O relatório do SG da ONU sobre o Sahara Ocidental é um
avanço "animador" quanto ao papel da Missão das Nações Unidas para o
Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) e a procura de uma solução para o
conflito, afirmou esta terça-feira o representante da Frente Polisario junto da
ONU, Ahmed Bujari.
Ban Ki-moon enviou ao Conselho de Segurança o seu relatório
sobre o Sahara Ocidental em que pede uma restauração da autoridade da MINURSO
para exercer plenamente a sua função de supervisão e manutenção da paz.
Em declarações à Agência de Informação Argelina, Bujari
afirmou que o relatório "reconhece que o seguimento, avaliação e
apresentação de relatórios sobre a situação no Sahara Ocidental devem ser as
normas da missão de manutenção de paz de que a MINURSO é responsável".
Ahmed Bujari |
Ban Ki-moon reconhece que a MINURSO, para cumprir o seu
mandato, deve ter "acesso a informação credível e fidedigna" sobre a
situação no Sahara Ocidental, a qual só poderá ser obtida através "do
livre acesso ao território saharaui de diplomatas, jornalistas e organizações
de direitos humanos" – afirma Bujari.
O Relatório assinala que um dos desafios à capacidade da
MINURSO para cumprir o seu mandato reside nas restrições impostas por Marrocos,
questionando a credibilidade e neutralidade desta missão.
"Através do principio de autodeterminação, a Frente
Polisario e a ONU têm um objetivo comum para pôr termo ao conflito do Sahara
Ocidental", precisou.
"A posição de Marrocos de obrigar o povo saharaui a
aceitar a integração em Marrocos como única opção é incompatível com a doutrina
do direito internacional aplicável sobre o princípio de autodeterminação para a
descolonização".
11/04/2012 (SPS)
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