Cinquenta eurodeputados das mais diversas famílias políticas — entre
os quais os portugueses João Ferreira, Inês Zuber, Miguel Viegas (do PCP), Marisa
Matias (do Bloco de Esquerda), Ricardo Serrão (do PS) e José Inácio Faria (Partido
da Terra) — pedem ao Governo espanhol que reconsidere a sua decisão e conceda
asilo político ao jovem Hassanna Aalia, ativista dos Direitos Humanos e
condenado à revelia a prisão perpétua em Marrocos por um Tribunal Militar.
Os 50
eurodeputados afirmam:
“Expressamos nosso imenso assombro e preocupação ante a decisão do Ministério
do Interior de Espanha de indeferir o asilo político a Hassanna Aalia.
Recordamos a posição do Parlamento Europeu na sua Resolução de 7 de fevereiro
de 2013)[1] em que a Eurocâmara “manifesta
a sua preocupação pelo facto de prosseguirem a violação dos direitos humanos no
Sahara Ocidental; pede que se protejam os direitos fundamentais do povo do Sahara
Ocidental, incluídos a liberdade de associação, a liberdade de expressão e o
direito de manifestação; exige a libertação de todos os presos políticos
saharauis; saúda a nomeação de um enviado especial para o Sahel e destaca a
necessidade de um acompanhamento internacional da situação dos direitos humanos
no Sahara Ocidental; apoia uma solução justa e duradoura do conflito baseada no
direito à autodeterminação do povo saharaui, em conformidade com as resoluções das
Nações Unidas”
O grupo de eurodeputados
assinala ainda no texto que subscreveram:
“Recordamos ao Estado espanhol que é que cumprir as suas obrigações internacionais
relativas ao respeito do principio de não devolução, inscrito na Convenção de Genebra
e reconhecido pelo Sistema Europeu Comum de Asilo”.
Firmantes:
•Paloma López
Bermejo, IU-Izquierda Plural, GUE/NGL, Spain.
•Norbert Neuser,
SDP, SD, Germany.
•Ivo Vajgl,
DeSUS, ALDE, Slovenia.
•Ernest Urtasun,
ICV, Greens/ALE, Catalonia.
•Ignazio Corrao, M5S, EFDD, Italy.
•Lidia Senra,
AGEe-Izquierda Plural, GUE/NGL, Galiza.
•Marina Albiol,
IU-Izquierda Plural, GUE/NGL, Spain.
•Javier Couso,
IU-Izquierda Plural, GUE/NGL, Spain.
•Ángela Vallina,
IU-Izquierda Plural, GUE/NGL, Spain.
•Fabio de Masi,
Die Linke, GUE/NGL, Germany.
•Sabine Lösing,
Die Linke, GUE/NGL, Germany.
•Neoklis
Sylikiotis, AKEL, GUE/NGL, Cyprus
•João Ferreira, PCP, GUE/NGL, Portugal.
•Inês Zuber, PCP, GUE/NGL, Portugal.
•Miguel Viegas, PCP, GUE/NGL, Portugal.
•Josu Juaristi,
EH-Bildu/Los pueblos deciden, GUE/NGL, Basque Country.
•Fernando Maura, UPyD, ALDE, Spain.
•Josep Maria Terricabras, ERC-EpDD, Greens/ALE, Catalonia.
•Bart Staes, Groen,
Greens/ALE, Belgium
•Bodil Ceballos,
Miljöpartiet de gröna, Greens/ALE, Sweden.
•Marisa Matias, Bloco
de Esquerda, GUE/NGL, Portugal.
•Helmut Scholz, Die
Linke, GUE/NGL, Germany.
•Pablo Echenique,
PODEMOS, GUE/NGL, Spain.
•Pablo Iglesias,
PODEMOS, GUE/NGL, Spain.
•Dimitrios Papadimoulis,
SYRIZA, GUE/NGL, Greece.
•Kostas Chrysogonos,
SYRIZA, GUE/NGL, Greece.
•Lola Sánchez, PODEMOS, GUE/NGL, Spain.
•Jordi Sebastià, Compromís-Primavera Europea, GUE/NGL, Spain.
•Luke “Ming” Flanagan, Independent, GUE/NGL, Ireland.
•Ricardo Serrao, PS, SD, Portugal.
•Nessa Childers,
Independent, SD, Ireland.
•Kostandika Kuneva,
SYRIZA, GUE/NGL, Greece.
•Merja Kyllönen,
Vasemmistoliitto, GUE/NGL, Finland.
•Javier Nart,
Ciudadanos – Partido de la Ciudadanía, ALDE, Spain.
•Izaskun Bilbao
Barandica, EAJ-PNV/Coalición por Europa, ALDE, Basque Country.
•Lorenzo Fontana,
Lega Nord, NI, Italy.
•Tania González,
PODEMOS, GUE/NGL, Spain.
•Cornelia Ernst, Die
Linke, GUE/NGL, Germany.
•Tanja Fajon, Socialni
demokrati, SD, Slovenia.
•Renata Briano, PD, SD, Italy.
•Martina Anderson, Sinn Féin, GUE/NGL, Ireland.
•Liadh Ní Riada, Sinn Féin, GUE/NGL, Ireland.
•Lynn Boylan, Sinn Féin, GUE/NGL, Ireland.
•Matt Carthy, Sinn
Féin, GUE/NGL, Ireland.
•José Inácio Faria, Partido da Terra, ALDE, Portugal.
•Judith Sargentini,
GroenLinks, Greens/ALE, The Netherlands.
•Ulrike Lunacek,
Gruene, Greens/ALE, Austria.
•Curzio Maltese,
L’altra Europa con Tsipras, GUE/NGL, Italy.
•Sergio Gutiérrez,
PSOE, SD, Spain.
•Emmanouil
Glezos, SYRIZA, GUE/NGL, Greece.