamam os seus direitos básicos nas ruas das cidades ocupadas enquanto o governo alauita reprime toda e qualquer ação reivindicativa e comete violações dos Direitos Humanos. 

Uma parte da população vive nos acampamentos de refugiados e separados da outra por um muro minado de mais de 2700 km. As ativistas saharauis darão a conhecer como é o dia a dia nos territórios ocupados do Sahara Ocidental ocupado. El Ghalia Djimi é uma ex-presa política que sofreu o desaparecimento forçado durante vários anos.



Fonte: União Nacional de Mulheres Saharauis

Comemoração do 39.º Aniversário da RASD em Lisboa




No passado dia 27 de fevereiro, a Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental (AAPSO), realizou um ato comemorativo do 39º aniversário da República Árabe Saharaui Democrática. O encontro teve lugar no Cine Club de Telheiras, na capital portuguesa.

Na primeira parte do evento foi projetado o documentário “Western-Sahara”, do Coletivo Left Hand Rotation, a que se seguiu um debate sobre o tema, em que participou o representante em Portugal da Frente Polisario, Ahmed Fal.