Frente Polisario “otimista” em relação ao périplo de Christopher mas alerta contra a intransigência marroquina

O representante da Frente Polisario junto da ONU, Ahmed Boukhari, afirmou ontem, sexta-feira, que o povo saharaui "está pronto a fazer face a toda e qualquer opção que lhe queiram impor", em caso de fracasso do processo de resolução pacífica do conflito, acrescentando que em caso "de obstinação de Marrocos em bloquear uma solução pacífica, a  direção saharaui reveria a sua visão estratégica”", a fim de alcançar o seu objetivo: a independência.

Em entrevista à agência APS à margem do seu encontro com o enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, que viajou aos acampamentos saharauis,  Ahmed Boukhari sublinhou que "a parte saharaui está pronta a entabular negociações  advogadas pelas ONU, assim como o seu empenho na resolução pacífica da questão", acrescentando que "o povo saharaui está pronto também a fazer face a qualquer outra opção que lhe pretendam impor, em caso de fracasso da negociação pacífica do conflito".

O responsável saharaui afirmou também que "o principal obstáculo" que entrava o relançamento das negociações sobre o conflito saharaui "reside na obstinação da parte marroquina que tem categoricamente recusado a ideia de negociações".

"Se Marrocos se obstina em bloquear a via pacífica, a direção saharaui deverá rever a sua visão estratégica para encontrar os meios adequados para atingir o seu principal objetivo: a independência e a recuperação pelo povo saharauis da sua soberania sobre o conjunto dos seus territórios ", acrescentou.

Boukhari apelou "aos responsáveis marroquinos que renunciem às ideias expansionistas", sublinhando que "todas as ambições expansionistas que pretendam impedir o acesso do povo saharaui ao seu direito à autodeterminação serão votadas ao fracasso”".

Por outro lado, apelou ao povo marroquino "vizinho e irmão » a fazer pressão sobre as autoridades marroquinas para que resolvam pacificamente este conflito que dura há 40 anos, e a recusar "ser envolvido neste conflito".

Boukhari afirmou ainda que as recorrentes violações marroquinas dos direitos humanos nos territórios saharauis ocupados, preocupam a direção saharaui e as organizações internacionais dos Direitos do Homem, como a Human Rights Watch (HRW) e a "Amnesty International".

Acrescentou que há que desenvolver esforços com vista a encontrar um outro mecanismo de controlo dos direitos humanos nos territórios saharauis ocupados e que em vez de visitas periódicas de representantes do Conselho dos Direitos do Homem da ONU, "a situação humanitária desastrosa nos territórios ocupados exige um controlo quotidiano e prerrogativas mais alargadas".

Governo holandês fará boicote aos produtos saharauis comercializados por Marrocos

O Parlamento da Holanda aprovou esta quarta-feira por unanimidade uma moção em que pede ao Governo do seu país que imponha uma etiquetagem para os produtos provenientes das zonas ocupadas do Sahara Ocidental por Marrocos.

Esta decisão tomada pelo Parlamento da Holanda é um passo prévio ao boicote que será imposto aos produtos saharauis comercializados e exportados pela ocupação marroquina em violação do direito internacional.

A moção, que abarca todos os produtos dos territórios ocupados no mundo, explica que tal decisão permitirá ao cidadão holandês uma maior transparência quanto à procedência destes produtos.

"Esta decisão compagina-se com o direito internacional e o direito dos povos coloniais e sua soberania sobre os seus recursos naturais", refere a moção.

Fonte: Revista digital San Borondon

Christopher Ross: depois da Argélia, visita Marrocos e os acampamentos de refugiados saharauis

O enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, reuniu-se ontem no Ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino com o titular da pasta, Salahedin Mezuar, na presença do embaixador de Marrocos junto das Nações Unidas, Omar Hilale, não tendo sido divulgadas informações à imprensa sobre o encontro.

Amanhã, sexta-feira, Ross chegará aos campos de refugiados saharauis, situados perto da cidade de Tindouf, no extremo sudoeste da Argélia. Aí encontrar-se com vários responsáveis saharauis, nomeadamente o SG da Frente Polisario e presidente da República Saharaui, Mohamed Abdelaziz.

Ross prossegue os esforços da ONU para a resolução do conflito através do necessário reatamento das conversações entre as partes – o Reino de Marrocos e a Frente Polisario.

O enviado de Ban kKi-moon, depois da deslocação à Mauritânia, deverá visitar algumas capitais europeias, nomeadamente Madrid e Paris, onde se reunirá com responsáveis das respetivas chancelarias. 

Christopher Ross confirma que Ban Ki-moon visitará o Sahara Ocidental em 2016

Ross (à direita) com o ministro argelino de Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Ramtan Lamamra

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, visitará nos próximos meses a região do Sahara Ocidental para tratar de dar um impulso o processo de paz, confirmou o enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross.

Em declarações à agência oficial de notícias argelina APS, Ross indicou que o objetivo da viagem será “aportar um contributo à investigação de uma solução para este conflito que já dura à demasiado tempo”.

O diplomata norte-americano chegou segunda-feira à Argélia no início de um périplo regional cujo objetivo é convencer Marrocos e a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) da necessidade de que o diálogo seja reatado.

Argélia, país que desde há 40 anos acolhe no seu território cerca de 160.000 refugiados saharauis, é a primeira etapa de uma viagem de dez dias que levará Ross também à localidade argelina de Tindouf, próxima dos acampamentos, a Marrocos e à Mauritânia.

Na primeira paragem na Argélia, Ross foi recebido pelo chefe de Estado argelino, Abdelaziz Bouteflika, além do ministro de Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Ramtan Lamamra, e pelo seu colega dos Assuntos Magrebinos, da União Africana e da Liga Árabe, Abdelkader Mesahel.

A viagem de Ross realiza-se num momento em que se repetem os apelos do próprio Ban Ki-moon para que sejam reativadas as negociações entre as duas partes do conflito para chegar a uma solução de acordo com as resoluções da ONU sobre o tema.

No termo da sua visita à região, Ross apresentará um relatório ao Conselho de Segurança antes da esperada visita de Ban Ki-moon, que provavelmente terá lugar em janeiro.

Fonte: W Radio / EFE

Maurícias reconhecem a República Saharaui

O governo das Maurícias declarou sua decisão de restabelecer relações diplomáticas com a República Democrática Árabe Saharaui (RASD) como Estado soberano,  sublinhando o direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação.

"O gabinete concordou as Maurícias reconheçam novamente a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) como Estado soberano, em linha com o objetivo do Governo de forjar novos relacionamentos em todo o mundo, conforme enunciado no Programa do Governo 2015-2019," afirma em comunicado.

"O reconhecimento da RASD como um Estado soberano e independente é uma reafirmação do apoio das Maurícias ao direito inalienável do povo do Sahara Ocidental à autodeterminação" – conclui o comunicado.

A República das Maurícias havia reconhecido a República saharaui em 1982. A RASD é reconhecida por 84 Estados em todo o mundo.

Presidente da Argélia recebe Mohamed Abdelaziz

O presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, recebeu hoje, domingo, em Argel, o presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e líder da Frente Polisario, Mohamed Abdelaziz.

A audiência decorreu na presença do ministro de Estado, chefe do Gabinete da Presidência da República argelina, Ahmed Ouyahia, do ministro de Estado e do Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional, Ramtane Lamamra, do vice-ministro da Defesa Nacional, chefe de Estado Maior do Exército Nacional Popular (ANP), o General do Exército Ahmed Gaïd Salah, e do ministro dos Negócios Magrebinos, da União Africana e da Liga dos Estados Árabes, Abdelkader Messahel.

A audiência tem lugar na véspera da chegada do Enviado Pessoal do SG da ONU, Christopher Ross, para um périplo de 10 dias à região com vista ao reatamento das negociações entre Marrocos e a Frente Polisario  

Governo dos EUA contribui com mais 4 milhões de dólares de ajuda de emergência às inundações nos campos de refugiados saharauis

O Departamento de Estado dos EUA anunciou uma contribuição mais de 4 milhões de dólares de assistência humanitária de apoio aos esforços de emergência ao longo dos próximos três meses para responder às consequências das inundações nos campos de refugiados saharauis perto de Tindouf, Argélia. 

A assistência será programada através do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o Programa Alimentar Mundial (PAM) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Esta nova assistência é um acréscimo aos 8,4 milhões de dólares que os EUA forneceram no ano fiscal de 2015 ao ACNUR e ao PAM para apoiar os refugiados saharauis.

http://photos.state.gov/libraries/algeria/401501/pdf2015/20151122%20US_Emergency%20_Contribution_to_Sahrawi_Refugees_EN.pdf

Christopher Ross regressa à região para reanimar a negociação sobre o Sahara Ocidental

O enviado pessoal do SG das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, viaja esta segunda-feira para a região com o intuito de convencer Marrocos e a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) da necessidade que seja reatada a negociação de paz.

Em declarações à agência estatal argelina APS, o representante da Frente Polisario na ONU, Ahmed Bukhari, afirmou que durante a visita, que durará dez dias, Ross deslocar-se-á também à Argélia e Mauritânia, países observadores do processo de paz no Sahara Ocidental.

Bukhari, que não revelou mais detalhes sobre o itinerário de Ross na região, limitou-se a afirmar que o diplomata norte-americano reunir-se-á com os dirigentes saharauis no próximo dia 27 na cidade argelina de Tindouf, fronteiriça com Marrocos.

Esta nova viagem parece um desafio às declarações do ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Salehdín Mezuar, que afirmou recentemente que o seu país se tinha recusado a tratar com o enviado da ONU ou que este pudesse visitar os territórios do Sahara Ocidental ocupados por Marrocos.

A visita de Ross realiza-se num momento em que se repetem os apelos do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para que sejam a reativadas as negociações entre as duas partes em conflito para alcançar uma solução de acordo com as resoluções da ONU.

O secretário-geral assegurou também que o seu enviado pessoal redobrará os esforços nesse sentido.

Ross, a quem Marrocos retirou a confiança em 2012 acusando-o de "parcialidade", reatou o seu trabalho diplomático em fevereiro e em finais do passado mês de setembro efetuou uma nova visita à região.

As últimas conversações entre Marrocos e a Frente Polisario remontam a março de 2012 e tiveram lugar em Manhaset (EUA).

Ross transmitiu em várias ocasiões a alguns interlocutores o seu pessimismo sobre uma possível solução deste contencioso, que remonta a 1975, após a Espanha ter abandonado o Sahara Ocidental.

Após esta visita, o enviado pessoal do SG da ONU deverá reunir-se no próximo dia 8 de dezembro com o Conselho de Segurança, no que será uma reunião de informação sobre as suas últimas viagens à região.

A reunião será seguida pela apresentação de um relatório detalhado ao Conselho de Segurança sobre a missão de mediação de Ross para a solução do conflito do Sahara Ocidental, enquanto se aguarda uma visita de Ban Ki-moon à região, prevista provavelmente para inícios do ano que vem.

Fontes: EFE e APS

Sahara Ocidental: A lógica do Tribunal Internacional de Haia (I, II e III)

Autor: Carlos Ruiz Miguel – Prof. Catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela

São três artigos importantes não só para juristas mas para todos aqueles que procuram conhecer a questão de descolonização inacabada da antiga colónia espanhola do Sahara Ocidental.

No primeiro dos artigos, o autor analisa como o Tribunal Internacional de Justiça desmontou os argumentos de Marrocos sobre a natureza das relações entre "algumas, mas só algumas" tribos saharauis e o sultão de Marrocos, ao mesmo tempo que sublinhava a existência de tribos saharauis "independentes" sem NENHUM tipo de vínculo dom o sultão marroquino. 

No segundo faz-se a análise de como o Tribunal rejeitou os argumentos de que o sultão saharaui Malainín era um "representante" do sultão marroquino. Marrocos também alegou que a sua pretensa soberania só chegava ao Cabo Bojador, e não mais a sul, e que reconheceu expressamente que sobre o Rio de Ouro não tinha exercido soberania. 

Mas o Tribunal disse ainda mais coisas de que se extraem importantes consequências – e esse é o propósito do terceiro dos artigos publicados pelo reputado jurista espanhol e conhedor profundo do tema.

http://blogs.periodistadigital.com/desdeelatlantico.php/2015/11/06/sahara-occidental-la-logica-del-tribunal

http://blogs.periodistadigital.com/desdeelatlantico.php/2015/11/09/sahara-occidental-la-logica-del-tribunal-1

http://blogs.periodistadigital.com/desdeelatlantico.php/2015/11/11/sahara-occidental-la-logica-del-tribunal-2

Os massacres de 11-M em Madrid e de 13-N em Paris: a «meada» marroquina

O fio das investigações do massacre de 11 de Março (11-M) de 2004, em Madrid, e da recente chacina de 13 de Novembro (13-N), em Paris, acaba por passar sempre por… Marrocos.

Estranha coincidência, reconheçamos!

A ligação não tem a ver apenas com o facto da esmagadora maioria dos autores de tão terríveis acções serem de naturalidade ou ascendência marroquina. Não, a importância da conexão prende-se, sobretudo, com o maior problema com que o regime marroquino se debate há décadas, tanto a nível nacional como internacional, o qual, em última instância, poderá mesmo vir a pôr em causa a própria monarquia. Falamos do Sahara Ocidental.

Especulação, dirão? Talvez não. Essa, pelo menos, é a opinião de alguns jornalistas e analistas que dedicam muito do seu tempo ao tema do terrorismo magrebino e, seguramente, de estudiosos e operacionais de diferentes serviços secretos.

11-M: o ódio a Aznar e o período eleitoral de 2004

O 11-M ocorre em pleno clima eleitoral em Espanha e era conhecido o ódio que o regime de Rabat votava a Aznar, principalmente depois do vexame passado na confrontação entre os dois países pelo controlo da ilha de Perejil (2002). Rabat temia também a eventual evolução do posicionamento político do Estado espanhol em relação ao conflito do Sahara Ocidental na cena internacional.

No caso da ligação com os acontecimentos trágicos ocorridos este mês em Paris, o equacionamento de eventual cumplicidade com os autores dos atentados pode parecer ainda mais especulativa… Vejamos.

Afinal, não tem sido a França a potência que sempre apoiou o regime marroquino — desde a preparação e a consumação da ocupação da antiga colónia espanhola até à actualidade  — em todos os fóruns internacionais e, em particular, na ONU, impedindo a realização do Referendo de Autodeterminação para o qual foi criada a missão das Nações (MINURSO) em 1991? Não pode ser mais verdade… É facto. Mas também não deixa de ser verdade que, com a chegada de François Hollande ao Eliseu, as coisas são bem diferentes nas relações entre os dois países, se comparadas com os tempos despreocupados e “festivos” de Chirac e Sarkozy. E os últimos anos têm sido annus horribilis nas relações entre Paris e regime do Makhzen, de que a enxurrada de documentos secretos de Marrocos divulgados pelo “misterioso” Chris Coleman (que alguns afirmam ser uma marioneta dos próprios serviços secretos franceses) foi o ponto, talvez mais alto.

Na sequência dos atentados de Paris, a imprensa francesa dava conta do afã das sua congénere marroquina em noticiar a pronta intervenção de Sua Majesta e das Secretas marroquinas, numa eficiência passível mesmo de suplantar o Mossad israelita…A “inteligência” marroquina deu mostras de um conhecimento surpreendente sobre as movimentações do alegado «cérebro» da operação…

France 24 : Dès mercredi matin, le site marocain Le360.ma, l’affirmait : "Ce sont les services de renseignements marocains qui ont réussi à localiser les terroristes retranchés dans un appartement de Saint-Denis, apprend Le360 de source sûre. " Le site précisait : "Au lendemain des attentats qui avaient ensanglanté la capitale française, et sur demande des autorités françaises et belges, des officiers des renseignements marocains s’étaient rendus à Paris et Bruxelles pour aider dans les investigations en cours. Et déjà cette collaboration donne ses fruits avec l’opération menée ce (mercredi) matin."

Abdelhamid Abaaoud, o alegado «cérebro» dos atentados de Paris.
Os Serviços Secretos marroquinos tinham uma surpreendente informação sobre as movimentações do terrorista.

Hollande logo se apressou a receber Sua Majestade Mohamed VI, agradecendo a sua prontíssima intervenção, quando anteriormente, algumas vezes, muitos meses o fez esperar pela tão desejada audiência no Palácio do Eliseu.

Le président de la République a reçu aujourd’hui Sa Majesté Mohammed VI, Roi du Maroc.

Le président de la République a remercié le Roi pour l’assistance efficace apportée par le Maroc à la suite des attentats de vendredi dernier. Les deux chefs d’Etat ont marqué la détermination partagée de la France et du Maroc à mener ensemble le combat contre le terrorisme et la radicalisation et à œuvrer à la résolution des crises régionales et internationales.

Eliseu - 20 de Novembro 2015

Marrocos teme que a França afrouxe o seu apoio internacional à ocupação do Sahara Ocidental, num momento que a questão parece não poder se arrastar mais no status quo em que caiu. Seja por pressões na ONU e no Conselho de Segurança, seja por que os saharauis não parecem dispostos a esperar e a contemporizar muito mais com o impasse.

O futuro trará novos desenvolvimentos e, seguramente, novas informações.

Autor: ABS

Órgão da ONU insta Marrocos a respeitar o direito dos saharauis

Pela primeira vez, um órgão da ONU emitiu uma série de fortes recomendações relativas ao Sahara Ocidental, ao examinar se Marrocos acatou o Pacto Internacional sobre Direito Económicos, Sociais e Culturais. O Comité para os Direito Económicos, Sociais e Culturais examinou se Marrocos cumpre o Pacto Internacional de Direito Económicos, Sociais e Culturais. Este processo terminou há duas semanas. O Comité difundiu entretanto um resumo sobre as suas observações e recomendações finais em relação à atitude de Marrocos em relação ao Pacto.

No que concerne aos recursos naturais, o Comité insta Marrocos a respeitar os direitos dos saharauis a serem informados e a dar o seu prévio consentimento à exploração dos seus recursos naturais.

Na sua primeira recomendação, o Comité regista a iniciativa de autonomia de Marrocos para o Sahara Ocidental, mas apela a Marrocos a que colabore com as Nações Unidas para encontrar uma solução que respeite o direito dos saharauis à autodeterminação. O comité manifesta a sua preocupação pela ausência de direito dos saharauis aos seus recursos naturais, e exorta Marrocos a que facilite o regresso dos refugiados.

A segunda recomendação expressa a preocupação do Comité sobre o muro, os 2.700 quilómetros de fortificação militar, construído por Marrocos, que cruza o Sahara Ocidental e separa eficazmente os saharauis entre eles e das suas terras. O Comité pede a Marrocos que encontre formas de permitir aos saharauis aceder à sua terra, aos seus recursos naturais, e a reunirem-se com as suas famílias. Pede esforços a Marrocos para que desmine a zona, e que proporcione informação detalhada sobre a situação do povo saharaui no seu próximo relatório ao Comité.

Noutras seções das Observações Finais, o Comité menciona a dificuldade de acesso à educação por parte dos estudantes saharauis, e a do povo saharaui no seu conjunto de desfrutar e promover a sua cultura e a sua língua. Refere também aos saharauis como um grupo afetado particularmente pela pobreza e pede a Marrocos que proporcione uma distribuição equitativa dos recursos a todos os grupos marginalizados, em particular os saharauis.

O resumo destas Observações Finais podem ser lidas aqui  em francês.

Fonte: WSRW

Autoridades saharauis reforçam poderes dos serviços secretos

As autoridades saharauis no exílio vão reforçar e ampliar o trabalho dos seus serviços secretos.

O chefe da segurança saharaui deu conta de numerosas propostas que serão aplicadas aos corpos de segurança.

Referiu, entre outras coisas, que será reforçada a vigilância noturna nos pontos de acesso, de entrada e saída dos acampamentos de refugiados saharauis, localizados na região de Tindouf, no extremo sudoeste da Argélia.

Em entrevista exclusiva ao website El Confidencial Saharaui, o chefe da segurança saharaui relatou a implementação de numerosas propostas para os corpos de segurança a fim de melhorar o seu desempenho e eficácia, nomeadamente para reforçar a segurança antes do 14.º Congresso da Frente POLISARIO, que se realizará em Dezembro.

Enfatizou porém que estas medidas, em nenhum momento, devem restringir os direitos constitucionais da cidadania.

"Ampliar os trabalhos dos serviços secretos e das forças da ordem, aumentar o castigo penal não só por os atos de terrorismo e dos narcotraficantes que saqueiam a zona do Sahel mas também daqueles que o financiam e difundem a sua ideologia", referiu.

A segurança nos acampamentos de refugiados saharauis de Tindouf, no sul da Argelia, é "total", segundo nos disse.

As autoridades saharauis tomaram todas as medidas de segurança necessárias, e colocaram todos os meios ao seu dispor para que as viagens e as estadias nos acampamentos de Dakhla sejam seguros.

O dirigente saharaui afirmou ainda que muito embora os acampamentos de refugiados saharauis sejam seguros, há que no entanto enfatizar que quem vai aos acampamentos deve respeitar as medidas de segurança previstas pelas autoridades saharauis e com elas devem colaborar.

ONU apoia o seu enviado para o Sahara após os últimos comentários de Rabat

 Matthew Rycroft, embaixador do Reino Unido 
no Conselho de Segurança da ONU

Os membros do Conselho de Segurança da ONU expressaram hoje o seu apoio à missão do enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, depois de Marrocos ter dito que não permitirá que ele visite o território saharaui sob seu controlo.

"Reiteramos o nosso total apoio ao processo da ONU no Sahara Ocidental e ao trabalho do enviado pessoal do secretário-geral, o senhor Ross", afirmou ao jornalistas o embaixador britânico, Matthew Rycroft, presidente em exercício do Conselho.

Segundo Rycroft, o órgão máximo de decisão das Nações Unidas espera que na visita que Ross iniciará nos próximos dias à região seja "recebido por responsáveis de todas as partes".

O Conselho de Segurança abordou hoje a questão do Sahara Ocidental na sequência, entre outras coisas, de declarações à EFE do ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Salahedín Mezuar, em que este disse que o seu Governo não permitirá o enviado da ONU a visitar o território saharaui sob seu controlo.

Rycroft confirmou que o Conselho analisou essas afirmações, embora se tenha recusado a dar mais detalhes.

Por sua vez, o representante da Frente Polisario junto da ONU, Ahmed Bukhari, disse que a declaração de apoio do Conselho a Ross é "bem-vinda" e "serve para manter o rumo dos esforços das Nações Unidas para resolver o conflito".

A mensagem, recordou em declarações à EFE, produz-se depois do secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, ter exigido este mês "negociações sérias", após a "confusão criada", em sua opinião, pelo último discurso do rei de Marrocos e pelas "declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros à imprensa".

"Dissemos ao secretário-geral que acolhemos com bom-grado o seu convite a negociações sérias e esperamos que a viagem de Ross sirva para tornar possível o mais depressa que se possa o início dessa negociação", acrescentou Ahmed Bukhari.

O enviado da ONU viajará nos próximos dias para a região e, no seu regresso, está previsto que informe o Conselho de Segurança no dia 8 de dezembro.

A ONU estabeleceu em 1991 uma missão no Sahara Ocidental (MINURSO) com o objetivo de realizar um referendo sobre o estatuto da ex-colónia espanhola, consulta que até agora não foi levada a cabo.

Marrocos apresentou uma proposta de autonomia para o território em 2007 e considera que essa deve ser a base da negociação, enquanto a Frente Polisario insiste na necessidade de convocar quanto antes esse referendo.

Nos últimos anos, as autoridades saharauis têm insistido sem êxito junto do Conselho de Segurança para que a MINURSO, a exemplo do resto das missões da ONU, possa supervisionar a situação dos direitos humanos no território onde, segundo a Polisario, Marrocos comete contínuas violações.

Marrocos expulsa jornalista holandês

Rik Goverde foi expulso do país pelas autoridades marroquinas esta madrugada. Sete polícias vestidos à paisana cercaram o jornalista holandês Rik Goverde no centro de Rabat quando se dirigia a um banco para levantar dinheiro. Depois escoltaram-no até à esquadra central submetendo-o a um interrogatório de duas horas com o comissário de policia que o informou que seria expulso do pais. Não lhe disseram qual o motivo.

“O comissario disse-me que me iam expulsar do país, perguntei-lhe porquê, que não tinha feito nada, e ele disse-me que não sabia, eram ordens do Wali- o governador-“, explicou à Cadena Ser por telefone Rik Goverde.

Logo depois conduziram-no a casa para embalar os seus pertences e daí levaram-no para o porto de Tánger, onde o meteram no barco noturno em direção a Algeciras (Espanha).

Goverde chegou a Espanha às 3 da madrugada sem contactos nem conhecimento da língua: “Em sete horas expulsaram-me do país, disseram-me que a partir de Algeciras fizesse a minha vida. Não sei porquê, não faço ideia. A semana passada falei sobre o Sahara Ocidental na rádio mas fui objetivo, não fui contra Marrocos nem contra a Polisario, foi uma peça neutral; esta semana estive em Nador, e hoje falei na rádio sobre os atentados em Paris”…

A Embaixada da Holanda, contactada por jornalistas amigos de Goverde depois deste ter sido detido, afirmou também ignorar o motivo. O conselheiro Político da representação diplomática assegurou 2.ª feira que prosseguirá a investigação.

Os jornalistas estrangeiros têm que possuir um cartão de imprensa marroquino para trabalhar no país e apesar de Goverde ter entregue todos os papéis solicitados pelo ministério da Informação este nunca lho concedeu.

Rik chegou a Rabat em Outubro de 2013 como correspondente de um jornal holandês, mas posteriormente começou a trabalhar como ‘freelance’ para outros media estrangeiros.

A ong “Jornalistas sem Fronteiras” em Setembro passado manifestava a sua preocupação pela atual situação da falta de liberdade de informação em Marrocos. O país ocupa o 130.º no ranking dos 180 países que integram a Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa.

Os jornalistas marroquinos que se atrevem a transgredir as linhas vermelhas e criticam o Islão, a monarquia ou a política em relação ao Sahara Ocidental enfrentam multas ou pesadas penas de prisão. Os estrangeiros podem ser expulsos do país, como ocorreu esta madrugada com Rik Goverde.

Fonte: Cadena SER

Aminetu Haidar denuncia o recrutamento por Marrocos de milícias armadas contra o povo saharaui

A ativista pelos direitos humanos do povo saharaui Aminetu Haidar denunciou um agravamento da situação dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental e o "recrutamento" de "milícias armadas formadas por colonos marroquinos" contra o povo saharaui.

Na intervenção que proferiu na 40ª Conferência Internacional de Solidariedade com o Sahara Ocidental que se realizou sexta-feira e sábado em Madrid, a ativista fez um apelo à comunidade internacional a atuar com o objetivo de "proteger os civis saharauis".

Aminetu criticou a visita do rei de Marrocos, Mohamed VI, ao Sahara, considerando-a um reforço do 'statu quo' "da ocupação" e um incitamento a "centenas de colonos marroquinos contra os saharauis".

"O Estado marroquino, de maneira clara e sistemática, continua violando os direitos humanos nos Territórios Ocupados do Sahara Ocidental, continua vulnerando o direito à vida, à integridade física", referiu a ativista aos participantes na 40.ª EUCOCO.

Aminetu sublinhou que Marrocos continua sendo responsável "da fuga do povo saharaui e do intento do seu genocídio, através da implementação de políticas de repressão e reassentamento cujo objetivo é o desaparecimento da identidade saharaui".

Neste contexto, clamou às Nações Unidas e ao Conselho de Segurança que "pressionem o Estado marroquino a que respeite os seus compromissos internacionais, o primeiro dos quais é o respeito da legalidade internacional", advertindo que no caso de nada ser feito "as coisas irão piorar muito mais".

A ativista referiu-se também ao 40º aniversário da saída de Espanha do Sahara Ocidental e apontou Madrid como "responsável" do sofrimento do povo saharaui. Nesse sentido, pediu a todos os intervenientes que "pressionem o Governo espanhol a que assuma a sua responsabilidade" para pôr fim ao conflito, preservando "a dignidade do povo saharaui" e garantindo o "seu direito à autodeterminação".

No mesmo sentido se pronunciou o presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e líder da Frente Polisario, Mohamed Abdelaziz, que recordou na sua intervenção que "há precisamente 40 anos e nesta mesma e bela cidade de Madrid, as autoridades espanholas, subscreveram um documento incriminatório, em virtude do qual faziam a renuncia expressa às suas responsabilidades legais para com o povo saharaui e o Sahara ocidental".

Abdelaziz criticou a atuação de Espanha e pediu que repare a "pesada herança que o Estado espanhol ainda assume", que denuncie "os vergonhosos acordos de Madrid" e assuma a "sua plena responsabilidade legal e moral na realização de um referendo de autodeterminação para o povo saharaui

Fonte: Europa Press, Madrid

"Deixar apodrecer" o problema saharaui beneficia o islamismo radical, segundo uma ONG

O fundador da Organização Mundial contra a Tortura (OMCT), Eric Sottas, afirmou hoje que "o cálculo" dos EUA e França sobre o conflito do Sahara Ocidental é "absurdo", porque "deixar que apodreça" propiciará a formação de grupos islamitas radicais e levará à desestabilização da zona.

Este "cálculo em termos políticos e de segurança" é "errado" e "perigoso", realçou Sottas na apresentação do "Encontro internacional sobre direitos humanos e justiça transicional no Sahara Ocidental", que teve início hoje em San Sebastián, no âmbito dos Cursos de Verão da Universidade do País Basco.

O fundador da OMCT rejeitou a postura dos Estados Unidos e da França, que, na sua opinião, "consideram perigoso ter na fronteira com Marrocos um Estado que seria mais débil, em termos de controlo militar, com as forças islâmicas do Mali e de outros países". Não questionando a soberania marroquina sobre o Sahara Ocidental tratan, acrescentou, de "estabilizar Marrocos como fronteira com a Europa".

Porém, acrescentou, "deixando que a situação apodreça, estão a criar mais terrorismo do que a contê-lo".

"Deixar que se multipliquem as situações de repressão, tortura ou negação de um mínimo de direitos é uma maneira de marginalizar a população " saharaui e de criar "condições" para que se criem grupos que vão radicalizar-se e desestabilizar a zona", destacou o perito suíço.

O forense Paco Etxeberria, que também interveio no encontro, recordou por seu lado o trabalho de exumação de corpos de cinco fossas comuns levado a cabo nos últimos três anos, na continuação dos relatórios e investigações do Instituto Hegoa.

Afirmou que "tarde ou cedo Marrocos terá que reconhecer internacionalmente a existência de fossas comuns no seu território" e não poderá perpetuar-se na ideia de negar" esta realidade.

Líder da Frente Polisario pede a Espanha que acabe ‘com a traição ao Sahara Ocidental’

Mohamed Abdelaziz pede à Espanha que “corrija o seu erro” e acabe com “a violação da legalidade internacional”, quando se cumprem quatro décadas do abandono da ex-colónia espanhola.

Em conferência de imprensa esta quinta-feira em Madrid, nas vésperas da abertura da 40.ª Conferência Internacional de Apoio e Solidariedade com o Povo Saharaui(EUCOCO), Abdelaziz transmitiu uma mensagem do povo saharaui, “com voz alta em direcção a Espanha, Marrocos e à comunidade internacional, de que manterá a sua firme luta pelos seus direitos ” para conseguir a sua autodeterminação.

Abdelaziz inaugurará a Conferência, que se realiza esta sexta-feira e sábado, quando se cumpre o 40.º aniversário da assinatura dos Acordos Tripartidos de Madrid, pelos quais Espanha entregou a Marrocos e à Mauritânia a administração dos territórios do Sahara Ocidental, antes de abandonar a colónia.

O líder da Frente Polisario interpelou “Marrocos, Espanha e França, por serem os países que obstaculizam” uma solução para o conflito do Sahara Ocidental que respeite os direitos do povo saharaui. Instou esses países a “que deixem que a comunidade internacional trabalhe para resolver esta questão de descolonização e obrigue Marrocos a aceitar a legalidade internacional”.

O presidente saharaui sublinhou que o Sahara Ocidental é o último território de África pendente de descolonização, desde que, em finais dos anos 60, a ONU aprovou uma resolução que exortava a Espanha a facilitar o acesso à independência da sua então colónia.

Abdelaziz apelou também a que se garantam os direitos democráticos dos saharauis e as resoluções das Nações Unidas e apelou à ONU e à União Europeia a “pressionar Marrocos para que acabe com as suas práticas ilegais contra os esforços internacionais, as quais ameaçam a paz e a segurança desta região sensível”.

Fonte: elmundo.es       

A ONU responde a Marrocos sobre o direito de Christopher Ross de se deslocar ao Sahara Ocidental

Martin Nesirky, porta-voz de Ban Ki-moon

O Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, tem o direito de se deslocar ao Sahara Ocidental, reagiu o porta-voz de Ban Ki-moon, em resposta à decisão de Marrocos impedir Ross de visitar os territórios saharauis ocupados. Decisão que foi comunicada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino, Salahedine Mezouar, em entrevista concedida domingo à agência espanhola EFE.

«Ross tem o direito de visitar o Sahara Ocidental», afirmou Martin Nesirky, durante o ponto de encontro diário com a imprensa na passada segunda-feira, em resposta a uma pergunta sobre as declarações do chefe da diplomacia marroquina afirmando que «Marrocos não podia aceitar a visita de Ross ao Sahara Ocidental».

Nesirky a reiterou, na ocasião, o apelo do SG da ONU a verdadeiras negociações entre a Frente Polisario e Marrocos que deverão ser reatadas nos próximos meses e que possam conduzir à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

“No Sahara Ocidental só os colonos marroquinos melhoram a sua vida”

Brahim Dahane, presidente de uma das organizações independentistas saharauis mais numerosas, acredita que a população que aclamou Mohamed VI em El Aaiún não pertence à cidade. Entrevista ao EL PAIS

Brahim Dahane, de 49 anos, é o presidente de uma das organizações independentistas saharauis com maior número de membros, a Associação Saharaui de Vítimas de Violações Graves de Direitos Humanos (ASVDH). Dahane defende que tudo o que se viu este fim- de-semana em El Aaiún com a chegada do rei de Marrocos, Mohamed VI, para comemorar o 40º aniversário da Marcha Verde, constitui uma operação de imagem que pouco tem que ver com a realidade de El Aaiún, a capital do Sahara Ocidental (240.000 habitantes, segundo o Governo marroquino).

Surpreendeu-o o facto de dezenas de milhares de pessoas terem aclamado em El Aaiún o rei Mohamed VI?

Não me surpreendeu nada porque trouxeram de fora cerca de 140.000 pessoas. E trouxeram também muitos militares e polícias.

O que acha dos anúncios de investimentos económicos feitos pelo rei no seu discurso de 6 de novembro?

Não há nada novo. A promessa de construir uma linha férrea desde Marraquexe até aqui já a fez em tempos Hassan II, em 1980. Até hoje ainda não a vimos. São as mesmas mentiras. Mas é verdade que há uma política económica sistemática cujo objetivo é trazer cada vez mais colonos e modificar a situação demográfica de um território ocupado de forma ilegal.

Qual é a proporção que há em El Aaiún de população que vivia aqui antes de 1975 em relação à que chegou depois?

A proporção pode ser entre 30% a 40%. Mas há outra parte que está, infelizmente, refugiada na Argélia.

Acha que as condições de vida no Sahara Ocidental melhoraram nos últimos 40 anos?

R. Para os colonos marroquinos, sim. Porque toda a política está feita com ese objetivo. Melhoraram algumas infraestruturas para sacar daqui os nossos recursos e para trazer a sua gente. Para os saharauis, no entanto, não mudou nada. Nos postos chaves, nos órgãos de direção das escolas, hospitais… não há saharauis.

Durante a visita do rei nem vocês nem o Governo marroquino informaram que tenha havido algum distúrbio em El Aaiún. E a organização a que preside não referiu que tenha havido algum detido. Na sua opinião, a que se deve essa ausência de detenções?

Em duas semanas meterem em El Aaiún o dobro das pessoas que aqui vivem habitualmente. E 80% dessas pessoas são militares e polícias. Eu aterrei no mesmo dia que o rei no aeroporto de El Aaiún. No aeroporto, normalmente, há um ou dois aviões comerciais, mais alguns da ONU. Mas nesse dia havia uns 30. Tudo está controlado. A policía acompanha os manifestantes marroquinos que vão pelas ruas gritando “morte ao inimigo do rei”. E o inimigo somos os saharauis.

Mas porque acha que não tenha havido distúrbios, nem sequer manifestações de apoio à Frente Polisario? As ruas estão cheias de bandeiras de Marrocos e não bandeiras da Frente nem panfletos.

Panfletos há, isso asseguro-lhe. E também tiveram lugar pequenas manifestações nos bairros. Mas ao centro da cidade não se pode chegar. Nessa situação, ou declaras a guerra o procuras tratar o problema de uma forma mais pacífica. Nós não vamos declarar a guerra. Se fizermos alguma coisa fá-lo-emos segundo a nossa agenda e não a de Marrocos. Eles taparam todas as bandeiras que nós tínhamos pintadas em muitas fachadas. Mas isso não quer dizer que não existamos.

Mas o rei foi aclamado por muita gente nas ruas e boa parte dessa multidão era integrada por mulheres que vestiam melhfas, o vestido típico saharaui.

Sim, fizeram isso para ganhar a batalha da imagem. Compraram dezenas de milhares de melhfas.

Onde?

Aqui em El Aaiún e em Mauritânia. É uma questão de imagem, como o foi a Marcha Verde há 40 anos. As câmaras filmaram os 350.000 civis marroquinos, mas os militares de Marrocos já estavam entrando há várias semanas antes com a autorização do Governo espanhol.