"Se Espanha tivesse aguentado a pressão de Marrocos no Sahara não teria havido guerra. Não havia perigo real"

O historiadorJosé Luis Rodríguez publica 'Agonia, traição e fuga', uma crónica sobre como Espanhaentregou o Sahara ao rei marroquino entre o desinteresse e a incompetência dasclasses dirigentes da ditadura franquista.

A 14 de novembro de 1975, faz agora 40 anos, Espanha violou a legalidade internacional e entregou o Sahara Ocidental a Marrocos e à Mauritânia faltando à sua própria palavra. Espanha tinha-se comprometido a descolonizar e a realizar um referendo de autodeterminação no território mas, em vez disso, executou a entrega do mesmo aos mencionados países. Quarenta anos depois desse acontecimento e 24 anos depois do cessar-fogo entre a Frente Polisario e Marrocos, metade da população saharaui vive em condições infra-humanas nos acampamentos de refugiados da Argélia e a outra metade sob a ocupação marroquina no Sahara Ocidental.

O professor de História na Universidade Rei Juan Carlos de Madrid,  José Luis Rodríguez Jiménez,  publica “Agonía, traición y huida” (Crítica), uma crónica cheia de testemunhos e papéis privados de políticos e militares que testemunham o abandono de Espanha do Sahara no meio do desinteresse e da incompetência do franquismo. "Intitulei-o assim porque é a agonia do franquismo, com um ditador morrendo na cama e o seu braço-direito assassinado [o Almirante Luis Carrero Blanco]; a fuga, porque a saída de Espanha vai ser precipitada obrigando os civis a partir; e traição, porque Espanha em maio de 1975 muda o seu discurso e vai atuar de forma contrária ao que há décadas vinha dizendo em relação ao Sahara".

Todo o artigo em :

http://www.publico.es/politica/espana-hubiera-aguantado-tiron-marruecos.html

Christopher Ross reuniu com a Delegação Negociadora Saharaui

 O Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, Christopher Ross, manteve encontros com os membros da delegação negociadora saharaui no âmbito da visita oficial que realiza para relançar as negociações e encontrar uma solução para o conflito saharaui.

O Presidente daa delegação negociadora saharaui, Jatri Aduh, afirmou em declarações à imprensa "que a Frente Polisario continuará cooperando com os esforços da ONU, mas num contexto limitado” sublinhando “que a comunidade internacional deverá assumir a responsabilidade de qualquer reação que possa resultar do prolongamento deste conflito". Ross deverá apresentar um relatório às Nações Unidas no termo da sua visita à região.

O Emissário do SG da ONU concluiu a sua visita aos acampamentos de refugiados saharauis na segunda-feira passada, tendo seguido para a capital argelina, depois de já ter visitado Marrocos e Mauritânia no âmbito deste mesmo périplo pela região.

Refugiados Saharauis: Fortes chuvas no Sahara deixam 25 mil sem casa e comida

O ACNUR enviará nos próximos dias 1,5 mil tendas, e com a colaboração do UNICEF e do Programa Mundial de Alimentos distribui água e comida aos refugiados

As fortes chuvas que atingiram os campos de refugiados do Sahara Ocidental afetaram mais de 90 mil pessoas, sendo que 25 mil perderam suas casas e ficaram sem alimentos, segundo denunciou nesta sexta-feira a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

"Tudo ficou destruído, não só as casas, mas os lugares de trabalho, as lojas, as creches, as escolas, os hospitais, as pessoas que estão no meio do nada em um dos lugares mais inóspitos do mundo", indicou em entrevista coletiva Amin Awad, diretor do Médio Oriente e Norte da África do ACNUR.

Desde quarta-feira caem fortes chuvas nos campos de refugiados do Tinduf, no sudoeste da Argélia - Auserd, Dakhla, El Aiun, Cabo Bojador e Smara - e a maioria ficou totalmente ou parcialmente inundada.

Apesar de serem registadas poucas precipitações no Sahara, quando cai uma chuva, essa pode ser devastadora, dado que os edifícios estão construídos com tijolos de barro, lembra o ACNUR.

"O número de pessoas necessitadas de assistência poderia inclusive crescer dado que está previsto que as fortes chuvas continuem até domingo", acrescentou Melissa Fleming, porta-voz da entidade.

Por enquanto, as vítimas não se lamentaram, mas a situação pode mudar rapidamente dado que a maioria dos refugiados ficou sem reservas de alimentos, acrescentou a porta-voz.

O Acnur enviará nos próximos dias 1,5 mil tendas, e com a colaboração do Unicef e do Programa Mundial de Alimentos (PAM) distribui água e comida aos deslocados.

"Agora o mais importante é reconstruir as latrinas e estabelecer um sistema de distribuição de água potável para evitar doenças relacionadas com a ingestão de água contaminada", indicou por sua vez Awad.

O responsável solicitou ajuda internacional de emergência à comunidade internacional para os afetados, e lembrou que a situação é desesperadora porque, de facto, nos últimos três anos só se obteve 20% do solicitado pelo ACNUR para assistir os campos de refugiados saharauis do Tinduf.

"Nos últimos anos, os casos de desnutrição e de problemas de saúde aumentaram", disse Awad.

"É preciso lembrar que a crise dos refugiados saharauis é a mais longa e prolongada da História. É preciso mostrar apoio", insistiu Awad.

Os refugiados saharauis começaram a chegar à Argélia em 1975 após o abandono do território do Saara Ocidental por parte da Espanha e a posterior ocupação por parte do Marrocos.

Fonte: EXAME.com

Sahara Ocidental: os acordos da União Europeia com Marrocos questionados pelo Supremo Tribunal inglês

A notícia é de importância extraordinária e levou-me a dá-la em primeira mão no twitter. O Supremo Tribunal de Inglaterra e Gales decidiu apresentar uma questão prejudicial ante o Tribunal de Justiça da União Europeia para que este determine se os acordos de associação (que envolvem produtos agrícolas e a pesca) entre a UE e Marrocos são conformes com os tratados comunitários e com o Direito Internacional.@Desdelatlantico.

Autor: Carlos Ruiz Miguel, professor de Direito Constitucional na Universidade de Compostela

I. ANTECEDENTES: OS ACORDOS DE ASSOCIAÇÃO DA UE COM MARROCOS

A UE firmou vários acordos de associação com Marrocos. Por um lado, um acordo geral de associação (que foi modificado anos depois da sua adoção para dar maiores facilidades à exportação de produtos agrícolas ou pesqueiros marroquinos - Diário Oficial 1/70/2, de 18 de Março de 2000) e, por outro lado, vários acordos específicos de associação em matéria de pesca, o último de 2006, que conheceu vários protocolos aplicativos.

Nenhum destes acordos reconhece explicitamente no seu articulado que se aplica à parte do território do Sahara Ocidental ocupado por Marrocos, mas é um facto que todos eles se aplicam ou se aplicaram e que, inclusive, durante o processo de elaboração de um desses acordos foi manifestada a vontade de o aplicar ao Sahara Ocidental.

II. A ASSOCIAÇÃO "WESTERN SAHARA CAMPAIGN" PROCESSA DOIS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO REINO UNIDO

A 23 de abril de 2015, o juiz britânico Walker concedeu à "Western Sahara Campaign" autorização para processar dois departamentos da administração britânica: por um lado, o Departamento de Fronteiras (The Commissioners for Her Majesty's Revenue and Customs - HMRC) por aplicar aos produtos originários do Sahara Ocidental ocupado por Marrocos as vantagens fiscais que o acordo de associação outorga aos produtos originários de Marrocos; e, por outro lado, o Ministério da Agricultura (Secretary of State for the Environment and Rural Affairs - DEFRA) pela intenção de aplicar às águas do Sahara Ocidental o previsto no Acordo de associação pesqueira da UE com Marrocos.

Nos dias 14 e 15 de julho de 2015 teve lugar o julgamento. Durante o mesmo, os demandantes (Western Sahara Campaign) solicitaram ao tribunal britânico que interpusesse uma QUESTÃO PREJUDICIAL ao Tribunal de Justiça da UE para que este determine se os acordos de associação são ou não conformes com os tratados comunitários; por seu lado, as entidades administrativas demandadas pediram que não fosse interposta a questão prejudicial e que o tribunal rejeitasse a demanda.

Através da sua decisão de 19 de outubro de 2015, o juiz Blake deu razão à Western Sahara Campaign e interpôs uma questão prejudicial ante o Tribunal de Justiça da UE.

III. VÁRIAS AFIRMAÇÕES IMPORTANTES DO SUPREMO TRIBUNAL INGLÊS

Na sua decisão, o Tribunal inglês profere varias considerações importantes sobre o Sahara Ocidental:

1) O Supremo Tribunal inglês critica (considerando número 32 da decisão) as autoridades comunitárias que citam o parecer do Serviço Jurídico das Nações Unidas (o "Relatório Corell", do nome do então Subsecretario de Assuntos Jurídicos, Hans Corell) omitindo que o mesmo exige a autodeterminação e tome em consideração os desejos da população. Mais, considera que é um "erro manifesto" que a Comissão Europeia possa utilizar os argumentos do parecer de Corell para justificar um acordo UE-Marrocos que incluía o Sahara Ocidental (considerando número 55).

2) O Supremo Tribunal inglês considera que Marrocos não tem nenhum título jurídico para apoderar-se do Sahara Ocidental (considerando número 40)

3) O Supremo Tribunal inglês considera que o facto de Marrocos não reconhecer como específica a população autóctone do Sahara Ocidental leva a que o dinheiro proveniente da UE não se destine à mesma, pelo que os acordos da UE com Marrocos seriam contrários à legalidade internacional (considerando número 47).

4) O Supremo Tribunal inglês considera que atribuir os benefícios da UE à "população local" do Sahara Ocidental sem distinguir se a mesma é fruto de uma ocupação ilegal, vicia de ilegalidade os acordos da UE (considerando número 49).

Territórios Ocupados: Mães dos presos políticos saharauis na cidade de Dakhla exigem a libertação dos seus filhos

As mães dos presos políticos saharauis na cidade de Dakhla (antiga Vila Cisneros, territórios ocupados do Sahara Ocidental) organizaram ontem uma manifestação de protesto frente à sede da chamada “Comissão de Direitos Humanos” para pedir a libertação imediata dos seus filhos.

As mães dos jovens saharauis desaparecidos exigiam também que sejam anuladas as sentenças arbitrárias impostas pelo tribunal e que seja garantida uma defesa justa para os jovens, que foram detidos após a sua participação numa manifestação que exigia o  direito do povo saharaui à autodeterminação e em solidariedade com as famílias dos mártires Maichán Mohamed Lamín e Hasanna Luali.

Fonte: Alamasir.net

Marcha Verde: o barril de pólvora do Sahara certificou o último suspiro da ditadura

— A manobra do rei Hassan II de Marrocos para forçar a anexação do território saharaui com uma marcha pacífica, foi inspirada pelos EUA e financiada com dinheiro saudita;

— Com Franco agonizante, o príncipe Juan Carlos assumiu a chefia do Estado em funções. Viajou a El Aaiún com o objetivo de preservar a honra do exército, embora soubesse que os dados já estavam lançados

Davis Solar - Historiador

Fonte: El Mundo 16/10/2015

A história coloca a Franco nos seus últimos dias ante um conflito complicado: a questão do Sahara e a disputa com Marrocos. Na sequência do parecer do Tribunal de Justiça de Haia, contrário à posição marroquina sobre o Sahara, Hassan II anuncia na noite de 16 de outubro de 1975 a organização da Marcha Verde: a manifestação de um milhão de marroquinos que penetraria pacificamente no Sahara para exigir a sua incorporação em Marrocos. Por trás dessa manobra estava a assessoria logística norte-americana, o dinheiro saudita, as pressões de ambos, juntamente com as da França e da Liga Árabe.

Horas mais tarde, a 17 de outubro, o Conselho de Ministros decide ceder face à cartada marroquina. A ditadura, em pleno descrédito internacional, não poderia realizar o referendo no Sahara contra ventos e marés. Além disso, a Frente Polisario, porta-estandarte da independência saharaui, não contava com a simpatia de Madrid pelos seus ataques e sequestros.

No entanto, oficialmente, continuava a apoiar a autodeterminação e Jaime de Piniés, representante da Espanha na ONU, declara a 20 de outubro que o compromisso de organizar o referendo no Sahara seria cumprido e que o país se oporia, mesmo que militarmente, à Marcha Verde.

Dias de incerteza

O regime debate-se num mar de dúvidas e pressões. Marrocos, Mauritânia e os seus patrocinadores pressionavam o regime a deixar o território antes do avanço da Marcha Verde; enquanto a Argélia e o Comité de Descolonização da ONU exigiam que a Espanha mantivesse os seus compromissos e conduzisse o território ao referendo. E, em pleno temporal, a 28 de outubro, Franco sofre uma grave hemorragia estomacal e, daí, resulta claro que os seus dias estavam contados.

A 30 de Outubro, Juan Carlos tem que assumir novamente a chefia do Estado em funções. Dizia-se que nos amargos meses decorridos na sua anterior interinidade havia jurado nunca mais voltar a aceitá-la, mas voltou a fazê-lo de novo, talvez convencido de que desta vez seria definitiva.

Se a situação política era extremamente complexa, não era menor a incerteza reinante nas ruas, onde se respirava esse clima de transição ao mesmo tempo que se temia uma guerra contra o país vizinho. Por sua parte, o exército estava confuso e nervoso. Os altos comandos sabiam que o Sahara ia ser abandonado, mas não podiam sair de lá correndo: deviam manter as aparências e, portanto, a poucos quilómetros da fronteira com Marrocos num estreitamento da área viável para o movimento de massas, implantou um campo de minas com o objetivo de travar a Marcha Verde, a poucos quilómetros da fronteira.

Eu tinha chegado a El Aaiún a 18 de outubro enviado pela “Cambio 16”, após o anúncio da Marcha Verde. Na capital do Sahara vivia-se uma atmosfera tensa. Por um lado, os militares, para demonstrar a firmeza dos propósitos espanhóis, permitiam a presença de jornalistas na colocação do campo minado e faziam inúmeras declarações sobre as garantias espanholas na salvaguarda dos direitos dos saharauis. Mas registavam-se também confrontos entre patrulhas espanholas e forças militares marroquinas infiltradas no território ou com a guerrilha da Frente Polisario.

A população local não conseguia entender o que estava acontecendo; por um lado, seguiam as directivas da Polisario, mas, por outro, viam os seus representantes nas Cortes  (Parlamento espanhol)  a fugir para Marrocos; constatavam que reforços militares chegavam ao Sahara, ao mesmo tempo que, no porto e no aeroporto, se acumulavam os pertences das famílias espanholas que se preparavam para abandonar o território.

Salvar a honra

E então, surpreendentemente, no domingo 02 de novembro, às 11 horas, Juan Carlos desembarca em El Aaiún, acompanhado por altos representantes das Forças Armadas e altos representantes civis relacionados com o Sahara. Após as honras militares protocolares, todos se reuniram na sede do Estado-Maior Geral. Ali se expôs a situação em Espanha, as resoluções do Conselho de Ministros, as pressões internacionais e o propósito final de abandonar o território… mas salvaguardar-se-ia a honra do Exército: a Marcha Verde não atravessaria a linha minada.

Depois, Juan Carlos e a sua comitiva deslocaram-se ao quartel da Legião, na periferia da cidade, ali depositando uma coroa de flores aos mortos da Legião.

Uma hora mais tarde reunia-se num almoço organizado no Clube Militar com os chefes e oficiais das forças destacadas no Sahara, a quem dirigiu algumas palavras de incentivo com final sibilino. Às 16h00, Juan Carlos empreendeu o voo de regresso à Península. Qualquer observador atento depreendia que a sua intervenção como chefe interino do Estado, sabendo que sua entronização seria imediata, se destinava a proteger a imagem do Exército e a convencer e a ganhar para o seu lado os comandantes e oficiais – o que conseguiu-; mas que a sorte do Sahara já tinha sido decidida sem qualquer consulta.

Enquanto isso, em Madrid e Rabat, espanhóis, marroquinos e mauritanos limavam as últimas arestas do acordo sobre o Sahara, e a de 6 de novembro a Marcha Verde atravessa a fronteira e avança atá à linha minada. Ouvimo-los cantando à noite em volta de fogueiras, até que aborrecidos e gelados decidimos voltar a El Aaiún. Durou quatro dias a sua permanência a norte do campo minado: no dia 9, Hassan II sente que Marrocos tinha conseguido o seu objetivo e, "sem vencedores nem vencidos", no dia 10 os manifestantes começaram a retornar à sua terra. A 14 de novembro foi assinado em Madrid a transferência da administração do Sahara Ocidental para Marrocos e Mauritânia.

Franco morreu na madrugada do dia 20 e horas depois o chefe de Governo, Carlos Arias, leu o seu testamento em que ele pedia para Juan Carlos "o mesmo afeto e lealdade que a mim me haveis brindado e que lhe presteis, em todo o momento, o mesmo apoio e colaboração que tive de vós". Assim, o príncipe de Espanha concluiu aquela segunda interinidade como chefe de Estado para assumir o trono a 22 de novembro de 1975 e dirigir a Transição espanhola.

Discurso do príncipe JUAN CARLOS em El Aaúin, a 2 de novembro de 1975

"He venido a saludaros y vivir unas horas con vosotros; conozco vuestro espíritu, vuestra disciplina y vuestra eficacia. Siento no poder estar más tiempo aquí, con estas magníficas unidades, pero quería daros personalmente la seguridad de que se hará cuanto sea necesario para que nuestro Ejército conserve intacto su prestigio y el honor. España cumplirá sus compromisos y tratará de mantener la paz, don precioso que tenemos que conservar. No se debe poner en peligro vida humana alguna cuando se ofrecen soluciones justas y desinteresadas y se busca con afán la cooperación y entendimiento entre los pueblos. Deseamos proteger también los legítimos derechos de la población civil saharaui, ya que nuestra misión en el mundo y nuestra historia nos lo exigen. A todos un abrazo y un saludo con el mayor afecto, ya que quiero ser el primer soldado de España".

Christopher Ross visita de novo Rabat

 O enviado pessoal do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, encontra-se de novo em Rabat no âmbito de um novo périplo para encontrar uma saída para a situação de bloqueio em que se encontra o conflito do Sahara Ocidental.

Segundo confirmaram à EFE fontes diplomáticas marroquinas, Ross é esperado no Ministério de Negócios Estrangeiros, onde se reunirá com o titular da diplomacia, Salahedín Mezuar, numa visita rodeada de secretismo, como o foram todas as suas últimas viagens.

A imprensa marroquina adiantou que Ross poderia debaixo do braço uma proposta de “federação” ou “confederação” entre o Sahara e Marrocos, iniciativa que não satisfará nem Marrocos, partidário de uma simples autonomia, nem a Frente Polisario, que defende por todos os meios o referendo de autodeterminação.

Esta visita de Ross efetua-se quando o Governo marroquino prepara uma grande comemoração do 40.º aniversário da Marcha Verde no próximo dia 6 de Novembro em El Aaiún, a capital do Sahara Ocidental.

Vários meios marroquinos adiantaram já que o rei Mohamed VI viajará a El Aaiún nesse dia, e hoje o diário “Al Massae” acrescenta que ele aproveitará essa viagem para “anunciar decisões sem precedentes”.

Entre elas, segundo o diário, estaria o anuncio do processo de regionalização no país, a criação de uma estação de autocarros que seria “a maior de África” e a inauguração de outros projetos no sector da saúde ou da alimentação.

Al Massae fala também de um grande evento desportivo com a participação de estrelas internacionais, chegando a citar Diego Armando Maradona ou o camaronês Roger Milla, algo que foi posto em duvida pelo selecionador nacional de futebol, Badou Zaki, contactado pela EFE.

Fonte: La Vanguardia / EFE

AG da ONU renova compromisso com o direito do Povo Saharaui à autodeterminação

A 4.ª Comissão da Assembleia Geral da ONU, que trata a questão da descolonização dos povos, renovou sexta-feira o “seu consenso sobre o compromisso com o direito do povo saharaui à autodeterminação, apelando às Nações Unidas a cumprir com as suas promessas e responsabilidades em relação ao povo saharaui e aos direitos legítimos e incondicionais”.

A resolução da AG da ONU reafirma que “a questão do Sahara Ocidental é uma questão de descolonização e faz um apelo à ONU para procurar uma solução política, justa e duradoura, aceite por ambas partes do conflito e que garanta o direito do povo saharaui à autodeterminação”.

A ONU ante um dilema shakespeariano: 

“Ser ou não ser coerente na procura da paz e com 

os princípios e resoluções que definiram este conflito 

como um problema de descolonização”

O representante da Frente Polisario junto das Nações Unidas, Ahmed Bukhari, havia proferido já no passado dia 13 de Outubro, terça-feira, um discurso ante 4.ª Comissão da 70ª Sessão da Assembleia Geral da ONU. Um discurso da máxima importância e que importa ler com atenção. Nele, o dirigente saharaui interrogava a ONU e a Comunidade Internacional: “Por que tem Marrocos medo do referendo que já aceitou?...”

Texto da intervenção na íntegra:

Ahmed Bukhari

“Sr. Presidente,

En nombre del pueblo saharaui me dirijo a esta importante Comisión a la que agradezco la oportunidad de prestar su atención una vez más a la situación reinante en el Sahara Occidental, la última colonia africana en su agenda. Como ustedes saben, Marruecos invadió militarmente nuestro país en octubre de 1975, hace hoy 40 años, desoyendo el dictamen del Tribunal Internacional de Justicia y las resoluciones de la Asamblea general. El Consejo de seguridad, en su resolución 380 le exigió retirar sus  tropas invasoras del Territorio. No hizo caso. Más tarde, en 1979, la asamblea general le pide en su resolución 34/37 que ponga fin a su “ocupación militar del Sahara Occidental”, llamamiento que reitera en su resolución siguiente, la 35/19. Mas siguió  sin hacer caso. Tras 16 años de cruenta guerra  aceptó y firmó con nosotros, en 1991, el plan de paz elaborado conjuntamente por la ONU y la Organización para la Unidad africana (hoy Unión Africana) para la celebración de un referéndum de autodeterminación que permita al pueblo saharaui  elegir libremente entre la independencia y la integración en la potencia ocupante, referéndum  que debió haberse celebrado en marzo de 1992. La misión le fue confiada a la Minurso.

Han pasado 23 años y el referéndum no se ha celebrado todavía. ¿Por qué? Sencillamente porque la potencia ocupante decidió  sabotear el proceso. El 6 de noviembre del año pasado, el rey de Marruecos, fue al extremo de decir en un discurso solemne que “Marruecos se quedará en el Sahara occidental hasta el fin de los tiempos”.

Efectivamente, allí está todavía, ocupando una gran parte de nuestro territorio, humillando a la ONU y a  su misión en el territorio, la Minurso, violando de forma  brutal  los derechos humanos hasta el límite de haber cometido genocidio según la sentencia del máximo tribunal penal español, la Audiencia Nacional de Madrid.  Esta allí todavía, saqueando de forma acelerada los recursos naturales de nuestro país, e inundando deliberadamente la región con  drogas que recogen  organizaciones terroristas que pululan en el Sahel.

Con esto quiero decir, Sr. Presidente, que la ONU, está ante un dilema shakespeariano. Ser o no ser. Ser o no ser coherente en la búsqueda de la paz y con los principios y resoluciones que han definido este conflicto como un problema de descolonización. La potencia ocupante de nuestro país  nos ha mostrado, y no solo desde hoy, que es una amenaza permanente a la paz regional y deber ser persuadido a cooperar con la Minurso para el cumplimiento del mandato que le fue conferido antes de que sea demasiado tarde. ¿Por qué le tiene Marruecos miedo al referéndum que ya aceptó? El pueblo saharaui cree que la ONU tiene los medios para evitar a tiempo  la extensión a nuestra región del horror que vemos a diario en algunos países del norte de África y de Oriente Medio. Debemos, las dos partes en este conflicto injusto que se ha prolongado demasiado, con vuestra ayuda y aliento, aunar esfuerzos para trabajar por la paz desde la legalidad internacional, de forma civilizada, en el marco de la ONU. Este es nuestro mensaje a Marruecos, pero también, y sobre todo, a la ONU. Muchas gracias”.

“Sahara Ocidental: 40 anos de Ocupação”: Aminetu Haidar fala na sede do Parlamento da Suécia

  

O reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática foi o tema da intervenção que a presidente do Coletivo de Defensores Saharauis dos Direitos dos Saharauis (CODESA), Aminetu Haidar, proferiu ontem, quinta-feira, na sede do Parlamento sueco, em Estocolmo. A conhecida ativista saharaui, homenageada com inúmeros prémios pela sua trajetória em prole da Paz e o respeito dos Direitos Humanos, e especialmente a sua defesa do reconhecimento do direito de autodeterminação do povo saharaui, foi convidada para a esta conferência num momento marcado pela escalada de hostilidade por parte de Marrocos em relação ao Reino da Suécia ante a possibilidade do reconhecimento por este país do Estado saharaui.

Recorde-se que o Governo marroquino proibiu a abertura da megaloja da empresa IKEA como represália contra o Governo sueco ante a sua posição face ao direito de autodeterminação do povo saharaui, tendo enviado inclusive uma delegação em representação de todos os partidos políticos marroquinos, que acabaram por não ser recebidos de forma oficial por não estar prevista a visita. Agora, repetiu-se a mesma jogada por parte do Governo marroquino enviando membros do CORCAS (Conseil Royal Consultatif pour les Affaires Sahariennes) para combater a presença de Aminetu e abortar a sua intervenção no Parlamento. Estes representantes do Governo marroquino, ante a sua clara intenção de fazer abortar a intervenção, da ativista saharaui, foram expulsos pela polícia sueca e declararam mesmo que tinham sido expulsos "como se fossem delinquentes".

Organizada pelo Partido Social Democrata, no poder, e pelo Partido dos Verdes, presente na coligação governamental, assim como a organização “EMAUS” e a Fundação “Olof Palme”, em coordenação com a Representação da Frente POLISARIO em Estocolmo, teve lugar esta quinta-feira na sede do Parlamento sueco uma conferência sob o tema “Sahara Ocidental: 40 anos de Ocupção”.

A conferência teve grande assistência, com mais de 200 personalidades entre políticos, investigadores, jornalistas e membros da comunidade saharaui na Suécia.

A ativista saharaui dos direitos humanos, Aminetu Haidar, proferiu uma longa intervenção focada na “realidade dos direitos humanos nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental, assim como as constantes violações e abusos das forças de ocupação marroquinas contra os civis saharauis que exigem o seu legítimo direito à liberdade e à independência”.

Aminetu Haidar falou também sobre “os julgamentos arbitrários dos civis saharauis e a falta das mínimas condições de justiça, assim como as difíceis condições que enfrentam os ativistas saharauis sempre que solicitam os documentos necessários para viajar e as intimidações que sofrem, principalmente durante a visita de observadores internacionais às zonas ocupadas, destacando que a tortura se converteu numa política de Estado aplicada pelas autoridades de ocupação marroquinas para reprimir os saharauis”.

A também ativista saharaui de direitos humanos, Rabab Ameidán, falou sobre a “sua experiencia com as intimidações sofridas às mãos das autoridades de ocupação, nomeadamente nas universidades marroquinas”; e a diplomata saharaui Senía Abderrahman fez “uma apresentação detalhada sobre as difíceis condições nos acampamentos de refugiados e o deficit existente na ajuda humanitária destinada a minimizar essas condições”.

Jens Orback, Presidente da Fundação Olof Palme

Por seu lado, o presidente da Fundação “Olof Palme” e ex-ministro da Educação sueco, Jens Orback, falou sobre “o papel da cultura da tolerância e o respeito na construção da paz mundial, que deveria basear-se no respeito do direito dos povos à autodeterminação”.

O representante do Partido Social Democrata e Presidente da Comissão de Relações Exteriores no Parlamento, Kenneth Forslund, recordou “a posição de seu partido durante o seu último congresso em que defendeu o reconhecimento oficial do Estado Saharaui, afirmando que todos os partidos políticos suecos coincidem na necessidade de reconhecer a RASD”.

O representante do PSD Sueco, Kenneth Forslund

 O jornalista Frederik Laureen, autor de um livro sobre o Sahara Ocidental com o título “A Pátria Silenciada”, falo una sua intervenção sobre “os recursos naturais saharauis e a importância estratégica do Sahara Ocidental, assim como as atividades de espoliação que levam a cabo empresas estrangeiras de forma ilegal e as atividades comerciais ilegais de que beneficiam os homens do Makhzen, principalmente no que diz respeito a recursos pesqueiros”.

O Professor de Direito Internacional, Paul Orange, na sua intervenção, falou sobre “a dimensão jurídica do conflito no Sahara Ocidental e referiu que, depois de um profundo estudo, chegou à conclusão de que é um dever que a Suécia reconheça oficialmente a RASD porque isso estará em conformidade com a legalidade internacional”.

A representante do Partido dos Verdes, Pinilia Stall, afirmou que “todos os povos têm direitos a viver em liberdade, seja na Suécia ou no Sahara Ocidental, e recordou a decisão do Parlamento sueco de reconhecer o Estado Saharaui em 2012, destacando que a impotência das Nações Unidas de impor uma solução pacífica para o conflito é uma razão mais para que o seu país reconheça a República Saharaui”.

Fontes: spsrasd / UNMS

Ban ki-Moon reconhece o fracasso da MINURSO

  

O Secretário-Geral das Nações Unidas reconheceu ontem o fracasso da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO), criada pela resolução 690 (1991) do Conselho de Segurança a 29 de abril de 1991, de acordo com as propostas de resolução, tal como as aceitaram a 30 de agosto de 1988 Marrocos e a Frente Popular pela Libertação do Saguía el-Hamra e de Rio de Ouro (Frente POLISARIO).

Ban Ki-Moon disse que a ONU poderá beneficiar no futuro depois de avaliar o desempenho das suas missões que operam nos territórios disputados.

Depois da assinatura do cessar-fogo, as Nações Unidas enviaram uma missão denominada MINURSO a fim de supervisionar o processo para organizar um referendo de autodeterminação do povo saharaui, mas o processo tem sido interrompido pelos obstáculos que tem interposto o regime de Marrocos.

O mandato original da MINURSO era:

   

— Supervisionar o cessar-fogo;

— Verificar a redução de tropas de Marrocos no Território;

— Supervisionar o acantonamento das tropas de Marrocos e da Frente POLISARIO aos lugares assinalados;

— Tomar medidas com as partes para assegurar libertação de todos os presos políticos ou detidos do Sahara Ocidental;

— Supervisionar a troca de presos de guerra (Comité Internacional da Cruz Vermelha);

— Tornar efectivo o programa de repatriação (Alto Comissariados das Nações Unidas para os Refugiados);

— Identificar e registar as pessoas com direito a voto;

— Organizar e assegurar a realização de um referendo livre e justo, e dar a conhecer os resultados.
 

Embora a organização do referendo não tenha sido ainda possível até hoje, o Secretário-Geral das Nações Unidas reconhece o fracasso da missão.

Fonte: El Confidencial Saharaui

Espanha: uma presidência do Conselho de Segurança falhada

Espanha desperdiçou uma esplêndida oportunidade. Uma mais. Há um ano interrogava-me neste blog para que quereria Espanha estar no Conselho de Segurança. Pois já temos a resposta: para nada. Neste mês de Outubro Espanha preside ao Conselho de Segurança. Outubro atravessa o seu Equador com um saldo doloroso para a diplomacia espanhola na presidência deste importante órgão. @ Desdelatlantico.

I. ESPANHA NO CONSELHO DE SEGURANÇA, PARA FAZER O QUÊ?

Há um ano, colocava aqui a pergunta. E dizia

Que vai fazer Espanha em relação ao Sahara Ocidental caso venha a ser eleita membro do Conselho de Segurança?

Surpreende, e muito, o absoluto silêncio do nosso governo (e da oposição) sobre este ponto.

Já lá vão 10 meses de participação de Espanha neste órgão. E já foi ultrapassado metade do tempo da sua presidência deste organismo, que lhe correspondia este mês de Outubro.

Se atendermos à página oficial do Conselho de Segurança, esta metade de mês salda-se pela aprovação de quatro resoluções cujo conteúdo político é bastante pobre:

-         S/RES/2243 (2015), 14 de Outubro de 2015, sobre a situação no Haiti

-         S/RES/2242 (2015), 13 de Outubro de 2015, sobre as mulheres e a paz e a segurança

-         S/RES/2241 (2015), de 9 de Outubro de 2015, sobre relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul

-         S/RES/2240 (2015), de 9 de Outubro de 2015, sobre a Manutenção da paz e da segurança internacionais (em relação com a tragedia migratória no Mediterrâneo).

Resoluções onde há pouco mais do que boas vontades e intenções. Resoluções que, em minha opinião, não irão alterar nada.

II. O SAHARA OCIDENTAL, QUE DEVIA SER TEMA CENTRAL,RISCADO DA AGENDA

Hoje, 16 de Outubro, cumprem-se exatamente 40 anos da Opinião Consultiva sobre o Sahara Ocidental emitida pelo Tribunal Internacional de Justiça.

O acórdão continua a ser, ainda hoje, a chave-mestra da solução do conflito. E, por isso, convém recordar de novo duas passagens essenciais do mesmo:

O Tribunal chegou à conclusão de que os elementos e informações postos à sua disposição não demostram a existência de nenhum vínculo de soberania territorial entre o território do Sahara Ocidental, por um lado, e o Reino de Marrocos ou o complexo mauritano, por outro.

Por tanto, o Tribunal não comprovou que existam vínculos jurídicos capazes de modificar a aplicação da resolução 1514 (XV) no que se refere à descolonização do Sahara Ocidental e, em particular, à aplicação da livre determinação mediante a expressão livre e autêntica da vontade das populações do território.”

Quando Felipe VI visitou a sede das Nações Unidas no passado dia 25 de Setembro de 2015, o Secretário-Geral da ONU emitiu um comunicado que dizia:

Finalmente, o Secretário-Geral enfatizou a necessidade de um novo impulso para resolver a situação no Sahara Ocidental

O próprio SG da ONU estava a dizer que a Espanha DEVIA JOGAR UM PAPEL NA RESOLUÇÃO DO CONFLITO DO SAHARA OCIDENTAL. A gestão deste assunto é assumida pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança. É verdade que, em princípio, até Abril, não está previsto o debate de uma nova resolução sobre o tema. Mas o Conselho de Segurança pode fazer muito mais. E, de facto, no passado, fez muito mais neste e noutros temas: solicitar um parecer do Conselho de Segurança, ou do Assessor Jurídico da Organização das Nações Unidas, enviar uma Missão visitadora,... Havendo vontade política podia-se ter feito o que se devia ter feito… mas não se fez.

III. GRAVES PROBLEMAS PARA A PAZ E A SEGURANÇA, IGNORADOS DURANTE A PRESIDENCIA ESPANHOLA

Quais são alguns dos problemas mais graves que encontramos no mundo? De entre os graves problemas que há no mundo podemos destacar dois ou três que têm maior ou menor relação entre si:

- o êxodo migratório para a Europa, maioritariamente de sírios procedentes da Turquia

- a guerra de Médio Oriente (Síria-Iraque)

- a escalada de violência em Israel e Palestina

Não poderia Espanha fazer nada a partir da presidência do CS da ONU sobre estes assuntos, alguns dos quais a irão afetar diretamente, como o do êxodo migratório?

Em Novembro de 1991, Espanha acolheu uma conferência de paz sobre o Médio Oriente, meses depois de terminada a primeira guerra do Iraque. A conferência, convocada pelo governo de Felipe González, fracassou porque não contou com as Nações Unidas.

Agora que Espanha preside ao Conselho de Segurança oferece-nos a oportunidade, de ouro, de convocar uma nova Conferencia de paz sobre o Médio Oriente e o Norte de África e, desta vez, a partir e com as Nações Unidas. Uma nova conferência de Madrid. A oportunidade de que o governo espanhol tome a iniciativa e dê relevância à nossa diplomacia para situar a Espanha na mesa de resolução de graves conflitos que direta ou indiretamente nos afetam. Uma conferência de paz onde se possam discutir e solucionar os problemas do Sahara Ocidental, do Mali, da Líbia, da Palestina, da Síria, do Iraque, do Iémen. Problemas onde, em todos eles, há certos atores sempre presentes, direta ou indiretamente.

Mas para isso falta ambição política e inteligência estratégica.

É pedir demasiado para um governo presidido por Rajoy com García-Margallo como ministro dos Negócios Estrangeiros.

Artigo: Carlos Ruiz Miguel. Prof. de Direito Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela

Antecedentes da unidade nacional saharaui. Uma luta admirável e heroica

Insurreição independentista no Sahara espanhol. (1956-1958)

Em Outubro de 1956, o Exército de Libertação Nacional Marroquino (ALN) começou a infiltrar grupos armados no Sahara Espanhol com o pretexto de atacar os postos fronteiriços do exército francês na Mauritânia. Em meados de 1957, o seu campo de ação expandiu-se até à colónia espanhola, com aproximadamente 2.500 combatentes.

Nesse tempo, para a estratégia marroquina, o Sahara Espanhol era uma prioridade secundária, utilizando-a em seu favor para desviar a atenção do poder espanhol daquele que era o seu objetivo principal: a região de Ifni.

As forças marroquinas, tendo fracassado ao atacar Ifni, iniciaram hostilidades no Sahara Espanhol atacando a cidade de El Aaiún no dia 26 de Novembro de 1957 na estação de Telata. Desde então, e até 23 de Dezembro, sucederam-se as tentativas de assalto à capital saharaui sem êxito.

Espanha cede Tarfaya a Marrocos. (1958)

A partir de 10 de Fevereiro de 1958, Espanha e França desencadeiam conjuntamente e de forma simultânea as ofensivas: "Operação Teide", que mobilizou 10.000 soldados e 100 aviões espanhóis, e a "Operação Ecouvillion (Vassourada)", que mobilizou 5.000 homens e 70 aviões franceses. Duas semanas mais tarde, os exércitos europeus tinham esmagado a insurreição, e a " paz e a ordem" coloniais reinavam novamente no Sahara Espanhol e nos territórios limítrofes da Mauritânia e de Marrocos. Finalmente, no dia 1 de Abril de 1958, Espanha cedeu a Marrocos a zona saharaui de Tarfaya a troco do Reino marroquino, no futuro, não voltar a alterar a paz na região sahariana.

Evolução social e económica do Sahara espanhol. (1960-1970)

Após a derrota da insurreição de 1958, o governo espanhol aplicou severas represálias contra a população saharaui e forçou milhares de famílias a procurar refúgio nos territórios limítrofes de Marrocos, Argélia e Mauritânia.

Os acontecimentos do ano de 58 levaram a que o governo de Madrid se passasse a interessar mais pela sua distante colónia. Ao longo dos anos 60 foi-se dando um processo de mudanças económicas e sociais no Sahara Espanhol. Em 1963, realizam-se importantes investimentos nas jazidas de fosfatos de Bu-Craá, e isso estimulou a actividade económica da colónia e modificou os costumes da população autóctone. Com a urbanização e o abandono progressivo da vida nómada, começa-se a formar uma consciência nacional saharaui.

Durante a década de 60 surge uma nova geração de independentistas, nascida das experiências e fracassos anteriores, que impulsiona um nacionalismo renovador, baseado na consciência nacional e fundamentado em argumentos políticos.

Em Novembro de 1960, a Assembleia Geral da ONU, no seu XV período de sessões, aprova a Resolução 1514 sobre o processo de descolonização das regiões coloniais que ainda subsistiam no mundo. O Comité Especial encarregado de aplicar a referida resolução, elabora uma lista de territórios a ser descolonizados, entre os quais figura o Sahara Ocidental.

Em 1966, O Comité Especial pediu a Espanha que criasse condições para realizar um referendo no Sahara, a fim de que a população autóctone pudesse expressar-se livremente sobre o seu futuro. O governo de Madrid aceita o pedido, mas o que fez foi transformar o Sahara numa "província" espanhola introduzindo reformas no regime jurídico e administrativo da colónia e criando a Assembleia Geral do Sahara (a Yemáa). Foi assim como o franquismo desperdiçou a oportunidade de proporcionar aos saharauis a sua independência.

Ibrahim Bassiri - líder do MLS - Preso, desaparecido e assassinado pela força colonial espanhola

Em 1968, um intelectual saharaui, Mohamed Sidi Ibrahim "Bassiri", fundou o Movimento de Libertação do Sahara –MLS para reivindicar pacificamente a independência do Sahara Ocidental. Em pouco tempo o movimento agregou nas suas fileiras centenas de militantes entre operários e empregados na indústria, funcionários da administração colonial, estudantes, sargentos e soldados das tropas indígenas.  

Antecedentes históricos da fundação da Frente Polisario. (1970-1973)

Dadas as pressões internacionais, o governo de Madrid e o governador do Sahara congeminam e organizam, em 1970, uma atividade política em El Aaiún com fins propagandísticos para influir na opinião pública internacional. A encenação consiste numa manifestação mediante a qual a população saharaui mostraria a sua adesão ao Estado espanhol. Chamam jornalistas e observadores para que fossem testemunhas do acontecimento, mas o Movimento de Libertação do Sahara convoca os seus militantes e simpatizantes para uma manifestação paralela a fim de desmontar a manobra colonialista. Na manhã do dia 17 de junho de 1970, o dia marcada para a realização da manifestação propagandística, uns quantos grupos concentram-se frente à sede do Governo, enquanto uma multidão enche uma praça da cidade gritando palavras-de-ordem independentistas. Pela tarde, a Legião Espanhola abre fogo sobre a multidão causando numerosos mortos e feridos. E nessa noite é desencadeada uma “caça-ao-homem” a dirigentes e militantes do MLS; centenas são detidos; alguns desaparecem, incluindo o próprio líder "Basiri". Esta ação repressiva acabou para sempre com os projetos de "fraternidade" entre espanhóis e saharauis.

Na sequência da repressão, a militância nacionalista dispersa-se por temor e muitos de seus integrantes refugia-se nos países vizinhos, onde encontram ajuda nas comunidades saharauis aí residentes e reorganizam-se. Em 1971 começam de novo a formar-se grupos nacionalistas nas cidades de Zouerat (Mauritânia) , Tan Tan (na província de Tarfaya cedida pela Espanha a Marrocos em 58)  e Rabat (Marrocos). É precisamente em Rabat onde surge um núcleo muito ativo de estudantes universitários, entre os quais se destacava El Ouali Mustafa Sayed. Este núcleo, ao longo de 1972, promove encontros entre os diversos agrupamentos saharauis dispersos por Marrocos, Argélia e Mauritânia.

A Frente Polisario, ideologia política e campo de ação. (1973)

Em Janeiro de 1973 multiplicam-se os encontros destes grupos e fortalece-se a sua coordenação. Desta maneira, em finais de Abril de 1973 tem lugar uma conferência cujas sessões de trabalho se realizam de forma intermitente e em distintos lugares do deserto para despistar o serviço de informações franquista. Nestas sessões é decidido criar uma organização político-militar para lutar pela independência. No dia 10 de Maio de 1973, em Zouerat (na Mauritânia), a conferência encerra os seus trabalhos fundando a Frente Popular de Libertação do Saguia El Hamra e Rio de Ouro - Frente POLISARIO.

A Frente Polisario é um movimento de libertação nacional democrático e anticolonialista. A organização reúne todos os setores e personalidades mais progressistas da sociedade saharaui, onde quer que estejam: no exílio, nas regiões libertadas ou sob a ocupação marroquina.

Seus principais objetivos são a independência total do Sahara Ocidental e a construção de um Estado moderno no contexto de uma integração regional magrebina. No plano internacional, a Frente Polisario defende a criação de um Estado palestiniano, a unidade do mundo árabe e a eliminação de toda a forma de colonialismo em África.

A guerra de libertação nacional contra Espanha. (1973-1974)

A 20 de Maio de 1973, dez dias depois da sua fundação, a Frente Polisario leva a cabo a sua primeira ação armada contra o colonialismo espanhol. O objetivo foi o posto policial de El Janga. Esta operação marca o início de uma guerra que em breve ultrapassa a capacidade de controlo da administração espanhola do território saharaui. As ações posteriores fizem aumentar o prestígio da Frente Polisario entre a população saharaui e os soldados nativos enquadrados no exército colonial.

1974 é um ano chave para o fortalecimento do Exército de Libertação; por um lado multiplica as suas ações de combate e intensifica a sua campanha política para ganhar simpatizantes entre os soldados saharauis do exército colonial. Por outro lado, começa a receber armas da Líbia e da Argélia.

Espanha ante a descolonização. (1974-1975)

Ante a ofensiva saharaui, o governo espanhol trata de ganhar tempo para criar as bases sobre as quais pretende erigir um futuro governo saharaui "independente", que garanta os interesses económicos espanhóis. A 20 de Agosto de 1974, o regime franquista envia uma carta ao Secretário- Geral da ONU anunciando a intenção de realizar um Referendo de Autodeterminação no Sahara durante o primeiro semestre de 1975. Ao mesmo tempo, apoia a formação de um partido político fiel aos interesses de Espanha denominado "Partido de União Nacional Saharaui" - PUNS.

Fundação da Frente Polisario. (1975)

Durante o ano de 1975, várias patrulhas de militares saharauis passam-se para a Frente Polisario com veículos e armamento. Ao longo desse ano o Exército de Libertação tomo o controlo de numerosos postos do exército colonial e mantem a segurança na imensidade do deserto.

Após dois anos e meio de guerra, a Frente Polisario coroa os seus esforços político-militares com a realização, a 12 de Outubro de 1975, da Convenção para a Unidade Nacional, na localidade de Ain Ben Tili. Mas nesse tempo já existia um acordo entre Espanha e o reino de Marrocos para a entrega do território saharaui.

À convocatória da Frente Polisario acorrem personalidades de todas as forças políticas partidárias da independência: representantes, membros da Yemáa e alguns dirigentes do PUNS. Todos eles, sob a direcção e a presidência de El Ouali Mustafa Sayed, proclamam a união do povo em torno do programa e das estruturas da Frente Polisario com o objetivo de alcançar a independência e defender a integridade territorial do Sahara.

No seu programa acordavam:

• Libertar a Nação de todas as formas de colonialismo e alcançar uma independência completa.

• Edificar um regime republicano nacional com participação ativa e efetiva da população.

• Construir uma autêntica unidade nacional.

• Criar uma economia nacional baseada no desenvolvimento agropecuário e industrial, a nacionalização dos recursos mineiros e a  proteção dos recursos marinhos.

• Garantir as liberdades fundamentais dos cidadãos.

• Distribuir de forma justa as riquezas e eliminar os desequilíbrios.

• Anular toda a forma de exploração.

• Garantir habitação a todo o povo.

• Restabelecer os direitos sociai e políticos da mulher.

• Estabelecer o ensino gratuito e obrigatório a todos os níveis e para toda a população.

• Combater as doenças, construir hospitais e proporcionar cuidados médicos gratuitos.

12 de Outubro de 2015, 42º aniversário da Unidade Nacional Saharaui

A luta continua. Sahara Livre!

Fonte: El Confidencial Saharaui